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DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

segunda-feira, 26 de julho de 2010

PARÁ: ESCOLAS IRREGULARES CHEGAM A 80%

Pais e professores do Ezídio debatem a questão.

Apesar de amplos debates promovidos por professores realmente compromissados com a educação portelense, estes são pisoteados ao alertarem sobre a regularização das escolas. Para acirrar mais as discussões, leia a matéria a seguir.

Daqui a duas semanas, quando as aulas voltarem, as escolas paraenses terão de lidar com uma realidade pouco mostrada para a população. Cerca de 80% das mais de cinco mil escolas em todo o Estado funcionam de forma irregular, por não possuírem todos os documentos legais para existirem. Com isso, não podem emitir certificados de conclusão de ensino. O aluno acaba recebendo certificados de escolas nas quais ele jamais pôs os pés.


Os dados são da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e mostram que muitas vezes, a iniciativa de abrir uma escola não encontra respaldo legal. Quem sofre são os alunos. “Grande parte dos municípios não possuem Conselho Municipal de Educação. Como não possuem, estão subordinados ao Conselho Estadual de Educação, que fica sobrecarregado de ações para julgar. O trâmite é muito lento e burocrático para legalização das escolas”, diz a coordenadora regional da Undime, Sandra Helena Ataíde de Lima, 54 anos.

Helena também é secretária municipal de Educação no município de Moju. E foi por ter vivenciado uma experiência desse tipo que lá implantou um Conselho Municipal de Educação. “Uns oito alunos haviam sido aprovados em 2005 no IFPA em Castanhal, mas não puderam estudar porque não tinham certificados do ensino fundamental. Me senti impotente como secretária e educadora. Foi o que fez criarmos um conselho no município”.

São os conselhos que possuem o poder decisório sobre a legitimação de uma escola. A dificuldade é que no Pará existem 144 municípios, alguns em áreas de acesso muito difícil. Encaminhar toda a documentação necessária para Belém não é tarefa das mais fáceis. Além disso, os municípios muitas vezes nem sabem como proceder para legalizar uma escola.

“Só aqui em Moju temos 192 escolas. Apenas sete estão devidamente autorizadas. Algumas são tão distantes que são necessários dois dias de barco para chegarmos a elas”, diz o professor Joaquim Elito, que atua na Secretaria Municipal de Moju. São dificuldades quase insanáveis ainda. Segundo Elito, há processos que estão tramitando desde 2005. “E olhe que estamos perto da capital”, diz ele.

O problema tornou-se tão grave que por intermédio de um programa chamado EducAmazônia, foi lançado um livro que contém toda a legislação do Conselho Estadual de Educação. “É preciso regularizar as escolas. Os governos vão abrindo os estabelecimentos e se esquecem desse detalhe”, diz o professor de Política Educacional e Planejamento Educacional da Universidade Federal do Pará, Alberto Damasceno.

O documento esmiúça todos os passos que devem ser dados para quem quer abrir um estabelecimento escolar. São 11 passos no total, começando por um requerimento dirigido à Presidência do Conselho Estadual de Educação no Pará, passando por comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda e comprovante de regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Os Atos Autorizativos são expedidos pelo Conselho Estadual de Educação. (Diário do Pará)

sábado, 24 de julho de 2010

ACADÊMICOS SUGEREM MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS PRAIAS DE PORTEL

Praia Tucano, novamente é fonte de notícias ruins.
As buscas aos jovens começaram ainda no sábado e se seguiram durante todo o domingo. Duas jovens e dois rapazes com idade entre 15 e 21 anos banhavam nesta praia paradisíaca de Portel quando foram surpreendidos por uma corrente marinha e acabaram sendo levados pela correnteza. Testemunhas contaram aos parentes que uma das meninas conseguiu chegar a superfície e ainda foi socorrida por um homem que fazia parte do grupo mas sem nenhuma explicação ela teria sido sugada novamente pela água e acabou desaparecendo. 
Curiosos junto ao posto da SEFAZ
Durante o resgate um grupo de moradores chegou a afirmar que no local outras pessoas já teriam sido vítimas, mas por conhecerem a área conseguiram sobreviver. Familiares e amigos das vítimas organizaram buscas até que o último corpo fosse encontrado. Mas até o final deste domingo o corpo de um jovem de 21 anos ainda não havia sido localizado. Na praia de forte correnteza poucas pessoas se arriscam e o local geralmente é utilizado por embarcações por ser de grande profundidade. 


Apesar do desespero dos familiares e da gravidade do acidente nenhuma autoridade do município participou do resgate. Em Portel, município com cerca de 65 mil habitantes não há defesa civil e a única autoridade policial não foi localizada para registrar o caso e investigar as mortes. 

O tio de uma das vítimas informou que as buscas irão continuar até que o último corpo seja encontrado. O delegado de polícia civil de Portel está viajando. Esse não foi o único incidente grave registrado na cidade, no sábado, dois homens armados se infiltraram entre populares que assistiam a uma micareta e atiraram várias vezes contra policiais militares do choque que faziam a segurança dos brincantes em seguida um homem foi atacado por um grupo de jovens e foi levado desacordado ao hospital. Apesar da violência ninguém foi preso.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

MANOBRA POLÍTICA PREJUDICA TRABALHADORES RURAIS

Navio da Previdência finalmente aporta na hidrovia de Portel depois do cancelamento de programação para o mês de maio e causa indignação à população ribeirinha. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel, nada menos do que 182 processos estavam previstos, mas, segundo testemunhas, servidores do tal navio entregaram fichas de ordem de atendimento à presidente da Colônia Z-47 e privilegiou o atendimento dos pescadores. Assim, centenas de agricultores ficaram de fora.
Apenas 4 servidores no Spartakus
Procurada pela equipe deste blog, a Sra. Benildes, encarregada da missão, desmentiu os trabalhadores dizendo que assim como as senhas foram distribuídas para a Colônia também o foram ao Sindicato Rural. Disse também que dos 40 processos atendidos diariamente, 20 seriam para os pescadores e 20 para os agricultores.
Em entrevista com a presidente do STR, Gracionice Silva, esta rebateu a afirmação: "não recebi senha alguma, até porque essa distribuição sempre coube aos servidores do navio, nunca ao sindicato". Durante reunião no auditório Raimundo Nery do STR os ribeirinhos voltaram a acusar a Sra. Benildes de privilegiar a Colônia Z-47.

sábado, 17 de julho de 2010

Moradores do rio Acutipereira vivem noite de terror nesta quinta 16/07

Segundo moradores da Vila Boa Vista, bandidos travestidos de pescadores de mergulho invadem o rio Acutipereira para roubar motor dos comunitários pela terceira vez nesta quinta-feira e provocam terror na comunidade, que fica a mais de 14 quilômetros da sede do município de Portel.
Os piratas adentram o rio em corredeiras potentes e procederiam do município de Melgaço, mas que teria entre seus cinco integrantes um morador do braço direito do Acutipereira, o Mocajatuba. Nesta noite de terror, assim como nas duas tentativas anteriores, os cidadãos do local não dormiram a noite inteira, tudo para proteger os seus poucos recursos e intenção seria roubar o motor do Sr. Quincas.
De acordo com o dirigente da comunidade São Bento, Sr. José Carlos, o porto abordado pelos falsos pescadores não é propício às pesca e não é costume dos habitantes da região mariscar nas redondezas do porto alheio. Outro fator curioso é que o povo local obedece ao plano de uso elaborado por eles mesmos e assim não é bem recebida a prática de pesca com arpões e que essa ação não passa de uma estratégia de abordagem dos ladrões.
Há alguns dias passados, a polícia militar prendeu os piratas que atuavam na região e também apreendeu os motores à diesel furtados de moradores do rio Acutipereira. Essa prática já vinha ocorrendo há muitos anos, desde o ano de 1995 quando roubaram o motor de um senhor conhecido como Preto. Mas dessa vez se chegou aos assaltantes porque furtaram o motor do Sr. Pedrão e este é muito popular e seus amigos saíram em busca do produto e dos bandidos e obteram a pista que foi repassada à polícia.
Depois da prisão dos piratas, receptadores pagaram a fiança dos bandidos e estes continuam à solta. Mais uma vez os moradores da comunidade São Bento levarão os fatos ao conhecimento do delegado e sua equipe e todos esperam um fim para o terror na região.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Polícia Federal deflagra operação contra tráfico de drogas na Amazônia

A Polícia Federal (PF) deflagra, nesta quinta-feira (15), a Operação Conexão Amazônia, contra o tráfico de drogas na região. Segundo a PF, até as 12h desta quinta foram cumpridos 27 mandados de prisão e 28 mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Rio Grande do Norte. Outros oito mandados de prisão devem ser cumpridos, na mesma operação.

Segundo a o delegado Flávio Augusto de Araújo Pinheiro, a quadrilha começou a ser investigada em 2008, e atuava no financiamento, aquisição, transporte, comercialização e distribuição de carregamentos de cocaína, vindos da Bolívia e do Peru, além de roubo de carga, câmbio ilegal de moeda estrangeira e lavagem de dinheiro.

A quadrilha, de acordo com a PF, fazia o transporte da droga para diversos estados brasileiros pelas rodovias e rios da Amazônia. Durante as investigações, entre os anos de 2008 e 2010, a polícia apreendeu cerca de uma tonelada de cocaína, veículos, armas, embarcações e efetuou 91 prisões em flagrante.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

TRE recebe 45 impugnações

Registros - Tribunal Eleitoral vai avaliar pedidos de candidatura com base na "Ficha Limpa"




O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) recebeu 45 ações de impugnações de registros de candidaturas do dia 9 até ontem. Dezoito delas foram propostas pelo Ministério Público Federal, que enquadrou 16 candidatos com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei do Ficha Limpa, e duas por falta de cumprimento de obrigações relacionadas à filiação partidária. Mas a guerra das impugnações entre as coligações começou com carga total. A coligação Juntos com o Povo protocolou ontem duas ações com pedido de impugnação contra a candidata à reeleição ao governo do Estado, Ana Júlia Carepa (PT), da coligação Frente Popular Acelera Pará (PT, PR, PSB, Pc do B, PP, PDT, PTB, PSC, PRB, PHS, PTC, PT do B, PRP, PTN e PRTB), argumentando a não quitação eleitoral da candidata do pleito disputado por ela em 2004. Ana Júlia ainda não teria tido as contas dessa campanha aprovada.
O PMDB também entrou com ação pedindo o indeferimento do registro de candidatura do deputado federal Paulo Rocha (PT), que concorre ao Senado, da governadora Ana Júlia Carepa, da coligação Acelera Pará, incluindo todos os 14 partidos que integram a aliança, e até mesmo da candidatura avulsa ao Senado Federal da vereadora Rosineide Souza, de Conceição do Araguaia, pelo PSB.
Já a coligação Frente Popular Acelera Pará deu entrada em ação de impugnação contra o candidato a vice-governador da coligação Juntos com o Povo (PSDB, PPS, PMN, PRP, PSDC e PRTB), Helenilson Pontes, por ausência de quitação eleitoral. Alvo de multas em 2006, o candidato não teria recolhido o valor devido à Justiça Eleitoral. Mas o alvo preferencial das impugnações parece ter sido o ex-prefeito de Breves Luiz Rebelo. Nada menos do que seis ações foram impetradas na Justiça Eleitoral para barrar o candidato marajoara de concorrer em outubro próximo. Ele foi impugnado por Carla Cristina Freitas dos Santos, Cleber Santos Rodrigues, pelo PMDB, pelo próprio Ministério Público Federal, por Raimundo Abdon da Silva e ainda por Flávio Pinheiro, que chegou a apresentar ao TRE-PA uma notícia de inelegibilidade.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Coalizão PMDB-PT racha em 13 Estados

Dilma Rousseff (PT) é a candidata a presidente com mais partidos relevantes coligados no plano nacional, mas nos Estados essa coalizão governista está longe de reproduzir o cenário da disputa pelo Palácio do Planalto. O PT e o PMDB, as duas principais siglas da joint-venture lulista, estão juntas em apenas 14 eleições para governador e para senador.

Já no caso dos dois principais partidos de oposição, PSDB e DEM, que sustentam a candidatura presidencial de José Serra, a coalizão se mantém em 21 Unidades da Federação.

Eis um quadro resumindo o que se passa nos 26 Estados e no Distrito Federal:
Federal:

O líder do governo Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, disputará a reeleição numa chapa junto com o DEM e com o PSDB – arquiinimigos do PMDB e do governo Lula em Brasília. 

No Maranhão, o DEM abandonou o PSDB e apoia a candidata lulista de Roseana Sarney (PMDB).

PT e PMDB estão na coligação “Para o Brasil seguir mudando” (com PDT, PSB, PR, PC do B, PRB, PTN, PSC e PTC), que apoia Dilma Rousseff para presidente da República. As duas siglas vão se enfrentar diretamente ou estão em coligações adversárias em 13 Estados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nos outros 13 Estados e no Distrito Federal, os partidos estão juntos.

PSDB e DEM montaram a coligação “O Brasil pode mais” (que inclui PPS, PTB, PMN e PT do B), de apoio a José Serra (PSDB). Só que tucanos e demistas vão se enfrentar ou apoiar adversários em 5 Estados: Amazonas, Amapá, Maranhão, Rondônia e Sergipe. No Rio Grande do Sul, o DEM não participa de nenhuma chapa, então não apoia nem concorre com o PSDB. Nos outros 20 Estados e no Distrito Federal, democratas e tucanos estão juntos (em Sergipe, a aliança é apenas para o cargo de governador; os partidos integram chapas diferentes para o Senado).

segunda-feira, 5 de julho de 2010

COORDENAÇÃO DA ESCOLA BOSQUE PERSEGUE SERVIDORES

Segundo o próprio IPAMB há, proporcionalmente, mais professores com depressão na Funbosque que em toda a rede municipal de ensino. O constrangimento no ambiente de trabalho faz com que alguns servidores concursados pedissem exoneração dos cargos. Isto se deve a pressão em cima dos professores e técnicos, desde o primeiro dia de trabalho. A direção da fundação vem declarando abertamente que a presença dos concursados é indesejada na fundação.

Os membros da Comissão de Avaliação não fizeram o acompanhamento pedagógico em sala de aula, prejudicando assim, uma avaliação que deveria ser séria e respaldada na legislação vigente. Outra irregularidade, notificada é em relação às faltas dos trabalhadores que se ausentaram por motivo de licenças e atestados médicos. Para a direção da Fundação, estes profissionais não deveriam se ausentar por quaisquer motivos, pois estão em estágios probatórios. Tanto que várias servidoras em licença maternidade no quesito, assiduidade e produtividade, tiveram suas avaliações negativadas.

As perseguições não cessaram. Depois de ingressarem na justiça, nove servidores foram reintegrados por força de sentença judicial, agora sofrem os procedimentos administrativos, inventados pela direção, onde coloca trabalhador contra trabalhador, pressionando servidores contratados para deporem contra os concursados, tudo com a finalidade de exonerá-los.

Por isto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação repudia, veementemente, as atitudes tomadas pela Coordenação da Fundação Funbosque, pois se configura assédio moral aos trabalhadores da Escola e o sindicato tomará as providências aplicadas ao caso.