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domingo, 31 de março de 2013

Acutipereira reune após apreensão de carga de madeira pela SEMA


Neste fim de semana, o Acutipereira, o rio mais organizado de Portel, esteve concentrado em questões que suscitam preocupação por parte dos moradores, entre tais a da preservação ambiental e exploração sustentável dos recursos florestais, assim como a regularização fundiária.

Os órgãos que conduziram a reunião foi a APERAP (Associação dos Pequenos Produtores do Rio Acutipereira) e o STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel), além das comunidades. Nem todas as comunidades participaram do importante evento devido ao falecimento de um membro da comunidade São Tomé, organização quilombola.

A pauta consistiu da informação do número da gleba do Acutipereira, do calendário do plano de uso das atividades previstas para as comunidades, fiscalização e imposto. A SEMA, órgão convidado, deixou de participar da reunião sem dar explicações dos motivos da ausência.

Quanto às ações do calendário da Gleba do Acutipereira, foram definidos os seguintes polos:

  1. Geová Samah – 22 – 23/05/2013
  2. Santo Ezequiel Moreno – 24-25/05/2013
  3. Nossa Senhora Aparecida – 26-27/05/2013
  4. No tocante ao calendário do plano de uso, ficaram definidas as seguintes ações:
  5. Localidade Santa Rosa – 20/08/2013
  6. Geová Samah – 21/08/2013
  7. Localidade Pinheiro – 22/08/2013
  8. Comunidade Santo Ezequiel Moreno – 23/08/2013
  9. Boa Vista – 24/08/2013
  10. São Jorge – 25/08/2013
  11. Menino Deus – 27/08/2013
  12. Monte Hermon – 28/08/2013
  13. Nossa Senhora Aparecida – 29/08/2013
  14. São Miguel – 30/08/2013

Ficou estabelecido também um intercâmbio entre a Reserva do Mapuá e a Gleba do Acutipereira, nos dias 04 a 08 de junho, no sentido de trocar experiências das políticas de regularização fundiária.

No dia 12 de setembro ocorrerá uma assembleia geral para socialização do Plano de Uso da Gleba Acutipereira na localidade Boa Vista.

Uma das maiores preocupações do povo do Acutipereira está a da preservação e utilização dos recursos naturais. Em cima disso, criou-se uma comissão para tratar de assuntos referentes a extração madeireira e não madeireira junto a Secretaria de Meio Ambiente. Seu propósito foi identificar quais são os extratores de madeira e palmito da região do Acutipereira. A comissão é composta dos seguintes:

  1. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel – Odivan Ferreira e Gracionice Costa
  2. ATAA – Walmir Gonçalves e Teofro Lacerda
  3. APERAP – Osvânia Ferreira e Odinéia Corrêa
  4. Comunidades Evangélicas – Manoel Santos e João Cordeiro
  5. Representantes das comunidades católicas – Lucivaldo Santana e Paulo Costa

Após o levantamento a ser feito pela SEMA, a comissão deve reunir, em caráter de assembleia geral, para socialização dos resultados da quantidade de extratores madeireiros e não madeireiros. Pretende-se que integrem a reunião todas as comunidades da Gleba Acutipereira e autoridades constituídas do município, dentre as quais Câmara de Vereadores, representante do Poder Executivo, secretariado do governo municipal, entre outros. A data marcada foi 13 de abril, na comunidade Menino Deus, no igarapé Mocajatuba.
PS.:
Em mensagem via rede social, a titular da Secretaria de Meio Ambiente, Renilda Machado, afirmou:
Caro, Sr. Ronaldo acredito que a organização da reunião do dia 30 de março no Rio Acutipereira não lhe repassou a informação sobre SEMA/PORTEL, pois na ocasião foi tratado com a Srª. GRACIONICE a qual e Presidenta do STTR de Portel a qual foi informada com que a SEMA,não poderia participar da reunião.
Grata.
Consultada sobre o assunto, uma das pessoas que integrou a reunião, disse que a Sra. Renilda Machado comunicou de forma verbal e não oficial e no meio de via pública, a sua ausência ao evento, embora não tenha deixado claro quais os impedimentos ao não comparecimento.

sexta-feira, 29 de março de 2013

Apreensão de palmito ilegal em Portel


Que a coisa tá preta em Portel, ninguém duvida. A própria fiscalização, tida como corrupta, é evidenciada pela assessoria do prefeito Paulo Ferreira ao afirmar que “eram ignoradas pelas autoridades municipais”. A prática nojenta foi denunciada (leia aqui) pelo blog Educadores de Portel.

Quando ainda existia o Bar do Sabá ali na Severiano de Moura (em seu lugar está sendo construído um hotel do empresário Cleto Carvalho), encontrei o professor Afonso Mesquita. Afonso me perguntou quais eram meus planos para o domingo e, como eu não tinha nada marcado, aceitei o convite para ir para o sítio da Nancy, hoje pertencente ao prefeito Paulo Ferreira. O professor Afonso me disse que a embarcação tinha sido cedida por um fiscal da prefeitura, homem do Amazonas, o Sales. Chegou todo alegre e me convidando para tomar umas cervejas à tarde, porém avisou que não tinha dinheiro ainda, mas que surgiria uma grana extra pra isso. Foi quando ele avistou uma balsa e disse: “Epa! Aquela balsa não era pra tá passando agora. Eu não to sabendo dessa aí”. Pegou a voadeira e seguiu a balsa, mas antes avisou que o dinheiro da cerveja já estava garantido. Já dobrava a ponte do Antim e nada do homem voltar. Tempos depois, volta e desconsolado, disse: “Que porcaria! Fui cobrar e disseram que já tinha sido acertado por terra. Querem me tapear, é?”, perguntou, muito bravo.
A SEMA encontrou situação de insalubridade

Na postagem que fiz à época, contei que dos 180 mil reais arrecadados, em poucos meses a quadrilha do imposto já tinha dilapidado tanto que não passava mais de 30 mil reais por mês. Nos anos que se seguiram, apesar de ter mudado toda a equipe com o intuito de melhorar, viu-se que os tributos tinha um dono, que “raspava” os cofres da prefeitura. Soube pela boca de um secretário de infratestrutura, em uma conversa no Posto Progresso, que o trato político permitia a um político se assenhorar dos valores que entravam.
Em uma postagem feita pela assessoria de comunicação da prefeitura, foi veiculada no Facebook a mensagem a seguir:


"Boa noite,amigos (as) faceanos (as)



Gostariamos de parabenizar o excelente trabalho desenvolvido até agora pela secretária de meio ambiente de Portel, Renilda Machado (foto) e sua equipe, que estão se empenhando em evitar a degradação da floresta e coibindo práticas que até recentemente eram ignoradas pelas autoridades municipais. Esta cidade precisa tomar o rumo da sustentabilidade, pois, investir em desenvolvimento sustentável no campo é criar melhores condições de sustentabilidade na cidade, pelo fato da diminuição do êxodo rural. Tenho certeza que estamos no caminho certo...



ASCOM/Portel"

Vê-se, portanto, que a administração acusa frontalmente as autoridades da época (administração passada, que inclui obrigatoriamente Pedro Barbosa, o vice Carlos Moura e o então secretário de meio ambiente Luciano Fonseca) por ignorar a prática da degradação do meio ambiente. Embora dominada por intelectuais, as assessorias do governo passado não tiveram a honradez em criar condições que favoreçam a sustentabilidade, expondo cada vez mais Portel ao flagelo da fome e do desemprego.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Comunidade mais organizada de Portel refuta aula aos sábados e feriados

Texto editado no sábado, 23

Estive na Vila Boa Vista neste fim de semana, sábado, pra ser mais preciso. Fui com o único fim de buscar minha esposa que trabalha naquela comunidade, a mais antiga professora da região do Acutipereira. Fiquei surpreso com a atitude da comunidade.

O sábado é usado para venda de produtos na cidade. Alunos se dedicam a roças. Nos feriados, especialmente religiosos, ainda são muitos que se dedicam a religiosidade. Até quando morre um parente, eles ficam de "regime", ou seja, não vão a roça nem à caça. Romper com essas tradições seria a mais bruta das ofensas à cultura das populações tradicionais.
Pais, alunos e professores se reuniam para debater a questão das aulas aos sábados e feriados. Pelo que entendi, as pessoas dali não querem que seus filhos estudem nos sábados. E que também os feriados religiosos sejam respeitados. Tratavam, nesse ponto, sobre a quinta-feira e o feriado da Sexta Feira Santa. Estranhamente a SEMED impôs ao diretor da escola que haja aula na quinta-feira Santa por causa do ano letivo ter iniciado tardiamente. A decisão, vinda da coordenadora das escolas da zona rural, Janice Moura, contraria o posicionamento do prefeito Paulo Ferreira, que editou o decreto nº 169, enviado às escolas da sede do município. Será que essa mulher não aprende mesmo a respeitar o povo do interior?

Joga na água

Uma diretora do polo que se meteu a besta foi logo advertida a não mexer demais com os professores mais queridos da região. Avisada de que seria atirada na água, a diretora ousou desembarcar no trapiche da escola e um dos moradores pôs o pé direito no casco da lancha e avisou: "Se descer, te jogo na água". O motorista da lancha recuou imediatamente e voltou para a sede do município.

Comunidade organizada

Tida como uma comunidade que está na região rural mais politizada de Portel, os ribeirinhos foram capazes de lutar bravamente pela manutenção do emprego das serventes da comunidade. Por imposição da SEMED, algumas agricultoras quase perdem o emprego para dar lugar a uma pessoa da cidade. Não aconteceu porque todo o rio se reuniu. Impressionante como todas as comunidades do rio se reuniram para impedir tanto a exoneração de uma servidora e moradora da vila como também impediram a volta de um professor que não deu muito certo por lá.

Ainda assim, ao conversar com um dos comunitários, vê-se em suas palavras que muito precisa melhorar. Ele disse: "Mexeram com as serventes e o rio inteiro se manifestou. Quanto a professor, eles podem fazer o que quiserem". Nessa conversa, tentei dissuadi-lo da ideia, posto que a colocação de professores desqualificados pode gerar sérios danos, tais como a lacuna na alfabetização que apresenta números nada satisfatórios, com alunos do 4º ano sem saber ler.

Controle da merenda escolar

Se no início da implementação do antigo FUNDEF (hoje FUNDEB) as diretorias de escolas distribuiam a sobra da merenda mensal às famílias, atualmente é o inverso. Diretores são orientados pela SEMED a devolver o resto com um relatório. Não se sabe se essa orientação vai servir de alguma coisa, já que a merenda escolar não dá nem pra 15 dias. Como sobraria alguma coisa assim?

terça-feira, 26 de março de 2013

Audiência de cassação do prefeito de Portel é adiada

Inocêncio Martires Coelho Filho, um dos advogados mais caros do Pará, consegue liminar no caso do processo de cassação de Paulo Ferreira para adiar a audiência que aconteceria hoje na Comarca de Breves. Dizem que só pra olhar na cara do cliente, este renomado advogado cobra nada menos do que 100 mil reais. O cabra é bom! Mas, infelizmente, é bom demais para quem pode pagar uma cifra que pode chegar a 300 mil reais. Valor menor seria um zomberia ao festejado advogado.

De acordo com diversas pessoas presentes à sessão, o caríssimo advogado alegou que seu cliente estava participando da eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal da AMAM para o biênio 2013-2015. Como se não estivesse precupado com as acusações que pesam sobre seus ombros, o prefeito de Portel Paulo Ferreira compunha a chapa que se tornou vitoriosa, ao lado da prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro. Torno-se, portanto, vice-presidente da AMAM, num prospecto ensaiado por Pedro Barbosa, que atuava como um maestro numa orquestra bem ensaiada.

Nema Barreto da Conceição, juiz singular que substituiu o Dr. Cury, que entrou de férias hoje, teve que anular a audiência desta terça 26.A sala estava tomada por portelenses que, como se fosse o último tempo de uma partida de futebol, viram a suspensão ocorrer exatamente nos 44 minutos finais. Situacionistas frizaram que o juiz Cury incorreu em arbitrariedade ao estipular audiência em dia de feriado, de acordo com o calendário eleitoral. Assim, o Tribunal de Justiça suspendeu a audiência através de uma liminar.

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segunda-feira, 25 de março de 2013

Caravanas rumo a Breves nesta terça: processo de cassação do prefeito de Portel


Embora o cidadão comum esteja focado só na rotina do seu dia a dia, os homens do poder municipal de Portel estão com a atenção voltada para Breves. O que estaria acontecendo em Breves para demandar uma leva de pessoas a sair de Portel em pleno dia de semana? Que interesses seriam esses?

Durante o período eleitoral fez-se de tudo para cativar os eleitores e não faltaram recursos dos mais tradicionais. Um candidato cometeu um dos erros mais grosseiros que um novato poderia cometer: assinou 19 pedidos de laqueadura e encaminhou a um médico lotado na secretaria de saúde. Pelo menos é o que consta na acusação contra o atual prefeito de Portel, Paulo Ferreira. Este seria o mais grave, com duas testemunhas femininas a sustentar o feito amadoresco. Entre os mais brandos estaria um vídeo em que o candidato parou uma aula em escola da zona rural para promover sua campanha, sendo o feito nováteo gravado em um celular. Outros materiais são menos assustadores, tais como fotos da lancha em que o candidato fazia campanha é flagrado junto à embarcação Madonna, utilizada na Operação Cidadania.

A situação é delicada ao ver que as provas materiais foram obtidas junto ao médico que o governo em transição exonerou porque fez parte da campanha ao candidato Miro Pereira. O acinte ao médico foi tão grande que o mesmo se pronunciou na tribuna da Câmara Municipal e mostrou um envelope amarelo onde supostamente tinha provas robustas de campanha ilícita.

Duas enormes embarcações vão transportar dezenas de pessoas mais chegadas ao governo. Entre elas estão pessoas da área da saúde, arroladas como testemunhas no processo de cassação movida pelos advogados da oposição, entre eles Jorge Barbosa e pastor Eri. Jorge, um homem que come e respira política, está bem assessorado e contou com uma tropa de fornecimento de provas. O blog Educadores de Portel foi privilegiado em receber as provas materiais antes mesmo que se falasse em cassação, mas em nenhum momento tornamos público, apesar de ter utilizado uma das fotos que mostra a lancha ancorada ao lado da Madonna.

Se a situação paga duas embarcações, a oposição não fica atrás. Duas embarcações já estão comprometidas em levar os portelenses, especialmente aqueles que tiveram suas vidas avassaladas nos últimos dias. Um desses barcos pertence ao pastor Eri e o outro é proveniente do município de Breves. Apesar de tamanha fanfarra, há quem acredite que isso não vai dar em nada, apesar de que eu testemunhei a cassação do senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP) ao ter contra ele duas mulheres que diziam ter recebido, cada uma, vinte e seis reais. Apesar da comparação, vê-se que, no caso do prefeito de Portel, os indícios são mais fortes, sobretudo porque os modernos sistemas ópticos podem constatar se a assinatura é ou não do Paulo Ferreira. 

sexta-feira, 22 de março de 2013

Nepotismo em Portel: Quem são os principais pistolões?


Vedado pela Constituição Federal, o nepotismo não precisa de lei específica para regularizar a questão do nepotismo na esfera municipal.

Portel, nepotismo
A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades.

Além da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII, proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de 04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/10/2005), alterada pelas Resoluções nº9 (06/12/2005) e nº 21 (29/08/2006). Também para o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as Resoluções de nº 1 (04/11/2005), nº 7 (14/04/2006) e nº 21 (19/06/2007).

Mesmo com todos estes dispositivos, a perniciosa prática persistia. Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de impedir o nepotismo em todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do Poder Executivo e Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração Pública indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista). Estabelece a referida Súmula:

“A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.“

Considerando o enunciado, temos:


Parente em linha reta
Parente colateral
Parente por afinidade (familiares do cônjuge).
1ª grau
Pai, mãe e filho(a).

Padrasto, madrasta, enteado(a), sogro(a), genro e nora.
2º grau
Avô, avó e neto(a).
Irmãos.
Cunhado(a), avô e avó do cônjuge.
3º grau
Bisavô, bisavó e bisneto(a).
Tio(a) e sobrinho(a).
Concunhado(a).

Importante ressaltar que no trecho final “(...) compreendido o ajuste mediante designações recíprocas (...)”, a súmula também vetou o chamado nepotismo cruzado, quando um político ou servidor indica um parente seu para assumir um cargo em outro órgão, sob supervisão de outro político ou servidor, enquanto este último indica um parente seu para trabalhar junto ao primeiro. Há uma troca de indicações, objetivando burlar as restrições impostas.

Pois, bem, o agravo ocorre em Portel na maior cara de pau. Não é a toa que centenas de pesquisas inundam a estatística do blog (sistema do Google e outros usados pelo blog Educadores de Portel para monitorar o desejo dos leitores), assim com inúmeros pedidos de uma publicação no sentido de mostrar quem são as pessoas. Veja a lista abaixo com o nome dos pistolões*:

-Secretária de Educação: Ana Valéria. Irmã do Prefeito e do presidente da Câmara.
-Jacinto: Marido da Ana valeria: Cargo comissionado dentro da SEMED.
-Janice Moura: Coordenadora concursada para a zona urbana. Está lotada na coordenação geral do campo e também é irmã da Simone Moura – Vereadora.
- Renato Queiroz ex- prefeito tem um cargo comissionado no prédio da prefeitura e genro do vereador Preto da Marina e tio do secretário de turismo MARLISSON.
- Ciro – Diretor do Lourdes Brasil (Escola) é sobrinho do Diretor de Ensino da SEMED. Paulo Sérgio.
- Esposa do Nena Carvalho (Secretário de infraestrutura) tem cargo comissionado na SETRAS.
- Moisés Moreira ex- vereador é assessor especial na câmara é tio do presidente da casa Francisco Ângelo que também é irmão do prefeito e da sec. de educação
- Reginaldo Brabo. Diretor do Alcides (Escola) é casado com a sobrinha do Secretário de infraestrutura Nena carvalho.
- Diretores, coordenadores, assessores que são irmãos de vereadores.
-Maria da Luz (vice-diretora do Alcides) cunhada da secretária de saúde.

Pistolão – significado

No Brasil, a Carta de Caminha é lembrada como o primeiro caso de tentativa de nepotismo documentada no Brasil. De acordo com a interpretação original, ao final da carta Caminha teria pedido ao rei um emprego ao seu genro.

Devido a isto, a palavra pistolão, muito empregada no Brasil para referenciar um parente ou conhecido que obteve ganhos devido a nepotismo ou favoritismo, teve origem na palavra epístola (carta), devido à carta de apresentação supostamente feita pelo escrivão Pero Vaz de Caminha ao Rei D. Manuel I.

Em breve, publicaremos a lista dos pistolões dos governos passados. Querem saber?

O TAC - MINISTÉRIO PÚBLICO VS PREFEITURA DE PORTEL

Em 2005, o Ministério Público estabeleceu, ainda na gestão do prefeito Pedro Barbosa, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no sentido de corrigir diversas anomalias da administração municipal. Como essa postagemestá muito grande para a característica do blog, vamos detalhar esse acordo em futura publicação.

Mais um casa pega fogo em Portel nesta quinta


Ontem, no início da noite, mais uma casa pegou fogo, fato que levanta muitos debates, pois não foi o primeiro no município de Portel.

A residência fica localizada no bairro da Cidade Nova, próximo a pracinha, na 2 de Fevereiro e pertencia ao mecânico de motos Cornélio. Sua esposa, a Vânia, estava inconsolável pela perda do patrimônio. Não se sabe quais foram as causas, havendo suspeitas de incêndio criminoso.

Além de ter perdido a casa, os proprietários, Cornélio e Vânia, ainda tiveram parte de seus bens furtados por pessoas que adentravam na casa com a falsa pretensão de ajudar a salvar os pertences. Um ato de estrema covardia perante a gravidade da situação.

Comentário do blog

Após o incêndio da casa da sindicalista Osvânia Ferreira Corrêa, a Vanica, ocorrido na zona rural há poucos anos, vereadores e prefeito da época prometeram tomar providências, tais como corpo de bombeiros e carro-pipa. Pura falácia! Após aquele incidente fatídico que tragou a vida de uma adolescente e uma criancinha de 5 anos de idade, outros sinistros aconteceram. Espera-se que ações sejam tomadas no sentido de evitar maiores tragédias no futuro.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Vereadores se ausentam da cidade com a vinda da Corregedoria da Justiça

Vereador Emerson Lobato: agir, eis a questão
DESCASO

Com a presença da Corregedoria das Comarcas do Interior presente em Portel, um fato chamou a atenção de várias pessoas da comunidade, inclusive de vereadores da oposição. Para estes últimos, foi uma manobra para que cobranças não sejam realizadas. Ontem, a Câmara de Vereadores se ausentou do compromisso de fazer justiça ao povo de Portel.

Através do ofício nº 228/2013 – GAB/PRES.CMP, datado de 20 de março, o presidente Francisco Angelo de Oliveira Júnior suspendeu a sessão ordinária de hoje, 21. De acordo com a alegação do presidente, o motivo seria uma reunião com o superintendente da Caixa.

EM DEFESA DOS COLEGAS

O documento encaminhado aos vereadores ainda justificou a ausência da vereadora Semone Moura da Silva que estará participando de uma reunião no INCRA. Defendeu também o vereador Pedro Ferreira Leite que, segundo o ofício, participará de uma reunião no SINTESP.

ABANDONO

Mesmo assim, há quem se digne a um posicionamento. O vereador Emerson (PSD), fez a sua parte, conforme havia prometido ao ser procurado pelo blog Educadores de Portel. Na declaração feita à equipe de correição da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do TJEPA, vereador disse que recebe diariamente visitas de munícipes, todos se manifestando grande descontentamento com a situação de abandono por que passa a cidade e comarca.

AUSÊNCIA DE JUIZ, PROMOTOR E DEFENSOR

Frisou também o vereador que há algum tempo a comarca não conta com a presença diária de um juiz, o que ocasiona grande morosidade na tramitação dos processos em andamento. Outra queixa levada pelo edil foi em relação Ministério Público e à Defensoria Pública, que não possuem representantes fixos na comarca. Pontuou também que, em razão das poucas condições financeiras da maior parte da população, a ausência de um defensor público gera muita angústia nos munícipes, que não têm a quem recorrer, até mesmo para receber uma simples orientação jurídica para os mais diversos casos.

Declarou ainda que ele mesmo necessita ajuizar uma ação nesta comarca, mas que por nunca encontrar juiz, promotor nem defensor público para pedir orientações, fica sem poder exercer seus direitos constitucionalmente garantidos. Sobre essa pauta, o vereador Emerson Lobato disse que todas as vezes que comparece ao Fórum local para tentar falar com o juiz, o declarante recebe como resposta dos servidores a informação de aquela autoridade não está ou que já veio, passou alguns dias e já foi embora.

COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS

Diante de tudo isso, o representante popular solicitou as providências cabíveis, visando à imediata solução dos graves problemas enfrentados pela população de Portel com a ausência de uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz, bem como com a ausência de suas autoridades constituídas. As informações foram prestadas ao Assessor Jurídico da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, Carlos Pinto da Silva Jr.

Comentário do blog

A instalação de uma agência da Caixa Econômica é uma previsão de expansão, conforme matéria já publicada AQUI no blog Educadores de Portel. Não há necessidade de tamanho bafafá em torno do assunto.

Já a vereadora Semone Moura, à qual o presidente da Câmara de Portel alega ter ido a Belém para participar de uma reunião junto ao INCRA, NÃO PROCEDE, pois a mesma foi vista na agência do Bando do Brasil, no dia 22. Abordada por um vereador, ela simplesmente disse que não lhe foram concedidas diárias.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Cavalheiro negro: o caso de falta de juiz e promotor em Portel


Estive hoje (desde ontem eu monitoro a vinda da corregedoria das comarcas do interior) no Forum de Portel. Ali estão 17 servidores da Corregedoria das Comarcas do Interior, a receber reclamações sobre os serviços prestados.

Fui bem recebido, conjutamente com um dos colegas parte do processo, pelos membros da Corregedoria para tratar de assuntos relacionados à ação movida contra a prefeitura de Portel. Infelizmente, como a maioria das pessoas nessa cidade, os cidadãos não têm os nossos direitos válidos por conta de falta de juiz e promotor. De acordo com informações colhidas junto aos membros da Correição, o juiz está de licença para acompanhar uma filha que possui doença grave. Enquanto isso, o juiz da Comarca de Melgaço é quem responde pelos inúmeros serviços que deixam de ser prestados aos munícipes portelenses. Em relação à promotora, foi promovida. Não disseram qual o critério de tamanha promoção, já que seus trabalhos estão amontoados. 

No meu caso, tive acesso ao processo, como direito das partes interessadas, depois de ter sido impedido em outras vezes por uma servidora do Fórum, sob alegação de que só o advogado é quem pode fazer isso. Consultada, a corregedoria se manifestou contra a atitude da servidora. Esse direito violado vai ser revisto e já estou satisfeito porque tive acesso, juntamente com meus colegas, inclusive com cópias de algumas folhas que não tínhamos no nosso rol de documentos.

De acordo com o apurado hoje no Fórum, o processo dos servidores (do qual eu faço parte) foi paralisado porque o advogado Ismael Moraes não se manifestou contra um embargo interposto pelo advogado Evandro Cruz. Mas é interessante que o prefeito de Portel à época, Pedro Barbosa, fez um ACORDO DE CAVALHEIRO com os servidores envolvidos na ação e pagou 24 parcelas até o mês de julho. Esse acordo foi desfeito por Paulo Ferreira, numa clara demonstração de que ele é mesmo o CAVALHEIRO NEGRO da história processante. Após as devidas verificações, o grupo resolveu revogar os poderes do advogado e já arrumou outro. E promete denunciar por exorbitância na cobrança de honorários.

Além de ter mobilizado diversos setores da imprensa, também visitei os sindicatos para que pudessem fazer suas queixas. Esta manhã passei no Sindicato Rural e ficou claro que este não vai fazer reclamações porque a presidente, senhora Gracionice Costa, está de viagem marcada. Já o SINTEPP, no momento em que eu estive lá há 20 minutos atrás, estava preparando as denúncias por escrito. Lá estava o vereador Ronaldo Alves, que deixou claro a não manifestação da Câmara sobre os problemas enfrentados pela população ao requerer direitos nos diversos campos. Outro vereador que mostrou interesse foi Emerson Lobato, o qual disse que iria até as dependências do Fórum para falar de diversas irregularidades existentes na prestação de serviços judiciais.

Entre os interesses defendidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPP), estão casos de vários servidores que pleiteiam até licença prêmio negada, nulidade de ato administrativo, demissão ilegal sem ato formal, cobrança de carga horária reduzida enquanto a servidora se encontrava licenciada, remoção ilegal sem ato formal, entre outros. Sem juiz, professores e outros profissionais da educação estão sem nenhuma garantia. A promotoria, que é parte necessária nas ações, também é ausente e acaba emperrando as ações jurídicas, causando até mau estar na entidade, pois o servidor acaba pensando que o sindicato é quem não toma as providências necessárias.

O único sindicato que não foi mobilizado pelo blog Educadores de Portel foi o SITRIMACOP, do incansável Wilson Cuimar. No momento da busca ao sindicalista, não foi contactado para que pudesse fazer uma possível denúncia, uma vez que os trabalhadores do seu sindicato também padecem ante a ausência desses poderes inoperantes no município.

domingo, 17 de março de 2013

Professora velha e que não joga bola igual ao Ronaldinho perde carga horária em Portel


Ontem eu vivenciei a dor, a frustração, a indignação, o interrupção de um sonho, a maldade em pessoa, tudo num relato de vários professores, uma sala cheia de histórias indignas que são construídas por pessoas que não estão nem aí para a educação dos nossos filhos, muito embora propaguem verbalmente que valorizam a educação. A máscara caiu, veja só:

Penso que eu sou criticado ao expor a minha história de vida. Mas numa hora dessas, ao ouvir tantas histórias tristes de massacre contra os profissionais da educação, sinto que não estou sozinho. Assim, eu entendo que essas pessoas não encontram um canal para botar pra fora todas essas coisas ruins, geralmente praticadas por políticos sem escrúpulos cuja prioridade é a prática do assistencialismo e do empreguismo.

“Velharada vai ser por último”, relato de professora ao questionar o tempo de serviço que deveria ser prioridade no momento da lotação. Semelhantemente a esse caso, temos Foi a situação de uma professora que foi transferida para outra escola porque já estaria velha demais.

“Essa vai ficar só com 100 (horas) e ela tem que se conformar.”, professora reclamando de lotação, tendo como um nó na garganta até hoje, já quase na idade de se aposentar, acha que deveria ter um pouco de consideração após alfabetizar tantas pessoas e vê-las hoje bem sucedidas.

Se velha é motivo para a remoção de uma professora de uma escola para outra. Escuta esta que é, no mínimo, berrante. Uma professora foi devolvida, porque não sabia jogar futebol, palavras da diretora.




sábado, 16 de março de 2013

Abertura do curso de formação ocorreu ontem sem a participação das autoridades constituídas


Ontem teve início o curso de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O vento aconteceu no auditório da escola Rafael Gonzaga e contou com a presença dos professores da zona urbana, do 1º ao 3º ano.

Embora o evento abarque uma importância grande no processo de tirar o país dos piores índices educacionais do mundo, o governo municipal de Portel manteve-se ausente do evento. Nem a secretária de educação Valéria Ferreira, irmã do prefeito, não compareceu. No entanto, durante a reinauguração da Câmara houve presença maciça de todos os secretários e vereadores, com direito a fogos de artifício estrondoso, que mais lembra os fogos do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Mostra o descaso com a educação.

INÍCIO DO CURSO FOI NA GRAÇA LIMA

O curso teve início hoje, às 8 horas, e com quatro horas de duração pela manhã e a tarde com igual número, sendo a entrada às 14 horas e a saída as 18, com um intervalo para lanche. Foi na escola Graça Lima.

Segundo informações colhidas esta semana e ouvida durante a apresentação e credenciamento dos professores ontem (Rafael Gonzaga), os atuais orientadores sofreram pressão para deixar o cargo, pois a maioria não fez parte da construção política do atual regime. Se já não bastava a falta do material do MEC, que se encontra atrasado, o município está dando pouca atenção às ações do Pacto. Por exemplo, houve tanta contenção de gastos que os professores tiveram que dormir três dentro de um quarto, durante o curso de formação em Breves, no início do ano. É tão visível que, mesmo recebendo ordens da secretária Valéria, houve diretor escolar que não entregou o projetor requisitado para o curso. Na pasta que recebi havia uma caneta (que não prestava), duas cópias de livros (pela metade) e uma pasta de papelão. Não foi fornecido papel para anotações.

De acordo com mensagem gravada exibida durante a abertura do curso, o ministro Aloísio Mercadante afirmou que os professores que fazem parte do programa, vão receber 200 reais por mês, enquanto que os orientadores receberão 750 reais.

Entendo que o Pacto não é um compromisso que deva sobrecarregar o professor, mas que haja amplo amparo para a construção de uma sociedade. Nesse sentido, parece-me mais apropriado afirmar que onde não existe gerenciamento de verbas, não há sentido nenhum em vincular-se. Ora, politicamente falando há uma morte instantânea em não saber fazer a leitura da importância do acontecimento. E, se um político pensa que esse á apenas um gasto que não vai dar em nada, pensam da mesma forma alguns professores, muito embora exista sim a possibilidade de promover o município a patamares mais apreciados, entre os mais elevados. Mas esse esforço deve não vai valer a pena se nós nos mantivermos na defensiva, dizendo que não vou estar lá porque meu algoz também estará ali, vão cobrar isso ou aquilo. Não vejo por esse lado, pois um político muito sábio que nem tenha tanto estudo, participa ativamente de uma reunião desse quilate porque sabe que há um fundo de história que marcará o futuro deste país.

Entenda o Pacto


O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Ao aderir ao Pacto, os entes governamentais se comprometem a:

  • alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática;
  • realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental;
  • no caso dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido às Ações do Pacto, para sua efetiva implementação.



sexta-feira, 15 de março de 2013

Corregedoria das Comarcas estará em Portel e outros municípios


Com uma página na mão, o senhor R.P.M mostra quantas vezes já procurou os serviços da promotoria pública em Portel. São várias e várias idas e voltas que preenche uma página inteira. Ele me disse que está a procura de justiça pela morte de sua filha, fato acontecido há alguns anos atrás. Além disso, este cidadão procurou o processo e não foi identificado, dado como desaparecido.

Estes e outros casos agora poderão ser denunciados pela corregedoria que estará em Portel nos próximos dias 18 a 27 de março do corrente. A ordem emanou da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. No trabalho de correição serão recebidas reclamações sobre os serviços judiciais e extrajudiciais, referente aos casos e fatos ocorridos no município de Portel.

Portel recentemente recebeu a visita da ROTAM, que retirou de circulação dezenas de traficantes, o que faz lembrar que Portel é uma cidade sem lei, havendo a necessidade de interferência externa para conter o avanço da violência. Mas, ao procurar legitimar um direito, o cidadão enfrenta dificuldades diversas, tais como ausência de defensor, promotor e até de juiz. O fato já foi anunciado pelo blog Educadores de Portel, inclusive com visitas ao fórum para verificar denúncias feitas por populares sobre a ausência do poder judiciário e seus órgãos auxiliares.

Veja a lista dos municípios cujas comarcas serão correicionadas no primeiro semestre deste ano:

BRAGANÇA/AUGUSTO CORREA/VISEU – Período: 24/02 a 02/03/2013;
SÃO DOMINGOS DO CAPIM – Período 06 a 08/03/2013;
VIGIA/ SÃO CAETANO DE ODIVELAS/ SANTO ANTONIO DO TAUÁ e Termo Judiciário de COLARES – Período: 11 a 15/03/2013;
PORTEL/ MELGAÇO/ BREVES/ CURRALINHO e Termo Judiciário de BAGRE – Período: 18 a 27/03/2013;
TAILÂNDIA/ GOIANÉSIA – Período: 01 a 05/04/2013;
ALTAMIRA/ URUARÁ/ MEDICILÂNDIA/ BRASIL NOVO/ SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – Período: 16 a 27/04/2013/
JACUNDÁ/ ITUPIRANGA/ SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/ SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA – Período 06 a 15/05/2013;
AFUÁ – Período: 22 a 24/05/2013;
CHAVES – Período: 05 a 07/06/2013;
ANAJÁS – Período 12 a 14/06/2013;
FARO/ TERRA SANTA – Período 24 a 28/06/2013.

Estaremos participando ativamente deste embate, pois já chega de procurarmos a justiça e ela não está lá quando mais necessitamos. Porém, cabe aqui ressaltar que temos uma equipe de pessoas bem preparadas e com bastantes experiências. Não se pode, portanto, querer sobrecarregar a equipe sem evidenciar o papel daqueles cujos processos estão parados porque não é da competência de um auxiliar, de um secretário ou de um oficial de justiça. Portel precisa de avanços e sem a garantia de direitos não é possível sermos uma cidade civilizada.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Cresce o número de denúncias por perda de carga horária em Portel

Professor concursado vale menos nesses tempos?
Depois de anunciada a lotação, a chiadeira foi grande por parte dos servidores concursados. O número de professores com reclamações no SINTEPP só faz crescer.

J.S.S. afirmou que, após a redução de 100 horas, a sua vida deverá ser um verdadeiro inferno. Com família para sustentar e, para sair do aluguel, fez empréstimo na CEF, na modalidade consignado. "Não sei o que fazer com apenas 100 horas", lamentou o professor. Este profissional exerce o cargo há 13 anos.

O caso não é de apenas um ou dois. Há professores com tempo de serviço elevado que estão com perda de carga horária, como O. F.C., que atua há pelo menos 15 anos, sendo a mais antiga entre os novatos, a maioria contratados. "Eu não entendo qual o critério estabelecido, pois não tenho falta e possuo aprovação da comunidade, pais e alunos, com projetos desenvolvidos dentro e fora da escola, creio que só pode ser perseguição política", relata a professora.

O SINTEPP está a receber requerimentos de professores concursados esta semana, com a finalidade de promover uma ação coletiva. Os interessados devem procurar a sede do sindicato, na 2 de Fevereiro. Os documentos necessários são o decreto, RG e CPF.

A virgem e os filmes pornôs


A história que conto hoje o ocorreu há tempo atrás. Não lembro muito bem, só que foi no início da década passada. Envolve um casal de evangélicos.

Marta era uma moça “de família”, linda. Apesar de usar vestidos para não expor seu corpo escultural, essa garota exibia umas curvas tão acentuadas que até Airton Sena não conseguiria contornar com tanta habilidade. Perfeita.

Seu marido, malandro transformado em uma nova pessoa, entrou no evangelho e pôs logo o olho em cima de Marta. Os olhos se cruzaram, gostaram um do outro e logo se casaram. Jorge,o malandro transformado, já a tinha observado na igreja e notou logo o patrimônio debaixo daqueles trajes que insistiam em esconder a porta do pecado.

Jorge era mesmo sacana. Ela ainda era virgem quando ele a levou um dia pra trás da igreja, durante um culto. Logicamente que Jorge tinha tido uma vida de muitas aventuras sexuais e quis praticar vários atos que não são permitidos pelas Leis Bíblicas. Como Marta tinha um bumbum arrebitado,digno capa de revista masculina, Jorge tinha um desejo. Mas ela nunca permitiu nada  além papai e mamãe.  Aí, o safado teve uma deia. Propôs à inocente jovem que fizessem tudo que contivesse num DVD pornô. Só que ele comprava e, no trabalho, assistia a tudo e só levava pra casa aqueles tinham cenas de transa anal.

Claro que Marta logo recorreu ao pastor de sua igreja para parar aquela cisma sexual de seu marido. O chefe igreja deu uma chamada no Jorge e, finalmente, Marta não teve mais que fazer o que não queria.

Este é apenas um trecho das Aventuras na Terra dos Contrários, de Ronaldo de Deus

domingo, 10 de março de 2013

Professores de Portel e a oposição aos ditames do governo


Ontem eu me senti pra baixo depois de uma enxurrada de denúncias por ocasião da reunião do SINTEPP no Salão Paroquial. Fiquei tão abatido de ver que as nossas ações no passado recente da administração de Pedro Barbosa e Rosângela Fialho não acionaram a consciência dos novos administradores.

Entendo que o início da administração de Paulo Ferreira e Valéria – falo sempre assim porque o nosso foco principal aqui é a educação – deva ser tolerada por se tratar de um recomeço com muita dificuldades até porque há uma herança maldita de cerca de 30 milhões de reais deixada pela dupla canelada. Porém, cabe ressaltar que há fatos com os quais nossa opinião se choca frontalmente. Não podemos aceitar o que está sendo feito com os professores e demais profissionais da educação. Vejo, por exemplo, professores cuja retidão nos serviços é louvável, essas pessoas estão perdendo carga horária sem um critério definido. A própria irmã do professor Oclécio – sindicalista de carteirinha – disse ontem na reunião que a SEMED a informou que a perda de carga horária se dá “porque é irmã do Oclécio”. Isso demonstra uma perseguição política.

No momento, temos Miro Pereira como único opositor ao governo atual. Mesmo com as críticas feitas por pessoas desconhecidas na Internet, vejo que o ex-candidato do PMDB Amiraldo Pereira Barbosa – o Miro – deu uma trégua de 100 dias para que o prefeito Paulo pudesse desempenhar suas atividades de início de governo. No entanto, pelo que tenho acompanhado, Miro Pereira se manifestou em algumas circunstâncias ainda dentro do prazo da trégua. Gente sensível ao próximo se solidariza e esse é o papel do verdadeiro político, especialmente quando se trata de uma classe tão nobre como a dos professores. Ao falar disso, recordo que os meus colegas do SINTEPP frisaram o abandono da categoria pelos vereadores, ou seja, não temos ninguém a nos amparar num mar de prepotência e arrogância a humilhar a categoria tão mencionada durante as campanhas políticas no chavão: “saúde, educação e agricultura”. No meu entender, são apenas palavras cujo propósito é ludibriar a grande massa popular em detrimento de votos e apego ao poder.

Neste momento de agonia vivenciado pelos professores, temos que esquecer as siglas partidárias, o orgulho, a vaidade e até a soberba para encampar uma luta de união para que possamos ser vitoriosos nas conquistas. Digo isso porque é impossível um professor trabalhar sem incentivo. Já pensou no professor que tem empréstimo consignado, despesas do lar e ainda conter despesas com o custo da vida na zona rural, longe da família? Já pensaram nisso, seus assassinos de cultura? E ainda por cima são professores... se fossem aqueles governantes sem instrução que dominaram o cenário da política do passado até que eu poderia relevar. Desculpem, vocês, pobres coitados que estão amparados pelo poder e nos pisam, mas um dia vocês estarão do nosso lado, como fizeram aqueles que reinaram na SEMED e a casa caiu e já nos buscam no nosso sindicato dos profissionais em educação.

Carga horária: um dos assuntos da reunião do SINTEPP neste sábado


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPP) encaminhou documento ao prefeito de Portel no sentido de pedir esclarecimentos sobre a situação vivida pelos agentes de portaria. O prefeito, através de sua assessoria de gabinete, não expediu um ofício para dizer que não podia receber os sindicalistas.

O prefeito de Portel, Paulo Ferreira, baixou uma portaria de nº 037/13 que estabelece hora/dia maior do que aquela estabelecida em edital do concurso público. O Sintepp encaminhou ofício requerendo uma audiência para tratar do assunto, mas o prefeito recursou a conversa. De acordo com o prefeito, através de um ofício assinado por seu chefe de gabinete, a situação já tinha sido resolvida, daí não receber os representantes da categoria da educação. Em uma reunião realizada no Rafael Gonzaga, o prefeito disse para os trabalhadores irem trabalhar, caso contrário, iriam pegar faltas. O sindicato considerou uma imposição, do que se entende que não houve acordo coletivo.

Mas a coisa está muito séria, já que foi constatada até desvio de função, dada a ordem do prefeito aos agentes de portaria para trabalharem como vigilantes. Diante dessas situações, o SINTEPP reiterou o pedido de uma audiência, ao que o sindicato disse que vai aguardar e caso não seja concedida, a saída será encaminhar o caso para o setor jurídico. O sindicato ainda acrescentou, quanto a essa situação, que não existe documento comprobatório de um acordo coletivo, que poderia ser provado por meio de ata. Nesse sentido, explicou o sindicalista Paulo Junho que o Estatuto do Servidor Municipal prevê 6 e 8 horas diárias. No caso de horas superiores a essas, a solução seria o acordo coletivo. Mesmo eivada de ilegalidade, a ação do executivo não foi sequer registrada em ata.

Mas não são só os agentes de portaria que estão sendo pressionados. Denúncias dão conta de serventes que são impedidas até de sair para fazer refeições, ao que dizem ser ordens emanadas da própria secretária de educação, Valéria Ferreira. No entendimento da entidade, não existe sensibilidade e nem habilidade em tratar com gente, numa clara demonstração de falta de tato no trato com seres humanos.

Como os servidores operacionais não ganham mais de um salário mínimo, o sindicato disse que não existe obrigatoriedade no tocante ao uso de uniforme, exceto se tais uniformes de servidores sejam bancados pelo poder público. O mesmo é válido para os alunos e não se pode aceitar imposição de diretores quanto a isso. Ao tratar dessa questão, o professor Oziel Souza afirmou que existe uma determinação do prefeito para que os cidadãos não usem short e camiseta. Segundo Oziel, não existe essa exigência, porém tem que haver decência. “Cadê a lei que proíbe isso daqui?”, indagou o professor.

Com relação ao Piso Salarial, o município de Portel vinha pagando acima do Piso Nacional. Como o piso é a base e exista condições de arcar com a folha, não existe impedimento para pagar acima do estabelecido na lei como patamar mínimo. A situação foi ventilada porque houve redução na remuneração dos trabalhadores, o que não foi explicitado à categoria pelo prefeito ou sua assessoria de comunicação, nem tampouco houve prestação de contas ao conselho do FUNDEB. O próprio presidente desse conselho afirmou na reunião do dia 24 que a prefeitura não disponibiliza os documentos para que haja a devida análise por parte dos conselheiros. No entanto, o presidente do conselho do FUNDEB, Denis Nunes, não afirmou que tenha sido assinada aprovação das contas.

Quanto à questão das cargas horárias e lotação, houve uma reunião, na terça, com o diretor de ensino Paulo Sérgio, na qual tratou-se de denúncias de professores que receberam a remuneração sobre carga horária nova, mesmo sem que esses profissionais soubessem que estavam lotados. Foi também levado ao conhecimento do diretor de ensino o abuso de poder exercido por diretores de escolas, forçando que as serventes permaneçam no local de serviço mesmo após terem cumprido as tarefas do dia. Ao fazer isso, a diretora tranca a secretaria, sai da escola e, no fim do expediente, retorna com o livro de ponto. Um professor presente relatou sua situação em que foi lotado com 180 horas, porém só recebeu o equivalente a 100 horas. Quanto à lotação, o diretor de ensino disse que as ordens de lotação provêm da secretária de educação Valéria Ferreira e de seu irmão Paulo Ferreira, o prefeito da cidade. A coordenação do SINTEPP reiterou os critérios quanto a lotação, pois, segundo denúncias feitas por concursados, os contratados estariam tendo privilégios em relação aos efetivos.

sábado, 9 de março de 2013

Protesto de um portelense: madeira apreendida em Portel é levada para outro município


UM CIDADÃO PORTELENSE MUITO REVOLTADO, INDIGNADO E ENVERGONHADO

Texto de A. P. B. (com adaptações de Ronaldo de Deus)

Hoje, por volta das 10:00 h. da manhã populares filmaram o IBAMA fazendo o transporte de oito balsas grandes carregadas de madeira em tora, fruto da Operação Onda Verde que apreendeu máquinas e equipamentos em nosso Município.

O que nos deixa indignados é que em torno de 10.000 m3 (dez mil metros cúbicos) de madeira em tora que foram apreendidas e que estão avaliadas em mais ou menos 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e que deveriam ser destinadas às ONG’s e entidades de nosso município através da prefeitura. Além disso, deveriam ser beneficiadas aqui mesmo, no sentido de garantir a tão sonhada renda aos pais de família que passam fome neste exato momento. Outra possibilidade seria a construção de casas populares, igrejas, carteiras escolares, escolas, e tantos outros benefícios para a população pobre de Portel.
Vale ressaltar que a quantidade de madeira apreendida não somou outras madeiras em tora armazenadas em extrações ilegais.

Madeira apreendida em Portel não será para os portelenses
Essas balsas contendo toda essa riqueza de nossa terra foram levadas de Portel e não sabemos o destino, pois existe um silêncio conivente e covarde de nossas autoridades de Portel. Na hora de reinaugurar praças construídas por outros prefeitos e abandonadas pelo mesmo grupo que está hoje no poder em Portel, os vereadores comparecem, discursam e participam da queima de milhares de reais em fogos, no entanto, na hora de defender os pequenos madeireiros e ribeirinhos que exploram de forma sustentável a floresta e dela são seus maiores guardiões, esses vereadores se acovardam e permitem um absurdo como esses. Poderiam, em vez disso, fiscalizar, multar, apreender máquinas e equipamentos, mas nunca levar de nosso município a madeira QUE NOS PERTENCE.

Fiquei sabendo que um madeireiro japonês de Tucuruí chegou a Portel dizendo-se dono de uma ONG (que não é de Portel) e que já tinha a autorização para levar a madeira apreendida de Portel que foi supostamente doada para sua ONG. MEU DEUS, tantos miseráveis em Portel !!!!!!!!!!! O QUE ESTÁ POR TRÁS DISSO TUDO? QUEM ESTÁ GANHANDO MILHÕES DE REAIS COM A LIBERAÇÃO E SAÍDA CRIMINOSA DESSA MADEIRA DE PORTEL? POR QUE SÓ DEPOIS QUE A MADEIRA SAIU É QUE O PREFEITO RESOLVEU TRAZER O SBT PARA DENUNCIAR? PORQUE OS VEREADORES E O PREFEITO NÃO ACIONARAM A JUSTIÇA FEDERAL PARA IMPEDIR A SAÍDA DESSA MADEIRA DE PORTEL? POR QUÊ? POR QUÊ? POR QUÊ?

Comentário do blog

De muito tempo se ouve falar em financiadores de pequenos extratores de madeira, os quais se escondem por trás da fachada de ribeirinhos que praticam a extração para subsistência. Na verdade, grandes madeireiros usam esses pequenos trabalhadores da floresta, financiando com comida, óleo diesel e maquinários que jamais estariam ao alcance dessa gente humilde do interior de nossa cidade. Homens que ostentam riqueza em nossa terra fomentam essa prática para burlar leis ambientais em vigor no nosso País.

Embora o blog aceite a indignação do cidadão que produziu o texto acima, sentimos a necessidade de o governo fazer uma grande reunião que possa envolver toda a população e gerar oportunidade de geração de renda, assim como incentivar a instalação de empresas que praticam a extração de madeira atendendo requisitos legais.

Outro adendo que quero deixar aqui é quanto a esses homens que exploram a nossa madeira sem dar oportunidade de emprego e renda aos pais de família portelense. Importante destacar esse fato porque essa gente é criminosa. O esquema funcionava assim: o patrão financiava combustível, equipamento, etc. Depois de pronto o serviço, esse patrão descontava os gastos feitos e pagava o saldo. Em seguida, a balsa passava colhendo essa madeiras para enviar no grosso para uma empresa estabelecida fora do município. Havia, inclusive, um encarregado de distribuir notas frias, mas após a nova regra de utilização dos meios eletrônicos, essa prática se desfez. Porém, a prática do financiamento persistiu até o dia de hoje. Vamos ver no que vai dar, pois já ficamos sabendo que há empresas que praticam a legalidade com intenções de manter o comércio das madeiras com beneficiamento em Portel mesmo.

Nota de protesto dos agentes de portaria de Portel


NOTA DE PROTESTO

               A categoria dos agentes de portaria da prefeitura municipal de Portel vem, através desta, protestar contra a jornada de trabalho 12/36, referente à portaria nº 037/2013, imposta pelo atual prefeito deste município.

De acordo com a nova Súmula que regulamenta a jornada 12/36, ela só é válida em caráter excepcional, prevista em lei e ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. Ressaltando que a jornada especial não pode ser imposta e só poderá ser adotada por meio de negociação coletiva.

O nosso protesto se dá justamente porque a categoria não foi ouvida. Sendo comprovada a imposição da referida jornada de trabalho, tornando, portanto, a decisão ilegal, uma vez que os acordos com a categoria são essenciais para validar qualquer jornada 12/36.

Sabemos, pois, que esse tipo de jornada é comum nas empresas das cidades grandes, por conveniência dos próprios trabalhadores em comum acordo com seus empregadores, justificado, principalmente, pelo trânsito, a violência e gastos com tranporte, sendo a jornada, nesses termos, benéfica ao trabalhador. Mas para nós das pequenas cidades, esse tipo de jornada não traz nenhum benefício, só dificulta a nossa vida, pois ficamos impedidos de trabalhar em outro turno para ajudar a aumentar a renda, uma vez que muitos porteiros, com os empréstimos, recebem em média R$ 300,00 (trezentos reais) é o que sobra do salário mínimo pago à categoria.

Sabemos também que na jornada 12/36, das empresas privadas, os trabalhadores recebem, além do salário base, outras vantagens como: vale alimentação, vale transporte e plano de saúde, além de outros benefícios. Então, senhor prefeito, se é para copiar os modelos empresariais, que seja feito o pacote completo e não apenas os prejuízos.

Sabemos ainda que a jornada só deve ser em caráter excepcional e em comum acordo com os trabalhadores, porque pode causar inúmeros problemas para o trabalhador, principalmente de saúde, uma vez que uma jornada como essa é desumana, causa estresse, cansaço físico, abalo psicológico e outros; além dos problemas ocasionados pela dificuldade no horário de alimentação e higiene pessoal.

Gostaríamos de lembrar que o agente de portaria trabalha diretamente com o público, portanto precisa estar bem para atender bem e, automaticamente, desempenhar o seu papel de forma satisfatória para todos.

Queremos deixar aqui o nosso protesto e solicitar dos vereadores, que foram eleitos para representar o povo, medidas cabíveis para reverter essa situação. Lembrando que pela localização do mapa, Portel fica no Brasil, um país considerado democrático, onde medidas autoritárias i imorais não devem ser aceitas.

O autoritarismo é a arma da incompetência, somente os chefes que não tem argumentos sólidos e legais para dialogar com as categorias utilizam-se dele; ao contrário dos chefes, os líderes se apoiam no diálogo.

Portel, 07 de março de 2013.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Dia da Mulher: Por que não te calas?

"Muito obrigada": mulheres sabem abradecer

Preocupa-me a situação vivenciada pelos professores e outros profissionais da educação. A começar pelas pessoas que permeiam o meio educacional sem ter ao menos uma formação para emitir um juízo a respeito de determinadas situações que são partes de um processo de luta de longa data.

Nesta manhã, estive no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPP) e me deparei com uma situação esdrúxula. Uma servidora municipal está sem receber os dois meses iniciais deste ano. Ao verificar a documentação ali apresentada por sua filha (uma professora) verifiquei que se trata de um descontrole, já que a pessoa do profissional não está sendo reconhecida como integrante do sistema, mesmo sendo considerada “efetiva”, como atesta a foto abaixo.

Devo avisar ao seleto grupo de críticos das minhas postagens que em nenhum momento desconsiderei a atual governança, sendo que apenas bradei em alto e em bom tom quando fui expurgado da escola onde eu vinha desempenhando minhas atividades. Portanto, verifiquem quem foi o infeliz por tamanha audácia, já que não reconheço mérito em uma pessoa anônima e sem prestação de serviços relevantes a sociedade.

Embora eu não seja partidário da crítica pela crítica – busco sempre fundamentar meus posicionamentos por entender que sou um ser político -, porém, acho conveniente lembrar que sou professor e jamais vou calar diante de tamanha falta de consideração ao um idoso, que, mais infeliz é a atitude, por se tratar de uma servidora feminina. E hoje, mais do que nunca, não vejo motivos para que eu me cale, justamente por coincidir com o Dia Internacional da Mulher. Corrijam o erro e não se pronunciem em favor das mulheres pelos próximos doze meses. O silêncio é a melhor ênfase nessa situação.

Calamidade: SINTEPP ameaça greve da educação em Portel



O EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2013

O SINTEPP, neste ato representado pela sua Coordenadora Geral, convoca todos os trabalhadores da educação deste Município, para participarem da Assembleia Geral.

LOCAL: Salão Paroquial;
DATA: dia 09 de Março (sábado);
HORÁRIO: as 09h00min (manhã),

PAUTA:
a)           INFORMES;
•             TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA,
•             PORTARIA 037/2013 – GAB. PMP;
•             LOTAÇÃO – REDUÇÃO SALARIAL;
•             PISO SALARIAL;
b)           ESTADO DE EMINÊNCIA DE GREVE;
c)            O QUE OCORRER.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Enquanto isso, do outro lado da cidade...

 photo danccedila_de_carga_horaacuteria-1.gifEstamos acompanhando as mudanças de carga horária dos professores, assim como lotação. Logo, logo estaremos postando no You Tube a Dança da Carga Horária. Atenção DJ's! 

quarta-feira, 6 de março de 2013

Apreensão de madeiras ilegais desmonta esquema fraudulento em Portel


Até que enfim o IBAMA abriu os olhos para uma situação já advertida no blog Educadores de Portel. O esquema era montado para explorar madeira em florestas de preservação permanente nas margens do rio Pacajá e esquentar o produto com documentos de um plano de manejo no município de Baião.
Na operação, o IBAMA apreendeu seis balsas carregadas com dois mil m³ de toras (o equivalente a 80 caminhões cheios), quatro rebocadores e dois tratores com pás-carregadeiras, esta semana, durante a Operação Onda Verde, em Anapu, no oeste do Pará. A apreensão foi estimada em cerca de R$ 10 milhões.

A falcatrua, segundo o IBAMA, já emitiu Guias Florestais de venda para mais de 11 mil m³ de madeira amazônica. O instituto já bloqueou o empreendimento no Sisflora, o sistema eletrônico estadual que controla a compra e venda de produtos florestais no Pará, impedindo seu acesso ao mercado. Os donos das balsas apreendidas foram autuados em cerca de R$ 600 mil. As autuações para o plano de manejo podem chegar a R$1,5 milhão, dependendo da análise final do projeto, incluindo entre os autuados o engenheiro florestal encarregado pelo empreendimento. Todos os envolvidos ainda responderão civil e criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente.

Plano falso

As balsas foram flagradas pelo IBAMA quando subiam o rio Pacajá e seus afluentes, Mandaguari e Aruanã, na altura de Portel. Apenas duas embarcações estavam com as Guias Florestais da carga, emitidas pelo plano de manejo, localizado a 210 km do local da apreensão.

A coordenadora da Onda Verde em Anapu, a analista ambiental Silvana Cardins, suspeitou das guias e confirmou a fraude ao vistoriar o empreendimento. "O plano funcionava numa fazenda e estava abandonado, com os ramais de arrasto já fechados pela vegetação e os pátios de estocagem vazios. A floresta já não era explorada há pelo menos um ano. A madeira, portanto, não saiu de lá, mas de extrações ilegais ao longo do trajeto da balsa pelo rio", diz ela.

Onda contra desmates

A Operação Onda Verde atua em regiões líderes nos índices de desmatamento ilegal na Amazônia Legal. No Pará, três helicópteros e cerca de 100 homens combatem a destruição ilegal da floresta amazônica em frentes montadas em Uruará, Anapu e Novo Progresso, no oeste do estado. Pela primeira vez, uma operação do IBAMA foi idealizada para permanecer todo o ano em campo na Amazônia, nos períodos das chuvas e da seca. Participam das ações o Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Força Nacional. A Onda Verde acontece também no Mato Grosso, Amazonas e em Rondônia.

(IBAMA/PA - Ascom)

Leia mais sobre madeiras ilegais:

Carga horária: um problema insolvível



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Carga horária volta à cena em Portel

Por Emanoel Bitencourt (adaptações de Ronaldo de Deus)

No atual governo municipal de Portel, o prefeito, a secretária de educação e quatro vereadores são professores, sendo três da situação. Todos, se não tem, mas deveriam ter uma visão bem apurada dos mecanismos que impulsionam o desenvolvimento da educação, de cujo processo faz parte a "habilitação e competência" para trabalhar em áreas específicas do ensino. Ora, mas o quadro de professores "construído" pela SEMED e vereadores não considerou tal fator. 

Professores formados em Matemática foram lotados com carga horária de CFB, com tantos professores habilitados na área, professores graduados e graduandos em Educação Física não tiveram prioridade para ministrar a disciplina, estando outros professores sem formação específica em seu lugar. Tudo pelo simples prazer de deixar de fora professores que foram oposição na campanha eleitoral. Nada contra os professores de matemática. Se fosse o inverso, eu teria a mesma opinião. Sem falar do descaso para com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que é um programa de relevância nacional e principalmente de extrema importância para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem no 1º ciclo de alfabetização. 

Dica: transformação social não consiste apenas em construção de praças, limpeza de ruas e tapagens de buracos. É necessário, principalmente, valorizar a educação independentemente de siglas partidárias. Nossas crianças não podem ser vítimas de um sistema que não sabe dissociar os ideais políticos partidários do profissionalismo. Só tenho a lamentar por esta triste realidade. Isto é Brasil, isto é Portel.

Comentário do blog

Após muitos posts sobre o assunto CARGA HORÁRIA e formação específica, essa é uma amarga decepção para o blog Educadores de Portel. Digo isso porque um número de vereadores acostumados com a prática do fisiologismo e acirrado assistencialismo vem achatando a educação no município de Portel, especialmente da zona rural. A praga mantida por vereadores tirados à força do mandato por um povo que ouviu as críticas ferozes quanto a essa atitude criminosa parece que vai continuar nos novos eleitos. 

Tem vereadores que, na linguagem de um amigo, estão como gaviões dentro da SEMED, influenciando negativamente a colocação de professores que não dominam o assunto, nem tampouco tem a formação devida. Que futuro estamos dando aos nossos filhos, senhores vereadores? 

Ao postar o texto do Emanoel Bitencourt, sinto um eco preponderante no meu grito. Oxalá outros professores também bradem conosco, pois muito me entristece uma cambada de apanhiguados falando mal da gente indevidamente. É indevido sobretudo porque não publicamos fatos frutos da nossa mente, mas são embasados nas ocorrências do nosso combalido setor da educação, que defenderemos até as últimas consequências, até porque esses caras nem sequer se deram ao luxo de estudar para verear. Embora tenhamos salientado o fator analfabético (para parodiar o meu antagônico amigo Ernanes Pinheiro), é perceptível o fator do analfabetismo político mesmo entre os professores atualmente no poder, que não movem uma palha para que cessem essa onda criminosa que assola a educação do município.