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domingo, 30 de agosto de 2020

Cargos de prefeito e vereadores: Forasteiro ou natural do município?


Incautos partidários políticos tentam incutir na população a ideia de repulsa a candidatos forasteiros. A maioria desconhece a legislação brasileira e a própria origem do município de Portel.

Afinal, de onde eram os homens que construíram Portel e alavancaram a economia do município?

  •       anajaenses;
  •       maranhenses;
  •       pernambucanos;
  •       portugueses, etc

Para começar, dentre os requisitos para poder se candidatar exige filiação a um partido político pelo menos seis meses antes da eleição e domicílio eleitoral no município em que irá pleitear. Ou seja, não há, desde logo, quaisquer proibições de "forasteiros" pleitearem um cargo eletivo. O contrário, é descabido.

Pode-se dizer que não há impedimento aos "forasteiros", desde que cumpram as determinações legais. Nesse contexto,

Para poder investir candidatura a pessoa precisa ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado; estar em pleno exercício dos direitos políticos; estar alistado na Justiça Eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano antes do pleito (Assessoria de Comunicação do TRE-MS)

Felizardo foi tão aprovado que elegeu sucessor
Felizardo, tão popular, elegeu sucessor

Conforme explicado acima, são exemplos a eleição de Felizardo Diniz, do Estado de Pernambuco; de Elquias Monteiro, do município paraense Anajás; de Nancy Guedes do Maranhão, etc. Mesmo antes da Constituição Cidadã, os Intendentes eram, todos, de fora. Nesse sentido, seguem os cidadãos cumpridores de seus deveres eleitos pela vontade do povo.

Muito embora os candidatos que conquistaram o poder fossem de fora e a Lei exija pelo menos um ano de domicílio na circunscrição antes da eleição, muitos candidatos conviveram no município durante décadas. Assim como Felizardo Diniz, Manoel Maranhense, o atual prefeito, morou por mais de três décadas antes de dar uma surra de votos nos adversários. Bem antes, já vinha ocupando o cargo de vereador por dois mandatos consecutivos.


 EM TEMPO

 Veja os requisitos para se candidatar:

Quem tiver nacionalidade brasileira; Quem for alfabetizado; Quem tiver título de eleitor
Quem estiver em dia com a Justiça Eleitoral; Homens que estiverem com a situação militar regularizada e apresentarem comprovante de alistamento;
Quem estiver filiado a um partido político pelo menos seis meses antes da eleição
Quem tiver domicílio eleitoral no município em que irá pleitear
Quem tiver a idade mínima de 18 anos para candidatura a vereador
Quem tiver a idade mínima de 21 anos para candidatura a prefeito
Quem estiver dentro dos parâmetros da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa
Quem não for parente ou cônjuge de nenhum político que exerça cargo no Poder Executivo (Presidente, Governador, Prefeito do mesmo município).

Referências

https://tre-ms.jusbrasil.com.br/noticias/2849481/saiba-quais-sao-os-requisitos-minimos-para-se-candidatar-a-cargo-politico-eletivo 

https://www.google.com/url?sa=i&url=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fnostalgiaportel%2Fposts%2F3730875263619586%3A0&psig=AOvVaw2r1RnU3u8nLgbozwxyvabh&ust=1598883049647000&source=images&cd=vfe&ved=2ahUKEwico_vSjcPrAhWwCLkGHep6CcIQjRx6BAgAEAc

sábado, 29 de agosto de 2020

Após despontar em primeiro lugar em pesquisa de internet, pré candidato a vereador sofre atentado de morte

Logo após liderar pesquisa em rede social, o pré candidato Nildo de Oliveira sofre atentado de morte.
O pré candidato estava numa rodada de bebida com amigos no bairro do Bosque quando sofreu ataque de pelo menos 5 jovens.
Durante a investida dos jovens, Nildo sofreu golpes de terçado, tendo seu braço quebrado. Um dos seus amigos também teve a perna quebrada.
A polícia investiga, tendo como aliado vídeos capturados por câmeras de segurança de residência particular nas proximidades. 

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Portel: Jovem é morto a terçadadas

Na manhã de hoje, 24 de agosto 2020  foi informado  por populares para diligenciar na estrada Portel/Tucuruí a respeito de uma morte que lá ocorreu. No local a Equipe da PC  constatatou que a vítima, Huerlem Costa Pantoja (Vulgo Aritinha), foi morta com vários golpes de facão na região da cabeça.  Diligências estão sendo realizadas com escopo de identificar a autoria do crime. BO e IPL seram confeccionados logo mais e seram informados.
Fonte: PM

sábado, 22 de agosto de 2020

Pré-candidato preso por desvio de energia

Um pré-candidato a vereador do município de Portel foi preso hoje (20) sob a acusação de desvio de energia elétrica da empresa Equatorial.

O senhor Charles Gonçalves da Costa foi preso em flagrante em operação de desvio de energia elétrica na zona rural de Portel e encontra-se à disposição da Justiça na Delegacia de Portel. No entanto, advogado contratado por um pré-candidato a prefeito tenta obter a soltura de Charles. 

Charles Gonçalves foi candidato a vereador no último pleito (2016) pelo DEM, classificando-se como suplente.


domingo, 16 de agosto de 2020

Portel: Atirador anda de moto a fazer disparos contra pessoas aparentemente inocentes

Curiosos se aglomeram na frente do hospital
Ainda segue desconhecido um homem que efetuou disparos de arma de fogo contra pessoas inocentes nas ruas de Portel, neste sábado 15.

As primeiras notícias davam conta de um estranho a dar tiros contra dois jovens que trafegavam de moto na estrada Portel Tucuruí. Logo após, as fotos dos dois jovens caídos no chão ganhavam espaço nas redes sociais. Mais surpresas viriam.

Em seguida, mais pessoas foram vítimas do pistoleiro desconhecido, um motoqueiro trajando uniforme verde de mototaxista. Ainda nas redes sociais, um cidadão assim desconfiou: "Esse é bom de tiro. Será que ele é treinado?".

Um entregador de lanches assim relatou a onda de ataques: "Gente pra resumir, saí pra fazer mais uma entrega de Hambúrguer e na hora que ia passando na esquina de casa deram dois tiros, só senti o vento da bala passando por (cima) da minha cabeça e o barulho dela atingindo a porta de um pequeno comércio daqui. Deus me deu mais um dia de vida. O pior que estou trabalhando e não faço mal a ninguém, ia pagar pelo erro dos outros, mas Deus é mais. estou tremendo até agora."


2ª etapa de formação online de professores da rede estadual de ensino

 SEDUC/URE13

A partir da próxima segunda-feira (17), abrem as inscrições para a 2ª etapa da formação online de professores e demais profissionais da educação básica da rede estadual de ensino. 

O tema será "O Serviço de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) na Perspectiva da Educação Inclusiva". A expectativa é que esta segunda formação supere os dois mil inscritos da primeira etapa. 

As aulas podem ser assistidas no canal do Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (Cefor), no Youtube.
 https://agenciapara.com.br/noticia/21504/

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Prefeitura de Portel paga servidores

~```COMUNICADO```~ 

 *PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL* 

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A todos os servidores da Administração que recebem no BANCO DO BRASIL:

O pagamento referente o mês de JULHO  DE 2020 JÁ ESTÁ NA CONTA:

✅BANCO DO BRASIL

✅BANCO BRADESCO

Fonte: Gabinete do Secretário da SEGAF/PMP