Prefeitura emite decreto invalidando concurso público: Sintepp denuncia ao MPPA violação de direitos

A cena lembra um momento triste da história da educação portelense. O cenário é semelhante ao ocorrido entre os anos de 2013 a 2016.

Manifestações de professores em frente ao prédio da prefeitura. Presença da polícia militar. Essas imagens deixaram de existir, como num sonho, entre os anos de 2017 a 2020, quando os professores não souberem o que era o sabor de uma derrota.

Agora, os momentos de aflição retornam, como uma praga do Egito. São prejuízos que uma classe pode considerar como um sonho que se tornou pesadelo. Entraves são postos para que novos concursados não assumam seus cargos.

Vice Rose Nadal assina

A orientação dada pelos advogados foi que a revogação dos atos de convocação, posse e exercício sejam nulos administrativamente. Mas o Chefe do Executivo, Paulo Ferreira, estrategicamente se ausentou para, em seu lugar, a Vice-Prefeita assumisse o ato considerado como carrasco.

O ato administrativo foi decretado (Decreto nº 1820, de 29 de janeiro de 2021) justamente quando esgotaram os 30 dias dados pelo Ministério Público para que os servidores entrassem em exercício. A categoria vê essa ação como um acinte, um desrespeito até quanto ao Poder Judiciário e Ministério Público, cujos poderes já foram ágeis nos anos anteriores.

Dentro da esfera jurídica, o ato pode ser derrubado na Justiça tendo como base forte documentação em posse dos novos concursados. Entre esses, o Ofício nº 010/2020 - CG - PMP que versa sobre demandas do Ministério Público do Trabalho. No documento (veja cópia acima), a prefeitura tinha que apresentar:

Panorama atual do Município de Portel em relação aos temporários e efetivos;

Relação completa dos comissionados;

Fazer relatório completo com todos os servidores temporários, com função, data do início da contratação e termo final de cada contrato, bem como a justificativa de cada contratação;

Relação dos concursados que desistiram de suas vagas;

Listagem completa de quantos concursados ainda faltam serem chamados dentro do número de vagas ofertadas + cadastro de reserva.

O documento, assinado pelo então Secretário de Educação Rosivaldo Paranhos, afirma que há 1421 servidores concursados e 722 não concursados. No documento há especificações quanto ao nome do cargo e seus respectivos números. De posse desse conhecimento amparado nesses documentos, uma servidora ofendida assim postou na sua página do Facebook:

"[...] Infelizmente sabemos que os argumentos usados para tentar anular essas convocação não são aplausivos. Então queremos uma resposta sobre o real motivo de impedir que mais de 200 pais de família assumam o que é seu d direito. Seria compromisso político que a gestão atual precisa cumprir com seus eleitores? Aqui a prova... mais de 800 vagas só de contrato...e sabemos que há necessidade de preenchimento dessas vagas. [...]" (L.P., 29 de janeiro de 2021)

No mesmo dia (29) em que Rose de Nadal e Paulo Ferreira expressam repulsa a concursados, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPP) promoveu denúncia de violação de Lei Municipal (data limite para o exercício dos novos concursados encerra em 29 de janeiro de 2021). Na denúncia, o Sintepp APRESENTA COMO PROVA o número de contratos permanentes em 704, tendo como referência o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Portel.

O SINTEPP ainda descobriu que somente na Secretaria de Saúde o número de contratos permanentes é da ordem de 238.

Histórias cabeludas de Portel: "Foi sal!"

 Outro dia, um alegre interlocutor proporcionava momentos de risos e descontração quando contou-me a história de mais uma pessoa chegada a uma boa curtição.

Uma mulher aparentemente bem casada tomou todas e acabou se engraçando pro lado de um jovem mais de duas vezes inferior a sua idade. Logo o teor etílico tomou conta da mulher que acabou seduzindo o jovem sempre disposto a uma onda de prazer.

Saciou-se o jovem da bêbada senhora de todas as formas, tendo ela se despido de toda vergonha e executado todos os seus sonhos que a moralidade condena. Tudo dentro de um quarto, afinal, não há condenação alguma quando se trata do sexo consensualmente praticado.

Mas, jovem é jovem e logo quis expor mais uma de suas conquistas e, logo que acabou todo o fogo dos dois corpos, fez uma ligação para os seus amigos dizendo: "foi sal!". Lógico que todos os amigos do Don Juan riram a toa.

A mulher, acabada fisicamente na cama, em delírio, ouviu o moço falar dentro do banheiro: "Foi sal!". Repetia incessantemente a palavra, sem ao menos cogitar do que se tratava. No dia seguinte, levantou-se tarde e a empregada ouviu a patroa a dizer na cozinha: "Foi sal! Foi sal! Foi sal". A secretária do lar tentou entender, levando um pouco de sal para que a patroa colocasse na sua refeição, ao que a patroa disse;

- Foi sal!

O triste fim de um puxa-saco

 

Vou agora contar minha experiência no mundo dos políticos, do pistolão

Marx diz que a única coisa que o trabalhador pode ofertar é sua força de trabalho

Que assim só pode oferecer sua mão de obra ao que tem, que é o patrão

Mas hoje vou contestar, mesmo que dos professores de filosofia eu leve um ralho

 

Porque no mundo dos políticos, mesmo que você tenha um caminhão

Não pode fazer isso devido ao dono do poder já ter alugado o seu equipamento

Mas como sou cabeçudo, tentei de tudo pra conseguir ganhar um tostão

Tudo que consegui mesmo foi um par ou dois de puro sofrimento

 

Fiz proposta para transportar diretor de escola alugando uma embarcação

Que obteria o dinheiro através do banco, numa espécie de financiamento

Foi que tive  resposta de que não podia porque já havia uma amarração

Que por estão bem baixo na hierarquia, não podia assim ter prosseguimento

 

Bolei outro plano e atrevidamente me dirigi ao poder, dono dos porcos, o chefão

Agora a onda era alugar uma voadeira para assim ganhar o meu sustento

Logo disse que não poderia fazer tal negócio porque já havia desse tipo um montão

Me recolhi derrotado a matutar outras coisas de como conseguir outro argumento

 

Foi que lembrei que a prefeitura me devia uma baita duma indenização

Então segui acalorado de encontro ao prefeito de tanto bom pensamento

Estaria assim finalmente realizado com a grana toda na minha mão

Disse firme: “não tem dinheiro que suporte tamanho endividamento”

 

Vencido em todas as minhas vontades e até arte da embromação

Resolvi solicitar um entulho do meio fio, deixado na rua, ao relento

Essa resposta foi como uma forte tapa bem no meio da minha feição

Pois enfim não consegui nem um pedaço de pedra e cimento

 

Finalmente compreendi que esse negócio de puxar saco é uma sacaneação

Uma habilidade que só para alguns acaba em bom rendimento

Mas aviso ao incauto leitor não abusar em ser um puxa-sacão

Porque cara de pau é que gera o tal do agraciamento.

 

O laranjal dos laranjais

O laranjal dos laranjais

Indagado recentemente se eu estaria disposto a combater o governo de Paulo Ferreira, pedi para o meu interlocutor ler a minha carta ao prefeito eleito.

LEIA AQUI A CARTA DO BLOGUEIRO DO MARAJÓ PARA O PREFEITO PAULO FERREIRA

Na carta, deixo claro que não o farei, por um motivo bem simples que exponho no parágrafo seguinte. Todavia, adianto que não combati o governo de Manoel Maranhense porque atendeu a minha expectativa de manter o pagamento em dia de todos os trabalhadores (não só da educação) da Prefeitura Municipal de Portel.

Configura razão clara não combater pessoas ou grupos de pessoas pela simples postura de se igualarem aos seus adversários. Por exemplo, ao acusar (com provas) o adversário de alugar veículos para a prefeitura e ganhar mais de 100 mil reais por mês é uma das práticas que vejo nos governos desde os anos 90. 

São tão caras de pau que desafiam a inteligência dos conterrâneos em esconder patrimônios e dinheiro nas mãos de laranjas. Não sei se a Promotoria sabe disso ou que sob as anáguas do Judiciário tenha chegado a ínfima informação de laranjas a guardar somas de mais de um milhão de reais. 

Se o fato de o blogueiro saber disso não é motivo para tanto estardalhaços, é pouca monta relacionar outros laranjas que escondem kitnets, casas, terrenos, portos e outros que a Justiça não pode saber. Mas como já vi capas pretas saírem  da régua dos cânones legais a derrapar na estribeira do partidarismo, acho até perigoso falar aos amigos do poder.

Nessas investigações bem feitas, achei até o cara que, dono de uma empresa com licitação acima de um milhão de reais, andava de bicicleta e só tomava cerveja às custas de certo engenheiro. Um pobre coitado a ganhar um salário mínimo para ser o laranja de figuras da alta cúpula do poder portelense, o qual andava numa bicicleta caraquenta.

Enfim, razões não sobram para sustentar meu argumento de que não me meto a atacar o sujo, pois este mesmo falava mal do mal lavado. Dito deste modo, por que não surrupiar mais um termo do velho e saudoso grande guerreiro e dizer aos incomodados que "farinha pouca, meu pirão primeiro".

Portel: Concursados têm direito de entrar em exercício negado: Promotor Público oficializa prefeitura

Hoje, 12 de janeiro, concursados convocados pelo então prefeito Manoel Maranhense reuniram com promotor de Justiça, que oficializa prefeitura a se manifestar. O atual prefeito, Paulo Ferreira, nega o direito de entrar em exercício a centenas de concursados.

O CASO FOI RELATADO AQUI NO BLOG EDUCADORES DE PORTEL

O Promotor Público Rodrigo Vasconcelos encaminhou notificação ao prefeito Paulo Ferreira para que este se manifeste no prazo de 48 horas, ou seja, a prefeitura tem até sexta 15 para se posicionar sobre o assunto. A questão é que o prefeito Paulo Ferreira ainda não deu exercício aos novos concursados.

Em termos legais, a prefeitura de Portel tem 15 dias para dar exercício aos novos servidores aprovados em concurso de provas e provas e títulos. Caso a prefeitura não o faça, o Promotor garantiu aos concursados que irá mover uma Ação Civil Pública para assegurar os direitos de todos os que tomaram posse no último dia 30 de dezembro.

Os cidadãos e cidadãs aprovados no concurso público realizado por Manoel Maranhense provaram ao promotor de justiça que ainda há muitas vagas que podem ser preenchidas via concurso público. Na ocasião, pediu que apresentem todos os meios legais de provas para que muitas mais pessoas possam ser convocadas. 

Os queixosos deverão, assim que entrar em exercício, ocupar vagas na Administração Central, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.

Bang bang em Portel: jovem vitimado a tiros

Cidade-sede

Um jovem foi atingido a tiros no bairro do Pinho. Conhecido como Jonas, o jovem foi conduzido para o Hospital Wlson da Motta Silveira. Segundo informações, Jhonatas não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

Jonas ou Jhonatas foi abordado por um motoqueiro vestido de mototaxista e não teve chance de defesa. Não se sabe sobre as motivações dessa morte, exceto algumas especulações. Jonas teria se envolvido numa briga na beira da praia, mas não há confirmação de que essa seria a motivação de vingança.

Zona rural

Um idoso trocou tiros com um jovem no rio Anapu, nas proximidades da Vila Flores. De acordo com informações preliminares, o idoso veio a óbito, enquanto que o mais jovem está em estado grave. 

Onda de assaltos

Foram registrados vários assaltos pela cidade de Portel nos últimos dias.

Prefeito de Portel recusa-se a dar exercícios a novos concursados: E agora, profissionais da educação?

Nem bem começou a governar, Paulo Ferreira já entra em choque com a classe dos trabalhadores em educação.

De acordo com a Gazeta do Marajó, o prefeito eleito no último pleito de 2020, Paulo Ferreira, recusou-se dar exercício aos novos concursados convocados pelo então prefeito Manoel Maranhense no ano passado. O fato é inédito na história dos concursos públicos no município de Portel, pois nunca um prefeito teria recusado dar posse a concursados dentro do prazo legal.

Ação contra os servidores concursados: inédito na história

Após a convocação, avaliação de documentação, exames médicos e assinatura do termo de posse - ou seja, todos os trâmites legais - Paulo Ferreira, Secretário de Educação Elias e a equipe de advogados não deram exercício aos novos trabalhadores da educação.

 

Promessas de campanha: emprego temporário

Segundo fontes maldosas da zappeada, a preocupação é atender aos compromissos firmados com os vereadores e do grupo político que prometeu emprego temporário a eleitores. Diz tais fontes que cada vereador teria 10 empregos para dar a seus cabos eleitorais.

Secretariado de Paulo Ferreira no período de 2021

 Circulam um turbilhão de dúvidas nos cidadãos portelenses quanto ao secretariado de Paulo Ferreira. O blog Educadores de Portel vai tentar satisfazer as curiosidades dos eleitores que, nesse momento pós eleição, estão por fora.

Educação (SEMED)

Depois de tanto burburinho quanto à nomeação do irmão do itaitubense Enos Perdigão, finalmente se confirma a suspeita de que o advogado Orziro Santana não vai administrar a secretaria mais cobiçada. Nesse ponto tirararia o chapéu para Paulo Ferreira por nomear alguém à altura do cargo, pois acumula experiência do período barbosense. 

No entanto, por indicação de Orziro, um músico assumirá a secretaria mais rica de Portel: Elias Saraiva. Não se sabe se este cidadão tem experiência no setor administrativo educacional como empunha uma batuta.

Saúde (SMS)

O paranaense André Lamari será o secretário a comandar a segunda maior secretaria do governo de Portel. Lamari é enfermeiro e dirigirá uma secretaria bem diferente dos tempos em que encontrou ao passar no concurso para o cargo. 

A Secretaria de Saúde hoje conta com ambulâncias, ambulanchas, carros para as equipes exercerem suas funções, um hospital revitalizado e muitos equipamentos novos. Mas tem uma missão árdua, pois quando se fala em SUS as pessoas sempre confundem que o hospital de Portel pode tudo.

Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (SEGAF)

Surpreendeu a todos a indicação de Walber da Paixão para o cargo mais importante da administração central. Esta secretaria é responsável pelo desempenho de secretarias sem recursos próprios, como Infraestrutura, Pesca, Secelt, etc.

Mesmo sem experiência no ramo, Paulo Ferreira o indica pela alta confiança mantida desde o pleito passado (2013-2016).  Desejo sorte ao Walber, pois precisa de muito conhecimento para não iniciar a gestão perdido.

Secretaria de Gestão Estratégica e Planejamento (SEGEP)

Arlindo Pereira já foi ocupante do cargo, que é um dos mais importantes para o bom desempenho da administração municipal. Sem planejamento não há como ter sucesso, caso contrário emerge um governo com ações aleatórias. Desta secretaria surgem grandes projetos. Dizem que foi uma das negociações de seu irmão Miro Pereira, o qual foi de grande peso na vitória de Paulo Ferreira.

Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETRAS)

Uma secretaria quase sempre ocupada pela Primeira Dama do município, será ocupada pela Arlete Pereira. É um órgão da máxima importância num município cuja maioria da população vive em extrema pobreza.

Secretaria de Infraestrutura

Uma secretaria ou uma bomba, é a cara de uma prefeitura. Cuida de ruas, estradas, obras, ou seja, é por onde mostra que o prefeito está trabalhando, com coleta do lixo doméstico, reparos e asfalto de ruas. 

Outro sem experiência no setor é o ex-vereador Moisés Moreira. É um cargo que poderá deixar a cabeleira dele 100% mais branca do que já está. 

Portel é bem carente de infraestrutura mesmo, pois não possui porto adequado à cargas. Não tem também aeroporto, além da maioria das ruas não estão asfaltadas. Pior, pouquíssimas ruas possuem esgoto subterrâneo. As poucas que têm são fruto do trabalho de Nancy Guedes e Pedro Barbosa.

Secretaria de Meio Ambiente (SEMA)

Até o fechamento desta postagem, uma das secretarias mais polêmicas desde sua criação, não tive informação quando ao futuro ocupante da pasta. Mas, um passarinho me disse que será a Luciano Fonseca. 

A secretaria, nas palavras de um ex-secretário da Infra, a SEMA é considerada como um garimpo sem malária. Muitas histórias percorrem setores carrancudos a noticiar casos de enriquecimento ilícito de todos os seus ocupantes. Seus ocupantes tornam-se nouveau riche da noite para o dia. Não sei se procedem, pois a Caixa Econômica até hoje não identifica os ganhadores pelo CPF.

Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT)

Sendo uma secretaria considerada prima pobre da administração, os seres mais desonestos da galáxia não a desejam com nojo.  Mesmo assim, para os seres mais malandros do norte do Brasil, há quem negocie com bandas decadentes valores superfaturados com reembolso para os Zeca Cariocas da vida.

Esta será ocupada por Juca Lima, que antes já esteve no IMPP, o instituto de previdência municipal no primeiro mandato de Paulo Ferreira. 

Secretaria de Desenvolvimento (SEDE)

Quanto a esta, há especulações de que seja o José Antônio da Romance, catálogo de calcinhas. Esta secretaria é a responsável pelo desenvolvimento econômico do município, com incidência direta no setor da agricultura e pesca.

Este cidadão chegou a Portel há pelo menos 4 anos atrás e é conhecido como vendedor de calcinhas. Não se sabe quanto esse forasteiro entende de desenvolvimento quanto de calcinhas.

Secretaria de Pesca

A pasta será ocupada por Rosely Caldas Lobo, filha da Presidente da Colônia de Pescadores.

De heróis a bandidos no tombo do navio

Bandidos voltam a aterrorizar Portel após a saída dos policiais mais temidos pela bandidagem dos últimos tempos.

Os policiais civis Rodrigo e Anderson viajavam no navio Custodio quando houve uma ocorrência de agressão física contra uma jovem portelense. Uma senhora queria por força tirar a portelense do lugar onde estava a sua rede, segundo testemunhas e relatos da mesma em sua página no Facebook. 

A ação dos policiais foram registradas em vídeos, mas não divulgaram a agressão contra a jovem procedente do municípide Portel. Logo as condenações iniciaram, a pedir punições aos civis por conta de excessos na condução da mulher.

Com a notícia de que os civis foram afastados de seus cargos e que não voltariam a Portel, uma onda de assaltos tomou conta da cidade.

Homem morto com tiro na madrugada

Violência volta a crescer em Portel, além da onda de assaltos agora homicídios também decolam.

Um homem conhecido como Quebrado sofreu tiro na face ao lado da própria esposa, que saiu ilesa do atentado violento. Ainda não se sabe nada sobre a autoria do crime.

O fato aconteceu na.regiao priaieira conhecida como Mangueirão.

Acutipereira sofre apagão desde o início da noite da terça 4 até o fim da tarde da quarta 5

Ainda não foi exposta uma nota da Equatorial Energia sobre um apagão de já se 24 horas ocorrido na região do Acutipereira.

O apagão iniciou ontem (4) e se estendeu por todo o dia desta quarta (5). Os prejuízos não foram estimados. Balneários ficaram sem energia para gelar bebidas, assim como os pequenos comércios sofreram perdas com o apagão.

Às vinte horas  e cinqüenta e sente minutos (20:57h) houve interrupção do fornecimento de energia por cerca de um minuto.

Brevense comandará Câmara de Vereadores de Portel

 

Confirmam-se as informações prestadas pelo imbatível Blog Educadores de Portel sobre a composição da Mesa Diretora. O brevense Van Damme vai comandar a Câmara Municipal de Portel.

PRESIDENTE

Em cerimônia realizada ontem (1), o brevense Van Damme assumiu a Presidência da Câmara e vai comandar mais de 200 mil reais por mês. Apesar do povo pensar que a mais votada, Daylane Medeiros, pudesse ocupar a Presidência, não vai exercer cargo algum na Mesa Diretora.

O brevense Van Damme substitui Enos Perdigão (este não é portelense também, pois nasceu em Itaituba-PA).

VICE-PRESIDENTE

O Vice-presidente constituído é o comerciante Izaías Cardoso. Ele nasceu Portel em 29 de janeiro de 1971, ou seja, conta atualmente com 49 anos de idade. Izaías se candidatou pelo PDT, base aliada do MDB de Paulo Ferreira.

PRIMEIRO SECRETÁRIO

Servidor público com cargo na EMATER, Milton é natural de Altamira e tem 41 anos de idade. Eleito pelo DEM, apoiou Alex Aquino e foi o primeiro a abanar o rabo para Paulo Ferreira.

SEGUNDO SECRETÁRIO

Nascido em Portel e eleito pelo PSDB de Alex Aquino, foi responsável pela implantação dos chamados "tigrões" (uma espécie de gato gigante, se comparado com o furto de energia chamado gato). Com essa estratégia, passou a ganhar a simpatia do povo do interior, como Acutipereira e Camarapi, mesmo cobrando valores elevados para a consecução da obra.

SUPLENTE

Os vereadores mais ávidos pelo poder não conseguiram chegar nem ao cargo de suplente na mesa diretora. Esta ficou para o vereador Natalino Soares, eleito pelo PSC de Manoel Maranhense. Nascido em Breves, Natalino já vinha disputando sucessivas eleições, sem sucesso.

Portel empossa prefeito: sai maranhense e entra cearense