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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Secretário de Educação reúnde com gestores do campo e da cidade

Arte: Ronaldo de Deus
Na segunda-feira, 18 de fevereiro, o secretário convocou os gestores escolares para uma reunião no auditório da escola Abel Nunes de Figueiredo, no bairro do Centro de Portel. O objetivo da reunião era a entrega das relações de lotação de professores, realizada em dois turnos, ou seja, das 9:30 para os da cidade e às 11 horas para os da zona rural, por motivos de este último apresentar peculiaridades diferentes da zona urbana.

Inicialmente, o Secretário Rosivaldo  Paranhos falou acerca das mudanças havidas com relação à direção de algumas escolas, iniciando pela unidade Abel Figueiredo, em que a professora Katicilene Silva partiu para dirigir a escola Alcides Monteiro e deixou o cargo para assumir em seu lugar a professora Ângela Moreira (esposa do artista plástico Coló e ex do vereador Enos Perdigão), Rita (irmã do Cinésio e filha do Sebastião metalúrgico) assumiu o posto antes ocupado pela professora da zona rural Tissiane Almeida, assim como Rosileth Camapum passa a gerir a escola Lourdes Brasil, antes administrada por pelo técnico pedagógico Rômulo Glória. Mencionou a professora Paula (ex do vereador Emerson Lobato) ficou sem escola.

Alertou sobre as informações distorcidas postadas em mídias sociais sobre o fechamento da escola Leonardo Maciel, dizendo que a verdade é que o número de alunos era pequeno e que por esta razão os alunos foram remanejados para outras escolas próximas. Também levou em conta a economia que o município vai fazer ao utilizar seus próprios espaços para garantir as aulas dos alunos, uma vez que não mais terá que pagar aluguel, como vinha acontecendo anteriormente.

Durante o dia de hoje, 19, várias escolas realizaram a aula inaugural, evento em que a direção apresenta aos pais e alunos os professores que conduzirão a docência no ano de 2019.  

Rosivaldo Paranhos afirmou que Paula Alves deixa a escola Leonardo Maciel e vai para a direção da escola Armando Pinto. Após o anúncio das mudanças ocorridas, o secretário deu as boas vindas a todos os novos gestores, alertando que é preciso muito jogo de cintura. Disse que a perspectiva é que haja melhorias, porque o cenário político no Estado do Pará está favorável ao município de Portel. Louvou a equipe que se formou e a lotação manteve excelentes profissionais, mas lamentou que outros tantos bons tenha ficado de fora porque não tem vaga pra todos. Resumiu o fato de ter sido obrigado a exonerar os temporários em outubro por força de recomendações do Ministério Público e, naquele momento, manteve diálogo firme pra manter os servidores, mesmo sabendo que seria inevitável essa exoneração em 2019. Reconheceu que a folha de pagamento está insustentável e, quando efetivar os concursados vai ficar mais complicado ainda, pois aquela folga proporcionada pelo mês de julho e recesso em janeiro e fevereiro não vai mais existir.

Revelou sua preocupação em não deixar o município entrar em colapso como muitos municípios do Pará, citando apenas Portel, Afuá e Anajás como os que conseguiram quitar suas dívidas de 2018, como pagamento de dezembro e 13ª salário. A redução de servidores foi grande no sentido de evitar tais problemas. No sentido de selecionar os poucos candidatos às vagas temporárias, fez-se uma análise de várias situações, tais como o bom desempenho e a parte técnica, não ficando sujeito a indicação de vereadores, como dizem.

Uma categoria que vai sofre redução é a dos professores auxiliares, para o que atenderá a critérios, pois os valores estão "astronômicos", considerando que existe a gratificação de 20 e 30%. Atualmente o sistema possui mais de 50 auxiliares. 

A merenda escolar foi outro tema tratado com os gestores, afirmando Valdo que os fornecedores não se preveniram para as demandas, além do processo licitatório que está em andamento. Em cima desses dois problemas, não há recurso financeiro, pois é bem sabido que o PNAE não disponibiliza recursos nos meses de janeiro e fevereiro. Diante desses problemas, esses dias iniciais do ano letivo não haverá merenda escolar, com exceção da creche Orlando Pinto Monteiro, que o secretário disse que utilizará recurso municipal para atender essas criancinhas, especialmente o leite.



 

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Passei em concurso público e fiquei no cadastro de reserva. E agora? Devo obrigar o poder público a me convocar?

Nos últimos dias tem havido vários questionamentos sobre a possibilidade do prefeito de Portel convocar os candidatos aprovados além do número de vagas disponíveis, os chamados cadastros de reservas. Mas... o poder público tem essa obrigação de convocar, mesmo não havendo a vaga?

Imagina você, sendo um jogador de futebol, sentado no banco de reserva. Tem o poder de obrigar o técnico a fazer a convocação para substituir o titular? Claro que não! O reserva só entra em caso de acidente ou outra possibilidade que impeça o jogador titular de continuar. 

Não está satisfeito com a minha tentativa de convencer você de que só será convocado ser abrir uma vaga? Então vou informar o processo RMS 49950, que pode ser conferido na íntegra a sua DECISÃO.

O caso é referente a candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva e foi julgado e negado pela 1ª turma do STJ. O colegiado entendeu que os candidatos classificados para formação de cadastro de reserva possuem mera expectativa de direito à nomeação.

Semelhantemente ao exemplo dado acima (o caso do jogador de futebol da reserva), o STJ chegou ao entendimento de que tais candidatos não possuem direito líquido e certo à nomeação, mesmo que  novas vagas surjam no período de validade do concurso, ainda que por criação de lei ou por vacância. Asseverou ainda que esse preenchimento de vaga está sujeito a juízo e conveniência da Administração.

Em tempo

Há diversos candidatos aprovados que ainda estão cursando, o que pode levar a administração a convocar aqueles que estão aptos até a data da convocação.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Secretário de educação de Portel é entrevistado sobre a contratação de temporários no primeiro semestre de 2019

Conversei hoje com o secretário de Educação de Portel, Rosivaldo Paranhos e o mesmo falou sobre questões relacionadas ao concurso público e o início das aulas.

"Os problemas que a gente vem enfrentando, enquanto gestor da Secretaria Municipal de Educação, que é a maior secretaria do município de Portel,  uma série de problemas justamente por atropelos. Os prazos já foram extrapolados, o concurso teve um grande número de candidatos teve que ser dividido em duas provas e, agora, para iniciar o ano letivo com o pessoal do concurso não vai ter como porque temos prazos pra se cumprir. Pras pessoas assumirem, iniciarem tem prazos pra se apresentarem, pra se habilitar, pra apresentarem, documentos. Então, uma série de prazos que levam pelo menos três meses e essa fase de habilitação pra assumir o cargo seja concluída. Então não cabe a gente chamar as pessoas aprovadas no concurso pra iniciar o ano letivo e é essa argumentação que a gente está usando para o Ministério Público. Teríamos um prazo com prejuízo para a educação, a gente tem que cumprir os 200 dias letivos anuais com as 800 horas anuais."

Pelo visto, a preocupação do secretário Rosivaldo Paranhos é quanto ao processo educacional que poderia ser prejudicado, caso as aulas iniciassem somente em março ou abril. O secretário também se mostrou preocupado em cumprir os 200 dias letivos e 800 horas anuais, pois, com a pressão do SINTEPP e do Ministério Público, seria necessário usar todos os sábados letivos, em que os alunos teriam que ir à escola aos sábados e as famílias teriam o compromisso de enviar seus filhos para estudar. Revelou sua preocupação em usar janeiro de 2020 para completar os dias letivos previstos na LDB e nas reivindicações do SINTEPP nos anos anteriores, que parecem destoar agora. Apesar do SINTEPP tentar convencer o Ministério Público de que é possível passar por cima da LDB, o governo espera que o Promotor Público tenha bom senso nas suas decisões porque a Secretaria de Educação vai respeitar os direitos das crianças de terem seus dias letivos respeitados, tal como emana do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Parece que agora a coordenação do sindicato não demonstra preocupação nenhuma com os alunos e com as famílias, nem quanto aos professores que estudam no período do recesso (janeiro). Ora, os alunos têm demonstrado pouco interesse em estudar aos sábados, o que vem acarretando em queixas durante as conferências municipais, com provas cabais pelos próprios professores que recebem de dois a três alunos por turma, sendo até crível que as aulas são improdutivas nesses dias de sábado. Doutra forma, os próprios professores seriam prejudicados com completude dos dias letivos no mês de janeiro de 2020, além, é claro, das famílias que fazem seus planejamentos para esse período do recesso, acabariam prejudicados.

De acordo com o secretário de educação, com quem falei essa semana, e o próprio prefeito, com quem falei na semana passada, há um grande perigo de causar mais um ano perdido da educação, como foi o de 2016, caso as aulas não iniciem logo. A solução será dar carga horária máxima a todos os concursados, retornar todos os comissionados para as salas de aula, contratar o mínimo de temporários durante o primeiro semestre, até que os prazos do concurso se estabeleçam. Nesse sentido, há de concordar o leitor de que a contratação por dois meses de temporários, como queria o Promotor (a pedido do SINTEPP), não é viável para o andamento dos trabalhos pedagógicos, sendo, portanto, mais viável contratar até o mês de junho, quando todos os procedimentos do concurso público devem estar finalizados. 

A administração municipal fez de tudo para não haver impedimento nenhum quanto às fases do concurso promovido pela banca Ágata, que desenvolveu o certame com atraso por conta de recomendações do Ministério Público, já que o governo municipal pretendia realizar as provas no fim do ano de 2018, mas o Promotor exigiu que acontecesse num período em que ele estivesse na cidade para poder acompanhar todo o processo. Além do mais, o número elevado de candidatos acarretou em mais demora, porquanto as provas foram realizadas e dois turnos, havendo necessidade da banca expedir novo cronograma. Apesar da alteração das datas de realização das fases do concurso, o governo do município atendeu a todas as exigências da Promotoria Pública. No entanto, quanto ao início do ano letivo, não abre mão, por entender que prejudicaria o sistema educacional portelense, os alunos, os professores que buscam suas formações continuadas e as famílias, especialmente as do campo, que possuem vida dependente de mudanças sazonais.

"Os poderes devem trabalhar de forma harmônica, mas são independentes, um não pode interferir na atividade do outro. A gente está aqui pra trabalhar, pra fazer o que gente acredita ser a forma mais correta", disse o secretário.

Antes de finalizar a entrevista com o secretário Rosivaldo Paranhos, indaguei sobre o início das aulas, ao que ele respondeu que a previsão é para o dia 18, segunda feira próxima, portanto. Com as exigências do Ministério Público e do sindicato, essas aulas não seriam iniciadas nessa data, pois somente na segunda é que o Instituto Ágata disponibilizará a relação definitiva dos aprovados.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Morre Boechat

Morre o jornalista Boechat. Tinha que ser nesse momento? Tinha que ser quando a democracia brasileira vive momentos de retrocesso? Tinha que  sair de cena justamente agora, em que mais precisamos de jornalistas comprometidos com os questionamentos que ninguém ousa fazer?