Conversei hoje com o secretário de Educação de Portel, Rosivaldo Paranhos e o mesmo falou sobre questões relacionadas ao concurso público e o início das aulas.
"Os problemas que a gente vem enfrentando, enquanto gestor da Secretaria Municipal de Educação, que é a maior secretaria do município de Portel, uma série de problemas justamente por atropelos. Os prazos já foram extrapolados, o concurso teve um grande número de candidatos teve que ser dividido em duas provas e, agora, para iniciar o ano letivo com o pessoal do concurso não vai ter como porque temos prazos pra se cumprir. Pras pessoas assumirem, iniciarem tem prazos pra se apresentarem, pra se habilitar, pra apresentarem, documentos. Então, uma série de prazos que levam pelo menos três meses e essa fase de habilitação pra assumir o cargo seja concluída. Então não cabe a gente chamar as pessoas aprovadas no concurso pra iniciar o ano letivo e é essa argumentação que a gente está usando para o Ministério Público. Teríamos um prazo com prejuízo para a educação, a gente tem que cumprir os 200 dias letivos anuais com as 800 horas anuais."
Pelo visto, a preocupação do secretário Rosivaldo Paranhos é quanto ao processo educacional que poderia ser prejudicado, caso as aulas iniciassem somente em março ou abril. O secretário também se mostrou preocupado em cumprir os 200 dias letivos e 800 horas anuais, pois, com a pressão do SINTEPP e do Ministério Público, seria necessário usar todos os sábados letivos, em que os alunos teriam que ir à escola aos sábados e as famílias teriam o compromisso de enviar seus filhos para estudar. Revelou sua preocupação em usar janeiro de 2020 para completar os dias letivos previstos na LDB e nas reivindicações do SINTEPP nos anos anteriores, que parecem destoar agora. Apesar do SINTEPP tentar convencer o Ministério Público de que é possível passar por cima da LDB, o governo espera que o Promotor Público tenha bom senso nas suas decisões porque a Secretaria de Educação vai respeitar os direitos das crianças de terem seus dias letivos respeitados, tal como emana do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Parece que agora a coordenação do sindicato não demonstra preocupação nenhuma com os alunos e com as famílias, nem quanto aos professores que estudam no período do recesso (janeiro). Ora, os alunos têm demonstrado pouco interesse em estudar aos sábados, o que vem acarretando em queixas durante as conferências municipais, com provas cabais pelos próprios professores que recebem de dois a três alunos por turma, sendo até crível que as aulas são improdutivas nesses dias de sábado. Doutra forma, os próprios professores seriam prejudicados com completude dos dias letivos no mês de janeiro de 2020, além, é claro, das famílias que fazem seus planejamentos para esse período do recesso, acabariam prejudicados.
De acordo com o secretário de educação, com quem falei essa semana, e o próprio prefeito, com quem falei na semana passada, há um grande perigo de causar mais um ano perdido da educação, como foi o de 2016, caso as aulas não iniciem logo. A solução será dar carga horária máxima a todos os concursados, retornar todos os comissionados para as salas de aula, contratar o mínimo de temporários durante o primeiro semestre, até que os prazos do concurso se estabeleçam. Nesse sentido, há de concordar o leitor de que a contratação por dois meses de temporários, como queria o Promotor (a pedido do SINTEPP), não é viável para o andamento dos trabalhos pedagógicos, sendo, portanto, mais viável contratar até o mês de junho, quando todos os procedimentos do concurso público devem estar finalizados.
A administração municipal fez de tudo para não haver impedimento nenhum quanto às fases do concurso promovido pela banca Ágata, que desenvolveu o certame com atraso por conta de recomendações do Ministério Público, já que o governo municipal pretendia realizar as provas no fim do ano de 2018, mas o Promotor exigiu que acontecesse num período em que ele estivesse na cidade para poder acompanhar todo o processo. Além do mais, o número elevado de candidatos acarretou em mais demora, porquanto as provas foram realizadas e dois turnos, havendo necessidade da banca expedir novo cronograma. Apesar da alteração das datas de realização das fases do concurso, o governo do município atendeu a todas as exigências da Promotoria Pública. No entanto, quanto ao início do ano letivo, não abre mão, por entender que prejudicaria o sistema educacional portelense, os alunos, os professores que buscam suas formações continuadas e as famílias, especialmente as do campo, que possuem vida dependente de mudanças sazonais.
"Os poderes devem trabalhar de forma harmônica, mas são independentes, um não pode interferir na atividade do outro. A gente está aqui pra trabalhar, pra fazer o que gente acredita ser a forma mais correta", disse o secretário.
Antes de finalizar a entrevista com o secretário Rosivaldo Paranhos, indaguei sobre o início das aulas, ao que ele respondeu que a previsão é para o dia 18, segunda feira próxima, portanto. Com as exigências do Ministério Público e do sindicato, essas aulas não seriam iniciadas nessa data, pois somente na segunda é que o Instituto Ágata disponibilizará a relação definitiva dos aprovados.
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