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quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Como Manoel Maranhense conseguiu equilibrar as finanças da Prefeitura de Portel - Parte I


Uma finança desalinhada. Dívidas junto à Previdência Nacional, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Essa era a situação de Portel até 2016. Nenhum Prefeito conseguia equilibrar as finanças da Prefeitura de Portel.

Manoel Maranhense é um misto de empresário e político. Iniciou seu teste de caráter com a compra de farinha e, posteriormente, no setor madeireiro. Escrever a história desse homem é algo instigante e estou a fazer isso nos meus tempos vagos, mas essa não é a sua biografia, pois agora posto sobre como alinhou as finanças da PMP.

Na política, iniciou como apoiador de uma vereadora, colocando-a como a mais votada do Marajó. Depois desse teste, prosseguiu para uma campanha como vereador, tendo sido eleito com esmagadora votação tanto na primeira como na segunda vez (2012 a 2016). Após conhecê-lo, fiz previsão de que seria o prefeito de Portel. Não deu outra, ganhou em 2016, com a expressiva votação de mais de 11 mil votos.

Uma vez eleito, a primeira tarefa foi identificar os recursos que tinha em mãos para gerir o combalido município de Portel. Para sua surpresa, a prefeitura devia apenas para dois entes: Deus e o mundo! 

BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA: EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NEGADOS

Em 2017 eu mesmo requeri empréstimo bancário junto ao Banco do Brasil e à Caixa. A agente que me atendeu disse que a prefeitura não havia repassado os descontos feitos no contracheque dos servidores. Por um momento pensei que fosse culpa da atual gestão e me dirigi ao secretário Jaime, o titular da Secretaria de Finanças (SEGAF). 

Jaime Santos explicou que os débitos eram decorrentes da gestão anterior (Paulo Ferreira). Como solução, via a possibilidade de parcelar a dívida e assim permitir que novos empréstimos fossem liberados. Ou seja, a gestão anterior tinha dado calote no Banco do Brasil e Caixa Econômica. 

As parcelas mensais giravam em torno de 370 mil reais, algo muito penoso para uma prefeitura com parcos recursos. Mas, em nome do desenvolvimento do município, Manoel Maranhense arriscou o sacrifício. Atualmente todos os servidores públicos podem fazer empréstimos e realizar seus sonhos.

FORNECEDORES

Fornecedores são lojas licitadas para o fornecimento de mercadorias que compõem a merenda escolar e também aquelas que provêm combustíveis diversos para manter a frota de veículos da Prefeitura. A dívida junto a esses setores também era enorme.

Mas a dívida não era somente junto a esses fornecedores de produtos, mas também de prestação de serviços, como as embarcações. Um a um, todos receberam seus valores, num amplo gesto de responsabilidade com a coisa pública.

Devo lembrar que o próprio saudoso Miguel Figueiredo, empresário do ramo madeireiro, nunca recebeu seus 500 mil reais que investiu na melhoria das estradas Portel-Tucuruí e Acutipereira.

PREVIDÊNCIA (INSS)

Essa foi a maior das dívidas encontradas por Manoel Maranhense. A impressão é de que os gestores anteriores estavam empurrando o lixo pra debaixo do tapete. E o futuro dos servidores temporários também. Muitos não conseguiam se aposentar.

Durante 30 anos, um servidor público temporário contribuiu para a Previdência Nacional (INSS) e, ao chegar o tempo de se aposentar, os servidores do setor de aposentaria da Prefeitura de Portel verificaram que não havia sido repassado ao INSS todos os descontos feitos no contracheque do pobre servidor. Conversei com ele e seus olhos encheram de lágrimas. 

Para que Portel não fosse prejudicada no recebimento de emendas e convênios, Portel teria que pagar uma cifra milionária. Diante de um valor impagável na sua gestão, Manoel Maranhense parcelou em 20 anos.

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