Câmara Municipal cancela mais uma sessão ordinária

Câmara: Sessão suspensa

Mais uma vez a Câmara de Portel suspende sessão. Desta vez, o presidente da Casa, Ângelo Júnior resolveu cancelar, através do ofício circular nº 003/2013 do Gab. da Presidência

As reuniões acontecem ordinariamente nas quintas-feiras e nesta quinta 09/05 o presidente Francisco Ângelo de Oliveira Júnior resolveu suspender sob a alegação de “não haver matérias para o preenchimento da pauta em tempo hábil”, conforme publicação feita no site da Câmara Municipal.

Assim sendo, é bem provável que haja sessão extraordinária, pois a assessoria de comunicação da Câmara informou por meio do Facebook que tramitam na Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final projetos de lei de iniciativa do executivo.

Pelo que tudo indica, a Câmara de Vereadores deverá se reunir em caráter extraordinário. Cabe lembrar que um turno de sessão extraordinária causa uma despesa de R$ 815,00 por vereador. Como temos 13 vereadores, num dia a despesa desse tipo de sessão causa um rombo de R$ 10.595,00. Portanto, em dois turnos, o valor é de R$ 21.190,00 (vinte e um mil e cento e noventa reais).

No site da Câmara pode ser verificada a mensagem “... acreditamos que a comissão em razão da sobrecarga de matérias recebidas, não pôde se manifestar sobre as mesmas para a sessão do dia 09/05, o que está plenamente justificado, devendo os pareceres ficarem prontos até a sessão do dia 16/05.” 

Prefeito de Portel sente a pressão do povo em favor dos professores

O que se pensava sobre o SINTEPP, usado inclusive na tribuna da Câmara Municipal de Portel pelo vereador Enos Perdigão, a entidade não teria credibilidade. Não foi o que se viu nas ruas e nas escolas da cidade. As famílias aderiram ao movimento pela manhã deste dia 08. Mesmo após a secretária tentar diminuir a força da greve, com entrevista na televisão para dizer que a greve é ilegal e que todos os alunos deveriam voltar a estudar, ninguém obedeceu. A reação aconteceu.

O prefeito, sem ouvir os queixumes dos apanhiguados que agem pela emoção, ouviu o grupo de assessores mais intelectualizados e entendeu que a sociedade está mesmo do lado dos professores. A manifestação aconteceu nesta tarde, quando o SINTEPP recebeu, às 14:10h, o ofício nº 062/13-GP, assinado pelo prefeito Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, no qual abre, finalmente, espaço para uma possível negociação. O documento solicita da instituição uma comissão que esteja acompanhada de advogado para as “providências de praxe”, conforme disse o prefeito no fim do ofício.

No entanto, saliento que os comentários da secretária Ana Valéria, irmã do prefeito, e do próprio gestor maior do município, Paulo Ferreira, que destaca com letras maiúsculas que não tem dinheiro, mas contraditoriamente afirma, logo em seguida, que paga assim que houver determinação judicial. Ocorre, porém, que uma decisão judicial é demorada, especialmente quando se sabe que em Portel não temos juiz nem promotor. Hoje, chegou a Comarca de Portel o juiz Emanoel Motta, o qual responde provisoriamente na ausência de um titular. Ressalte-se que o próprio juiz esclareceu ao sindicato, em reunião hoje à tarde, que sua passagem é breve, devendo permanecer pelo menos por uns dez dias. Agora chega-se ao ponto que almejo intensamente: processos dessa natureza carecem do acompanhamento de um promotor. E onde estaria tal representante do poder auxiliar da justiça?

Ao perceber que os professores e demais profissionais da educação têm o apoio do povo, sabidamente os conselheiros de Paulo do Posto estão certos, pois nunca se deve brigar frontalmente com o povo, pois do povo é que político vive, embora não valorize.

Câmara Municipal: galeria sem boas acomodações para o público

Gastos horrendos e nenhuma mudança na galeria

Estive pela primeira vez na Câmara Municipal de Portel desde a inauguração da reforma ocorrida, porém não me agradou muito tanto investimento. Beleza não falta, aspecto moderno é conferido pelas portas de vidro. Mas algo desagradável ao público: a galeria não aumentou em tamanho.

O projeto foi mal elaborado justamente na parte que toca ao público, como se as pessoas não fossem merecedoras de atenção. Digo isso porque temos terreno suficiente, o que poderia muito bem ter sido construída uma galeria com maior espaço para acomodar mais pessoas e deveria ser feito no sentido longitudinal. A exemplo disso, é feita a construção de igrejas, como por exemplo, nos moldes das igrejas.

No meu entender, os políticos pensaram no seu próprio conforto (como sempre), mas esqueceram da acomodação dos atores mais importantes (o povo), que tem que se acotovelar para garantir uma vaga no comprimido espaço que não mudou em nada desde a sua fundação. Mesmo com a previsão regimental em fazer reunião em espaços diferentes da sede do Poder Legislativo, passou da hora de transformar a galeria num verdadeiro auditório para que os cidadãos acompanhem seus interesses com, pelo menos, um pouco de conforto.

Calamidade: SINTEPP ameaça greve da educação em Portel

O EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2013

O SINTEPP, neste ato representado pela sua Coordenadora Geral, convoca todos os trabalhadores da educação deste Município, para participarem da Assembleia Geral.

LOCAL: Salão Paroquial;

DATA: dia 09 de Março (sábado);

HORÁRIO: as 09h00min (manhã),

PAUTA:

a)           INFORMES;

•             TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA,

•             PORTARIA 037/2013 – GAB. PMP;

•             LOTAÇÃO – REDUÇÃO SALARIAL;

•             PISO SALARIAL;

b)           ESTADO DE EMINÊNCIA DE GREVE;

c)            O QUE OCORRER.

SINTEPP pede a tribuna na Câmara: teria o povo voz?

Um dos assuntos é o 13º que a gestão passada não pagou

Por Ronaldo de Deus Machado

De acordo com a coordenadora-geral do SINTEPP, Lucidalva Maciel Xavier (Beba), o sindicato dos profissionais da educação solicitou a tribuna da Câmara Municipal para prestar alguns esclarecimentos.

O pedido foi feito com base em uma resolução de nº 01/97, a qual permite a participação de pessoas não detentora de mandato popular participar de uma sessão legislativa com direito a voz. Na ocasião, o SINTEPP pretende cobrar uma postura da Câmara Municipal quanto ao não pagamento do mês de dezembro, de responsabilidade da gestão de Pedro Barbosa. 

Além disso, a coordenadora abordará outros assuntos relacionados ao interesse da categoria, entre os quais, uma educação de qualidade por meio das condições dignas de trabalho. 

Mas para isso, a coordenação ainda está no aguardo da resposta do presidente da câmara, o vereador Francisco Angelo Ferreira. A diretoria do SINTEPP, já sabe como deve agir em caso do pedido ser denegado, que é reunir em frente da referida Casa e ou da SETRAS, local onde está provisoriamente acontecendo as sessões por conta da obra de reforma que acontece no momento.

Curtas, porém, grossas

Câmara em reforma: não dá tempo

Por Ronaldo de Deus Machado

• A Câmara Municipal entrou em reformas e pelo visto as obras não vão estar prontas para receber a primeira sessão após o recesso. Como solução, os vereadores vão se reunir no auditório da SETRAS (Secretaria de Assistência Social).

• Enquanto isso, os serviços burocráticos da Câmara acontecem na antiga casa do falecido Zé Macedo, que fica ao lado. Dessa forma, os servidores não param de trabalhar, só os vereadores que ficam de boa até o dia 20 de fevereiro.

• Estive circulando pela área onde foi construído um conjunto residencial, em terreno que um dia pertenceu à falida empresa AMACOL. Impressionante o aramado que leva energia elétrica às residências. Além dessa irregularidade na obtenção da energia, constatei a falta de saneamento básico às famílias.

• Após publicação da história da prostituta Formiguinha, soube que os bares da feira do produtor vão ser finalmente retirados para dar lugar aos produtos da agricultura. Para quem andou na feira, viu uma verdadeira agência do sexo em atuação. Ainda dá tempo para constatar isso, pois o pessoal dos bares têm hoje e amanhã, 9, segunda já devem se retirar.

• Mesmo com a crise que o governo municipal vive depois que o ex-prefeito e presidente da AMAM deixou como herança, o carnaval segue normal e em ritmo de tá tudo bem. Mas encontrei carnavalesco contrariado por conta da distribuição de dinheiro para os blocos.

Curtas, porém, grossas

Símbolo do poder econômico de Portel é abalado: finalmente perceberam que a cidade está violenta

• Agora a bandidagem atacou a Floriano Peixoto, símbolo do poder econômico de Portel. Parece que a onda de violência começou agora, mas já vem de muito tempo. Fato é que os pobres da Cidade Nova e Portelinha vêm sofrendo todo tipo de abuso, assalto e mortandade. Moças estupradas, cabeças degoladas, torturas e invasão de domicílio são mais comuns do que folha de mangueira nesta cidade.
• Se não me falha a percepção, os ataques se voltaram contra as “pessoas de bem” e causou comoção. Como dizem, pobre é pobre e que se lasque. Tal afirmação se baseia na falta de ação do poder público que atua sem um conselho de segurança, sem guarda municipal ou mesmo o eficiente sistema de monitoramento por câmeras. Há quem acredite que geração de renda e emprego seria mais eficaz do que espancar essa juventude que assalta lojas e farmácias em busca de dinheiro. É polêmico o assunto.
• Quem seriam as pessoas dignas do debate sobre violência nesta cidade? Esta é uma pergunta que dever ser bem dirigida, pois recentemente eu já sofri violência física e psicológica por parte de um vereador que deveria cuidar do bem estar da sociedade. E agora, quem poderá nos ajudar?
• Não foi noticiado nos meios de comunicação, mas no dia do aniversário de Portel, 24 de janeiro, dois homens encapuzados tentaram invadir a casa do prefeito Paulo Ferreira. O propósito só não foi consumado porque uma vizinha percebeu a movimentação e deu alarde.
• Amanhã bem que poderia haver reunião na Câmara, mesmo com o recesso. Vamos ver se a população vai cobrar uma ação que não seja só esperar pelo Jatene.

Prefeitura compra terreno do ex-vereador Raso

• Enquanto isso, o povo comenta, mas não inventa. Dizem por aí que o supersecretário importado e secretário executivo da AMAM Jaime dos Santos comprou a casa do Raso, em nome da Prefeitura de Portel. Pagou somente R$ 100.000,00 (cem mil reais), segundo vizinhança da casa que um dia pertenceu a associação comunitária de comunicação, fechada pela polícia federal. Jaime comprou uma propriedade justamente no território esquecido, onde até um posto policial foi fechado.

  

  De acordo com o site do município de Portel
  o valor pago foi de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

• Dinheiro parece que não é problema para o supersecretário de Paulo Oliveira. Dizem trabalhadores da área de construção que Jaime mandou fazer uma casa de praia em frente a cidade de Portel, cuja empreita se deu no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Ainda não se sabe ao certo o valor da compra do terreno. 

Farinha pouca, meu pirão primeiro

• E por falar em orgia, a questão de pagamento continua sendo um fantasma deixado por Pedro Barbosa. Um grupo de servidores que ganhou na justiça o direito a indenização por afastamento indevido está sem receber há meses, desde quando iniciou o processo eleitoral de 2012. Ontem, o secretário reuniu-se com os servidores públicos e repassou uma notícia nada agradável: não tem previsão para pagamento e o supersecretário importado brada que não vai pagar, desmerecendo a justiça deste país. Será o Bené?
• Onde parece não faltar dinheiro mesmo é na Câmara Municipal que, de prima pobre do poder, está se tornando um suntuoso palácio, digno de acomodar homens omissos e impotentes frente à violência que toma conta da cidade. Aliás, tem vereador por aí que não sabe nem o que é um projeto. Não sabe fazer uma redação...
• O SINTEPP está em apuros. Depois de denúncias de irregularidades no modus operandi da contribuição de sócios, agora é a vez do prefeito de Portel autorizar a suspensão da transmissão dos valores, diz coordenador Brunno Baia eu sua página no FB.

Comentário do blog

Foi-se o dia em que servidor público tinha decência e ética quanto aos recursos públicos. Mesmo com essa situação difícil que Portel vive, vê-se o esbanjamento de fortunas altíssimas para um índice de IDH baixo que o povo portelense ostenta: 0,60.

Com uma onda crescente de violência, pode-se pensar que, no mínimo, não se tem respeito para com a população. Deixo aqui o meu repúdio a essa situação, pois sou filho de Portel, nascido e criado aqui e esse estardalhaço não é meritório numa cidade em que não se tem juiz, não se tem defensor, não se tem promotor, de segunda a sexta. Nem tampouco temos policiais para uma cidade com mais de 50 mil habitantes.

Não é cabível que um estrangeiro venha aqui, sabe-se lá de onde, para querer humilhar essa gente humilde que é o povo de Portel. E depois de tantos avisos que demos através deste blog! É preciso rever urgentemente esse lapso, pois o enfado é enorme.