Professores de Portel e a oposição aos ditames do governo

Ontem eu me senti pra baixo depois de uma enxurrada de denúncias por ocasião da reunião do SINTEPP no Salão Paroquial. Fiquei tão abatido de ver que as nossas ações no passado recente da administração de Pedro Barbosa e Rosângela Fialho não acionaram a consciência dos novos administradores.

Entendo que o início da administração de Paulo Ferreira e Valéria – falo sempre assim porque o nosso foco principal aqui é a educação – deva ser tolerada por se tratar de um recomeço com muita dificuldades até porque há uma herança maldita de cerca de 30 milhões de reais deixada pela dupla canelada. Porém, cabe ressaltar que há fatos com os quais nossa opinião se choca frontalmente. Não podemos aceitar o que está sendo feito com os professores e demais profissionais da educação. Vejo, por exemplo, professores cuja retidão nos serviços é louvável, essas pessoas estão perdendo carga horária sem um critério definido. A própria irmã do professor Oclécio – sindicalista de carteirinha – disse ontem na reunião que a SEMED a informou que a perda de carga horária se dá “porque é irmã do Oclécio”. Isso demonstra uma perseguição política.

No momento, temos Miro Pereira como único opositor ao governo atual. Mesmo com as críticas feitas por pessoas desconhecidas na Internet, vejo que o ex-candidato do PMDB Amiraldo Pereira Barbosa – o Miro – deu uma trégua de 100 dias para que o prefeito Paulo pudesse desempenhar suas atividades de início de governo. No entanto, pelo que tenho acompanhado, Miro Pereira se manifestou em algumas circunstâncias ainda dentro do prazo da trégua. Gente sensível ao próximo se solidariza e esse é o papel do verdadeiro político, especialmente quando se trata de uma classe tão nobre como a dos professores. Ao falar disso, recordo que os meus colegas do SINTEPP frisaram o abandono da categoria pelos vereadores, ou seja, não temos ninguém a nos amparar num mar de prepotência e arrogância a humilhar a categoria tão mencionada durante as campanhas políticas no chavão: “saúde, educação e agricultura”. No meu entender, são apenas palavras cujo propósito é ludibriar a grande massa popular em detrimento de votos e apego ao poder.

Neste momento de agonia vivenciado pelos professores, temos que esquecer as siglas partidárias, o orgulho, a vaidade e até a soberba para encampar uma luta de união para que possamos ser vitoriosos nas conquistas. Digo isso porque é impossível um professor trabalhar sem incentivo. Já pensou no professor que tem empréstimo consignado, despesas do lar e ainda conter despesas com o custo da vida na zona rural, longe da família? Já pensaram nisso, seus assassinos de cultura? E ainda por cima são professores... se fossem aqueles governantes sem instrução que dominaram o cenário da política do passado até que eu poderia relevar. Desculpem, vocês, pobres coitados que estão amparados pelo poder e nos pisam, mas um dia vocês estarão do nosso lado, como fizeram aqueles que reinaram na SEMED e a casa caiu e já nos buscam no nosso sindicato dos profissionais em educação.

Carga horária: um dos assuntos da reunião do SINTEPP neste sábado

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPP) encaminhou documento ao prefeito de Portel no sentido de pedir esclarecimentos sobre a situação vivida pelos agentes de portaria. O prefeito, através de sua assessoria de gabinete, não expediu um ofício para dizer que não podia receber os sindicalistas.

O prefeito de Portel, Paulo Ferreira, baixou uma portaria de nº 037/13 que estabelece hora/dia maior do que aquela estabelecida em edital do concurso público. O Sintepp encaminhou ofício requerendo uma audiência para tratar do assunto, mas o prefeito recursou a conversa. De acordo com o prefeito, através de um ofício assinado por seu chefe de gabinete, a situação já tinha sido resolvida, daí não receber os representantes da categoria da educação. Em uma reunião realizada no Rafael Gonzaga, o prefeito disse para os trabalhadores irem trabalhar, caso contrário, iriam pegar faltas. O sindicato considerou uma imposição, do que se entende que não houve acordo coletivo.

Mas a coisa está muito séria, já que foi constatada até desvio de função, dada a ordem do prefeito aos agentes de portaria para trabalharem como vigilantes. Diante dessas situações, o SINTEPP reiterou o pedido de uma audiência, ao que o sindicato disse que vai aguardar e caso não seja concedida, a saída será encaminhar o caso para o setor jurídico. O sindicato ainda acrescentou, quanto a essa situação, que não existe documento comprobatório de um acordo coletivo, que poderia ser provado por meio de ata. Nesse sentido, explicou o sindicalista Paulo Junho que o Estatuto do Servidor Municipal prevê 6 e 8 horas diárias. No caso de horas superiores a essas, a solução seria o acordo coletivo. Mesmo eivada de ilegalidade, a ação do executivo não foi sequer registrada em ata.

Mas não são só os agentes de portaria que estão sendo pressionados. Denúncias dão conta de serventes que são impedidas até de sair para fazer refeições, ao que dizem ser ordens emanadas da própria secretária de educação, Valéria Ferreira. No entendimento da entidade, não existe sensibilidade e nem habilidade em tratar com gente, numa clara demonstração de falta de tato no trato com seres humanos.

Como os servidores operacionais não ganham mais de um salário mínimo, o sindicato disse que não existe obrigatoriedade no tocante ao uso de uniforme, exceto se tais uniformes de servidores sejam bancados pelo poder público. O mesmo é válido para os alunos e não se pode aceitar imposição de diretores quanto a isso. Ao tratar dessa questão, o professor Oziel Souza afirmou que existe uma determinação do prefeito para que os cidadãos não usem short e camiseta. Segundo Oziel, não existe essa exigência, porém tem que haver decência. “Cadê a lei que proíbe isso daqui?”, indagou o professor.

Com relação ao Piso Salarial, o município de Portel vinha pagando acima do Piso Nacional. Como o piso é a base e exista condições de arcar com a folha, não existe impedimento para pagar acima do estabelecido na lei como patamar mínimo. A situação foi ventilada porque houve redução na remuneração dos trabalhadores, o que não foi explicitado à categoria pelo prefeito ou sua assessoria de comunicação, nem tampouco houve prestação de contas ao conselho do FUNDEB. O próprio presidente desse conselho afirmou na reunião do dia 24 que a prefeitura não disponibiliza os documentos para que haja a devida análise por parte dos conselheiros. No entanto, o presidente do conselho do FUNDEB, Denis Nunes, não afirmou que tenha sido assinada aprovação das contas.

Quanto à questão das cargas horárias e lotação, houve uma reunião, na terça, com o diretor de ensino Paulo Sérgio, na qual tratou-se de denúncias de professores que receberam a remuneração sobre carga horária nova, mesmo sem que esses profissionais soubessem que estavam lotados. Foi também levado ao conhecimento do diretor de ensino o abuso de poder exercido por diretores de escolas, forçando que as serventes permaneçam no local de serviço mesmo após terem cumprido as tarefas do dia. Ao fazer isso, a diretora tranca a secretaria, sai da escola e, no fim do expediente, retorna com o livro de ponto. Um professor presente relatou sua situação em que foi lotado com 180 horas, porém só recebeu o equivalente a 100 horas. Quanto à lotação, o diretor de ensino disse que as ordens de lotação provêm da secretária de educação Valéria Ferreira e de seu irmão Paulo Ferreira, o prefeito da cidade. A coordenação do SINTEPP reiterou os critérios quanto a lotação, pois, segundo denúncias feitas por concursados, os contratados estariam tendo privilégios em relação aos efetivos.

Início das aulas em Portel é comprometido pela onda de corrupção

Na sede do município de Portel, as aulas iniciaram de forma tímida na quarta-feira, 27. Outras iniciaram no dia 28, mas tem aquelas que nem deram início. A escola Lourdes Brasil, por exemplo, só iniciará na segunda-feira 4.

Iniciar tardiamente acarreta uma série de problemas, tais como os odientos sábados letivos, os quais nunca foram do agrado tanto de professores como de alunos. Além disso, o próprio mês de dezembro fica comprometido, com o final do ano letivo às vésperas do Natal. Em alguns estados da Federação, é comum o término das aulas coincidir com o período de viagens das famílias. Não aqui.

Se na sede o início é tardio, imagine agora que a zona rural não tem nem previsão ainda. Com a dívida deixada pelo ex-prefeito Pedro Barbosa e seus novos ricos amigos, a prefeitura anda a passos de tartaruga. A dívida superou os 30 milhões de reais.

Em consulta feita nesta madrugada, descobri que a prefeitura tem em conta R$ 4.184.642,46 (no Banco do Brasil), porém, um repórter de uma rádio local informou ontem que a secretária de educação Valéria Ferreira se comprometeu em pagar os professores só no dia 5 (terça-feira). Com um possível enxugamento da folha de pagamento, livrando-se de todos os males associados à quadrilha de amigos de Pedro Barbosa, o valor de 3 milhões seriam suficientes para pagar os profissionais em educação já nesta semana, sobretudo porque a categoria se encontra endividada em face do atraso no pagamento de dezembro que até o momento não saiu.

Nesta semana, o SINTEPP enviou às escolas e aos meios de comunicação de sua preferência uma nota em que solicitava aos profissionais da educação cópias de documentos. O intuito é uma possível ação coletiva para obrigar a prefeitura pagar o salário de dezembro.