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DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

domingo, 10 de dezembro de 2017

Eleição 2018: ouvindo o povo

Em 2016, no fim da rua 2 de Fevereiro, falei que os homens e as mulheres.mais animados dos comícios da eleição daquele ano eram dois idosos. Encontrei um deles, catando latas de alumínio na praia do Arucará.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Breves: pirata morre em assalto à lancha

Parece que os Nobres estão sem sorte e viraram alvo de piratas. Duas de suas embarcações foram vítimas de assaltos.

Na primeira investida, os ladrões se deram bem, levando pertences da tripulação e de usuários de um barco.

Na segunda, no entanto, um dos assaltantes ficou estrado na lancha que opera no trajeto Macapa-Breves. Os comparsas ainda estavam sendo perseguidos.

Esse último incidente aconteceu próximo à escola Tiradentes, entre a Lawton e Mainardi.

Portel: ITERPA entrega título definitivo de gleba

O Governo de Portel, através Prefeito Manoel Oliveira dos Santos, participou nesta semana de uma importante reunião em Belém com o presidente do ITERPA (Instituto de Terras do Pará) Sr. Daniel Lopes. Na ocasião, o mesmo entregou ao Governo de Portel o título definitivo da Gleba do Acangatá. Também, nessa mesma reunião, assegurou ao Prefeito que em 100 dias o título da Gleba do Acutipereira será entregue.

A equipe técnica do ITERPA já está em Portel e recebe todo apoio do Governo Municipal por meio da SEDE (Secretaria de Desenvolvimento) e já se deslocou para fazer o Georreferenciamento da Comunidade Quilombola São Tomé de Tuaçú (no Acutipereira), a entrega do título definitivo de terra um sonho de décadas está previsto para ser entregue no aniversário de 260 anos do Município de Portel, no ano de 2018.
 
Na reunião esteve presentes O Exmo. Senhor Prefeito Manoel Oliveira dos Santos - Representantes da Comunidade Quilombola São Tomé de Tauçú - O Secretário da SEMA Sr. Marcio Duarte – Sra. Gracionice do Sindicato Rural – Sr. Jocimar Mendonça (Gerente da EMATER) – Sr. Odivam Ferreira Corrêa - Presidente da ASMOGA (Associação das Glebas do Acutipereira).
 
Fonte: ASCOM/PMP

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Portel: pistoleiros assustam trabalhadores na estrada Portel-Acutipereira

Professores e ribeirinhos reclamam de serem abordados por pistoleiros na fazenda localizada na região da Queimada, Acutipereira, no município de Portel.

da acordo com moradores das vilas Prainha, Queimada, Cumaru e Pinheiro, é a primeira vez que se tem notícias de pistolagem na região. "Nunca fomos ameaçados pelos antigos empregados da fazenda", disse um morador de uma dessas vilas.

Um professor retornava de seu turno noturno por volta das 22 horas no percurso da estrada Portel-Acutipereira quando foi surpreendido por quatro homens fortemente armados,sendo que o mais magro deles meteu uma arma de fogo contra seu peito, quase o derrubando da moto em que trafegava. O professor, temendo por sua vida, disse que retornava de seu trabalho e que não era bandido, que tinha família. Depois disso, os homens da fazenda seguiram escuridão adentro.

A fazenda já pertenceu ao empresário Luis Rebelo, depois foi vendida e atualmente não se sabe quem é o dono, o mandante desses homens que andam armados e assustando os moradores e trabalhadores que usam a estrada. 

Depois das ameaças com arma de fogo, uma novo trajeto está sendo construído para que os usuários da estrada não passem muito perto do estábulo e da casa dos vaqueiros. Não consegui contato com o proprietário da fazenda, até porque ninguém sabe quem é o dono que está implantando um modelo de vigilância armada nunca vista antes na região.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

​​MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras

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Foto: Carlos Penteado - Divulgação: Comissão Pró-Índio de SP

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, em reiteradas manifestações, pede a celeridade da Administração Federal nos processos de regularização e titulação de territórios de comunidades quilombolas, que se arrastam por anos – em alguns casos décadas -, prejudicando direitos fundamentais inerentes a essas populações. Violações atacam princípios da Constituição Federal, entre eles, da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo e ensejam situações de dano moral coletivo, indenizações e multas.

É o caso das comunidades de Lagoa dos Índios, no Amapá, do Alto Trombetas, no Pará, do Barro Vermelho, no Maranhão, e do Quilombo da Caçandoca, em São Paulo. Em quatro pareceres distintos, o procurador regional da República Felício Pontes Jr. destaca a não conclusão dos processos administrativos de titulação de território quilombola junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciados há mais de 10 anos e pede celeridade no processo. Para o procurador, a mora da Administração viola direitos fundamentais da comunidade quilombola, uma vez que a falta de regularização fundiária impede a aplicação de uma série de políticas públicas, como saúde e educação, já que são condicionadas ao reconhecimento territorial, além de impedir a própria sobrevivência das comunidades.

"É fato que a titulação de terras quilombolas no Brasil vem caindo vertiginosamente. São raros os casos nos últimos anos de publicações de RTIDs e de Portarias de Reconhecimento." - afirma o procurador, em parecer referente ao Processo 0004405-91.2013.4.01.3902/PA, sobre o procedimento de reconhecimento da comunidade quilombola de Alto Trombetas (PA) iniciado em 2004. Somente em 2008 foi constituído um grupo de trabalho para a confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), concluído em 2011, pendente, então, apenas a publicação, o que até o momento não aconteceu.

Situação similar vive a comunidade quilombola de Lagoa dos Índios (AP) relativo ao processo 0000024-50.2015.4.01.3100/AP. O processo administrativo para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade foi instaurado em 2004, sem sua finalização até a presente data. Segundo o MPF, a omissão do Incra e da Fundação Cultural Palmares (FCP), envolvidas na ação, é clara violação aos princípios da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo (artigos 37, caput, 5º, LXXVIII, da Constituição Federal).

"Essa constatação leva a população quilombola, no mais das vezes via MPF, buscar um provimento judicial. Com efeito, a demora na condução dos procedimentos ofende princípios básicos da Administração pública, em relação a eficiência, a legalidade e da moralidade, com grave comprometimento do direito fundamental à duração razoável do processo administrativo". Segundo Felício Pontes, nenhum prazo foi respeitado pelo Incra, no caso concreto, e nos últimos 27 anos, o Instituto concluiu cerca de 3% da demanda de regularização quilombola. São mais de 1.200 processos administrativos nos escaninhos da autarquia federal.

Na ação referente a Lagoa dos Índios (AP), o procurador pede o provimento de recurso do próprio MPF, para que seja arbitrado dano moral coletivo. A apelação, interposta pelo Incra e pela FCP, é contra a sentença do primeiro grau que os condenou na obrigação de concluir o processoadministrativo de delimitação e demarcação da área da comunidade no prazo de 2 anos.

O imbróglio em relação a titularid​​ade de áreas quilombolas afeta a prestação de serviços públicos, como acontece com o povoado de Barro Vermelho, no município de Chapadinha (MA). A União, a Centrais Elétricas Brasileiras S/A e a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) foram condenadas a adotar medidas para a implantação do programa Luz para Todos na localidade. Em apelação, a CEMAR alega que o fornecimento de energia elétrica passa necessariamente pela regularização da titularidade da área, que encontra-se em andamento no Incra.

O MPF requereu o desprovimento da apelação, por entender que a distribuição de energia elétrica constitui verdadeiro poder-dever da Administração Pública para a prestação de serviços públicos, devendo adotar as providências que a lei lhe confere para a efetivação do interesse público.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para que o Poder Executivo proceda à demarcação de terras indígenas, cujos fundamentos, por analogia, podem ser aplicados no caso de demarcação de terras quilombolas. E o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já definiu, tendo em vista o caso do território quilombola de Trombetas (PA) que há necessidade de determinação de prazo razoável para conclusão do processo.

Entenda o processo de regularização de territórios quilombolas - O Decreto nº 4.887/03, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, transferiu do Ministério da Cultura (Fundação Cultural Palmares) para o Incra a atribuição para a regularização dessas terras, por meio da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) e, nas Superintendências Regionais, dos Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas.

Com base na Instrução Normativa 57, do Incra, de 20 de outubro de 2009, cabe às comunidades interessadas encaminhar à Superintendência Regional do seu estado uma solicitação de abertura de procedimento administrativo, apresentando a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares.

A primeira parte dos trabalhos do Incra consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da terra. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais manifestações de órgãos e entidades públicas e contestações de interessados. Aprovado em definitivo esse relatório, o Instituto publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A fase seguinte do processo administrativo corresponde à regularização fundiária, com desintrusão de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo, pró-indiviso e em nome da associação da comunidade da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada.

Em suma, pode-se visualizar as seguintes fases:

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
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Twitter: @MPF_PRR1

MPF não comparecerá a audiências públicas da Ferrogrão depois de recusa da ANTT em respeitar direitos de indígenas e ribeirinhos

Agência se recusou a acatar a recomendação emitida no dia 7 de novembro e vai realizar audiências sem levar em conta riscos socioambientais e aos cofres públicos

MPF não comparecerá a audiências públicas da Ferrogrão depois de recusa da ANTT em respeitar direitos de indígenas e ribeirinhos
ANTT se recusou a acatar a recomendação do MPF e manteve audiências desrespeitando direitos de indígenas e ribeirinhos(imagem ilustrativa por annca, em licença CC0, via pixabay.com)

Em nota assinada por procuradores da República do Pará, Mato Grosso e Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) informa que não comparecerá às audiências públicas sobre a Ferrovia do Grão (Ferrogrão), agendadas para começar hoje (22), em Cuiabá. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se recusou a acatar a recomendação que apontava uma séries de riscos socioambientais e aos cofres públicos, além do desrespeito a direitos de indígenas e ribeirinhos, com a realização das audiências antes das consultas aos povos afetados.

Para o MPF, é ilegal a realização de audiências públicas sem consulta e consentimento prévios, livres e informados de pelo menos 19 comunidades indígenas já identificadas ao longo do trajeto da ferrovia, além de ribeirinhos, agroextrativistas e outras comunidades tradicionais sujeitas a impactos. Inicialmente, estavam previstas audiências públicas apenas em Belém, Cuiabá e Brasília, o que certamente impediria a participação das pessoas diretamente afetadas pelo traçado da ferrovia, que está prevista para ligar Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

Após a recomendação do MPF, a ANTT anunciou que fará também audiências em Itaituba, Novo Progresso e Sinop. De acordo com a nota emitida hoje, mesmo sendo realizadas em mais locais, “as audiências desrespeitam o direito indisponível dos povos indígenas e comunidades tradicionais de, com precedência e conforme seus próprios protocolos de consulta, efetivamente participarem do processo de deliberação sobre a FR-170 Ferrogrão, projeto que tem potencial para afetar sobremaneira seu território e modo de vida”.

A nota é assinada pelos procuradores da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, Patrick Colares e Camões Boaventura, que atuam no Pará, Malê de Aragão Frazão e Ricardo Pael Ardenghi, que atuam no Mato Grosso, Felipe Fritz Braga, do Distrito Federal e Felício Pontes Júnior, da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília. Os procuradores alertam que  a homologação dos estudos para a concessão da ferrovia sem a consulta aos indígenas e às populações dos municípios diretamente impactados pode levar à anulação desses estudos, que custaram R$ 33,7 milhões aos cofres públicos, e tornar ilegal todo o processo da concessão da ferrovia.

De acordo com os procuradores da República, o relatório de viabilidade técnica da ferrovia homologado pelo Ministério dos Transportes sugere interpretação equivocada de portaria sobre a atuação de órgãos federais em processos de licenciamento ambiental (portaria interministerial nº 60/2015), induzindo conclusão errada de que o trajeto da ferrovia não afetaria áreas indígenas por estar a mais de dez quilômetros de distância dessas áreas. Para o MPF, essa conclusão viola o dever de informação às empresas licitantes, tendo em vista que pode haver resistência das comunidades interessadas e pedido judicial de anulação do processo de concessão, além do ajuizamento de outras ações.

Veja a nota pública do MPF

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​​​​Ex-prefeito de Curralinho (PA) é condenado por improbidade na gestão de R$ 1,4 milhão

Decisão da Justiça Federal foi tomada a partir de ação do MPF

O ex-prefeito de Curralinho (PA) Miguel Pedro Pureza Santa Maria foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa na gestão de R$ 1,4 milhão em recursos federais que entre 2009 e 2012 deveriam ter sido destinados à educação e à erradicação do trabalho infantil no município.

A sentença foi publicada em processo aberto a partir de ação ajuizada em 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) com base em dados levantados por fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).

Miguel Santa Maria terá que devolver os recursos aos cofres públicos com juros e correção monetária. Ele teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de fazer contratações ou de receber benefícios do poder público pelos próximos três anos.

Irregularidades – As irregularidades apontadas pelo MPF foram detectadas pela CGU no uso, pelo município, de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

A maior parte dos recursos – R$ 977 mil – havia sido destinada aos programas de transporte escolar e qualidade na escola. O município não apresentou comprovação de despesas e cometeu irregularidades na contratação de pessoas físicas para prestar serviços de transporte escolar. Entre as irregularidades estavam a falta de formalização das contratações e de pesquisas prévias de preços.

Outros R$ 405 mil teriam que ter sido destinados à alimentação escolar, mas também não foram apresentados comprovantes dos investimentos e licitações foram feitas sem atendimento à legislação ou nem chegaram a ser realizadas.

Também não foram apresentados comprovantes do uso de R$ 64 mil que deveriam ter sido aplicados no programa de erradicação do trabalho infantil.

Processo nº 0029188-56.2013.4.01.3900 - 1ª Vara Federal em Belém (PA)

Íntegra da sentença​​

Acompanhamento processual

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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

BREVES: Categoria decide manter paralisação

Os trabalhadores em educação de Breves, maior cidade do Marajó, reunidos em assembleia no dia 17/11 (sexta-feira), após fazerem uma profunda avaliação do movimento e considerando a falta de disposição do prefeito Toninho Barbosa (PMDB) em dialogar com a categoria, deliberaram pela continuidade da paralisação. 

A categoria ainda amarga a falta de pagamento salarial referente ao mês de outubro e a Secretaria de Educação (SEMED) não apresentou até agora solução concreta ao problema. Hoje, antes da assembleia, a categoria participou do Seminário sobre gestão democrática e controle social na educação. Durante a assembleia foi aprovada uma agenda de lutas para a próxima semana:
 
AGENDA DE LUTAS
 
  1. Segunda-feira (20/11):  8h - ato em frente a Prefeitura;
16h30min - Passeata pelas ruas da cidade (itinerário a ser informado); 

    2. Terça-feira (21/11) - 8h - ato público em frente ao fórum com tentativa de reunião com o Ministério Público; 

    3. Quarta-feira: 9h30min - Assembleia Geral

Retorspectiva do blog é a mais fedorenta dos últimos anos

O que estaria por trás dos panos? - desenho de Ronaldo de Deus
No Natal, uma retrospectiva do ano de 2017. O Blog está devendo à sociedade uma publicação: a avaliação do primeiro ano de mandato de Manoel Maranhense e da Câmara, com especial enfoque na saúde. 

Teria o governo cumprido as promessas mais organizacionais? As vozes gravadas de promessas de palanque, como ficam? O atual mandato desarrumou o nó de marinheiro deixado pela gestão passada? Como estão os projetos dos intelectuais do governo? O que se espera nos próximos três anos de mandato? Quem é o vereador com maior número de cargos? Depois do prefeito Manoel Maranhense cumprir metas estabelecidas em lei do nepotismo, demitindo esposa e irmãos, quem foi capaz de seguir o exemplo de dignidade? Como está o setor de emprego? Pra onde vai o dinheiro das balsadas de madeira? Quem escandalizou o governo após o povo protestar contra o enriquecimento ilícito? O que a sociedade pode esperar das mudanças prometidas?

Estas são algumas das perguntas que serão respondidas no blog mais infernal do Marajó, que vai incluir ainda como o blogueiro mais famoso de Portel foi defenestrado da política. Preparem o coração, coisas chocantes que ninguém nunca pensou, existem.

Portel: briga se acentua por ocupação de cargo de direção escolar

O dia de hoje foi agitado nas redes sociais, com ataques não vistos nesse primeiro ano de mandato do prefeito Manoel Maranhense.

Pagamento em dia, diferentemente dos anos anteriores do mandato dos irmãos Ferreira, que só pagavam após o dia 7 ou mesmo dia 10, dando a nítida impressão que havia uma espera pela queda de um repasse do mês seguinte. Essa impressão começou a virar realidade com demasiados atrasos e até hoje perdura 50% dos salários de temporários. Mas nada satisfaz.

Não satisfaz mesmo. Agora a briga é por eleição dos cargos de direção escolar. E essa briga ganhou espaço na televisão. De um lado, os trabalhadores da educação representado pelo SINTEPP, e, por outro, o vereador Enos Perdigão. O Vereador Enos alega que a lei criada pelo ex-vereador Ronaldo Alves é inconstitucional. Tentei ligação ao vereador Perdigão, mas a ligação não completou, pois estou no município de Breves no momento da redação deste post.

O atual diretor não parece nada incomodado com eleição
A animação tomou conta das redes sociais, encabeçadas pelos muitos insatisfeitos que perderam os privilégios dos 12 anos de governo de Pedro Barbosa e Paulo Ferreira, muitos dos quais viviam em disfunção. Para quem não sabe, disfunção acontece quando o servidor é concursado para uma área e vai ocupar outra. Casos explícitos é como se uma professora deixasse a sala de aula e fosse ocupar um cargo na SEGAF, por exemplo, sem ser comissionado.

Diretores que estão fazendo um bom trabalho e chamam a atenção da sociedade parecem nada preocupados com o processo eletivo. O diretor da escola Alcides Monteiro, por exemplo, não está nem se coçando. 

BREVES: IFPA prorroga inscrições 2018

Atenção a todos do grupo que tem algum familiar inscrito no processo seletivo do IFPA Campus Breves: se ainda não conseguiu pagar o boleto da inscrição por motivo de fila no Banco do Brasil, não se desespere. 

Muita calma nessa hora, pois as inscrições estão prorrogadas até o dia 23/11/2017! E, caso o boleto, esteja vencido, é só imprimir a segunda via no sítio www.concursos.ifpa.edu.br com o respectivo login e senha do candidato.

Também queremos avisar que o Banco do Brasil disponibilizou um atendimento diferenciado para quem for candidato ao processo seletivo do IFPA/Campus Breves e precisar pagar o boleto no atendimento do banco. De 8:00 as 9:00 da manhã, nos dias 21 a 24/11/2017, quem for candidato e tiver o boleto em mãos não precisa enfrentar fila pra pagar o documento. Nesses dias e horários teremos um caixa exclusivo pra esse atendimento.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

CATEGORIA DELIBERA PELA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NOS DIAS 16 E 17/11 QUINTA E SEXTA-FEIRA

Os trabalhadores em educação da rede pública de ensino do Município de Breves, na Regional Marajó, após amplo debate sobre os diversos problemas educacionais causados pela má gestão da Secretaria Municipal de Educação, deliberaram no dia 14/11 pela paralisação das atividades durante os dias 16 e 17/11, quinta e sexta-feira.
Dentre as motivações para a paralisação destacam-se a falta de pagamento salarial de todos os servidores não-docentes e dos docentes temporários, a falta de atualização das horas de planejamento, a tentativa do Governo Municipal em reduzir o número de dias do calendário letivo no meio rural, dentre outras.
A categoria avaliou como negativo o fato do Secretário de Educação, Carlos Élvio das Neves Paes, ter apontado a data do suposto pagamento do mês de outubro somente para o dia 20 ou 23 de novembro, sob a alegação de falta de recurso financeiro e, até agora não ter criado nenhum mecanismo de controle dos gastos públicos que assegure o pagamento salario em dia. “Os trabalhadores em educação não podem ser penalizados pela má gestão dos recursos educacionais, pelo inchaço na folha e pelo descontrole total dos gastos da Secretaria para manter os acordos políticos do governo”, ressaltou o coordenador Fabio Paes durante a assembleia geral da categoria.
Em reunião com o secretário de educação, os representantes do SINTEPP requerem uma agenda direta com o prefeito Toninho Barbosa (PMDB) para cobrarem providências imediatas em relação à falta de pagamento e a execução de medidas administrativas capazes de corrigir as irregularidades identificadas pelo Conselho do FUNDEB na folha de pagamento da educação.
Por sua vez, a Secretaria de Educação (SEMED) apontou que os próximos pagamentos poderão ocorrer de modo fragmentado sob a alegação de limitação financeira, ou seja, os meses vencidos serão pagos com recursos da receita corrente futura. Em outras palavras, o pagamento de outubro, vem sendo feito com recursos repassados no mês de novembro, o pagamento de novembro será feito com repasses do mês de novembro e, assim sucessivamente. E ainda alertou que o pagamento do 13º salário poderá ser feito a apenas uma parte da categoria no final do mês de dezembro.
Diante de total descontrole no trato com os recursos públicos e desrespeito total com a categoria, que precisa se alimentar e pagar as suas contas, os trabalhadores em educação decidiram paralisar suas atividades quinta e sexta-feira, 16 e 17/11, respectivamente e, assim, contar com o bom senso e o compromisso do Governo Municipal em realizar as medidas necessárias que garantam o pagamento correto da categoria.
ACOMPANHE ABAIXO A AGENDA DE LUTAS DA CATEGORIA
16/11 (quinta-feira)
09h - AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DA PLANILHAS DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDEB 2017 E RELATÓRIO DE CORREÇÃO DA LOTAÇÃO;
16h30min – CAMINHADA PELAS RUAS DA CIDADE (Concentração em frente à Escola Miguel Bitar);
17/11 (sexta-feira)
8h - ATO PÚBLICO EM FRENTE À PREFEITURA;
14h – SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL NA EDUCAÇÃO (Auditório do SINTEPP);
16h30min – ASSEMBLEIA GERAL (Auditório do SINTEPP)

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Meu aniversário em 2017

Pepy, eu e Antônio Barbosa
Esse níver foi uma surpresa elaborada pela minha esposa e amigas, o irmão Rozenildo.
 
Agradeço a surpresa a todos que organizaram e também aos que compareceram, especialmente a minha esposa que fez de tudo pra eu não perceber que todos estavam armando a trama benéfica.

Aproveito para pedir desculpas aos amigos pelo fato de não haver convites, pois, como falei anteriormente, foi uma surpresa. E sabe de uma coisa? Essas arrumações perfeitas demais não são do meu feitio, porque às vezes dão até erradas. Gosto mesmo é de coisa arrumada na hora, que a gente vai construindo e tudo fica bem mais gostoso.
 
Eu e minha esposa Odineia: olha o bolo
Para gente humilde, como o Antônio Barbosa, um convite via WhatsApp não foi impeditivo para comparecer e comemorar.Alguns, como o Pepy, ficaram posando de rogados, mas acabaram se rendendo às fotos dos presentes e não deixaram de comparecer e tomar umas geladas.

De manhã até desconfiei quando a Odineia pediu um dinherinho pra alguma coisa, que inclusive indaguei pra que era e ela alegou que era para os preparativos da netinha Lulu, um bebezinho fofo filho da Larissa. Depois, não fiquei matutando muito e acabei esquecendo.

No início da noite, a minha esposa me convidou pra irmos ao Boteco do Arlindo. Até a desconfiança não voltou e acho que nem voltaria mais. No fim da primeira cerveja, ela reclamou que não estava bem gelada e pediu pra eu comprar uma caixinha e irmos pra casa do Rozenildo, meu irmão. Bem, lá na esquina, a desconfiança começou, por avistar muitas motos na frente da casa.

Lá dentro, uma vuca de provessores me aguardavam e o Rozenildo foi o primeiro a dar os parabens e a zorra começou, indo até a meia noite. Foi bom demais.
Larissa e seu esposo, o dançarino Fernando
Ana Ruth, de olho no bolo, como sempre
Wesley, meu filho e eu
Eu e meu irmão Rozenildo.
Professora Domingas, Professor Luciano e Mayume

Portel: SINTEPP realiza terceria festa do Midback em homenagem aos servidores públicos

Aconteceu no último fim de semana (11 de novembro), a terceira festa em homenagem ao dia do servidor público do município de Portel, realizada pelo SINTEPP. O evento ocorreu na sede da Associação dos Funcionários Públicos da Prefeitura da cidade, local bem arejado de de frente para a praia do Arucará.

A primeira atração foi um momento gospel, onde os evangélicos puderam se confraternizar com muita música gospel cantada pelos próprios servidores, um momento ímpar à beira da imensa piscina.

Logo após o encerramento do momento gospel, aconteceram desfiles nas categorias masculinas e femininas. Também sucedeu disputas de danças, tudo premiado com os brindes previamente preparados pela coordenação do SINTEPP. 

No salão de danças, o palco foi ocupado por três dj's, sendo dois de Portel e outro de Breves, o DJ Alex Pinheiro. A festa só terminou ao raiar do dia. Não houve tumultos.

 

sábado, 28 de outubro de 2017

Ausência de publicações no blog

Nos últimos meses, minhas publicações deixaram de ser tão frequentes. Isso gera muitas cobranças por parte dos leitores. Mas há uma razão para isso.

Esse é um ano, academicamente falando, complicado. Resolvi acertar os passos com minha formação acadêmica e isso gera uma carga muito pesada com graduações e pós graduações.

Mas, logo estarei publicando matérias relevantes e fazer o blog mais popular de Portel trazer as notícias mais atualizadas e ponto de vista destacável.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Justiça condena à prisão servidores do INSS no Pará

Denúncia do MPF, baseada na operação Flagelo II, indicou desvio de quase R$ 100 mil
A Justiça Federal condenou, na última segunda-feira (25/09), dois servidores públicos federais pelo desvio de R$ 93,2 mil em recursos públicos. Os réus cometeram as fraudes de 2007 a 2012 contra a agência de Castanhal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A sentença, publicada em processo aberto a partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), condena Raimundo Rosivaldo Gomes dos Santos a 13 anos, dez meses e 20 dias de prisão e a pagamento de multa, e Ana Cláudia dos Santos Accioly Ramos Barbosa a dez anos de prisão e pagamento de multa. Além disso, os réus foram condenados a perderem os cargos públicos que exerciam.

De acordo com o juiz da 3ª Vara Federal em Belém, Rubens Rollo d'Oliveira, os crimes foram sequenciais. “O servidor corrupto, quando encontra facilidades, geralmente não comete só um delito, dado que a punição seria risco maior que o benefício obtido de um delito isolado. Para compensar a perda do cargo, vários delitos são cometidos”, afirmou.

Segundo investigação realizada durante a operação Flagelo II, os acusados atuaram na agência da Previdência Social de Castanhal e utilizaram dados irregulares no sistema informatizado do INSS para receberem benefícios assistenciais à pessoa idosa. Foram constatados números de RGs incompatíveis às pessoas cadastradas e a utilização da mesma fotografia para documentos de pessoas diferentes.

Processos nºs 22272-06.2013.4.01.3900, 15502-60.2014.4.01.3900 e 17601-03.2014.4.01.3900 - 3ª Vara Federal em Belém (PA)

Íntegra da sentença

Links para acompanhamento processual:

22272-06.2013.4.01.3900

15502-60.2014.4.01.3900

17601-03.2014.4.01.3900

Yasmim Bitar

Ministério Público Federal no Pará
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Nota de apoio e solidariedade ao professor BRUNO BAÍA

SETEMBRO 25, 2017
Em cumprimento à deliberação do Conselho Estadual de Representantes/CER, reunido nos dias 22 e 23.09, em Belém, o SINDICATO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP, vem a público prestar total e irrestrito apoio ao Coordenador Estadual desta Entidade e Coordenador da Subsede no município de Portel, Hermison Bruno Baía Palheta, que foi surpreendido no dia 20 de setembro deste ano em sua residência pela Polícia Federal (PF), em operação que teve, segundo o delegado federal responsável, o objetivo de investigar desvios de verbas do Instituto de Previdência no Município de Portel (IMPP), o qual está com um saldo negativo de mais de R$ 70 milhões nos últimos anos; e conforme informação obtida na cidade funciona como caixa não só para Portel, mas para outros municípios da região.

Como o coordenador Bruno Baía participou do Comitê de Investimento do instituto foi ouvido pela PF, quando na oportunidade reafirmou, inclusive com documentos oficiais daquela Subsede, as denúncias feitas pelo Sintepp local, acerca de suspeitas de malversação dos recursos.

Estão apreendidos para perícia e investigação o computador e celular do professor, que também repassou aos órgãos competentes (MPE, PF e MPF), de forma voluntária, todas as denúncias que acumulou no último período.

Para a Coordenação Estadual do Sindicato o acontecimento foi positivo no sentido de que garantirá aos contribuintes do IMPP o real conhecimento e a devida medida protocolar a quem de fato recebeu propina pelo desvio de verbas do Instituto. Portanto, estendemos nosso apoio ao funcionalismo público de município que colabora significativamente para a manutenção do órgão e merece transparência e respeito na gestão do IMPP.

Nota de apoio e solidariedade ao professor BRUNO BAÍA

SETEMBRO 25, 2017
Em cumprimento à deliberação do Conselho Estadual de Representantes/CER, reunido nos dias 22 e 23.09, em Belém, o SINDICATO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP, vem a público prestar total e irrestrito apoio ao Coordenador Estadual desta Entidade e Coordenador da Subsede no município de Portel, Hermison Bruno Baía Palheta, que foi surpreendido no dia 20 de setembro deste ano em sua residência pela Polícia Federal (PF), em operação que teve, segundo o delegado federal responsável, o objetivo de investigar desvios de verbas do Instituto de Previdência no Município de Portel (IMPP), o qual está com um saldo negativo de mais de R$ 70 milhões nos últimos anos; e conforme informação obtida na cidade funciona como caixa não só para Portel, mas para outros municípios da região.

Como o coordenador Bruno Baía participou do Comitê de Investimento do instituto foi ouvido pela PF, quando na oportunidade reafirmou, inclusive com documentos oficiais daquela Subsede, as denúncias feitas pelo Sintepp local, acerca de suspeitas de malversação dos recursos.

Estão apreendidos para perícia e investigação o computador e celular do professor, que também repassou aos órgãos competentes (MPE, PF e MPF), de forma voluntária, todas as denúncias que acumulou no último período.

Para a Coordenação Estadual do Sindicato o acontecimento foi positivo no sentido de que garantirá aos contribuintes do IMPP o real conhecimento e a devida medida protocolar a quem de fato recebeu propina pelo desvio de verbas do Instituto. Portanto, estendemos nosso apoio ao funcionalismo público de município que colabora significativamente para a manutenção do órgão e merece transparência e respeito na gestão do IMPP.

sábado, 23 de setembro de 2017

Portel: casal preso por tráfico de drogas

No dia 22 de setembro de 2017, por volta das 13h, a Polícia Civil prendeu o casal LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA, VULGO "NADY" E ELIZANGELA DE SOUZA DOS SANTOS, VULGO "LIKA", pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Na residência dos dois, foram apreendidos 40g de maconha, 01 tubo de solução de bateria, 01 rolo de plástico, material idêntico ao utilizado para embalar a droga e dinheiro em notas trocadas. Esta é a segunda vez em que LEONARDO é preso só neste ano pelo crime de tráfico de drogas. No dia 16 de março  de 2017, foi apreendido em sua casa 230g de maconha prensada e 01 balança de precisão.

Fonte: POLÍCIA CIVIL DE PORTEL

Portel: homem é preso por extorquir balseiro

No dia 20 de setembro de 2017, por volta das 16h, o senhor LUIZINHO CONCEIÇÃO SOARES, VULGO "PIRATA", foi autuado pelo crime de extorsão pela polícia civil de Portel. Nos dias anteriores a sua prisão, um proprietário de uma balsa deste município, vinha sendo ameaçado por um indivíduo que se apresentou como policial militar, o qual passou a exigir dinheiro do "balseiro" para permitir o tráfego da sua balsa nos rios da região. As investigações  culminaram com a prisão do acusado, ora mencionado. Em seu interrogatorio, proprio LUIZINHO alegou ser amigo do suposto policial militar e confessou que iria levar o dinheiro oriundo da extorsão para este policial.

Fonte: POLÍCIA CIVIL DE PORTEL