Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no Pará

Atendimento ao público será feito de 4 a 6 de março

O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Pará pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público de 5 a 9 de março, durante correição-geral no estado. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.

O objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

A correição-geral no Pará é a primeira de 2018 e será realizada sob a coordenação do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.

Programação - A cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira, 5 de março, às 9 horas, no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará.

Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.

O atendimento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de março, das 9h às 12h e das 13h às 17h30 nos Anexos I e II do Ministério Público estadual, na rua Ângelo Custódio, nº 36, Bairro Cidade Velha, Belém.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.
 

Serviço:

Atendimento ao público
Dias: 5, 6 e 7 de março
Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30
Local: Anexos I e II do Ministério Público do Estado do Pará – MP/PA (entrada lateral do Edifício Sede), na rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro Cidade Velha, Belém - PA, CEP 66.065-160 (entre a rua João Diogo e a rua Joaquim Távora)

Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9424
jornalismo@cnmp.mp.br 
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.youtube.com/canalmpf

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Ex-prefeitos de Ponta de Pedras e Bagre, no Marajó (PA), são condenados por irregularidades na gestão de verbas públicas

Recursos haviam sido inicialmente destinados ao investimento na educação

Em regiões pobres, a merenda escolar representa, muitas vezes, a única refeição do dia, destacou o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira (foto ilustrativa por samanitvijit em licença CC0, via Pixabay)

A Justiça Federal condenou dois ex-prefeitos de municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades na gestão de recursos públicos destinados à educação.

O ex-prefeito de Ponta de Pedras Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro foi condenado pelo desvio de R$ 63,8 mil, e o ex-prefeito de Bagre Cledson Farias Lobato Rodrigues foi condenado por fraudes em licitação.

Bernardino Ribeiro foi condenado a dez anos de reclusão em regime fechado, à inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública e à devolução dos recursos desviados.

O ex-prefeito de Bagre teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, perdeu a função pública que eventualmente ainda ocupe, está proibido de fazer contratos ou receber incentivos do poder público também por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a 30 vezes a remuneração que recebia como prefeito.

A sentença contra Bernardino Ribeiro é do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, e a sentença contra Cledson Rodrigues é do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior.

Ambas as decisões foram assinadas no final de 2017 e estão sendo divulgadas pelo MPF após o procurador da República representante do MPF nesses casos, Alan Mansur, ter sido notificado.

Desvio em Ponta de Pedras – Em 2003 o município de Ponta de Pedras foi habilitado para receber R$ 159,7 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), para aplicação no programa de alimentação escolar.

No entanto, das dez parcelas recebidas pelo município, quatro foram sacadas pelo ex-prefeito Bernardino Ribeiro, que não apresentou comprovação do investimento ao Ministério da Educação.

“Não alimentar as crianças gera consequências ao desenvolvimento mental dos estudantes, sobretudo de lugares de baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. As irregularidades praticadas pelo réu não foram poucas”, critica na sentença o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira.

“Cuida-se de mais um caso de desvio/apropriação nos cofres públicos, ocorrido no município de Ponta de Pedras/PA, localizado na Ilha do Marajó, a maior ilha fluviomarinha do mundo, que serve de palco para a ação de agentes políticos gananciosos e inescrupulosos, despreocupados com a educação, que poderia garantir melhores condições de vida à população”, completa o juiz federal.

Açaí do prefeito – Em Bagre a acusação do MPF acatada pela Justiça Federal foi a de que uma licitação de 2009 com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi montada, isto é, foi forjada para parecer ter sido verdadeira.

As irregularidades foram levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e confirmadas pelo MPF.

Não foi provada, por exemplo, a autenticidade de documentos essenciais do processo licitatório, como contratos, atas de abertura, termo de adjudicação e termo de homologação da licitação.

Além de falsos, os documentos só foram entregues depois de terem sido expedidos, pela Justiça Federal, mandados de busca e apreensão.

No cumprimento dos mandados foram encontradas na prefeitura de Bagre caixas com cédulas e com a inscrição “açaí do prefeito”.

“Chama atenção, ainda, que junto ao ‘caixa’ do município encontre-se verba destinada ao ‘açaí do prefeito’, o que claramente fere o princípio da moralidade, ao destinar verba das contas municipais ao deleite do gestor”, critica o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior.

 

Processo contra Bernardino Ribeiro: nº 0007756-44.2014.4.01.3900 – 3ª Vara Federal em Belém/PA
Íntegra da sentença

Acompanhamento processual

Processo contra Cledson Rodrigues: nº 0005918-37.2012.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém/PA
Íntegra da sentença
Acompanhamento processual
 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.youtube.com/canalmpf

Ex-prefeitos de Ponta de Pedras e Bagre, no Marajó (PA), são condenados por irregularidades na gestão de verbas públicas

Recursos haviam sido inicialmente destinados ao investimento na educação

Em regiões pobres, a merenda escolar representa, muitas vezes, a única refeição do dia, destacou o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira (foto ilustrativa por samanitvijit em licença CC0, via Pixabay)

A Justiça Federal condenou dois ex-prefeitos de municípios do arquipélago do Marajó, no Pará, acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades na gestão de recursos públicos destinados à educação.

O ex-prefeito de Ponta de Pedras Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro foi condenado pelo desvio de R$ 63,8 mil, e o ex-prefeito de Bagre Cledson Farias Lobato Rodrigues foi condenado por fraudes em licitação.

Bernardino Ribeiro foi condenado a dez anos de reclusão em regime fechado, à inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública e à devolução dos recursos desviados.

O ex-prefeito de Bagre teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, perdeu a função pública que eventualmente ainda ocupe, está proibido de fazer contratos ou receber incentivos do poder público também por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a 30 vezes a remuneração que recebia como prefeito.

A sentença contra Bernardino Ribeiro é do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, e a sentença contra Cledson Rodrigues é do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior.

Ambas as decisões foram assinadas no final de 2017 e estão sendo divulgadas pelo MPF após o procurador da República representante do MPF nesses casos, Alan Mansur, ter sido notificado.

Desvio em Ponta de Pedras – Em 2003 o município de Ponta de Pedras foi habilitado para receber R$ 159,7 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), para aplicação no programa de alimentação escolar.

No entanto, das dez parcelas recebidas pelo município, quatro foram sacadas pelo ex-prefeito Bernardino Ribeiro, que não apresentou comprovação do investimento ao Ministério da Educação.

“Não alimentar as crianças gera consequências ao desenvolvimento mental dos estudantes, sobretudo de lugares de baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. As irregularidades praticadas pelo réu não foram poucas”, critica na sentença o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira.

“Cuida-se de mais um caso de desvio/apropriação nos cofres públicos, ocorrido no município de Ponta de Pedras/PA, localizado na Ilha do Marajó, a maior ilha fluviomarinha do mundo, que serve de palco para a ação de agentes políticos gananciosos e inescrupulosos, despreocupados com a educação, que poderia garantir melhores condições de vida à população”, completa o juiz federal.

Açaí do prefeito – Em Bagre a acusação do MPF acatada pela Justiça Federal foi a de que uma licitação de 2009 com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi montada, isto é, foi forjada para parecer ter sido verdadeira.

As irregularidades foram levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e confirmadas pelo MPF.

Não foi provada, por exemplo, a autenticidade de documentos essenciais do processo licitatório, como contratos, atas de abertura, termo de adjudicação e termo de homologação da licitação.

Além de falsos, os documentos só foram entregues depois de terem sido expedidos, pela Justiça Federal, mandados de busca e apreensão.

No cumprimento dos mandados foram encontradas na prefeitura de Bagre caixas com cédulas e com a inscrição “açaí do prefeito”.

“Chama atenção, ainda, que junto ao ‘caixa’ do município encontre-se verba destinada ao ‘açaí do prefeito’, o que claramente fere o princípio da moralidade, ao destinar verba das contas municipais ao deleite do gestor”, critica o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior.

 

Processo contra Bernardino Ribeiro: nº 0007756-44.2014.4.01.3900 – 3ª Vara Federal em Belém/PA
Íntegra da sentença

Acompanhamento processual

Processo contra Cledson Rodrigues: nº 0005918-37.2012.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém/PA
Íntegra da sentença
Acompanhamento processual
 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.youtube.com/canalmpf

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Portel: Dois corpos encontrados no rio Pacajá

Na manhã deste domingo, 11, foi encontrado um corpo de um homem na praia da Portelinha. Na tarde, também, foi encontrado outro corpo, na região do Cumaru, comunidade do rio Acutipereira.

Não se sabe ainda quem é o homem encontrado no bairro da Portelinha, que ganhou visusalizações enormes em grupos de whatzapp da cidade de Portel. A Polícia Civil se deslocou até o porto onde um homem aparentando 40 anos foi encontrado emerso nas águas rasas da orla. A viatura da PC, como não tem IML na cidade, conduziu o corpo para o necrotério da cidade. No local, alguém dizia que se tratava de um tripulante de um rebocador, sumido há alguns dias. O estado de decomposição estava avançado. Até o momento do fechamento desta postagem, a polícia civil ainda não tinha se manifestado sobre o reconhecimento do cadáver.

Por outro lado, o corpo encontrado nas proximidades da Vila Cumaru é de Onório, morador do igarapé Laranjal. Onório, de 62 anos, voltava da cidade com seu filho Pedro numa pequena embarcação alcunhada de "rabeta" quando, ao se movimentar para o banco do centro, perdeu o equilíbrio e caiu nas águas do rio. Um pescador me disse que viu quando o idoso caiu, inclusive também presenciou a manobra feita pelo filho Pedro na tentativa de resgatar o pai. No entanto, seu esforço foi em vão, pois o mesmo desaparecera nas águas.

O blog não publica as fotos divulgadas em dezenas de grupos da cidade em respeito às famílias das vítimas.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Breves: prefeito Barbosa custeará hospedagens de doutores para realização de Mestrado

Notícia - Furo de reportagem
Apos o secretario de educação Carlos Elvio ao ser pressionado durante o Colóquio ocorrido ontem 30 e encerrado hoje 31/01/18,  prefeito Toninho Barbosa autorizou o pagamento das hospedagens dos professores do programa  de mestrado previsto para acontecer no Campus de Breves.  
Agora a coordenação do Campus vai dar os  encaminhamentos necessários para trazer uma turma pra Breves.

domingo, 28 de janeiro de 2018

Portel: Furto com refém

Na madrugada desta domingo as duas horas, três elementos  arrombaram e entraram na casa da senhora Edileuza. Moradora do bairro da Portelinha. Segundo a vítima, amarraram ela e sua sobrinha, reviraram a casa e levaram uma moto pop preta ano 2017, um botijão, bomba d'água, 500 reais em dinheiro, celular e jóias.

Se alguém tiver alguma informação,  ajude.

sábado, 6 de janeiro de 2018

Portel: Traficante preso com petecas

PORTEL: Traficante preso com petecas

Na madrugada do dia 06 de janeiro de 2018, a Polícia Civil de Portel prendeu em flagrante delito o nacional JOSÉ CLEMILSON SERRÃO DE LIMA pelo crime de tráfico de drogas. Inicialmente, o acusado foi abordado em um bar nas proximidades da Hidroviária Municipal, onde foram apreendidas 17 petecas de maconha em sua posse. Posteriormente, os policiais foram até a casa do autuado, onde encontraram mais 80 petecas da mesma droga. Além da droga, foi apreendida uma quantia de R$ 63,00 reais em notas trocadas.

Fonte: *Polícia Civil de Portel*

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Prefeito de Portel se reúne com vencedor do consórcio da FLONA de Caxiuanã

O Governo de Portel através do Prefeito Manoel Oliveira dos Santos e uma comitiva formada por vereadores, secretários e empresários participaram de uma importante reunião com o proprietário da empresa Benevides Madeiras vencedora do Consórcio da FLONA de Caxiuanã que vai gerar emprego e renda para o Município de Portel e Melgaço nos próximos 40 anos, estavam presente na reunião o Prefeito Manoel Oliveira dos Santos, Sr. Moisés Moreira (Presidente da Câmara de Vereadores de Portel), ver. Enos Perdigão, ver. Heron Machado, ver. Jucimar Situba, ver. Mac Lima, ver. Nizael Lobato, ver Jorge Barbosa, ver. Ciro Alves, ver. Adonis Pires, ver. Zildo Brasil, os secretários: Silvio Gama (Toya Gama - SEI), Rosivaldo Paranhos (Semed), Márcio Duarte (Sema) Jayme dos Santos (Segaf), Paulo Sérgio (Contador), Elquias Neto, Ex- Prefeito Pedro Barbosa, Ricardo Fialho (Sema - Melgaço), representantes dos empresários portelenses, assessores e membros da comissão da FLONA de Caxiuanã com uma recepção bastante calorosa do Anfitrião Sr. Arnaldo Betezel (Benevides Madeiras - Murinin).
Em um clima bastante amigável do Prefeito e sua comissão unanimemente falaram sobre parceria na geração de empregos e renda para Portel. O Gerente da empresa Benevides Madeiras Sr. Mauro Marins falou em trazer outras empresas para Portel como: Apicultura (mel de abelha), Castanha do Pará, Essências Florestais e um Projeto com Açaí, na oportunidade mostrou aos presentes à vitamina que já é exportada para a Europa feita de açaí e mel. O proprietário da empresa agradeceu a presença da comissão e disse que o seu interesse e instalar logo a empresa em Portel, nesse ano vai adquirir uma área em Portel que segundo ele já está 90% acertada, e montar todos os maquinários necessários para montar a empresa madeireira em Portel que vai gerar emprego e renda em Portel nos próximos 40 anos, serão montadas 4 empresas nesse primeiro momento com pensamento de ampliação nos próximos anos visando que Portel tem a melhor rota para escoar a produção. Governo Municipal de Portel – Democracia: A Liberdade do Povo.
Fonte: ASCOM/PMP

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Periféricas sexuais

Escândalo!  Diretor transa em cima de barco da diretoria e assunt ganha dimensão do tamanho do governo  de Pedro Barbosa.
Além disso,  professor do Acutipereira come mulher de entregador de mercadoria e vira chacota Municipal em redes sociais.  O casal ofendido se separou e o do corno continua numa Boa.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

MPF no Pará entra com ações por improbidade contra Duciomar Costa por desvio de R$ 216 milhões

Ações são novo resultado das investigações que levaram à operação Forte do Castelo e que já motivaram o ajuizamento de denúncias criminais

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça seis ações por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belém e ex-senador Duciomar Gomes da Costa (PTB) pelo desvio de R$ 216.783.250 entre 2005 e 2012.

Também foram acusadas outras 14 pessoas e seis empresas envolvidas nas fraudes na contratação de empresas para a realização de obras de urbanização na capital paraense e para a prestação de serviços de comunicação social à prefeitura.

As ações são novas consequências das investigações que resultaram na operação Forte do Castelo, realizada em 1º de dezembro em Belém, Ananindeua (PA), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG), com o cumprimento de quatro mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e três de condução coercitiva.

Caso condenados, os acusados terão que devolver os valores desviados, terão que pagar multa igual ao triplo dos valores adquiridos ilegalmente e ficarão proibidos de fazer contratos com o poder público por dez anos, além de ficarem com os direitos políticos suspensos por dez anos e perderem funções públicas que eventualmente ocupem hoje em dia.

Esquema – Assinadas pelos procuradores da República Alan Mansur e Ubir

​​

atan Cazetta, as ações detalham a formação de um esquema que o MPF chamou de “verdadeira apropriação privada de contratos públicos”: pessoas ligadas ao ex-prefeito criaram ou tornaram-se sócias de empresas e, a partir daí, essas empresas passaram a conseguir contratos com a prefeitura por meio de processos que restringiam a participação de outras empresas.

As ações tratam dos contratos para gerenciamento e supervisão das obras da urbanização da Bacia do Paracuri (R$ 1.470.074,67), para execução de obras de infraestrutura nas sub-bacias 3 e 4 da Estrada Nova (R$ 128.502.746,15), gerenciamento e supervisão de obras de urbanização da sub-bacia II da Estrada Nova – urbanização de favelas (R$ 1.468.150,67), prestação de serviços de comunicação, marketing e realização de eventos para a prefeitura (R$ 42.877.642,01), requalificação do complexo viário do Entroncamento (R$ 34.736.664,56), e repasses injustificados de recursos referentes às obras do BRT e do Portal da Amazônia (R$ 7.727.972,07).

Uma das empresárias de fachada, segundo o MPF, é a companheira de Duciomar Costa, Elaine Baía Pereira. Em 2003 ela – que tem um filho com o ex-prefeito – declarou à Receita não ter nenhum bem. Em 2012, último ano do segundo mandato de Duciomar, Elaine Pereira já tinha patrimônio declarado de R$ 9 milhões, e chegou aos R$ 12 milhões declarados em 2015. Além disso Elaine é a sócia das construtoras SBC e Metrópole, que possuem um conjunto de bens avaliado em R$ 110 milhões.

O mesmo tipo de inflação patrimonial se repetiu com outros sócios e administradores das empresas privilegiadas pela prefeitura, todos ligados a Duciomar Costa: Ilza Baía Pereira, irmã da companheira de Duciomar Costa, conseguiu ampliar o patrimônio de R$ 82 mil reais em 2008 para quase R$ 2 milhões em 2015.

​​

Um dos ex-assessores, Célio Souza, foi contratado em 2008 pela prefeitura para trabalhar como gari. Em 2015 já tinha um patrimônio de R$ 1,6 milhão.

Os procuradores da República observam que grande parte das empresas citadas foram constituídas ou retomaram as atividades empresariais em 2005, tendo passado a apresentar valores de faturamento declarado superiores a centenas de milhares de reais, por um curto prazo de tempo (cerca de um a três anos) – justamente durante os mandatos de Duciomar Costa –, e depois ficaram inativas ou não apresentaram declaração à Receita Federal.

Obstáculos – Entre os obstáculos que o grupo criava para barrar nas licitações as empresas concorrentes estavam, por exemplo, a exigência da apresentação de documentos ou de garantias contábeis não previstos na legislação como obrigatórios para participação em licitação, a não divulgação de dados básicos – como o endereço em que a obra deveria ser realizada –, o impedimento à participação de consórcios sem que houvesse justificativa técnica para essa decisão, a publicação de editais nas vésperas de feriados, o estabelecimento de prazos bastante curtos para a apresentação de informações pelas empresas participantes, a realização de contatos prévios com empresas vencedoras – fora das páginas dos processos –, a exigência de que as empresas contratassem funcionários apenas para poderem concorrer aos contratos, e até a instituição de cláusulas que impediam a contestação dos resultados dos processos licitatórios.

“Ora, os achados na investigação indicam que a elaboração de editais com cláusulas tão restritivas tinha o claro intuito de não somente restringir a ampla participação de empresas interessadas, mas também de já direcionar o resultado de modo a favorecer determinadas empresas. Curiosamente as empresas participantes e vencedoras dos certames licitatórios realizados pela prefeitura de Belém no período analisado tinham por sócios pessoas direta ou indiretamente ligadas ao ex-senador e ex-prefeito Duciomar Costa, sem capacidade econômico-financeira compatível com o porte das licitações, dessumindo-se, então, que a licitação foi mero expediente para captar os recursos públicos”, destacam os membros do MPF.

Repasses – Além de fraudes na contratação de empresas de pessoas ligadas ao ex-prefeito, as investigações também detectaram que uma dessas empresas, a construtora Metrópole – de propriedade das irmãs Elaine Baía Pereira e Ilza Baía Pereira –, recebeu repasses da Andrade Gutierrez, companhia também acusada de envolvimento em desvios de recursos da prefeitura.

Apesar de não ter funcionários, a Metrópole foi contratada pela prefeitura. A partir daí começou a receber recursos das empresas Andrade Gutierrez Engenharia e Construtora Andrade Gutierrez. Os repasses são diretamente relacionados aos períodos de acerto, licitação e contrato das obras dos projetos Portal da Amazônia e BRT, observam na ação os procuradores da República Alan Mansur e Ubiratan Cazetta.

“Os repasses foram feitos pela Andrade Gutierrez de forma gratuita à empresa Metrópole, que era de propriedade de Elaine Baía (atual companheira de Duciomar), Ilza Baía (irmã de Elaine), Adriano Andrey (genro de Duciomar) e Célio Araújo (diretamente ligado a Duciomar) para obter vantagens em licitações, acertos e contratos das obras Portal da Amazônia e BRT-Belém junto à prefeitura de Belém”, registra uma das ações.

A partir de ação do MPF, a Justiça Federal no Pará chegou a anular a concorrência pública realizada para selecionar a construtora do Portal da Amazônia, em que a Andrade Gutierrez saiu vencedora, mas o Tribunal Regional Federal, em Brasília, derrubou a decisão.

Na ação, o MPF havia denunciado que a licitação se baseou apenas em estudos preliminares, sem o rigor exigido legalmente em relação ao detalhamento da obra, e que a licitação foi realizada antes dos estudos de impacto ambiental.

No caso do BRT, licitação também vencida pela Andrade Gutierrez, a Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e condenou o ex-prefeito e a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Suely Costa Melo a devolver R$ 42,9 milhões aos cofres públicos, além do pagamento de multa individual de R$ 4,9 milhões.

Entre as irregularidades estavam a falta de abertura de novo prazo para recebimento de propostas após retificação do edital, ausência de recursos orçamentários que garantissem o pagamento das obrigações e incompatibilidade entre o projeto da prefeitura e o projeto do governo estadual para o trânsito da capital.

Denúncias – As informações levantadas pelo MPF durante as investigações do caso Forte do Castelo – investigações que tiveram o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal – também resultaram este mês no oferecimento de denúncia criminal contra o ex-prefeito e seis outros envolvidos com as fraudes.

Eles são acusados de formação de quadrilha, fraude a licitação e de crime de responsabilidade, que podem resultar em condenação à prisão, devolução do dinheiro desviado aos cofres públicos e indenização por danos morais à coletividade.

O MPF pede que eles sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 130 milhões, valor das três licitações que fraudaram e, ainda, a pagar indenizações por danos morais à coletividade no valor de R$ 4 milhões para Duciomar Costa, Elaine e Ilza Baía Pereira, de R$ 1 milhão, para Jean Nunes, Célio Souza e Fernando Salerno e de R$ 50 mil para Paulo Fernando Vieira.

Outros processos – Além de ter sido impedido de concorrer nas eleições de 2014 e 2016 por ter sido condenado por abuso de poder político nas eleições de 2008, Duciomar Costa está inelegível pelos próximos oito anos com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado pela Justiça Federal em outro processo aberto a partir de ação do MPF.

Além das ações decorrentes das investigações do caso Forte do Castelo, o ex-prefeito responde a 15 processos na Justiça Federal e 13 processos na Justiça Estadual, a maioria por improbidade administrativa.

​​

Acusados nas ações por improbidade do caso Forte do Castelo:

Adriano Andrey Carreira Nunes

Alcidemar Guimarães Leal
Ana Emília Brito Leitão Siqueira
Andrade Gutierrez Engenharia S/A
B. A. Meio Ambiente Ltda. (acusada em duas ações)
Célio Araújo de Souza (acusado em três ações)
Délcio Donato Pantoja Oliveira
Duciomar Gomes da Costa (acusado nas seis ações)
Edson Evangelista Marinho Filho
Elaine Baía Pereira (acusada em quatro ações)
Fernando Benatti Salerno
I9 Mais Serviços de Comunicação Ltda. - ME
Ilza Baía Pereira (acusada em cinco ações)
Jean de Jesus Nunes (acusado em duas ações)
Márcio Barros Rocha
Maria de Nazaré Brito Siqueira
Metrópole Construção e Serviços de Limpeza Ltda.
Paulo Fernando Colares de Oliveira Vieira
SBC - Sistema Brasileiro de Construção Ltda. (acusada em quatro ações)
Uni Engenharia e Comércio 
Yuseff Leo Leitão Siqueira

Números dos processos:
1003247-48.2017.4.01.3900, 1003252-70.2017.4.01.3900, 1003254-40.2017.4.01.3900, 1003292-52.2017.4.01.3900, 1003299-44.2017.4.01.3900, e 1003314-13.2017.4.01.3900

Íntegras das ações:
As íntegras das ações estão sendo editadas para retirada de dados sigilosos e ainda nesta quarta-feira (27/12) serão publicadas 

​no site do MPF no Pará, em 

https://goo.gl/LLzsh7

​​

.

 

​Notícias r

elacionadas

​:​

MPF denuncia Duciomar e mais seis por desvio de verbas públicas

A pedido do MPF, Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa

Ex-prefeito de Belém Duciomar Costa é preso em operação do MPF

Duciomar Costa está impedido de se candidatar a cargos políticos pelos próximos 8 anos

Justiça condena ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa a pagar R$ 42,9 milhões por prejuízos na licitação do BRT

Ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa é multado em R$ 100 mil por improbidade

MPF/PA: Justiça decreta bloqueio de bens do ex-prefeito Duciomar Costa

MPF/PA: condenado funcionário que recebeu do Senado e de prefeitura ao mesmo tempo


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.youtube.com/canalmpf

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Portel: Juiz cassa vereador Mack Lima

Vereador eleito no pleito passado no município de Portel teve diploma cassado no último 13 de dezembro de 2017. A canetada dada pelo Juiz Eleitoral da 44a Zona Eleitoral José Leonardo Pessoa Valença prevê ainda multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao vereador Mack Lima (E lucrar Barbosa Lima) e também ao seu pai Erivaldo Correa Lima, conhecido como Pastor Eri.
O ato do juiz foi em face de abuso do poder econômico. Para a prática da compra de votos, Lima teria se utilizado de vales compras para aquisição de mercadorias, dentre outros.

domingo, 17 de dezembro de 2017

Portel: Caçador é morto por pistoleiros grileiros de terras

Um caçador foi morto com armamento de alto calibre quando tentava conseguir animais silvestres para o sustento de sua família.
O fato, não noticiado pela mídia tradicional, aconteceu na região do Pracuru, cerca de 15 horas de viagem da sede do município de Portel.
Até agora há suspeitas de que os assassinos sejam do Estado de Tocantins. Já expulsaram grande parte dos ribeirinhos tradicionais da região, logo abaixo da região conhecida como Canadá.

Portel: poluição próximo ao hospital

Estive neste domingo 17/12 na praia Arucará, uma das principais do município de Portel. Fiquei quase surdo.
Ali é aprazível. Sol, vento delicioso, uma vista de extasiar. Mas... o som alto quase rompe os tímpanos.
Eu estava.no meio do "tiroteio" da competição pra ver quem tocava o som mais alto da praia.
A fiscalização dorme. Atenção, autoridades. Assim não dá. E tudo próximo ao hospital público.

sábado, 16 de dezembro de 2017

Presidente da Câmara de Breves quase linchado pela população

Na quinta (14/12), um clima de grandes tensões na seção da Câmara Municipal de Breves que pretendia votar o projeto de lei 020/2017 de autoria do Poder Executivo que desfigura de forma nefasta o PCCR dos trabalhadores em educação de Breves. Devido a pressão exercida pela categoria, a sessão foi interrompida e, mesmo com negociações estabelecidas entre representantes do SINTEPP e do poder legislativo, por decisão do presidente da Casa, a seção foi cancelada. "Ressaltamos que o tumulto foi exclusivamente causado pela forma arrogante  e e autoritária  como o presidente Walter  Carneiro (PDT) tentou conduzir o processo  de leitura e aprovação do projeto de lei. A dispersão dos membros do Parlamento Municipal foi bastante conturbada, devido ao nível de descontentamento dos manifestantes com o conteúdo do projeto e com a postura grosseira de muitos parlamentares", assim se manifestou sindicato. Na saída, o presidente da câmara precisou ser escoltado por um dos coordenadores do sindicato, juntamente com a polícia militar e guarda municipal, para que se evitasse agressão. Posteriormente, em conversa com a liderança do governo no parlamento e com o próprio presidente da câmara, foi sugerida uma nova sessão para a próxima terça-feira (19/12) para que a matéria seja novamente discutida e votada, o que ainda será avaliado pela categoria. Cópia do relatório do projeto de lei foi disponibilizado à Coordenação do sindicato para estudos e simulação salarial. Segundo o SINTEPP, os trabalhadores em educação de Breves não aceitarão nenhum desrespeito por parte do governo municipal, pois toda essa tensão e clima de incertezas foram criadas e promovidas pelo prefeito Toninho Barbosa (PMDB) e seu secretário de educação Carlos Élvio das Neves, quando propõem retirar direitos da categoria, reduzir o ano letivo dos alunos, acabar com a democracia nas escolas, dentre outras ações eivadas de equívocos e vícios de origem. Mais uma vez, a categoria demonstra postura de firmeza em relação ao seu verdadeiro papel de agentes transformadores da sociedade e de comportamento afirmativo em relação a manutenção dos direitos conquistados por meio de tantas lutas. "Não vamos aceitar a retirada de direitos sem resistência e luta!, afirmou a coordenação do sindicato.
"Continuaremos vigilantes e firmes no propósito de evitar que esses ataques promovidos pela gestão municipal com o apoio da maioria dos vereadores se efetivem e prejudiquem milhares de servidores na sua capacidade de subsistência e alimentar. Diante disso, a ocupação do prédio da câmara municipal continua e sua eventual desocupação será avaliada hoje pelos trabalhadores que legitimamente ocupam um espaço que é deles. Não vamos recuar", finalizou a coordenação
COORDENAÇÃO DA SUBSEDE DE BREVES.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

CÂMARA DE BREVES OCUPADA PELOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Os trabalhadores em educação da rede de ensino de Breves, maior município da região do Marajó, ocuparam na tarde de hoje (13/12) a Câmara Municipal de Vereadores. Os servidores exigem a retirada de pauta na seção de amanhã dos projetos de leis de iniciativa do poder executivo que alteram o plano de cargos, carreira e salários dos servidores da educação. Os projetos causam redução que vão de R$ 300 a R$ 2.000 reais nos salários dos servidores. O sindicato da categoria (SINTEPP) reclama que os projetos não foram debatidos com a categoria e que ferem dispositivos constitucionais como o da irredutibilidade de salários. A polícia militar, através do Grupo Tático de Operações, a guarda municipal e o comando de policiamento regional III foram acionados e estão no local, pois os manifestantes prometem pernoitar no prédio e não sair do prédio enquanto o projeto não for retirado de pauta e oportunizado aos representantes da categoria a possibilidade de propor mudanças nos projetos de leis.

MPF pede apuração urgente sobre ataques de pistoleiros a acampamento do MST no Pará

Em ofício enviado ontem, foram pedidas providências à Polícia Federal, à Secretaria de Segurança Pública do Pará, à Polícia Civil e à Ouvidoria Agrária Nacional

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício a autoridades de segurança pública pedindo providências urgentes para apuração sobre ataques de pistoleiros contra um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Marabá, no sudeste do Pará. Os ofícios foram enviados à Polícia Federal, à Secretaria de Segurança Pública, à Delegacia de Conflitos Agrários  e à Ouvidoria Agrária Nacional.

O acampamento Hugo Chavez, com 300 famílias sem-terra, foi formado dentro da fazenda Santa Tereza e estava com previsão de reintegração de posse (despejo) para hoje, 13 de dezembro. Por esse motivo, já estava sendo desmontado. Mas na segunda-feira (11 de dezembro), segundo os relatos das famílias, foi atacado por homens fortemente armados, que chegaram em duas camionetes.

O coordenador do MST no Pará, Ulisses Manaças, denunciou à imprensa e nas redes sociais que crianças e mulheres ficaram na linha de tiro. Fotos com cartuchos encontrados no acampamento após o ataque também circularam nas redes sociais. Com o ataque, a reintegração de posse, que seria voluntária, foi suspensa.

Em reunião na Vara Agrária de Marabá, os envolvidos fizeram um acordo para que o despejo ocorra amanhã (14 de dezembro) e seja feito de maneira voluntária: os próprios acampados vão se retirar. Na reunião com o juiz agrário, em que foi feito o acordo, estavam presentes os advogados das partes, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Conselho Tutelar de Marabá. 

Urgência
No pedido enviado às autoridades para apuração do ataque a tiros, o MPF ressalta a urgência, considera a gravidade dos fatos noticiados, aponta a necessidade de acompanhamento de questões que possam envolver graves violações de direitos humanos e lembra o recente caso do massacre de Pau D'Arco, no município de Redenção, também no sudeste do Pará, que deixou 10 trabalhadores rurais mortos em maio desse ano.

O MPF solicitou o envio de uma equipe da PF ao local dos fatos para apuração, questionou a Secretaria de Segurança Pública do Pará e a Delegacia de Conflitos Agrários sobre quais medidas foram adotadas sobre o ataque e enviou o caso à Ouvidoria Agrária Nacional, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.youtube.com/canalmpf

domingo, 10 de dezembro de 2017

Eleição 2018: ouvindo o povo

Em 2016, no fim da rua 2 de Fevereiro, falei que os homens e as mulheres.mais animados dos comícios da eleição daquele ano eram dois idosos. Encontrei um deles, catando latas de alumínio na praia do Arucará.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Breves: pirata morre em assalto à lancha

Parece que os Nobres estão sem sorte e viraram alvo de piratas. Duas de suas embarcações foram vítimas de assaltos.

Na primeira investida, os ladrões se deram bem, levando pertences da tripulação e de usuários de um barco.

Na segunda, no entanto, um dos assaltantes ficou estrado na lancha que opera no trajeto Macapa-Breves. Os comparsas ainda estavam sendo perseguidos.

Esse último incidente aconteceu próximo à escola Tiradentes, entre a Lawton e Mainardi.

Portel: ITERPA entrega título definitivo de gleba

O Governo de Portel, através Prefeito Manoel Oliveira dos Santos, participou nesta semana de uma importante reunião em Belém com o presidente do ITERPA (Instituto de Terras do Pará) Sr. Daniel Lopes. Na ocasião, o mesmo entregou ao Governo de Portel o título definitivo da Gleba do Acangatá. Também, nessa mesma reunião, assegurou ao Prefeito que em 100 dias o título da Gleba do Acutipereira será entregue.

A equipe técnica do ITERPA já está em Portel e recebe todo apoio do Governo Municipal por meio da SEDE (Secretaria de Desenvolvimento) e já se deslocou para fazer o Georreferenciamento da Comunidade Quilombola São Tomé de Tuaçú (no Acutipereira), a entrega do título definitivo de terra um sonho de décadas está previsto para ser entregue no aniversário de 260 anos do Município de Portel, no ano de 2018.
 
Na reunião esteve presentes O Exmo. Senhor Prefeito Manoel Oliveira dos Santos - Representantes da Comunidade Quilombola São Tomé de Tauçú - O Secretário da SEMA Sr. Marcio Duarte – Sra. Gracionice do Sindicato Rural – Sr. Jocimar Mendonça (Gerente da EMATER) – Sr. Odivam Ferreira Corrêa - Presidente da ASMOGA (Associação das Glebas do Acutipereira).
 
Fonte: ASCOM/PMP

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Portel: pistoleiros assustam trabalhadores na estrada Portel-Acutipereira

Professores e ribeirinhos reclamam de serem abordados por pistoleiros na fazenda localizada na região da Queimada, Acutipereira, no município de Portel.

da acordo com moradores das vilas Prainha, Queimada, Cumaru e Pinheiro, é a primeira vez que se tem notícias de pistolagem na região. "Nunca fomos ameaçados pelos antigos empregados da fazenda", disse um morador de uma dessas vilas.

Um professor retornava de seu turno noturno por volta das 22 horas no percurso da estrada Portel-Acutipereira quando foi surpreendido por quatro homens fortemente armados,sendo que o mais magro deles meteu uma arma de fogo contra seu peito, quase o derrubando da moto em que trafegava. O professor, temendo por sua vida, disse que retornava de seu trabalho e que não era bandido, que tinha família. Depois disso, os homens da fazenda seguiram escuridão adentro.

A fazenda já pertenceu ao empresário Luis Rebelo, depois foi vendida e atualmente não se sabe quem é o dono, o mandante desses homens que andam armados e assustando os moradores e trabalhadores que usam a estrada. 

Depois das ameaças com arma de fogo, uma novo trajeto está sendo construído para que os usuários da estrada não passem muito perto do estábulo e da casa dos vaqueiros. Não consegui contato com o proprietário da fazenda, até porque ninguém sabe quem é o dono que está implantando um modelo de vigilância armada nunca vista antes na região.