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DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

domingo, 27 de maio de 2018

Ouro ilegal: Justiça mantém bloqueio de R$ 72 milhões em bens da Ourominas



Bloqueio alcança a empresa nacionalmente e não só as subsidiárias flagradas comprando ouro ilegal na região do Tapajós

Danos causados por garimpo na floresta. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA

A Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA (Ourominas DTVM) pediu à Justiça Federal que suspendesse o bloqueio de bens a que ficou sujeita depois da descoberta de que sua subsidiária em Santarém comprou grandes quantidades de ouro de garimpos ilegais da região oeste do Pará. A Justiça negou o pedido e manteve o bloqueio, que atinge R$ 72 milhões do patrimônio da empresa. 

O valor foi calculado com base no aproveitamento econômico apenas do posto de compra de ouro de Santarém. A empresa, ao pedir o levantamento do bloqueio, argumentou que o valor era desproporcional ao seu valor de mercado e que poderia acarretar na extinção da Ourominas DTVM. Mas não apresentou nenhum documento para comprovar tais alegações. 

Em síntese, a Ourominas afirma que o bloqueio corresponde a quatro vezes o seu patrimônio líquido; pede que a Justiça envie ofício à Comissão de Valores Mobiliários para confirmar sua situação financeira; e diz que não tem responsabilidade pela conduta de seus representantes em Santarém. 

A decisão judicial ressalta que, embora apresente tais alegações, a empresa não juntou qualquer documentação comprobatória que as confirmem, como extratos bancários, balancetes, demonstrativos contábeis. “Assim, indefiro o pedido, ressalvada a possibilidade de sua reapreciação, caso juntados documentos comprobatórios. No mais, incabível a este juízo diligenciar, junto à CVM ou qualquer outro órgão, informações sobre as informações financeiras da requerente”, diz a decisão.

A decisão faz a ressalva de que o bloqueio de bens atinge a Ourominas nacionalmente, mas a suspensão das atividades vale apenas para o posto de compra de ouro de Santarém, de responsabilidade de seus representantes locais. A empresa pode continuar operando em outros locais do país e através de outros representantes. 

O bloqueio de bens da Ourominas foi fruto de investigação conjunta do MPF e da Polícia Federal. No início do mês, foram feitas buscas e apreensões em vários endereços em Santarém e Itaituba, como parte de uma operação para combater a venda de ouro extraído ilegalmente na região do Tapajós. 

Em Santarém, os investigadores concluíram que, em dois anos, entre 2015 e 2017, o posto de coleta de ouro da Ourominas comprou mais de R$ 72 milhões em ouro ilegal. Em 2015, 100% do ouro comprado pelo posto era de origem clandestina. A Justiça Federal ordenou o bloqueio de bens de Raimundo Nonato da Silva, da Ourominas e da RN da Silva Representações, principais investigados nesse caso. Todas as transações comerciais e bancárias foram feitas com utilização do CNPJ da Ourominas nacional. Entre os crimes investigados, há usurpação de bens da União, falsidade ideológica, receptação qualificada e organização criminosa.

As investigações foram iniciadas após operações de combate a garimpos ilegais de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena Zo’é, uma região no entorno do território indígena onde são vedadas atividades de exploração madeireira ou garimpeira. As operações reuniram MPF, PF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Os garimpeiros flagrados trabalhando nas áreas clandestinas revelaram em depoimentos à PF que vendiam o ouro extraído ilegalmente para a Ourominas em Santarém, que exigia apenas o CPF e o RG do vendedor, dispensando as exigências previstas em lei para atestar a origem do ouro.
Os investigadores constataram que a prática de comprar ouro sem documentação de origem correspondeu a 100% do ouro comprado pela Ourominas, no escritório de Santarém, em 2015. Para fazer frente ao volume de negociações, de acordo com depoimentos obtidos, eram feitos saques diários de R$ 500 mil.

A bacia do rio Tapajós está no topo do ranking de garimpo ilegal no Brasil. São centenas de garimpos ilegais, muitos dentro de áreas protegidas como Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Nesses locais verificam-se condições de trabalho insalubres, exploração sexual, despejo de material tóxico (metais pesados) diretamente nos rios e igarapés, contaminando fauna, flora e comunidades humanas, com impactos sobre a organização social de povos indígenas e as condições ambientais.

Ministério Público Federal no Pará
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domingo, 13 de maio de 2018

CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE BREVES

33 DIAS DE OCUPAÇÃO HISTÓRICA FAZEM O GOVERNO MUNICIPAL RECUAR NO SEU PROJETO DE ATAQUE AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Cidadãos e Cidadãs brevenses,
Após 33 dias de ocupação do prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), os Trabalhadores em Educação de Breves, na região do Marajó/PA, vem publicamente apresentar algumas informações que julgam fundamentais para a compreensão do cenário educacional brevense:
1. Desde o ano passado, o desgoverno de Toninho Barbosa/Mainardi e do secretário Carlos Élvio não tem medido esforços para retirar direitos da categoria. Juntos orquestraram uma maquiavélica ação composta de vários projetos de leis que intentaram acabar com a democracia no processo de escolha de diretores escolares, reduzir salários, retirar vantagens e gratificações, acabar com licenças, além de uma ação desastrada de impedir o funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME);
2. A luta da categoria, que resultou na ocupação da Câmara de Vereadores por 10 dias na qual  os trabalhadores se viram atormentados com as ameaças de enfrentamento com a Tropa de Choque da PM/PA, impediu com que muitos direitos fossem drasticamente retirados. Porém, Governo Municipal vetou parte da lei aprovada justamente nos dispositivos que tratavam da reposição de vencimentos e das horas suplementares;
3. Diante de tamanha tensão estabelecida entre as partes e, não havendo nenhuma abertura ao diálogo por parte da administração municipal (durante seu mandato o prefeito Toninho Barbosa jamais se reuniu com representantes do SINTEPP), não restou à categoria a decisão de não iniciar o ano letivo sem que a situação fosse resolvida. Da mesma forma, como não restou aos trabalhadores em educação a iniciativa de impedir a sessão da Câmara Municipal que pretendia levar a cabo o projeto de ataque do Governo Municipal contra os direitos da classe educacional;
4. Como todo o processo de luta e resistência da classe trabalhadora, foi inevitável o uso da força policial contra uma categoria que somente estava exercendo seu livre direito à manifestação. Vários companheiros foram atingidos com spray de pimenta e bala de borracha por um membro despreparado do grupo de elite da Polícia Militar e ainda sofreram intimidações e ameaças por parte de uma delegada da Polícia Civil. Ficando clara a forma truculenta com que a força militar, protetora do Estado, trata os cidadãos de bem;
5. Para complicar mais a situação, o secretário Carlos Élvio elaborou a pior Portaria de Lotação de todas as que já que foram editadas pela SEMED. Por ela, todas as decisões referentes à ampliação de carga-horária, remoção, medidas punitivas contra servidor passavam a ser uma competência exclusiva do secretário e, sem nenhum critério. A portaria ainda impunha o aumento da carga de trabalho dos servidores de apoio, redução de carga-horária dos professores, fim do planejamento dos profissionais do magistério, dentre outros dispositivos que só prejudicavam a categoria;
6. O SINTEPP chegou a realizar uma avaliação técnica sobre a Portaria de Lotação e oficialmente encaminhou à SEMED, na qual 45 pontos de 71 artigos foram questionados. Entretanto, o governo municipal se mostrou irredutível na modificação dos pontos e, ainda por cima, acabou por fechar por completo qualquer possibilidade com os representantes da categoria, impondo na marra o início do ano letivo a partir de uma lotação incompleta, confusa, priorizando a política de contratos e preterindo servidores efetivos;
7. Não encontrando mais nenhuma possibilidade de diálogo com o Governo Municipal, o SINTEPP recorreu ao Ministério Público, na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais, com a finalidade de instar a Prefeitura Municipal e a SEMED a retomar o diálogo sobre os problemas do setor educacional que se apresentavam como impasse ao início do ano letivo;
8. Paralelamente à iniciativa do SINTEPP em recorrer ao MPPA, a SEMED decidiu realizar o pagamento da categoria recheado de descontos indevidos, o que fez com a categoria deliberasse, no dia 09 de abril, pela ocupação do prédio da Secretaria de Educação, como forma de pressionar o Governo Municipal a estabelecer um canal de diálogo visando as mudanças pretendidas na Portaria de Lotação;
9. Nesses 33 dias de ocupação, com os servidores vivendo em condições ultrajantes, num prédio sucateado e cheio de problemas de ordem sanitária (esgoto a céu aberto, fossa danificada, grande concentração de insetos, mosquitos e roedores), a SEMED nada fez para resolver o impasse com a categoria. Sempre se manteve inerte diante da situação, totalmente despreocupada com o início do ano letivo, mas sempre recorrendo ao seu canal de imprensa para atacar os trabalhadores, proferindo inverdades sobre os pontos reivindicados, especialmente sobre as horas suplementares, razão de veto do prefeito na lei que alterou o PCCR da categoria;
10. O mais interessante é que o prefeito, que nunca compareceu numa única reunião com a categoria, cada vez que ia à sua televisão conseguia piorar ainda mais a situação, demonstrando total desconhecimento técnico dos pontos requeridos pelos trabalhadores e, por sua vez, o secretário de educação, numa postura de arrogância e austeridade, sempre atacando ao invés de buscar uma conciliação capaz de destravar o impasse ao início do ano escolar;
11. A insistência do SINTEPP junto ao MPPA fez com que várias reuniões fossem realizadas sob a mediação do promotor Arthur Diniz Ferreira de Melo, chegando a última a ter a duração de quase 14h intercaladas. Nessas reuniões, a SEMED sempre se mostrou intransigente, dificultando a resolução dos problemas e decidida a não abrir mão do seu projeto de ataque aos trabalhadores. Seu arsenal de advogados aliado a técnicos contratados de última hora e vindos de fora de Breves, alguns resgatados de outros órgãos da administração, tentavam a qualquer preço prejudicar ainda mais a categoria com discursos ameaçadores e carregados de ódio;
12. Em meio a3 tantas adversidades impostas pelo Governo Municipal, a categoria ainda teve que enfrentar ataques e críticas sem nenhuma fundamentação técnica, fática e jurídica feitas por pessoas ligadas à administração municipal, muitos dos quais são funcionários fantasmas, ocupantes de cargos de confiança, funcionários que ganham sem exercer qualquer função. Muitos desses ataques foram direcionados à dirigentes sindicais com o objetivo de ofender a honra destes companheiros que são pessoas honradas e trabalhadoras e que dedicam seu tempo livre para a organização da categoria e para o enfrentamento com o Governo;
13. Outro fato importante, foi a manifestação da categoria antes da sessão da Câmara de Vereadores que pretendia realizar a votação do vem3 aposto às horas suplementares. A resistência dos trabalhadores em3 meio à repressão policial foi decisiva para que a sessão não fosse realizada, adiando mais uma vez, a votação do veto do prefeito, mesmo sabendo que quanto a essa pauta vamos ter que aguardar o posicionamento do Poder Legislativo;
14. Também durante esse período de ocupação contamos com a solidariedade de grandes companheiros e de entidades preocupadas com as condições da categoria, tais os estudantes da UFPA e IFPA, estudantes secundaristas, DA/UFPA, professores universitários, companheiros que residem fora de Breves, comerciantes locais, dentre outros. Tenham todos/as o nosso respeito e nossa gratidão!
15. Finalmente, salientamos que a luta da categoria foi, acima de tudo, de resistência aos ataques orquestrados pelo Governo Municipal e, mais do que avançar rumo a novas conquistas, os trabalhadores apenas impediram com muita garra e ousadia com que mais direitos lhe fossem arrancados. No bojo da portaria de lotação vários pontos foram assegurados, tais como: a definição de critérios de ampliação de carga-horária, jornada com planejamento, manutenção das condições de trabalho dos servidores de apoio, possibilidade de ampliação de carga-horária no limite de 40h semanais, dentre outros. Em outros aspectos foram assegurados: a devolução dos descontos indevidos referentes à gratificação de hora-atividade por meio de TAC a ser feito pelo MPPA, a garantia de cumprimento do ano letivo, sem retaliação, descontos salariais e medidas punitivas aos servidores. Como ponto sem avanço, destacamos a situação salarial dos professores enquadrados, a qual o SINTEPP deve buscar outros meios para a sua resolução. Na mesma ordem destacamos a instalação de mesa permanente de negociação entre as partes para se discutir o pagamento do retroativo do piso salarial do magistério, a atualização salarial dos servidores de apoio com retroativo, a reformulação do PCCR, a corre-dades da folha de pagamento da SEMED e a discussão sobre a nomeação e posse dos diretores e membros do Conselho Municipal de Educação eleitos.
Em meio a tudo, o SINTEPP reafirma seu compromisso com a construção de uma escola pública irradiadora de uma educação de qualidade, libertária, socialista, laica, formadora de cidadãos críticos e construtores de um mundo justo e feliz. Reafirma também seu compromisso com o cumprimento dos dias e horas estabelecidos em lei para que nossos alunos não sejam prejudicados nos seus direitos de aprendizagem.
Companheiros, chegamos ao desfecho de apenas uma batalha que faz parte de uma guerra que nunca cessa em defesa da classe trabalhadora. Um epílogo que resta demonstrado a força de uma categoria que, quando unida, se torna indelével e que jamais se vergará ao autoritarismo daqueles que se autointitulam donos do poder. Uma categoria forjada na luta e que tem como arma principal sua força. Seu escudo é sua resistência, seu elmo é sua inteligência, seu saber é seu guardião e suas ações para sempre ficarão na história e na memória daqueles que se fizeram presentes na maior ocupação da história de luta deste sindicato em todo o Estado do Pará.
Um viva eterno a todos aqueles que nos honram com a firme presença na luta! Foi uma honra lutar ao lado de cada um, homens e mulheres de fé e de coragem!
Com as nossas saudações sindicais;
Fonte: Coordenação do SINTEPP – Subsede de Breves

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Portel: Presos por porte de arma e drogas

Na madrugada do dia 07 de maio de 2018, por volta das 06h da manhã, polícias civis de Portel em conjunto com policiais civis do Grupo Pronto-Emprego (GPE) deflagraram uma operação no intuito de prender integrantes de facções criminosas ligadas aos crimes de homicidio, roubo e tráfico de drogas. Inicialmente, foi preso o nacional  MATEUS NASCIMENTO ARAÚJO, com quem foram apreendidos, aproximadamente, 500g de "crack"; 01 arma de fogo, calibre .20; 02 cartuchos deste calibre; 01 arma de fogo, calibre .32 e 05 cartuchos deste mesmo calibre. Logo em seguida, os policiais prenderam o nacional EVANDRO DE ALMEIDA CORREIA, em sua casa foram apreendidos 150g de cocaína; 01 arma de fogo calibre .38; 05 munições deste calibre e uma quantia de R$ 386,00 reais. Importante salientar que MATEUS é natural de Santa Isabel e responde pelos crimes de tráfico de drogas, receptação e violência doméstica. Ademais, os dois autuados têm ligação com os três assaltantes envolvidos na última intervenção policial com resultado morte, ocorrido no dia 01 de maio de 2018.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Breves: REUNIÃO ENTRE SINTEPP E PREFEITURA DEVE ACONTECER NA SEGUNDA

Conforme reunião realizada entre coordenadores do SINTEPP e o representante do Município Público Estadual e, a partir das propostas apresentadas pelo SINTEPP e da manifestação apresentada pela SEMED,  foi definida uma próxima reunião entre as partes sob a mediação do MPPA para a segunda-feira (07/05). A promotoria de justiça já enviou ofícios tanto ao SINTEPP quanto ao Governo Municipal dando conta da realização da reunião na qual serão tratados dos pontos relativos à portaria de lotação dos servidores da educação. O SINTEPP espera bom senso por parte dos representantes do governo municipal quanto ao atendimento dos pontos reivindicados pela categoria. São pontos fundamentais para a melhoria dos procedimentos de lotação, tais como a definição de critérios para a ampliação de carga-horária, o funcionamento do ensino modular rural, educação especial, a forma de cumprimento da jornada com planejamento que atenda plenamente todos os professores sem redução salarial, melhores condições de trabalho aos servidores de apoio, dentre outros. Na quinta-feira (03/05), o SINTEPP protocolizou seu posicionamento quanto à manifestação da SEMED e também quanto à sua proposta de portaria complementar que dispõe sobre o cumprimento da jornada com planejamento e, a partir daí, espera uma postura sensível por parte dos representantes do governo municipal.
O SINTEPP convidou para essa reuniao o Presidente da Câmara, porém foi informado que o citado parlamentar não poderia se fazer presente em face de compromissos na Capital do Estado, tampouco, enviará representante por entender que o caráter da reunião não é de competência do Poder Legislativo.
Independentemente disso, o SINTEPP estará na reunião com o firme propósito de construir um diálogo técnico e que resulte numa conciliação capaz de tirar a categoria da penosa situação em que se encontra na ocupação do prédio da SEMED.
#nenhumdireitoamenos!
*Ascom/SINTEPP*

terça-feira, 1 de maio de 2018

Portel: concorrência no tráfico de drifas

O dia prometeu desde a manhã. Dia do trabalhador. Algo nao muito normal,  porque o lider nosso esta preso, sem provas de crime algum.
Mas uma coisa é evidente: ir a algum lugar público e deparar com os maiores traficantes de droga soltos e comemorando a derrota dos concorrentes.

Portel: Três mortos em confronto com policia

No dia 01 de maio de 2018, por volta das 06h da manhã, policiais civis receberam informações acerca de uma residência, localizada no Bairro da Portelinha, onde estariam homiziados assaltantes integrantes da facção criminosa Comando Vermelho. Inclusive, estes mesmos delinquentes teriam sido autores do assalto, ocorrido no dia 30 de abril de 2018, por volta das 07h da manhã, ocasião em que 03 indivíduos invadiram a empresa CF Distribuidora, renderam os funcionarios e mediante violência e grave ameaça, utilizando armas de fogo, subtraíram uma quantia de R$ 14.000,00. Diante dos fatos, na presente data, policiais civis de Portel em conjunto com o Grupo Pronto-Emprego (GPE) se dirigiram a referida residência, onde foram recebidos  a bala, momento em que revidaram  a injusta agressão, baleando os três indivíduos que estavam na casa. Em ato continuo, os policias prestaram socorro aos suspeitos, porém os mesmos não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito no hospital Municipal de Portel. Até o presente momento, já foram apreendidas 03 armas de fogo; 05 aparelhos celulares; 07 munições calibre .380; 04 munições  calibre .38; 100g de pedra pura de cracķ; ferramentas utilizadas  para abertura de cofre; botijão pra maçarico, assim como as roupas usadas no assalto.