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DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

terça-feira, 28 de setembro de 2010

LISTA DOS FICHAS SUJAS DO PARÁ


O site congresso em foco (www.congressoemfoco.com.br) divulgou uma lista dos políticos considerados fichas sujas. Se você vota no Pará, pense bem antes de dar o seu voto a qualquer um dos nomes abaixo

Lista dos candidatos do Pará que se enquadram em pelo menos uma das situações abaixo:
- Foram barrados pela Lei da Ficha Limpa;
- São réus em ações penais;
- Foram denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas;
- Tiveram parecer pela cassação nos conselhos de Ética da Câmara ou do Senado;
- Foram presos em ações das polícias Civil e Federal:

1- Antônio Armando Amaral de Castro (PSDB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
2- Asdrúbal Bentes (PMDB) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal  481 (Estelionato, formação de quadrilha e crime eleitoral). Data de autuação: 17/04/2008. O que diz o deputado: “Ao tempo em que agradeço a sua gentileza de me conceder espaço para apresentar explicações sobre o inquérito 2197, que tramita no STF, tendo como autor o Ministério Público Federal e relator o eminente Ministro Sepúlveda Pertence, valho-me do ensejo para prestar os seguintes esclarecimentos:
A denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelo eminente Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, tem como fundamento a suposta prática de crime contra o planejamento familiar. A denúncia consiste no pretenso fornecimento de laqueaduras a mulheres carentes em troca de votos nas eleições para o cargo de prefeito do Município de Marabá-PA, em 2004.
Ao ser notificado, apresentei, tempestivamente, a Sua Excelência o Senhor Ministro Relator, resposta preliminar negando peremptoriamente a autoria do delito que me é imputado e refutando uma a uma das acusações contidas no inquérito 2197 com os seguintes argumentos:
Negativa de autoria: pela inexistência nos autos de quaisquer provas indiciárias, testemunhais ou documentais capazes de configurar a autoria dos fatos que me são imputados. 
Não configuração do crime de estelionato porque, das provas trazidas aos autos não se extrai que o acusado tenha agido dolosamente para obter vantagem ilícita para si ou para outrem em decorrência de ardil ou artifício provocado na vítima.
Da mesma forma não pode prosperar a imputação que me é feita da prática de crime eleitoral porque os fatos narrados na denúncia teriam ocorrido no período de janeiro a março de 2004 e o entendimento doutrinário e a jurisprudência predominante dos Tribunais de Justiça é de que o crime eleitoral não se configura quando a conduta vedada é cometida fora do processo eleitoral, que se inicia com a escolha dos candidatos em convenção partidária. 
Além disso, o crime descrito no art. 299 do Código Eleitoral exige para sua caracterização a abordagem direta ao eleitor com o objetivo de dele obter a promessa de que o voto será obtido ou dado, e nos autos não existem provas dessa abordagem por parte do acusado.
Também quanto ao crime de formação de quadrilha, não há como se manter a denúncia, por não estar presente o elemento subjetivo imprescindível para sua tipificação, qual seja, a associação de mais de três pessoas em caráter permanente e estável com o objetivo de cometer crimes. 
As provas trazidas aos autos não são suficientes para possibilitar o enquadramento penal pretendido. Por fim, é inaplicável a denúncia da prática de crime contra o planejamento familiar, consistente na realização de esterilização cirúrgica (art. 15, da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996), posto que, não sendo médico, não realizei qualquer operação de laqueadura e nos autos não há prova, indiciária ou testemunhal, de que tenha solicitado a realização dessas cirurgias. 
Toda a argumentação da resposta preliminar apresentada ao ministro Relator está fundada em ensinamentos doutrinários e em jurisprudência dos Egrégios Tribunais de Justiça pátrios.
Esclareço, ainda, que os autos estão conclusos ao eminente Ministro Relator Sepúlveda Pertence, aguardando sua manifestação e encaminhamento ao Tribunal para deliberar sobre o recebimento ou rejeição da denúncia.
Estou com a consciência tranqüila de que não cometi os crimes que me são imputados e, como sempre, confiante na Justiça.”

3- 
Flexa Ribeiro (PSDB) – candidato a senador – preso em 2004 na Operação Pororoca, acusado de participar, através de sua empresa, a Engeplan, de um esquema de fraudes em concorrências públicas. O valor total das obras fraudadas, de acordo com a investigação, ultrapassou R$ 103 milhões. O que diz o senador: "Ao Congresso em Foco:
Sobre as investigações resultantes da Operação Pororoca, gostaríamos de esclarecer que: O Senador Flexa Ribeiro não responde à ação penal. Flexa está tranqüilo e à disposição para colaborar mais uma vez com qualquer investigação complementar. Flexa respeita e acredita na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que no decorrer das diligências poderá verificar a inexistência das supostas violações apontadas. O inquérito 2266 corre em segredo de justiça, determinado pela própria justiça.
É importante ressaltar que a licitação – objeto das investigações – foi suspensa e não acarretou qualquer desembolso por parte da União. Também é fundamental frisar que a empresa da qual Flexa era sócio sequer participou do referido processo licitatório. Também convém ressaltar que Flexa não se enquadra nos rigores da chamada Lei da Ficha Limpa. Afinal, como já foi dito, não responde à ação penal. Por isso mesmo, não teve questionada em nenhum momento a sua candidatura."

4- 
Lira Maia  (DEM) – candidato a deputado. federal – réu nas Ações Penais 524 (Crime contra a Lei de Licitações. Data de autuação: 09/11/2009); 484 (Crime de responsabilidade. Data de autuação: 30/04/2008); 517 (Crime de responsabilidade. Data de autuação: 26/06/2009); 518 (Crime de responsabilidade. Data de autuação: 29/06/2009). O que diz o deputado: "Entre os anos de 1997 a 2004, fui Prefeito de minha cidade de Santarém no Estado do Pará. Todos os processos relacionados são frutos do calor da disputa política local com denúncias infundadas junto aos órgãos da esfera judicial aos quais tenho me defendido ao longo dos anos. Acredito fielmente na justiça brasileira e tenho a convicção de que os fatos serão devidamente esclarecidos.
Até a presente data, alguns processos foram arquivados, e, quando aos que estão em curso, acredito que a justiça prevalecerá.
Infelizmente, esse é o ônus de ser um homem público, principalmente tendo exercido mandato de prefeito. Esse ônus não é privilégio meu, a esmagadora maioria dos parlamentares que já exerceu o cargo de prefeito também responde a processos judiciais."
5- Jader Barbalho (PMDB) – candidato a senador. Teve o registro liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), mas barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Também é réu nas Ações Penais 336 (emprego irregular de verba pública. Data de autuação: 23/05/2003); 398 (Peculato. Data de autuação: 13/10/2005); 339 (Crime contra o sistema financeiro nacional. Data de autuação: 17/6/2003); 397  (Falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato, crime de lavagem. Data de autuação: 29/8/2005), e 374 (Crime contra a administração em geral. Data de autuação: 21/06/2004). Foi preso em 2002 na Operação Navalha, acusado de comandar uma organização criminosa que fraudou em R$ 132 milhões a extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). É apontado nesse processo como beneficiário direto das irregularidades e de ter desviado R$ 14 milhões.
6- José Fernandes de Barros (PRB) – candidato a deputado federal – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
7- Josué Bengtson (PTB) - candidato a deputado federal. Foi um dos deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 10734-65.2007.4.01.3600) na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. "O empresário Luiz Antônio Vedoin diz que pagou ao hoje ex-deputado Josué Bengtson quase R$ 94 mil em troca da execução de emendas. Desse valor, R$ 39 mil foram para a Igreja do Evangelho Quadrangular, segundo Darci Vedoin. Em contrapartida, Bengtson apresentou emendas no valor de mais de R$ 1,1 milhão, de acordo com a denúncia. Em sua defesa, o ex-deputado disse que nunca fez acordos com os donos da Planam. Bengtson disse que um depósito feito em seu nome se refere a uma oferta dos Vedoin para saldar dívida de campanha. O outro depósito foi uma ajuda dos donos da Planam para a pré-campanha de 2004. Ele disse que, conforme documento, devolveu o dinheiro recebido em agosto de 2006 (época em que estava em pleno funcionamento a CPI dos Sanguessugas). Bengtson disse que o cheque de R$ 35 mil era uma doação para a Igreja do Evangelho Quadrangular. Ele alegou que não tinha nada a ver com propinas em troca de emendas parlamentares.
Josué Bengtson e seu advogado, Luís Maximiliano Telesca, disseram na quinta-feira (23) ter conseguido colocar o processo em uma fase preliminar de produção de provas. Bengtson não acha que isso pode atrapalhar a sua defesa, já que haveria demora em eventual absolvição. “Lamentavelmente, nossa Justiça é muito demorada, mas acontece que houve erro, foi erro deles”, contou o candidato ao Congresso em Foco.
Segundo Telesca, a máfia das ambulâncias existiu, mas é necessário separar os casos. Ele reafirma que o dinheiro recebido por Bengtson se trata de uma doação de campanha e de uma oferta para a igreja presidida pelo então deputado, que é o pastor presidente. O advogado admite que os Vedoin devem ter sonhado em obter vantagens ilegais com a ajuda ao parlamentar. “É possível que quem tenha pago tenha pensado que ele pudesse dar algum benefício em troca, mas não deu nenhum benefício”, conta Telesca.
De acordo o defensor do candidato, a 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso ainda vai ouvir de novo algumas testemunhas para falarem sobre as licitações supostamente fraudadas. Por ordem do Tribunal Regional Federal, o juiz Jefferson Schneider deve aguardar que as prefeituras do Pará enviem todos os processos licitatórios questionados.
O candidato Josué Bengtson diz que preferiu não disputar as eleições de 2006, embora ela fosse muito mais fácil do que a atual, porque só precisaria de 30 mil votos para ser eleito, em vez dos 100 mil necessários atualmente por conta da coligação usada. “É uma coisa muito ruim você ter que passar a campanha explicando”, disse o ex-deputado ao Congresso em Foco."
8- Paulo Rocha (PT) – candidato a senador – réu na Ação Penal 470 (Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando e crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores). Data de autuação: 12/11/2007
9- Raimundo Santos (PR) - candidato a deputado estadual. Foi um dos deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 6234-19.2008.4.01.3600  na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, lavagem de dinheiro e contra a Lei de Licitações. "De acordo com relatório parcial da CPI dos Sanguessugas, Raimundo Santos apresentou R$ 4,8 milhões em emendas suspeitas de abastecerem o esquema de superfaturamento da Planam. O empresário Luiz Antônio Vedoin diz que pagou comissões ao então deputado antecipadamente à execução das emendas. E afirma que teria crédito com o parlamentar porque o combinado era 10% sobre o valor das liberações de dinheiro. Os valores eram pagos a assessores e a um agiota para quem Raimundo Santos devia, segundo a denúncia. Em defesa entregue à Câmara, Santos admite o recebimento do dinheiro, mas nega se tratar de propina em troca de emendas. Disse que os valores recebidos dos Vedoin eram doações para saldar dívidas remanescentes de sua campanha em 2002. O deputado diz que os donos da Planam, ao saberem dos débitos, se ofereceram para pagá-las. "Os depositários quitaram, assim, com os valores depositados, dívidas assumidas no correr da campanha", conta Santos. O deputado diz que suas emendas beneficiaram 17 municípios, mas o grupo Planam venceu licitações em apenas três.
Os funcionários do diretório do PR não souberam indicar os contatos do candidato Raimundo Santos. O site deixado recados na quinta-feira (23). Não houve retorno ao Congresso em Foco."
10-  Roselito Soares da Silva (PR) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
11- Wladimir Costa (PMDB-PA) – candidato a deputado federal – réu na Ação Penal 528 (Investigação penal). Data de autuação: 25/02/2010




domingo, 26 de setembro de 2010

FICHA LIMPA EM PERIGO: PRESSIONE O STF

Ficha Limpa - Ajude a pressionar o STF!




Olá, 


A Ficha Limpa está em perigo, políticos corruptos poderão ser liberados nas eleições. Eu acabei de assinar uma petição urgente ao Supremo Tribunal Federal pedindo para eles validarem a Ficha Limpa para outubro, participe também. 

Assine a petição urgente, ela será entregue para o Presidente do STF e a mídia: 

http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/98.php?CLICK_TF_TRACK 


Obrigado!


Para mais informações leia o alerta original aqui: 


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Caros amigos, 

A Ficha Limpa corre sério risco. Candidatos corruptos, barrados das eleições de outubro, estão apelando para o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a “constitucionalidade” da lei. Se eles ganharem todos os candidatos corruptos que conseguimos banir, serão liberados para disputar as eleições de outubro. 

O STF está dividido, alguns juízes defendem a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas os outros estão dizendo que a lei só deverá valer para 2012. Eles irão julgar a constitucionalidade da Ficha Limpa esta quarta-feira. Nós precisamos agir rápido e deixar claro para os juízes do STF que a sociedade civil brasileira lutou arduamente para passar a Ficha Limpa e queremos que ela seja válida para as eleições de outubro! 

Assine a petição ao STF pedindo a validação da lei Ficha Limpa. A petição será entregue diretamente ao Presidente do STF e a mídia! 


http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/98.php?CLICK_TF_TRACK 


Graças à Ficha Limpa, mais de 242 candidatos notoriamente corruptos foram barrados das eleições de outubro. Esta lei simboliza uma melhoria imensa na qualidade dos nossos governantes. Porém, em uma medida desesperada para permanecer no poder, os candidatos banidos estão recorrendo ao STF para julgar a Ficha Limpa inconstitucional, a fim de concorrer nas eleições de outubro. 

A Ficha Limpa é uma das leis mais democráticas do país, sendo introduzida e aprovada por um esforço da sociedade civil brasileira sem precedentes. Ela se tornou um símbolo de esperança por um governo livre da corrupção. Percorremos um longo caminho pressionando o Congresso, com telefonemas, e-mails e mobilização popular, agora precisamos nos certificar que o STF irá defender a vontade dos brasileiros e não dos corruptos. Assine a petição agora para garantir a validade da Ficha Limpa em outubro: 


http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_supremo/98.php?CLICK_TF_TRACK 


Obrigado por fazer parte deste incrível movimento contra a impunidade e por um governo sem corrupção. 

Com esperança por uma eleição sem corruptos,

Graziela, Alice, Ricken, Paul, Milena, Iain, Mia, Alex and the whole Avaaz team

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Ficha Limpa tem 85% de aprovação

Texto pinçado de Diários  de Brasília, em 22 de setembro de 2010, Postado por Fábio Schaffner, às 9:53

No momento em que a Lei da Ficha Limpa entrará em um debate decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá sua validade para as eleições deste ano nos próximos dias, uma pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que a nova regra caiu no gosto do eleitorado brasileiro. O levantamento indica que 9% da população não conhece a lei e 3% é contra a norma que proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados – mas 85% é favorável.
O estudo, realizado pelo Ibope, traça o perfil do eleitorado brasileiro. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, entre 18 e 21 de agosto, em 140 cidades.
– A democracia requer tempo – disse o presidente da AMB, Mozar Valadares.
E completou:
– Temos de ter compreensão com a história e os costumes do país. É um processo que leva tempo.
Entre os 85% que aprovam a lei, a predominância (91%) é de eleitores das regiões Norte e Centro-Oeste. Por nível de escolaridade, 91% dos favoráveis à Ficha Limpa têm curso superior e 88%, ensino médio completo.
Entretanto, 73% dos entrevistados acreditam que a política é uma atividade que beneficia os próprios políticos e não a sociedade. E, na hora de votar, 21% levam em conta os benefícios que a comunidade ou a própria família pode receber.
– Isso mostra o grau de insatisfação em relação à classe política. O que precisamos, agora, é agilizar as denúncias e punições – afirmou Valadares.
Em outro ponto da pesquisa, ficou evidenciado que quase metade dos eleitores brasileiros conhece casos de políticos que compram ou compraram votos. Dos 43% que admitiram ter conhecimento da prática, a maior parte dos entrevistados (57%) tem grau de escolaridade mais alto, com nível superior completo. Percentual semelhante (41%) afirma conhecer alguém que já votou em troca de algum benefício, e 13% admitem que votariam em um candidato que oferecesse alguma benesse.
A pesquisa mostra ainda um dado que preocupa a AMB: 54% dos eleitores não denunciariam tentativa de compra de votos. Entre os que denunciariam, 14% declararam não saber a quem procurar. A maior parte (43%), entretanto, procuraria a Justiça Eleitoral.


domingo, 19 de setembro de 2010

CANDIDATOS NÃO APRESENTAM PROPOSTA PARA O SETOR AGRÍCOLA

Depois de assistir a várias reuniões políticas em locais públicos de Portel, cheguei à constatação que não gostaria de ter chegado: todos não apresentam proposta para o setor da agricultura.
É preocupante pelo fato de que o grande sustentáculo da economia de Portel, o setor madeireiro, sucumbiu após mais de 60 anos. Alimentou várias gerações portelenses assim como muitos municípios desse estado. Vale lembrar aqui a grande AMACOL, a qual foi saqueada por um grupo de pessoas que a administravam e, em seguida, invadida por sem terras e sem vergonhas, criando-se a maior favela do município. Esse favelão viria se tornar o maior símbolo da miséria que se seguiu, resultando em índices de violência nunca antes visto numa cidadezinha pacata, mas cheia de pessoas humildes.
Hoje quem sustenta os cerca de 30% de empregados é o comércio e o setor público, sem esquecer dos milhares de bolsistas do programa federal Bolsa Família. 70% da parcela de desempregado atualmente apedrejam a governadora Ana Júlia pela falta de ação para combater o desemprego na região.
Portel tem vocação para o setor agrário, com potencial para produção de alimentos capaz de abastecer grande parte dos municípios da Ilha do Marajó. No entanto, os candidatos que por aqui passaram não apresentaram até o momento nenhuma proposta para o setor. Eles sabem que a saída está no ramo da agricultura, apesar disso preferem seguir a cartilha do imediatismo, resultando em verbas para asfaltamento de ruas. É visível aos olhos dos eleitores. Investimento no social é algo de médio e longo prazo. Fomentar o setor agrícola também tem prazos extensos e isso não gera voto. Liberar o setor madeireiro parece ser um consenso, encabeçado principalmente por candidatos empresários.

sábado, 11 de setembro de 2010

AMAPÁ: UM GOVERNO INTEIRO ATRÁS DAS GRADES

Depois do escândalo ocorrido no município de Dourados, RS, onde foram presos nove vereadores, o prefeito, o vice-prefeito, a primeira dama e muitos outros integrantes do governo municipal, novamente surge outro caso em que quase um governo inteiro vai parar atrás das grades. No Amapá, o governador, candidato a reeleição Pedro Paulo Dias (PP) e o ex-governador candidato ao senado Waldez Goes (PDT), foram presos sob investigação por corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, tráfico de influência, fraude em licitações públicas e formação de quadrilha.
Ao todo, a PF prendeu 18 pessoas com autorização do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que preside o inquérito desde que as investigações, iniciadas em agosto de 2009, alcançaram a cúpula do Estado. O governo foi entregue ontem ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Amapá, o desembargador Dôglas Evangelista Ramos.   

PRAINHA INAUGURA CASA DE FARINHA DE QUALIDADE

Autoridades de PORTEL prestigiaram 
Dias 14 e 15 de agosto foram dias festivos para a comunidade Santa Ana, na localidade da Prainha, distante aproximadamente um quilômetro da sede do município de Portel. Ali estava sendo inaugurada uma casa de farinha, contando inclusive com um culto celebrado por Carlos Souza, Pastor da Igreja da Promessa. É necessário mesmo a presença de um pastor abençoando aquele povo porque Portel passa por momentos negros.
A festança contou com a presença de políticos como o vereador Preto da Marina, Manoel Maranhense, secretária municipal de pesca Semone Moura, empresário Gilberto Denadal, gerente do posto Progresso Paulo Oliveira, Osvânia (Vanica) Ferreira Corrêa, , profª Odinéia Corrêa (APERAP e), Jennifer Spence, a qual faz doutorado em Antropologia.
Júlia presta serviço voluntário com a ajuda da comunidade, mas conta também com apoio particular. Fez PRONAF e, com o empréstimo no valor de R$ 3148,00, conseguiu montar a casa de farinha, ela compra o fardo a 40 reais. Mas os trabalhos não estão restritos apenas à construção da casa. Dona Júlia promoveu uma capacitação prévia aos moradores da Prainha e já conseguiu importante vitória com seu esforço, pois a farinha produzida ali ganhou o selo de qualidade.
Júlia (Julinha) Pinto
Segundo dona Júlia, a PMP poderia gastar menos de 10 mil para ter uma casa de qualidade. Até o momento a colaboração dos políticos é feita através do alimento servido durante a inauguração, tais como refrigerante, pipoca. A única ajuda vem do vereador Manoel Maranhense, que contribuiu com telhas para a finalização da cobertura da casa, assim como também adquiriu de seu próprio bolso o revestimento de alumínio que cobre a máquina de triturar. Fora isso, a despesa contou mesmo foi com o dinheiro proveniente do empréstimo bancário, tendo inclusive pago o carpinteiro e o pedreiro, cujas diárias totalizou R$ 425,00, tendo aumento na despesa porque nenhum comerciante ousou entregar o cimento que era transportado em uma moto e cada viagem consumia 5 reais em gasolina.
Raimundo Ferreira, de branco
Raimundo Ferreira da Cruz, chegou à localidade hoje conhecida como Prainha aos 10 anos de idade e hoje está com 72 anos, possuindo uma excelente memória capaz de relatar como a historia do lugar. Filho da sra. Maria Pinto, também tio da Vanica, agora reside em Icoaraci. Mudou-se para essa cidade após a morte da esposa, estando em visita às suas origens por ocasião do Círio. Com idade avançada e aposentado, seu Raimundo considera como responsável pela organização da comunidade o filho Osvaldo Pinto da Silva. Disse que a comunidade sempre foi desprezada pelos políticos, afirmando que as marcas são tênues: o prédio da escola foi construído no mandato do prefeito da época Elquias Monteiro, a qual é muito apertada e sem estrutura. “Só vem aqui garantir o céu e as estrelas”, desabafou o ancião. A bomba e o poço artesiano que hoje abastece o preparo da farinha e também a escola foi feito pela SEMED para atender aos serviços educacionais da escola situada na comunidade.
Manoel Maranhense e Miguel Arcanjo
Miguel Arcanjo, dirigente da comunidade católica Santana diz que existem muitas pastorais dentro da organização social da instituição, tais como Pastoral de Jovens, da Família, mas não tem associação, o que deixa a vila mais fragilizada, à mercê dos políticos mal intencionados. Para isso, e conversa com o professor Ronaldo de Deus, surgiu a idéia de implantar uma associação, ficando Arcanjo responsável pela mobilização com este fim. De acordo com os jovens presentes, eles não possuem um grupo formado, portanto, também estão desorganizados.
Durante espaço para as manifestações das autoridades, o professor Ronaldo de Deus disse que vê nos políticos uma falta de vocação para o setor da agricultura e que os candidatos a deputado não possuem esse perfil e, após o fechamento do setor madeireiro, Portel, mais do que nunca, deve voltar sua atenção `a produção de alimentos. Também disse que a pesca é uma das saídas para a fome que assola o município e pediu à secretaria de pesca que o Acutipereira fosse contemplado com os alevinos, uma vez que a região é rica em áreas propícias à criação de peixe.  O professor fez comentários para a situação de abandono aos rios que ele tachou de órfãos de pai e mãe que são os rios Anapú, assistido pelo município de Senador José Porfírio e o rio Campinas, que é socorrido pelas autoridades de Melgaço, Breves e Bagre.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS IMPEDEM ESCOLAS DE COMEMORAR O 7 DE SETEMBRO EM PORTEL

Durante vários anos, sob o governo de Elquias Monteiro, em Portel não se comemorou o tradicional Dia da Independência até que um vereador teve a idéia de oficicializar o ato cívico através de uma lei e aquele suspense de nove anos teve um fim e as crianças puderam sair às ruas para comemorar em desfile pelas suas escolas o dia de 7 de setembro.
Mas após belas conquistas como FUNDEB (uma super-injeção de dinheiro federal para o setor da educação básica) ladeado de PDDE, PDE, além de verbas para a merenda escolar, o governo municipal atualmente não garantiu o mínimo para que a festa mais popular do meio estudantil viesse a ser concretizado este ano de 2010. Em reunião realizada na SEMED, falou-se que só com o palanque oficial dos desfiles são gastos 20 mil reais.
Segundo declarou o diretor de ensino da SEMED, Rosivaldo Paranhos, o montante de despesas com o dia 7 de setembro em Portel chegou a 100 mil reais e que tamanha despesa não traz compensação aos cofres públicos. Ainda segundo Paranhos, a decisão foi tomada pelos próprios pais, os quais, em reunião em suas respectivas escolas, decidiram pela não realização do marco cívico.
Mas os pais de alunos de escolas como Rafael Gonzaga e Alcides Monteiro contam outra história. De acordo com eles, a diretoria escolar fez uma reunião, na qual expôs as dificuldades financeiras que o município vem enfrentando e caso houvesse uma manifestação em favor do desfile as despesas correriam por conta dos pais. "A maioria de nos pais está desempregada, não tem condição de bancar as despesas", disse um pai indignado de aluno da escola Rafael Gonzaga. Na escola Alcides Monteiro não foi diferente. Pais se manifestaram dizendo que se trata de uma discriminação para com a escola em que predominam crianças que recebem Bolsa-Família.
De acordo com a diretoria de uma creche municipal, o repasse para a realização do desfile no dia da raça é em torno de mil reais. Já diretorias de escolas de grande porte relatam que o maior repasse está na ordem de 2 mil reais. Ao  considerar esses dados, fomos em busca de opinião de pessoas experientes na realização de eventos dessa natureza e uma delas, que não quis se identificar, disse que o maior gasto está na compra de instrumentos musicais, mas que só chegaria aos 100 mil reais se renovasse todo o material de bandas das escolas.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

JADER ´É CASSADO PELO TSE




O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu por maioria de votos, na sessão de ontem (1/09/10), o pedido de registro de candidatura de Jader Barbalho ao cargo de senador pelo Pará. Com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), a Corte deu provimento a recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura, por entender que Jader Barbalho está inelegível para as eleições de 2010, por ter renunciado ao cargo de senador em outubro de 2001.  
Por cinco votos a dois, os ministros do TSE acompanharam o voto  do relator processo, ministro Arnaldo Versiani, que rejeitou todos os argumentos de defesa apresentados por Jader Barbalho, como ofensa a um ato jurídico perfeito, direito adquirido do candidato, atipicidade da renúncia como causa de inelegibilidade, irretroatividade da lei eleitoral, entre outros. Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro foram os votos divergentes no julgamento ao rejeitarem o recurso do Ministério Público.
O ministro Arnaldo Versiani lembrou que o TSE já firmou entendimento em julgamentos recentes – inclusive na sessão desta terça-feira (31), quando negou provimento, como base na Lei da Ficha Limpa, a recurso de Joaquim Roriz que tentava concorrer ao governo do Distrito Federal – que a LC 135/2010 vigora para as eleições deste ano. Isto porque, segundo Versiani, a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da anualidade da lei eleitoral do artigo 16 da Constituição Federal.
Assim como no julgamento do recurso de Joaquim Roriz na terça, processo do qual também foi relator, o ministro Arnaldo Versiani voltou a enfatizar que inelegibilidade não é sanção, sendo incorreto, portanto, falar no caso em retroatividade de lei ou aventar presunção de inocência. O ministro salientou que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade de um candidato são verificadas pela Justiça Eleitoral no momento em que há o pedido de registro da candidatura.
Segundo o ministro, no momento do pedido de registro de sua candidatura Jader Barbalho se encontrava inelegível pela LC 135/2010. De acordo com o relator, as circunstâncias em que se deu a renúncia de Jader Barbalho não estavam em debate no julgamento, porque a LC 64/90 simplesmente condiciona essa inelegibidade ao próprio ato da renúncia.  
        O ministro Arnaldo Versiani destacou que o dispositivo do artigo 1º da LC 64/1990, com alteração dada pela Lei da Ficha Limpa, é bem claro ao estabelecer o critério objetivo da renúncia a cargo eletivo como causa dessa inelegibilidade.
        ”O legislador entendeu considerar essa renúncia como uma causa de inelegibilidade, que atenta contra os princípios da moralidade e da probidade previstos na Constituição Federal ”, disse o ministro Versiani.
        Diante disso, o relator deu provimento ao recurso do MPE e indeferiu o pedido de registro de Jader Barbalho para concorrer ao Senado nas eleições deste ano, no que foi acompanhado pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia, e os ministros Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido.
        A ministra Cármen Lúcia salientou que as questões levantadas pela defesa de Jader Barbalho já foram exaustivamente examinadas pelo plenário do TSE no tocante à aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 e à não violação do artigo 16 da Constituição Federal pela lei complementar.
        O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, destacou, ao votar com o relator, que um dos objetivos do legislador, com a Lei da Ficha Limpa, “foi impedir que ingressassem na vida pública e concorressem a cargo eletivo aqueles que renunciaram a mandato eletivo para não se tornarem eventualmente inelegíveis”.
Divergência
        Votos divergentes no julgamento do recurso, os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro voltaram a reafirmar que a Lei Complementar 135/2010 não pode ser aplicada às eleições de 2010 porque alterou causas de inelegibilidade a menos de um ano das eleições, infringindo o artigo 16 da Constituição Federal.
        No caso concreto, o ministro Marco Aurélio disse que o parlamentar exerceu ao renunciar um direito que possuía, em razão das circunstâncias políticas que enfrentava naquela ocasião. “Indago se é proibido a renúncia ao mandato?”, perguntou o ministro.
        Já o ministro Marcelo Ribeiro lembrou que Jader Barbalho, desde que renunciou ao mandato de senador em 2001, já foi eleito por duas vezes deputado federal, com o aval da Justiça Eleitoral, que confirmou sua elegibilidade em duas eleições passadas.
        “Como podemos agora, por meio de uma lei [LC 135] que surgiu nove anos depois da renúncia, dizer que o candidato era inelegível, quando antes não era?”, perguntou o ministro.
        Entenda o caso 
        
        Jader Barbalho teve o pedido do registro de candidatura ao Senado deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que afastou a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “k” da Lei nº 64/1990, com alteração da Lei Complementar nº 135/2010. Segundo esse dispositivo, aquele que renunciar a mandato eletivo com o objetivo de afastar sua cassação, fica inelegível durante o período remanescente do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos seguintes ao término da legislatura. 
        Com a decisão do TSE, como o mandato de senador a que Jader renunciou terminou em 2002 e com os oito anos de inelegibilidade de acréscimo, ele se encontra inelegível nas eleições gerais deste ano.
        Contra a decisão do TRE-PA, o Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs recurso ordinário no TSE a fim de que o candidato não pudesse concorrer às eleições de 2010 para o cargo de senador.
        Atualmente deputado federal pelo PMDB, Jader Barbalho já exerceu o cargo de deputado estadual (1971), dois mandatos de deputado federal (1975 e 1979), outros dois de governador do estado do Pará (1983 e 1991) e um de senador (1995).

        

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

UM ABUSO A MENOS

Área desmatada foi monitorada por satélite


Portel, maior da Ilha do Marajó

Fiscais do Ibama interromperam uma derrubada ilegal de árvores na tarde da sexta-feira (06/08) no município de Portel, oeste do Pará. Cerca de 300 hectares de floresta já haviam sido destruídos pela ação.

Cinco homens faziam a derrubada da mata quando foram surpreendidos pelo helicóptero da fiscalização. Os fiscais apreenderam quatro motosserras e duas espingardas de caça, além de destruir o acampamento que abrigava os criminosos, conforme determina o Decreto Federal 6514/08.

A propriedade pertence a um grande pecuarista da região, localizado pelos fiscais a 30 km do área, já na sede do município, e notificado a apresentar ao Ibama as licenças de supressão da vegetação em até sete dias. Se não possuir a documentação, será multado em R$ 1,5 milhão pelo crime ambiental, além de ter a área embargada para qualquer atividade econômica.

Segundo os trabalhadores contratados para a derrubada, o pecuarista pretendia instalar uma fazenda com mais de mil hectares de pastagens. Análise das imagens de satélite da área realizadas pelo Núcleo de Geoprocessamento do Ibama em Tucuruí, com dados do Instituto de Pesquisas Espaciais – Inpe, revelaram que o desmatamento vinha ocorrendo desde maio, ao ritmo de cerca de 100 hectares por mês.

(Diário Online, com informações da Assessoria de Comunicação do IBAMA)