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terça-feira, 31 de março de 2015

Explosão de tanque de gasolina deixa vários feridos no Camarapi



Uma explosão de tanque de gasolina deixa vários feridos na vila do Zeca Baixinho, entre elas uma adolescente de 14 anos que teve queimaduras por todo o corpo. O fato aconteceu no último sábado no rio Camarapi.

De acordo com um parente das vítimas com quem conversei ontem à noite, um homem tinha a intenção de acender uma lamparina durante o processo de produção de farinha quando o fogo do pavio se alastrou pra dentro do carote que armazenava óleo diesel. Antes desse produto inflamável, o carote tinha sido usado para guardar gasolina.
 
Este não foi o primeiro incidente dessa natureza na localidade que fica abaixo do Acangatá. Em janeiro, uma embarcação lotada de combustível teve um tanque pequeno estourado após a proprietária utilizar uma bateria. A explosão foi tão forte que arrancou as duas paredes laterais da embarcação.

Em busca dessas informações, descobri que a explosão ocorrida em janeiro foi abafada para evitar chamar a atenção sobre a venda do combustível, cuja prática não possui autorização legal, além do produto chegar a Portel de Macapá de forma clandestina.

Chama a atenção também as ocorrências frequentes de explosão de tanques de combustível no interior de Portel. Ressalta-se a importância de promover ações educativas quanto ao armazenamento de inflamáveis como gasolina que atualmente vem sendo usada nas famosas rabetas que substituíram as canoas movidas a remo.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Traficante é preso em Portel com 45 petecas de pasta base de cocaína

Um homem conhecido pelo pseudônimo  de Neto, nome verdadeiro Isidoro Alves, foi preso com 45 petecas de pasta base de cocaína no município de Portel. A prisão do traficante foi efetuada pelos Homens do Grupamento Tático Operancional (GTO) do Comando de Policiamento Regioal do Marajó.

Exatamente na semana em que a maioridade penal inicia o processo de aprovação, um jovem de 16 ainda pode se safar com base no Estatudo da Criança e do Adolescente, mesmo que a Polícia Militar tenha apreendido uma arma de fogo calibre 32 e munições em seu domínio.


terça-feira, 24 de março de 2015

Justiça suspende advogado investigado por fraudes em processos previdenciários

A pedido do MPF, Henrique Bona Neto não pode advogar. Ele é suspeito de falsificar documentos em pelo menos 8 processos de pedidos de pensão no INSS

A Justiça Federal em Tucuruí, sudeste do Pará, ordenou a suspensão do exercício da advocacia ao advogado Henrique Bona Neto, suspeito de fraudes em processos que requisitam benefícios da Previdência Social. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e deve vigorar até que sejam concluídas as investigações sobre a conduta dele. Já existem dois procedimentos apuratórios em curso no MPF e, durante essas investigações, surgiram indícios de novas fraudes em pelo menos outros seis processos previdenciários.

Com a decisão, o advogado fica impedido de advogar, deve apresentar sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil à Justiça e também deverá se afastar do Procon de Tucuruí, onde exerce o cargo de coordenador. Ao tentar reverter a suspensão, Henrique Bona Neto informou ao juiz Heitor Moura Gomes que estava entrando em contato com as testemunhas que o acusam de fraude – clientes em processos previdenciários. Por isso, além da suspensão da advocacia, ele foi ainda proibido de qualquer contato com partes e testemunhas dos casos em que é investigado, sob pena de ser acusado de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal).

As suspeitas contra o advogado surgiram dentro da própria Justiça Federal em Tucuruí, quando autores de dois processos previdenciários informaram a existência de fraudes documentais cometidas pelo advogado. A Justiça enviou os processos em que há suspeita para o MPF, que iniciou as duas investigações em curso.

Durante essas investigações, foram detectadas possíveis fraudes documentais em outros seis processos previdenciários patrocinados pelo advogado, todos tramitando na Vara Federal de Tucuruí. Os processos pedem aposentadorias para trabalhadores rurais, pescadores e pensões por morte e tem vários indícios de fraudes documentais que beneficiariam indiretamente o advogado. Em todos os casos, os peticionantes são pessoas pobres.

Em alguns processos, as pessoas entraram com os pedidos, por meio do serviço que a Justiça oferece gratuitamente e que dispensa a contratação de advogado. Mas nesses casos, a perita judicial era a companheira do advogado e então ele solicitava o ingresso no feito, na condição de patrono, o que lhe asseguraria percentual a título de honorários no final dos processos.

O juiz federal ressalta que a suspensão da advocacia é uma medida para evitar novas fraudes até que as investigações sejam concluídas e, assim que o MPF concluir suas investigações, a medida será reavaliada pela Justiça.

Processo nº 343-22.2015.4.01.3907

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Justiça atende pedido do MPF/AP e proíbe outorgas para uso de água sem planejamento no Oiapoque

Em um conjunto de ações coordenadas, MPF que busca o planejamento do uso das águas em toda a Amazônia

A Agência Nacional de Águas (Ana) está impedida de emitir autorizações para utilização econômica de recursos hídricos na bacia do rio Oiapoque, no Amapá, sem que antes seja aprovado o Plano de Recursos Hídricos, exigência da Lei de Águas que deve ser cumprida antes de se licenciar qualquer empreendimento nos rios brasileiros. A decisão liminar da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). O MPF que detectou que a obrigação nunca foi exigida na região amazônica e entrou, no ano passado, com seis ações judiciais cobrando o planejamento.

A chamada Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, posteriormente convertida em outorga, é o documento emitido pela Ana que autoriza empreendimentos como usinas hidrelétricas, mineradoras e captação de água nas bacias hidrográficas. Pela Lei 9.433/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, qualquer empreendimento em um rio só pode ser autorizado após aprovação de um planejamento.

“É essencial a existência de Plano de Bacia Hidrográfica para a expedição de outorga de uso de água, sendo tal determinação igualmente aplicada às declarações de reserva de disponibilidade hídrica”, diz a decisão judicial assinada pelo juiz federal Rodrigo Bentemuller. “Neste momento processual, não se avalia a necessidade de instalação de Comitês de Bacias Hidrográficas, mas apenas a imperiosa necessidade de discussão e efetivação do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Oiapoque, antes de qualquer outorga de uso de água e/ou declaração de reserva de disponibilidade hídrica a ser deferida na mencionada bacia hidrográfica”, ressalta a decisão.

Essa é a segunda liminar concedida pela Justiça Federal na região amazônica em resposta às ações do MPF que buscam assegurar o planejamento do uso dos recursos hídricos da região, que estão entre os mais significativos do planeta. Nas ações, o procuradores da República pediram a proibição de outorgas para quaisquer empreendimentos que estejam em licenciamento nas bacias dos rios Tapajós, Teles Pires, Madeira, Ji-Paraná, Negro, Solimões, Branco, Oiapoque, Jari, Araguaia, Tocantins e Trombetas.

O MPF cobra o cumprimento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que trouxe, como principais fundamentos, a convicção de que “a água é um recurso natural limitado” (art. 1º, II) e de que, “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais (art. 1º, III)”. E tem, como objetivos, “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”; “a utilização racional e integrada dos recursos hídricos”; e “a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais”.

A Política Nacional também instituiu que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. Na Amazônia, onde boa parte da população tem a sobrevivência baseada nos rios, essa participação se torna ainda mais relevante. Mas sem comitês de bacia instalados, não há participação, nem planejamento, os principais pilares da política. São os comitês de bacia, constituídos com participação social, que podem fazer o plano de uso dos recursos hídricos.
A ação tramita na Vara Única Federal do Oiapoque, sob o número 0000399-79.2014.4.01.3102

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

Justiça mantém prisão de desmatadores da Amazônia

Decisão foi tomada na última sexta-feira, 20 de março

A Justiça Federal negou na última sexta-feira, 20 de março, pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha: Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva.

Presos em 21 de fevereiro como parte da operação Castanheira, Castanha e Dalla Riva estão em presídio de Itaituba, no sudoeste do Pará. Pascoal está foragido. A operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).

“Observa-se, da leitura dos autos, a necessidade da custódia preventiva para atender a conveniência da instrução criminal, em virtude do amplo poder de influência da organização criminosa, inclusive com relato da utilização de métodos violentos”, diz o juiz federal Ilan Presser na decisão que negou a liberdade a Castanha.

“Nesse eito, a liberdade do indiciado ostenta fundado risco de prejudicar a livre produção de prova, com a possibilidade de ameaças a possíveis testemunhas e destruição de provas, destacadamente pela função de comando e direção que o denunciado exercia nas atividades criminosas”, complementa Presser.

Bicicleta ergométrica – A Justiça Federal também negou na última sexta-feira pedidos de Ezequiel Antônio Castanha para que ele fosse mantido em cela especial e tivesse direito a bicicleta ergométrica na cela.

De acordo com o juiz federal Ilan Presser, não há provas de que a cela atualmente ocupada por Castanha não tenha condições de abrigar, em caráter preventivo, réu com curso superior.

Sobre o pedido de manutenção da bicicleta ergométrica, a Justiça Federal considerou que a solicitação só poderia ser atendida se houvesse atestado médico que comprovasse tal necessidade. “Do contrário, resta evidente que seria criado indevido privilégio para o requerente em detrimento dos demais presos, que não têm acesso ao referido equipamento”, observou o juiz federal na decisão.

Contrabando - O juiz federal Ilan Presser recebeu nesta sexta-feira denúncia do MPF contra Ezequiel Castanha e Vanderléia de Oliveira, por suposta prática do crime de contrabando de caixas de cigarro. Segundo a denúncia, foram apreendidos 695 pacotes de cigarros de origem estrangeira desprovidos de documentação fiscal durante o cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da operação Castanheira.

Como a quadrilha operava - Atuando ao longo da rodovia BR-316, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, o grupo de Castanha invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra denúncia encaminhada pelo MPF à Justiça. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha só durante as investigações, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo.

O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que podem ficar sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.


Íntegras:

Decisão sobre pedido de liberdade provisória de Ezequiel Castanha:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Decisao_negativa_liberdade_Ezequiel_Castanha_operacao_Castanheira.pdf

Decisão sobre pedidos de cela especial e bicicleta ergométrica para Ezequiel Castanha:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Decisao_bicicleta_ergometrica_cela_Ezequiel_Castanha.pdf

Decisão sobre pedido de liberdade provisória de Giovany Marcelino Pascoal:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Decisao_negativa_liberdade_Giovany_Marcelino_Pascoal_operacao_Castanheira.pdf

Decisão sobre pedido de liberdade provisória de Edivaldo Dalla Riva:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Decisao_negativa_liberadade_Edivaldo_Dalla_Riva_operacao_Castanheira.pdf



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

domingo, 22 de março de 2015

Em visita ao local da explosão que matou uma mulher

Acabei de chegar do Acutipereira e a nova estrada que liga a sede do município de Portel a pelo menos seis comunidades não estava tão agitada como nos outros domingos. O motivo foi a suspensão das atividades comerciais do balneário da Lene no Cumaru por ter parentes envolvidos na grave explosão de um tanque de gasolina que matou uma mulher e deixou vários feridos.

Apesar da tristeza que acometeu toda a região do Acutipereira, a comunidade São Bento deu continuidade aos torneios de futebol masculino e feminino que haviam sido planejados. Fora isso, a tristeza era mesmo grande. Ali mesmo na localidade Boa Vista, uma mulher relatou com detalhes os momentos de aflição vividos pelos familiares das vítimas da noite passada.

De acordo com uma moradora do Acutipereira, o senhor Jacundá estava pegando tucupi para apimentar o jantar, enquanto sua filha estava a dar comida para uma criança sentada em cima de uma mesa. Sua esposa estava pegando farinha, enquanto que o esposo da mulher que viria a morrer minutos depois, estava a acender uma lamparina e confundiu o carote onde guardava óleo diesel com o de gasolina.

Os moradores se impressionaram com o resultado da explosão, que não atingiu a casa, mas a mulher, em chamas, correu em direção à casa de farinha aos gritos. Rolava pelo chão tentando apagar o seu corpo que incendiava feito uma tocha humana. O desespero, ainda de acordo com moradores, ainda persiste no senhor Jacundá, que não acredita que a filha, grávida, tenha morrido. Nem o bebê foi poupado do trágico acontecimento.

Explosão de tanque de gasolina mata mulher no Acutipereira e deixa quatro em estado grave

Um acidente causado por explosão de tanque de gasolina deixa uma mulher morta e quatro feridos com queimaduras de até 3º grau no rio Acutipereira, na localidade Mocajatuba.

A senhora Edinéia Primavera pretendia acender um lampião e pegou o carote de combustível errado. Em vez dela pegar o tonel de óleo diesel, acabou pegando o de gasolina. A explosão foi grande, levando a óbito a mãe de três filhos. Entre os quatro feridos está o seu pai Emídios Primavera (conhecido como Jacundá), a mãe Maria Lacerda.

Um dos envolvidos no acidente foi encaminhado para o município de Melgaço e é o que apresenta menor risco de vida. O senhor Jacundá e esposa foram encaminhados para o Hospital Regional, já que a queimadura foi em 100% do corpo. Ambos correm risco de vida, além de uma terceira vítima ainda não informada até o fechamento desta postagem.

Esta não é a primeira vez que acidente dessa natureza acontece no rio Acutipereira. Só nos últimos dez anos pelo menos quatro incidentes graves ocorreram, deixando também mortos.

O primeiro foi uma criança de 8 anos, filho do senhor Roberto Carlos, o Bibi, que não morreu. Após esse infeliz acidente, o neto da senhora Maria Edinalva, da localidade Tauçu, hoje onde está situada área Quilombola. 

Em 2013, um acidente envolvendo  o filho de uma mulher chamada Edinelma no rio Mocajatuba, não morreu, mas ficou deficiente, com pé enrolado e outros danos na barriga e braços.

Em fevereiro de 2015 um acidente semelhante ao de ontem ocorreu na localidade Laranjal. desta vez foi a senhora Maria de Nazaré de Nascimento Andrande, esposa do senhor João Fialho Queiroz que foi acender uma forno e alguém tinha misturado gasolina com óleo diesel.

Justiça suspende curso superior da Faculdade do Tapajós em Óbidos


Óbidos: curros irregulares  Foto: Wikipedia

A Justiça Federal suspendeu o curso de nível superior em Administração ofertado pela Faculdade do Tapajós (FAT) em Óbidos, oeste do Pará. Com a decisão, a faculdade está impedida de realizar matrículas e de dar início às aulas desse curso. Caso a instituição descumpra a decisão, a Justiça vai estabelecer pena a ser aplicada aos responsáveis.

A decisão liminar da juíza federal Hind Kayath foi encaminhada na quarta-feira (18) para publicação no Diário da Justiça. O documento registra que, apesar de ter autorização do Ministério da Educação (MEC) apenas para promover curso de Administração na modalidade presencial em Itaituba, a FAT promovia cursos de Administração em Mãe do Rio, Acará, Paragominas, Moju, Tomé-Açu, Óbidos e Marabá, de acordo com relato do Conselho Regional de Administração apresentado ao Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.

Serviço
Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não junto ao MEC:
Internet: http://emec.mec.gov.br/
Telefone: 0800-616161 (ramal 4 e depois ramal 2)

Para denunciar instituições que estejam atuam de maneira irregular: http://cidadao.mpf.mp.br/

Recapturado homem condenado por estupro em Portel

Um homem condenado por estupro de vulnerável foi preso na cidade de Melgaço, na ilha do Marajó, no nordeste do Pará. De acordo com informações divulgadas na última quarta-feira (18) pela Polícia Civil, Carlos Roberto Gonçalves de Lima estava foragido desde que recebeu o indulto de Natal em 2014.

Segundo a Polícia, Carlos foi condenado pelo crime cometido na cidade de Portel, no Marajó, e cumpria pena no Centro de Recuperação do Coqueiro, localizado em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

A localização de Carlos foi denunciada à Polícia e após ser detido na zona de Rural de Melgaço, ele foi conduzido para Portel, onde aguarda a transferência para o presídio em Ananindeua.

Fonte: G1

Desmatamento na Amazônia cresce 215% em um ano, segundo o Imazon

Em um ano, o desmatamento na Amazônia aumentou mais de 200%. O número foi calculado pela organização não-governamental Imazon.

O instituto de pesquisa Imazon, em Belém, monitora o desmatamento na Amazônia há mais de 20 anos. No levantamento divulgado esta semana, foram derrubados 1.700 quilômetros quadrados de floresta nativa, entre agosto de 2014 e fevereiro deste ano. A área desmatada é maior que a cidade de São Paulo.

Comparando essa derrubada com o período anterior, o desmatamento na Amazônia aumentou 215%.

"A perspectiva é se continuar nessa tendência de aumento do desmatamento, a gente ainda vai detectar um crescimento nas estatísticas do desmatamento nos próximos meses", diz Marcelo Justino, pesquisador do Imazon.

Segundo o Imazon, quase a metade do desmatamento ocorreu em áreas particulares, onde a floresta veio abaixo para a expansão da pecuária, principalmente no Mato Grosso. No Pará, o desmatamento foi provocado em grande parte pela grilagem, que é a invasão de terras públicas. Já em Rondônia, segundo os ambientalistas, as árvores vêm sendo destruídas para dar lugar à agricultura.

Do total desmatado nos últimos sete meses, o estado que mais destruiu a floresta foi Mato Grosso (35%), depois Pará (25%) e Rondônia (20%).

Os analistas também fazem outro alerta: como os satélites do Imazon só detectam o desmatamento em áreas acima de dez hectares, os números da derrubada da floresta podem ser ainda mais altos.

O Ministério do Meio Ambiente disse que não comenta os dados de desmatamento da Amazônia divulgados pelo Imazon por não considerá-los oficiais.
Fonte: Com informações do Jornal Nacional

sábado, 21 de março de 2015

MPF lança dez medidas para combater a corrupção e a impunidade

Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça

A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, nesta sexta-feira, 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

No lançamento, Rodrigo Janot explicou que, ao asumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que, nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.

Segundo o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, Nicolao Dino, o Brasil vive um momento decisivo, revelado a partir de manifestações de insatisfação em face dos elevados índices de corrupção percebidos na sociedade. Para ele, essa percepção se deve a um momento democrático e também em razão da atuação incisiva, responsável e serena do MPF no enfrentamento dos casos de corrupção que têm sido divulgados no cotidiano. "É um momento de transformação desse sentimento de insatisfação em reflexão e ação para que possamos extrair resultados concretos de tudo isso", disse.

O coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol, explicou que o caso Lava Jato indignou o país e que o sonho do brasileiro é ter um país melhor, com menos corrupção e menos impunidade. "Se você é um brasileiro que não vê saída nessa situação, eu gostaria de dizer que existe uma luz - e aí uma referência à lâmpada nas dez medidas de combate à corrupção - e que cada um de nós, a imprensa, o Ministério Público, os órgãos públicos e a sociedade têm um grande poder e uma grande responsabilidade na implementação dessas mudanças", conclamou.

Medidas - As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

As propostas de alterações legislativas serão entregues pelo MPF ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça. Os textos dos anteprojetos de lei estão abertos a sugestões até a próxima sexta-feira, 27 de março, pelo e-mail 5ccr@mpf.mp.br

Confira a apresentação feita durante o lançamento:
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/15_001_Medidas_Contra_a_Corrupcao_Apresentacao_PPT_20marc.pdf

Confira sumário executivo das propostas de alteração legislativa:
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/sumario%20executivo%20das%20medidas.pdf

Saiba mais detalhes no endereço www.combateacorrupcao.mpf.mp.br


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Justiça bloqueia bens do prefeito de Tucuruí

Sancler: 1,6 bloqueado
Também houve bloqueio de bens de ex-secretária municipal de Educação e de dono de empresa de transporte

A Justiça Federal decretou o bloqueio de 1,6 milhão do prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira, da ex-secretária municipal de Educação Marivani Ferreira Pereira e do empresário Sidcley Albuquerque de Freitas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os três são responsáveis por irregularidades na contratação de transporte escolar para alunos do município.

A decisão, do juiz federal Heitor Moura Gomes, foi assinada no último dia 13 e está sendo encaminhada a cartórios e ao Banco Central desde esta quarta-feira, 18 de março. Segundo a decisão liminar (urgente) a indisponibilidade de bens foi decretada para garantir o pagamento de multa em eventual condenação por enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da administração pública.

De acordo com a ação assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, o prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos foi provocado pela falta de licitação para contratação do transporte escolar e irregularidades na prestação dos serviços e no pagamento de aditivos ao contrato com a empresa S.A. de Freitas EPP.

Realizada em 2009, a contratação deveria ter durado até 2012, mas foi indevidamente prorrogada até 2015, denunciou o MPF. A ação também relata que os barcos, destinados ao transporte de alunos da rede pública municipal moradores das ilhas do lago da usina hidrelétrica de Tucuruí, não são próprios para o transporte de crianças, faltam kits de primeiros socorros e os condutores não são habilitados.

As denúncias do MPF foram baseadas em fiscalizações realizadas pelo Conselho Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pela Secretaria de Estado da Educação e por inspeção realizada pela Promotoria de Justiça de Tucuruí, do Ministério Público do Estado.

O MPF também pediu à Justiça a perda da função pública dos acusados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição aos acusados de fazerem contratos com o poder público. A Justiça ainda não terminou a análise desses pedidos.



Processo nº 0000506-02.2015.4.01.3907 - Justiça Federal em Tucuruí

Íntegra da decisão:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Liminar_bloqueio_bens_prefeito_Tucurui_Sancler_Ferreira.pdf

Acompanhamento processual:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00005060220154013907&secao=TUU



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 19 de março de 2015

MPF processa a Famaz por cobranças ilegais de alunos do Fies

Faculdade está cobrando dos estudantes 3,61% sobre o valor das mensalidades, resultado da diferença entre a correção feita pelo governo e o reajuste praticado pela instituição

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz) contra a cobrança ilegal de valores dos alunos que ingressam ou que permanecem na instituição por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A faculdade está obrigando todos os estudantes a assinarem um termo de compromisso em que se comprometem a "arcar com a importância referente ao percentual de reajuste de 3,61% do valor de seu curso, resultado da diferença da correção aplicada pelo Fies com a da Famaz”. A cobrança viola frontalmente os direitos dos alunos e o regulamento do fundo.

Os alunos, mesmo no gozo de Programa Federal que dá direito ao financiamento integral das mensalidades do curso, estão sendo obrigados a firmar compromisso de pagamento do valor que excede o percentual de reajuste autorizado pelo governo federal, em clara afronta, desproporcional, diga-se, ao direito de pleno acesso à educação em todos os seus níveis”, diz a ação do MPF, assinada pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes.

Para a procuradora da República, “por serem alunos que gozam de prerrogativa de financiamento, presume-se que não possuam condições financeiras atuais para solver quaisquer tipo de dívidas referentes ao custeio das mensalidades decorrentes de seus cursos respectivos, caso contrário não seriam beneficiários, já que o Fies se pauta em limite máximo de renda bruta familiar.”

Além de violar o direito constitucional à educação, já que esses estudantes recebem o benefício justamente por não terem nenhuma capacidade de pagar as mensalidades e o regulamento do Fies, que veda qualquer cobrança, o MPF considera que a exigência da Famaz é ilegal também por violar direitos contratuais dos alunos, já que, após a adesão deles ao programa, passou a fazer exigências ilegais às quais eles não têm o poder de recusar.

Diante da exigência ilegal da Famaz, os estudantes só têm como escolhas assinar o termo e passar a pagar a mensalidade ou abandonar os estudos. “A grande maioria desses estudantes, por ser pleiteante de benefício de postergação de pagamento integral, não possui condições financeiras para, inclusive, pagar a tarifa integral das passagens de condução pública decorrentes da ida e da volta ao local do estudo. Considerando a situação econômica precária de muitos desses estudantes, a imposição de taxa extraordinária constitui evidente vedação de oferta ao ensino”, diz o MPF. A cobrança é “completamente incompatível com o regime a que está sujeita a prestação de serviços educacionais no país”

Para piorar a situação, a faculdade está exigindo a assinatura do termo de compromisso imediatamente, enquanto o prazo de inscrição no Fies só se encerra no próximo dia 30 de abril.


Processo nº 0007152-49.2015.4.01.3900


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

MPF recomenda adequações em aterro sanitário de Altamira

Atualmente, os moradores enfrentam a possibilidade de desenvolvimento de graves doenças por causa do consumo de água contaminada por chorume

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a concessionária Norte Energia e a prefeitura de Altamira, no Pará, tomem todas as medidas cabíveis para cessar a poluição ambiental causada pelo aterro sanitário do município, instalado próximo à comunidade Santo Antônio de Pádua. A construção do aterro sanitário de Altamira é cumprimento de obrigação referente ao processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Entre as providências recomendadas pelo MPF está o fim de qualquer forma de contaminação dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, da região onde se encontra o aterro sanitário do município. Além disso, o MPF recomenda que o local seja monitorado diariamente, para evitar a proliferação de aves que buscam alimento e ponto de descanso e que podem colocar em risco os pousos e decolagens no aeroporto do município.

Agravante – A comunidade Santo Antônio de Pádua, domiciliada no Ramal Cipó Ambé, não foi consultada sobre a implantação do aterro sanitário na região. Atualmente, os moradores enfrentam a possibilidade de desenvolvimento de graves doenças por causa do consumo de água contaminada por chorume, assim como pela operação inadequada do aterro sanitário.

No documento, o procurador da República Higor Rezende Pessoa estabeleceu um prazo de dez dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o PAC, a Norte Energia e a prefeitura de Altamira detalhem, caso acatem a recomendação, quais providências serão tomadas para solucionar os problemas do aterro sanitário de Altamira.


Link para a recomendação:
http://www.prpa.mpf.mp.br/institucional/prpa/recomendacoes/2015/RECOMENDACaO%20ATERRO%20SANITARIO%20DE%20ALTAMIRA.pdf


George Miranda
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Ensino Médio: sala de aula com 50 alunos é motivo de protesto em Portel


Em frente à prefeitura

Estudantes do Ensino Médio participaram de uma manifestação idealizada pelo SINTEPP na manhã de hoje, 19. Uma aluna abriu o verbo sobre o excesso de alunos por sala de aula, demandando construção de novas escolas.

"NÃO TEM COMO O PROFESSOR DAR AULA COM 5O ALUNOS"
“A gente precisa de mais escolas porque as salas estão superlotadas. Não tem com o professor dar aula com 50 alunos”, bradou uma aluna da escola Nicias Ribeiro ao microfone em frente ao prédio da secretaria municipal de educação. Aliás, somente alunos trajando uniformes alaranjados participaram, pois os alunos do Paulino de Brito estão sem aulas durante dois dias (desde ontem) por conta do falecimento da genitora da diretora Ray (pode isso, Arnaldo?).
"50 alunos" em sala de aula

Além da questão do excesso de alunos por sala nas escolas do Ensino Médio, a aluna do Colégio Nicias Ribeiro também destacou o aumento da prostituição pela falta de escolas. "Tem muitas pessoas se perdendo nas drogas, na prostituição porque não tem escolas pra eles estudarem", protestou a aluna sob aplausos dos colegas e populares na área portuária.

VEJA PUBLICAÇÃO SOBRE A FALTA DE AULA NO PAULINO DE BRITO

Veja a pauta de reivindicações do protesto de hoje:

  1. livros didáticos em quantidade e qualidade;
  2. laboratório de informática;
  3. bibliotecas em regular funcionamento;
  4. wi-fi nas escolas disponível aos educandos;
  5. merenda escolar de qualidade e permanente na escola;
  6. ônibus escolar com pontualidade, afim de prevenir assalto etc.
  7. calendário escolar realizado de forma partilhada;
  8. início do ano letivo no mês de fevereiro;
  9. Não manutenção de sábados letivos;
  10. não cumprimento por parte da SEMED do acordo perante o MP sobre a comissão de reformulação do PCCR;
  11. retirada de direitos como a gratificação de longa distância aos professores do meio rural; perseguição política aos coordenadores do SINTEPP;
  12. descumprimento da portaria de lotação dos professores;
  13. Descumprimento em LEI das 800h/200 dias letivos.