Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

domingo, 31 de janeiro de 2016

Autonomia do professor sob risco



Estaríamos diante de uma ditadura camuflada? Penso eu.
Ouvi dizer que houve professores que estão retendo (este termo substitui o antigo chamado de reprovação) alunos para manter carga horária e até o local de trabalho. Não sei exatamente como tais conclusões foram feitas ou a partir de que tipo de informações que, antes de tudo, pressupõe uma falta de ética. Mas, vejamos minhas considerações:


Já afirmei que não gostaria de voltar a esse tema, mas é necessário alertar aos professores que podem estar sendo acusados de forma leviana por motivações diversas, entre as quais a famosa perseguição ou mesmo adequação necessárias ao cumprimento de amarras políticas (é bem sabido de todos que, em cidadezinhas assim como a nossa, há políticos que desejam fazer cumprimento de suas barganhas assistencialistas e propõem emprego e cargas horárias a professores que fazem parte da panelinha), coisa que não deveria acontecer no setor da educação por ser lesiva ao processo de aprendizagem dos alunos. Depois não se sabe (ou finge não saber) porque Portel aparece nos índices como Firjan ou mesmo IDH, sapecando o município, já combalido por práticas similares, ao fundo do poço, uma vergonha nacional. O poder, então estaria cegando nossos representantes sob o ponto de vista que receberam formação na área da educação?


Depois, uma vistoria pode e deve ser feita por profissionais competentes, avaliando os alunos, até porque estou sabendo de auxiliares administrativos ou secretários fazendo pré-matrícula, tirando a responsabilidade do professor e, especialmente, do diretor e seu coordenador pedagógico. Por que isso? Soa estranho para mim que um secretário vá de escola em escola fazer deduções incompletas, longe do alcance de uma análise situacional, dado a formação no campo pedagógico. Às vezes esse servidor nem sabe – digo isso porque vou a muitas reuniões e também fico sabendo dos horrores praticados em nome do desconhecimento - que hoje a educação está dividida em ciclos e que, ao final de cada um, há retenção, como é o caso do primeiro ciclo (1º, 2º e 3º anos), onde, caso o professor identifique que o aluno não tem condições mínimas de aprendizagem para seguir para o próximo nível (4º e 5º anos), deverá permanecer até completadas as competências e habilidades preconizadas pelo MEC. Deveria eu ser mais claro ou preciso desenhar?


Bem, é importante agora dizer aos incautos fazerem uma visita in loco e fazer um teste com os alunos, pois nenhum professor (exceto se for leso, mesmo) vai querer ver o seu fruto de trabalho de um ano inteiro ser jogado no lixo, junto com sua reputação, pois alta taxa de retenção é um dos indicadores de que a educação foi de péssima qualidade, sem querer entrar no mérito das várias nuances que encaminham para o tal fundo do poço, como, p. ex, a estrutura, a falta de merenda, o apoio pedagógico precário, falta de boa gestão, falta de combustível para transportar os alunos que pode encaminhar para o prejuízo nos dias letivos, conselho vagaba que não compra materiais para a escola proporcionar melhor atendimento aos alunos, início tardio no ano letivo, falta de formação adequada aos professores, coordenadores e diretores (estes geralmente indicados por pela politicagem, agem como se fossem milícias e não vêem no professor um parceiro. Aliás, friso como importante também a unidade dos membros da comunidade escolar, sobretudo porque tenho visto que a culpa só recai no pobre do professor, sem fazer considerações estas que fiz, em breves linhas por questão do espaço, sobre a qualidade da educação (leiam o diz Saviani, ícone na educação brasileira).


Doutro modo, também é válido uma conversa com o professor (muitos defenderão a visita em último lugar, considerando que o professor deve ser consultado antes, sob o prejuízo de cometer atos prejudiciais à educação como um todo), pois este possui a bagagem cultural, intelectual e de experiência para, alargada pela sua bagagem profissional, prestar esclarecimentos que, com certeza, já estão explícitas nos pareceres dos alunos, e o coordenador pedagógico (exceto se ele estiver lá apenas como figurante) deve ler esse material avaliativo (hoje, eminentemente qualitativo), podendo confrontar com as evidências colhidas, respeitando a autoridade e autonomia do professor, evidentemente.

Um show de muita porrada



Depois de cumprir alguns compromissos, cedi aos apelos de familiares a ir ao show de uma “aparelhagem” de sucesso que se apresentaria na praia do Arucará. Fui e obtive as impressões abaixo.

Ao sair de casa fazia uma chuva leve, mas que, ao transportar alguns dos parentes para a arena de shows da Rua da Vivência, tive que trocar de roupa porque ficou toda encharcada. Não era diferente com dezenas de pessoas que retornavam sem que o show tivesse começado, todos molhados como se fossem pintinhos sob a chuva.

Depois de procurar um local pra estacionar a moto, segui em direção à concentração do povo e não foi nada agradável ver que a arena se tinha transformado em uma lagoa. Mesmo com toda a água que se acumulou ao redor do palco, as pessoas não arredavam pé, dançando na lama. Até irônico, pois já assisti ao filme Dançando na chuva e, agora, via a juventude dançando na lama e na chuva.

A população se concentrou aos milhares, com chuva na cabeça e lama nos pés, enquanto que os amigos do poder ficavam acomodados e protegidos da chuva sob o teto de um enorme palanque, que no ano passado foi pequeno, cabendo mais o pessoal de primeiro escalão do governo, deixando os demais fora, na chuva. Ali estavam empresários, assessores, ganhadores de licitações, seguranças, advogados, e até um dos grandes controladores do tráfico de drogas da região. Abaixo do palanque, o povo, encolhido e com frio, escondendo-se dos pingos de chuva que pareciam não parar mais.

Nas laterais podiam-se encontrar carrinhos de bombons, quiosques de hambugeres, vendedores de cerveja e tantos outros como vendedores de churrasco. Vendas de bebidas pareciam não combater as inúmeras caixas térmicas contendo cerveja, o povo cada vez mais embriagado, sob o olhar de uma dúzia de seguranças particulares que aufereriam seus 50 reais para controlar vários focos de brigas por diversos motivos. 

Posicionei-me num espaço com visão angular considerável. Bem perto de mim, um rapaz puxava briga a todo custo, inclusive jogando areia em nossa direção, deixando meu cabelo, camisa toda suja, mas não surtiu efeito em mim tal provocação. Um cara bem jovem e bêbado que dançava com um grupo de moças no lamaçal foi provocado pelo mesmo moreninho que jogou areia em nós e aceitou a encrenca, partindo para o corpo a corpo. 

Houve um intervalo nessa intriga e logo o DJ começava a festa com fogos de artifício, jogos de luzes e um som bem elaborado, tocando músicas de cantores diversos e até musiquinhas de crianças, parecendo desafiar a sobriedade ou a inteligência das pessoas, mesmo que nessa hora é difícil saber se existe inteligência na terra, tamanho é o teor alcoólico. O DJ até incentiva as pessoas a olharem um drone que percorria o céu, como se esse povo nunca tivesse visto essa maquininha.

Logo depois, entremeio a moças com os cabelos que antes estiveram sob o efeito de alisamento e senhoras que tinham usado maquiagem para esconder os defeitos da idade, roupas que eram pra estar bem voante ao vento, estavam coladas no corpo, às vezes delineando bem um corpo bem esguio, outras vezes denotando os defeitos provocados por muita gordura e a condenável sedentarismo.  

Mudei de lugar, indo de encontro com a Turma do Midback. Lá iria acontecer outra briga, porque um dos rapazes tirou pra dançar uma senhora e o filho ficou com ciúme e partiu pra agressão ao pé-de-valsa. Nesta hora eu já confirmava as minhas suspeitas de quem estava seguro mesmo era o pessoal do palanque, mas o argumento que me convenceu a ir a essa festa foi a de que a “aparelhagem” custou muito caro. Tão caro que dizem que a Casa da Cultura, que não pode emitir mais de 15 mil reais, custeou o DJ e sua parafernália de um ônibus, três carretas e toneladas de ferro. Dizem que um deputado também, pela primeira vez, ajudou com alguma ação em Portel, complementando o valor, dizem, de R$ 120 mil.

Logo depois que vi que tava quebrando muita porrada, resolvi me retirar. Um membro da família prestou queixas na delegacia por agressão física. Melhor ir pra casa porque foi um show de muita porrada.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Prefeitura de Portel convoca concursados

PREFEITURA DE PORTEL CONVOCA MAIS 32 APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO 01/2012

Confira abaixo os 32 concursados no governo de Pedro Barbosa. Barbosa, que governou de 2005 a 2012, realizou vários concursos. Embora o atual Prefeito Paulo Ferreira não tenha realizado nenhum concurso, acabou fazendo convocações de concursados. Os concursos de Pedro Barbosa foram resultados de um TAC realizado entre o Ministério Público e o Governo de Portel. O SINTEPP fez denúncias contra a falta de concurso público no período de Elquias Monteiro (1999 a 2004), cujo mandato não realizava concurso público algum.

O município de Portel, representado pelo prefeito Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira, CONVOCA  através do EDITAL 001/2016, de 28/01/2016, os candidatos aprovados/classificados no concurso 001/2012, a tomarem posse dos seus cargos, conforme relação abaixo:

TÉCNICO PEDAGÓGICO - ZONA RURAL
01- Marcelo Farias do Espirito Santo
02- Pauilo Roberto de Almeida Gomes

TÉCNICO PEDAGÓGICO - ZONA URBANA
01- Fábio Ribeiro Nunes
02- Benedito João dos Santos Baia

PROFESSOR (A)  DE  EDUCAÇÃO BÁSICA I - ZONA URBANA
01- Denise Gomes de Deus
02- Creuza Ferreira Lima Jorge
03- Alquino da Silva
04- Adoel Souza dos Santos
05- Jucirene Ferreira Situba
06- Maria do Carmo Rodrigues Correa
07- Rivia da Conceição A. Carvalho
08- Maria Nubia de Souza Maués
09- Rita de Cássia da Cunha e Silva
10- Denilma Godinho Brasil
11- Nirvana da Silva Lisboa
12- Diogo de Souza Rocha
13- Ana Cláudia Ferreira Alves
14- Vana Ely Souza Pinto
15- Janaína Amaral Gomes

PROFESSOR (A)  DE  EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA - ZONA URBANA
 
01- Ana Flávia D. Barreto dos Santos

PROFESSOR (A)  DE  EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA - ZONA URBANA
01- Edinael Pinheiro da Silva
02- Geovani Gonçalves Farias
03- Ciro Alves Ferreira

PROFESSOR (A)  DE  EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA - ZONA URBANA
01- Nubia Lafaete Santos Correa
02- Alice Terra da Costa Palha
03- Adailso Correa Santana

PROFESSOR (A)  DE  EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS - ZONA URBANA
01- Rosicleia Nunes Coelho

ASSISTENTE SOCIAL - ZONA URBANA
01- Rosilete Silva do Nascimento
02- Rayany Marques Freitas

ENGENHEIRO CILVIL - ZONA URBANA
01- Heliogabulo Servet Costa Rolin
PSICÓLOGO (A) - ZONA URBANA
Rosiani Ferreira Damasceno

Os candidatos deverão comparecer na Sala da Comissão Especial de Desempenho - CAED, no prazo máximo de 10 dias a contar da publicação deste edital, munidos de todos os seus documentos. O não cumprimento à convocação implicará em desclassificação do candidato.
Fonte: GAB/PMP - GICSEGEP

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Professores ocupam prédio da prefeitura de Curralinho por atraso de salários

Cerca de 150 professores invadiram o prédio da prefeitura de Curralinho nesta quinta-feira (28),  no arquipélago do Marajó. O ato público visa cobrar salários atrasados. De acordo com o SINTEPP, o salário dos professores está atrasado há cerca de dois meses.

Uma comissão ocupa o interior do prédio e outros trabalhadores se concentram do lado de fora. Enquanto os manifestantes colocam cartazes e bonecos na porta da Prefeitura, uma comissão ocupa o interior do prédio. A decisão, realizada em Assembleia Geral da categoria, ocorreu depois de sucessivas tentativas de entrar em contato com o prefeito Léo Arruda. Como o prefeito não quis receber os representantes do sindicato, o ato continua até que o prefeito os receba para negociar a situação.


Todos os vereadores foram presos por fraudar diárias em viagens fantasmas

A pequena cidade é pequena, mas desta vez não é história de fantasmas. Centralina é uma cidade de Minas Gerais, e possui 10 mil habitantes, distante 669 quilômetros da capital Belo Horizonte, se surpreendeu com a notícia da prisão de todos os seus nove vereadores. Eles foram presos preventivamente por suspeita de corrupção.

Os 9 vereadores são investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Uberlândia, cuja acusação é de desvio de dinheiro público. De acordo com a investigação, todos eleitos para legislatura que termina este ano, fraudaram notas fiscais para justificar recebimento de diárias de viagens que nunca foram feitas. Bem diferente de municípios que conheço e esta prática parece ser tão normal que até o juiz nem liga.

Quatro deles foram presos na semana passada, na primeira etapa da investigação que recebeu o nome de "Viagem Fantasma" e renunciaram aos cargos. Os quatro, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (Pros), o primeiro secretário, Hélio Matias (PSL), Carla Rúbia (Solidariedade) e Roneslei do Carmo Soares (PR), foram ouvidos e soltos um dia após a prisão. Agora cumprem prisão domiciliar.

Os outros cinco: o vice-presidente da Casa, Ismael Pereira Peres (PT), o 2º secretário Rodrigo Lucas (Solidariedade), Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sônia Martins de Medeiros Rosa (PP) e Cleison Vieira (PDT), foram detidos na manhã desta quinta-feira (28) durante a segunda etapa da operação.
Os cinco serão encaminhados para o presídio Professor Jacy de Assis em Uberlândia (537 quilômetros de Belo Horizonte). Além dos vereadores, um ex-servidor da Câmara Municipal e um ex-vereador, que hoje atua como advogado, também foram presos na operação. Outros 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Segundo o Ministério Público, os suspeitos cometeram associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Fonte: UOL (com adaptações)

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Audiência pública em Santarém contará com especialistas em impactos de hidrelétricas

Evento marcado para a próxima sexta também terá relatos sobre irregularidades jurídicas já detectadas no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

Quais são os impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas ou em instalação na Amazônia? É possível que esses impactos se repitam na região oeste do Estado, para onde o governo federal projeta a instalação de novas usinas?

Para levar ao conhecimento da população respostas a perguntas como essas, o Ministério Público Federal (MPF) convidou pesquisadores especializados no tema para participarem da audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O evento será realizado em Santarém na próxima sexta-feira, 29 de janeiro.

Entre os convidados estão o doutor em Ciências Biológicas Philip Martin Fearnside, autor, entre outros estudos, de "Hidrelétricas na Amazônia: Impactos Ambientais e Sociais na Tomada de Decisões sobre Grandes Obras", e integrante do grupo de especialistas que em 2015 publicou uma avaliação crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Sobre o Meio Ambiente (EIA/Rima) do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós.

Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), foi um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, com outros cientistas do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), que alertavam sobre os riscos do aquecimento global.

A doutora em Conservação dos Recursos Florestais Ane Auxiliadora Costa Alencar, outra convidada da audiência pública, é uma das realizadoras de estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) sobre a projeções para o desmatamento no oeste do Estado caso sejam construídas as hidrelétricas previstas pelo governo federal para a região.

O coordenador adjunto do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), o engenheiro de produção Marcelo Salazar, vai relatar os resultados de pesquisas feitas pelo instituto na área de hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, também no Pará. Os resultados dos estudos “Dossiê Belo Monte” e “Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte Sobre a Pesca” servirão como base para debate sobre as similaridades entre os projetos de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós.

Para falar sobre a atual situação energética do país foram convidados o doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos e mestre em Planejamento Urbano e Regional Celio Bermann, professor no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia da USP, e o doutor em Planejamento Energético e mestre em Sistemas de Potência Ricardo Lacerda Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

O mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará Rodrigo Magalhães de Oliveira, membro do Centro de Información de la Consulta Prévia, abordará indicadores que apontam o descumprimento da determinação judicial de realização da consulta prévia, livre e informada.

Os professores de Arqueologia na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)  Bruna Cigaran da Rocha, doutoranda em Arqueologia pela University College London, e Raoni Bernardo Maranhão Valle, doutor em Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, vão abordar o significativo patrimônio arqueológico e imaterial a ser eventualmente impactado pela hidrelétrica.

A mestre em Ciências Ambientais Camila Jericó-Daminello, especialista na avaliação e valoração de serviços ecossistêmicos, vai falar sobre estudo da organização Conservação Estratégica (CSF) que ela está conduzindo sobre a hidrelétrica.

O médico neurocirurgião Érik Leonardo Jennings Simões, que atua em Santarém, vai abordar a possibilidade de aumento dos níveis do mercúrio em áreas de barragens e seus riscos à saúde humana, bem como a inexistência da análise desse tema nos estudos de impactos ambientais da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Além dos dados científicos, serão apresentados para debate com o público dados do MPF sobre o andamento dos processos judiciais e investigações sobre irregularidades nos projetos das usinas de São Luiz do Tapajós e de Belo Monte. O MPF será representado no evento pelos procuradores da República Camões Boaventura e Thais Santi.

Integrantes de comunidades indígenas e ribeirinhas farão um relato sobre a percepção dessas comunidades em relação ao projeto da usina.

O público-alvo da audiência é toda a sociedade de Santarém e região, movimentos sociais, organizações indígenas e de povos tradicionais, universitários, associações de classe, associações comunitárias, dentre outros.

Também foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).


Serviço:
Audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
Data: 29/01
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira (também conhecida como Praça da Matriz), 565, no centro de Santarém
Íntegra do edital de convocação da audiência: http://j.mp/edital_audiencia
Transmissão: a Rádio Rural de Santarém divulgou que transmitirá ao vivo o evento pela frequência AM 710 e pela internet (www.radioruraldesantarem.com.br). Demais veículos de comunicação que queiram também fazer a transmissão estão convidados. Entrevistas serão concedidas apenas ao final do evento.



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

domingo, 24 de janeiro de 2016

Reflexões sobre um governo sustentável

O ano de 2016 começou e o mês de janeiro já se foi. Contam-se apenas nove meses para sabermos quem será o prefeito de Portel. Na verdade, se considerarmos o processo de eleição, a definição de candidaturas começa mesmo dentro de cinco meses. Queremos que fique o mesmo prefeito?

o ano de 2015 foi usado como desculpa, uma tal de crise que até parecia mandatório no discurso de todos os políticos. Fato a ser repensado, povo. Pense bem que uma mudança não se faz por meio de uma eleição cujo critério maior seja o da eficiência.

Antes de estabelecer alguns dos principais mecanismos de mudança que a cidade precisa para se tornar autossustentável, devo fazer algumas considerações a título de reflexão.

Em primeiro lugar, o atual governo dos irmãos Ferreira nunca foi subestimado por mim, nem tampouco possui algum tipo de rancor ou quem sabe o desejo de que fosse pior do que está. Parto do princípio de que sempre considerei quase todos os Ferreira como amigos e nunca fiz oposição, na esperança de que acertassem mais do que Pedro Barbosa tentou acertar. 

Em segundo lugar, até me provocaram a certa extensão da amizade para fazer ataques a certos comportamentos considerados nada normais em termos de enriquecimento ilegal e outros erros que não se podem cometer diante dos olhos da população que observa a tudo noite e dia. Lá pelos primeiros meses eu era advertido pelo Nono (nas muitas ligações e contatos pessoais que mantivemos numa tentativa de usar o espaço do blog para divulgação das ações do governo - chegou até a pagar duas postagens, mas nada mais que isso, geralmente com valores simbólicos na casa dos 300 reais) de que não deveria dar atenção a insatisfações do jogo político. Falava sempre dos fatos e ações descobertos sobre a administração de oito anos de Pedro e Moura. Coisas inaceitáveis me foram repassadas, que a população precisaria saber, pois o Pedro, apesar de tudo o que falam dele, não é dono de posto, de fazenda, hotéis ou sabe lá o que que 13 mil reais pode comprar no espaço de oito anos. Eu não saberia transformar 13 mil reais em milhões. Leitor, você saberia multiplicar esses pães? Ninguém.

Terceiro, que o tempo passou e meu silêncio gerou preocupações por parte de seguidores, fãs e companheiros de luta, com vários comentários que não é bom nem citar, à vezes suscitando estar na lista das assessorias. Nunca estive, nunca foi proposto, embora bem recentemente o irmão do prefeito, depois de ter caído da presidência da Câmara (entende-se que estou falando do Angelo, contra o qual não tenho nada de pessoal, inclusive considero uma pessoa amiga), tentou estabelecer o mesmo tipo de relação, cuja conversa já citei no blog. O papo, pra quem não leu, é que Angelo queria espaço no blog depois de ter perdido um assessor de imprensa originário do município de SSBoa Vista e que este assessor não gosta de ganhar pouco. Ficou acertado um valor, mas nunca se cumpriu a contento, sendo pago por apenas algumas postagens com valor bem abaixo do prometido e não mais me interessou. As postagens, que fique bem claro, eram apenas de divulgação, sem conter, no entanto, nenhuma bajulação babaovismo ou coisa do gênero, porque eu não presto a esse propósito de lacaísmo.

Quarto, o prefeito em si nunca se manifestou qualquer interesse na minha contribuição, mas também fiz de tudo para não atrapalhar. Em fim de mandato também a mim não interessa compor, pois sempre fui contra esse tipo de uso da pessoa quando a coisa está ficando estreita. Vi esforços grandes no sentido de acertar, mas muitas vezes acabou em pequenas ações que não mudam a vida do pacato cidadão que vive numa economia sustentada em transferências governamentais e menos de 5% de arrecadação, que é algo semelhante ao município de Breves, que é da ordem de 4,5%. Mas, depois dessas palavras, como disse, que serve de reflexão, vamos aos comentários sobre as ações do atual governo:

Entraves
 
Tirar o município das amarras do CAUC (pra quem não sabe, é uma espécie de SPC das prefeituras), deixadas pelo governo anterior, sabido que isso impede o recebimento de verbas, igualmente ao caso do cidadão que tá sujo no comércio e não pode fazer compras a crédito ou mesmo fazer empréstimos legais. 

Política econômica
 
Diante da escassez de recursos que, a título de reflexão, vem à baila a a sobrevivência a partir das transferências e hoje há mais dinheiro proveniente da Bolsa Família do que verba do Fundo de Participação dos Municípios, há, por parte do prefeito e de um então secretário de finanças (que apelidei de Impostão) que propôs a cobrança de impostos de todo tipo de vendedor ambulante, inclusive do vendedor de bombom, exceto do vendedor de tacacá.
 
Desenvolver políticas de crescimento econômico baseadas em produções agrícolas, capaz de tirar proveito do enorme potencial em terras produtivas, bem conhecida por ter largas áreas, bem maior até do que Portugal. As ações mais visíveis é a revitalização do viveiro. Até a merenda escolar sofre com a falta dos produtos do nosso caboclo, sendo que esse era um dos mecanismos de incentivo à produção de culturas existentes mas que o produtor não vê motivos para produzir em maior escala se não há mercado para absorver. A própria criação de peixe anda a passos de lesma. Não temos um repovoamento de rios através da criação de alevinos. Pescador temos de sobra, são mais de 5 mil associados numa colônia, mas não comemos pescados que não seja de geleiras, afastando da mesa do cidadão uma alimentação saudável, tão necessária às crianças em fase de desenvolvimento. 

Estradas são muito importantes e vias de acesso já foram motivos de guerra na história humana. Aqui a guerra seria contra o atraso campeado pelo isolamento, pois Portel viveu nos últimos 258 anos dependente do transporte fluvial, embora a partir dos anos 50 tenha experimentado o transporte aéreo, mas nada que seja popular, fato bem sabido que esse meio é coisa "de ricos", pois a população em geral não dispõe de recursos para tal. A tão prometida estrada aconteceu, ligando Portel a Cametá e até a outros como a própria capital. Não é uma rodovia, porque compõem-se de barro, terra preta, areia e piçarra, do que se compreende que não tem pavimentação asfáltica, mas cumpriu o que muitos governantes, desde Felizardo Diniz, deixaram de fazer, pelo menos um quilômetro que fosse. Igualmente importante foi a interligação com o pólo Acutipereira. Proporcionou a ida de ambulâncias, de caminhões de entrega de produtos, de troca de barcos por motos e abertura de balneários, gerando renda aos que possuem coragem de abrir um negócio familiar e ganhar um tutu extra.

Educação

Seguindo o exemplo do vizinho Xarão Leão, Paulo se aventura na construção de escolas com o apoio dos recursos renováveis das comunidades, que se arvoram em catar as poucas árvores de suas propriedades para construir escolas, gerando novamente (a exemplo do caso do Senhor Impostão) críticas de que o governo incluiria na prestação de contas todo um recurso (100%) proveniente de "arrecadação própria". 

A merenda escolar falta tanto que compromete o ano letivo,  ladeada tal falta do pagamento dos barqueiros, uma invenção proposta pela ideia da nucleação (fechamento de várias escolas para acomodar os alunos numa única escola por setores de uma região, p.ex, região do Acutipereira temos a EMEF Ezídio Maciel). 

Os professores que fazem curso em instituições de ensino superior (IES) chegam a passar fome pela falta de apoio financeiro pela falta de pagamento, o que levou o sindicato a promover sérios atos de protestos e, são tratados como bandidos ao ser levados à delegacia, fica evidente a forma como a educação é tratada. Nesse período de quatro anos Portel perde várias turmas ofertadas pelo UFPA/UEPA - PARFOR, que se deslocam para Breves e Melgaço. 

Não realiza concursos públicos e incha a folha de pagamento da SEMED, caindo no enfado de atrasar pagamentos, causando tumor na economia geral do município, dado o fato de que a municipalidade depende mesmo das transferências, especialmente do FUNDEB.

Transparência

Há uma campanha intensa para o controle (soa até controverso) dos órgãos de controle e acompanhamento social, com a participação de diretores (de todos os ramos, inclusive das secretarias) forçando a presença de governistas nos conselhos para evitar, supõe-se, um dos papéis de tais órgãos: a fiscalização.  

É nesse período que o SINTEPP leva às barras da justiça o presidente do Conselho do Fundeb, numa clara evidência de silêncio por parte deste importante órgão de fiscalização e controle. Durante vários encontros os membros do conselho ficam inertes, sem quaisquer justificativas sobre a não participação, p. ex, como nos seminários e congressos importantes da educação. Rádios e TV's estão amplamente disponíveis para a participação do órgão "comprado", porém não há manifestação também.

Os conselhos escolares passam por momentos difíceis, com desvio de finalidades. Há conselhos, sob o comando não do coordenador e da comunidade escolar, controlados pelo diretor que faz mau uso do dinheiro, deixando alunos e professores sem ver seus anseios atendidos. Em vez disso, consti-se quando há proibição, compra-se o desnecessário como tinta para pintar as paredes enquanto não há material para os alunos e professores.

O site da prefeitura, que deveria estar publicando todo tipo de movimentação, fica sem atualização, depois que visualizei dados importantes e dei destaque no blog Educadores de Portel. Lembro que havia um ex-prefeito com salário de 10 mil reais, sem ao menos ter nível superior; igualmente havia pessoal ganhando por duas secretarias. Depois disso, o site não foi atualizado. As desculpas foram as mais diversas, desde falta de pessoal para alimentar o sítio até disponibilidade de kbps, faltando só dizer que o responsável poderia ir a Belém e fazer os lançamentos, até porque abocanha gordo salário para fazer só e exclusivamente isso.

sábado, 23 de janeiro de 2016

Pagamento enfim saiu: seria o fim de uma novela e início de outra?

Já está disponível (agora, finalmente é verdade) os proventos dos professores referente ao mês de dezembro do ano passado. Parece até uma praga, pois foi de forma tumultuada que começou o atual governo, quando foi necessária a realização da segunda greve de educadores do município de Portel.

No fim do mandato de Pedro Barbosa houve um atraso no pagamento do abono natalino, que alguns dizem que foi em decorrência de investimentos na campanha do atual prefeito. Agora, no final do seu mandato, Paulo Ferreira (PMDB) e Luciano Fonseca (PT), acabam como se fosse um agouro, provocando novamente uma onda de protestos encabeçados pelos homens mais corajosos do município, abafando os covardes que não tem o mínimo de decência em agir em defesa dos direitos dos trabalhadores e da combalida economia local.

E dizem, que, a exemplo do que faz a Globo de Televisão, uma novela encerra para começar outra. Pois do jeito que as coisas estão se encaminhando, é possível que seja forçoso mais movimentos nas ruas e redes sociais contra a falta de cumprimento de determinações legais, especialmente as federais. A liberação dos salários aconteceu hoje às seis horas, justamente a quase duas semanas para o próximo pagamento, desta feita o de janeiro de 2015.

Entremeio a indignação, há aqueles que, no afã de defender a atual administração, atacam o SINTEPP e até os professores concursados, visto que a política do prefeito e os ditames das leis dêem prevalência àqueles que entraram no serviço público por meio de concurso público, colocando, por vezes, em xeque a própria responsabilidade, o compromisso e a qualificação de tais servidores honestos que possuem família e deveres (muitos!) a serem cumpridos. Não podem, portanto, ser achincalhados pelo fato de exigirem o que é, no mínimo, garantido na Constituição deste País.
 

Movimento sindical prossegue

Já completam dois dias que os trabalhadores em educação de Portel resolveram pôr em prática vários atos públicos.

Como os servidores públicos não querem se expor diante de prováveis reações que exorbitantes,  o sindicato prosseguiu com a pressão pública para que os contratados também recebam pelos dias contratados no ano passado.

Dezenas de professores ligaram de Breves para o coordenador Bruno Baía no sentido de pedir providências junto à SEMED.  segundo tais professores,  o dinheiro acabou e estão até passando fome. Muitos não tem nem dinheiro pra visitar suas famílias no fim de semana.

Ao conversar com professores de Curralinho,  soube que o prefeito está custeando os professores que estudam fora do município.  Neste ponto,  vê-se a sensibilidade do gestor diante da boa causa em contar com professores bem formados no trato dos filhos dos cidadãos.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

SINTEPP: Carta aberta à comunidade portelense

Pagamento é anunciado mas não tem dinheiro na conta

Apesar de ter emitido uma nota de que o dinheiro dos servidores públicos - devido desde o mês de dezembro do ano passado -, os professores e demais funcionários da educação tiveram a ingrata surpresa de não ter nada na conta.

Logo depois da nota, dezenas de funcionários da prefeitura aplaudiam o possível fim da novela protagonizada pelo prefeito e sua irmã. A nota não explicou a respeito de como vai ficar o pagamento de janeiro, uma vez que o recurso de 2016 está sendo aplicado para o pagamento do compromisso destinado a 2015.

Se por um lado há uma apreensão por parte dos funcionários que não sabem mais o que fazer para adquirir alimentos, pagar contas; há, por outro, pessoas que não vivenciam a realidade dos professores e até atacam o SINTEPP, como se este fosse culpado de alguma coisa. Uma mulher atacou duramente a entidade, dizendo impropérios, sendo repreendida pela assessoria do prefeito.

 

 

Portel: SINTEPP reage com mais manifestações

Depois de ser levados à delegacia de polícia,  SINTEPP - Portel mobiliza filiados e,  em assembléia geral, decidiu várias atividades publicas,  entre as quais mais manifestações.

Embora os movimentos já estejam em andamento,  como a ocupação do Fórum de Justiça nesta manhã e à noite panfletagem em frente ao Templo Centra,  haverá ações propostas pela assessoria jurídica do sindicato.

Ainda ontem,  após o promotor intimar o presidente do conselho do FUNDEB e a Secretária de Educação,  o secretário interino e assessoria jurídica da SEMED enviaram ofício ao SINTEPP para uma reunião urgente.  O teor da reunião foi simplesmente para pedir uma trégua sob a alegação de que alguém tá sofrendo panes nos nervos,  quase num colapso total. A única fala,  nada animadora por sinal,  foi que o pagamento será efetuado no dia 30.

Como resultado do pedido de trégua,  os associados resolveram endurecer e aprovaram medidas radicais,  inclusive manifestações sucessivas

O prefeito sumiu

Estão desaparecidos o prefeito e sua irmã,  respectivos prefeito e secretária de educação do município de Portel.

Durante reunião ocorrida entre representes do SINTEPP,  um substituto da secretária e a advogada Ana Ceres,  não se soube precisar o paradeiro dos dois irmãos.

A única informação válida, que não foi nada agradável,  é que o pagamento de dezembro de 2016 encostará no de janeiro: até o dia 30 de janeiro!

Balsa da Caixa num misterioso incêndio

Atracado no porto do município de Curralinho ( PA),  o fogo consumiu os três andares da embarcação.

O incêndio teria iniciado na sala onde estavam instalados os computadores usados nas operações bancárias. 

Apesar do incêndio de grandes proporções,  ninguém se feriu.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Posse da primeira diretoria OAB subseção do Marajó

O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, empossou, hoje pela manhã, a primeira diretoria eleita da subseção do Marajó, cujo presidente é Carlos Eduardo Resende. Realizada na Câmara Municipal de Breves, a solenidade foi prestigiada pelo prefeito do município, juiz da Comarca e dezenas de advogados.

O advogado Valter Ferreira tomou posse como delegado da Escola Superior de Advocacia, enquanto que a advogada Carla Custódio foi empossada como delegada da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará. Até agora, seis diretorias subseccionais já foram empossadas pela nova gestão.

O diretor tesoureiro, Robério D’Oliveira, a secretária geral adjunta e corregedora, Ivanilda Pontes, o conselheiro seccional, Gilberto Araújo, e a presidente da subseção da OAB em Ananindeua, Edilma Modesto, participaram da cerimônia. Na próxima sexta-feira (22), a diretoria subseccional de Cametá tomará posse.

Leia mais em http://goo.gl/EXaUnz

PSOL estadual se manifesta em apoio e solidariedade aos sindicalistas e vereadores da oposição

NOTA PÚBLICA
SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICAIS
EM PORTEL E SOLIDARIEDADE AO VEREADOR RONALDO ALVES (PSOL) E SINTEPP LOCAL.

O Partido Socialismo e Liberdade do Pará (PSOL-PA), através de sua presidência, vem através desta nota oficial se manifestar sobre as tentativas de intimidação e criminalização dos movimentos sociais e sindicais, em Portel/PA, nas recentes incursões da administração municipal, através do prefeito, Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira (sem partido) e Walber da Paixão Valente da Silva (Secretário Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento - SEGEP).

1 - Nossa completa e irrestrita solidariedade ao vereador RONALDO ALVES (PSOL) e a toda bancada de oposição em Portel, pois de forma articulada e na defesa do dinheiro público, cumpre com maestria o papel de fiscalizador e de oposição responsável e de defesa dos interesses do povo;

2 - Exatamente por isso, estão sendo perseguidos e criminalizados. Em 2015, a prefeitura de Portel recebeu 63 milhões de reais, via Fundeb, e não soube se planejar, garantir o pagamentos do 13º salário e salário de dezembro/2015 do funcionalismo e total despreparo ao tratar dos recursos públicos. Isso cabe judicialização e o PSOL/PA, está atento e sintonizado como as entidades representativas dos servidores públicos e não vai abrir mão dos direitos conquistados com muita luta e suor dos trabalhadores;

3 - A Presidência do PSOL/PA, reafirma e subscreve a confiança no trabalho competente e responsável do vereador RONALDO ALVES e também se solidariza com os demais parlamentares de oposição, que pautados pelo interesse e a garantia da melhoria do povo sempre buscaram aprovar projetos,  mesmo que de iniciativa do prefeito, para avançar no desenvolvimento do município, sem se preocupar em ser “ o pai da criança”, como faz a atual gestão;

4 - É de conhecimento do PSOL-PA, que existe um claro temor por parte do prefeito de Portel e seus secretários, por isso, tentam intimidar o Sintepp, entidade sindical forjada na luta e com grande respeitabilidade perante o povo de Portel, por defender os trabalhadores e não ter medo de enfrentar os poderosos locais;

5 - O prefeito sabe que com suas medidas desastrosas a oposição à sua gestão só aumenta e se fortalece. Daí o temor, o medo e a recorrência em vão, à polícia, pois sabe que o cenário político-eleitoral que se avizinha será muito difícil para se manter no Poder, com os vereadores e demais atores políticos que compõem a oposição hoje, se articulando em torno de um projeto democrático e popular de gestão;

6 - Por isso, o prefeito recorre à perseguição aos opositores, usando de expedientes autoritários, tanto é que dois sindicalistas foram “intimados” pela polícia em uma clara e desesperada tentativa de intimidação. A forte pressão feita pela oposição, através das redes sociais e de personalidades locais, como a intervenção do bispo Dom José Luiz Azcona, evitou que mais lideranças fossem intimadas;

7 - A presidência do PSOL/PA, reafirma seu compromisso com o povo de Portel, soberano em todos os sentidos, e se coloca junto com a representação partidária local, assim como sua direção estadual no combate ao autoritarismo e perseguições e não vai medir esforços para garantir a liberdade e o direito à livre manifestação, liberdade de organização.

Belém-Pará, 20 de Janeiro 2016.
Professor Walmir Brito Freire.
Presidente do PSOL-PA