Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

sábado, 31 de agosto de 2013

Acontece hoje a inauguração da sede e posse da nova coordenação do SINTEPP

Toma posse hoje, por volta das 20 horas, a nova coordenação do SINTEPP. Além de estar em festa por uma nova composição diretiva, o sindicato ainda comemora a inauguração da sede própria, construída com recursos oriundos da contribuição de cada associado, num total de 302.

Assim ficou constituída a nova coordenação:

Coordenação Geral: Hermison Bruno Palheta e Raimundo do Perpétuo Socorro Bezerra Ambilino;
Coordenação de Secretaria Geral: José Mendes S.Silva e Jucymar Ferreira Situba;
Coordenação de Secretaria de Finanças: Benedito do Socorro F. Valente e Rosildo Nunes Coelho;
Coordenação de Secretaria de Comunicação: Ronaldo de Deus Machado e Claudomárcio de Lima Jorge;
Coordenação de Secretaria de Formação: Otoniel de Souza Silva e Rena de Nazaré Costa Ramos;
Coordenação de Secretaria de Aposentados: Francisco dos Santos e Silva e Rozenildo de Deus Machado;
Coordenação de Secretaria de Funcionários: Ruth do Socorro Freitas da Costa e Arivaldo José C. Leão Júnior;
Coordenação de Secretaria de Eventos, Cultura e Lazer: Roberto Francisco D. de Aquino e Célio Santos Baía;
Coordenação de Secretaria de Assuntos Jurídicos: Amarildo Santana e Paulo Rodrigues Pantoja Júnior;
Suplentes de Coordenação: Fernando de Oliveira Coelho, Izabel S. P. Leão, Cinete Freitas da Costa, Edison Santos e Santos, Waldenize Paiva de Souza e Jozimar Paiva de Souza;
Conselho Fiscal: Oclécio das Chagas Lacerda, Ronaldo Alves Soares e Rita de Cássia G. Silva.

Processo fica parado por 10 anos no forum de Portel



Processos param no tempo
Conforme já anunciado neste blog, a prefeitura de Portel tem contra si, por incompetência ou desmandos, processos que estão parados, com sérios prejuízos para os reclamantes. Tais questões passaram a ser abordadas após muitas reclamações feitas por pessoas da comunidade, agora atendidas por este blogueiro.

O processo nº 0000037-05.1998.8.14.0043 foi distribuído em 03/04/1998, mas ficou paralisado, sustentando novamente nossas acusações por parte do blog. O caso só foi prosseguido nas mãos do Dr. Weber Lacerda Gonçalves, em 25 de outubro de 2008, ou seja, dez anos depois. Em 22 de março de 2010 a audiência foi prejudicada por não possuírem advogado para defendê-los. Incorrem aí em perigo por pura falta de orientação, pois há mecanismos para punição, já que não há justificativa legal pra o prejuízo decorrente. 

Repare que no dia 14 de janeiro de 2010 a manobra agora é da parte do advogado da prefeitura, que não compareceu, simplesmente porque não foi intimado (?????). Um caso a apurar, ou ninguém mais obedece aos juízes nesta terra? Que sacanagem é essa, Corregedoria? Dada esta coisa sem explicação, nova audiência foi marcada para o dia 09/04/2010.

No dia 27 de janeiro de 2011, a audiência marcada foi prejudicada porque houve sessão no Tribunal do Júri, é o que diz documento, tendo, todavia, sido remarcada para o dia 10 de maio de 2011. Justamente nesta data entra em cena um dos advogados de Pedro Barbosa, Evandro Cruz, porém a audiência é protelada por falta de uma planilha de cálculos para conciliar os valores requeridos, sendo novamente marcada nova data para apresentação, pelos requerentes, de planilha atualizada. Assim, é marcada nova audiência para o dia 08 de junho de 2011. A juíza que atuou nesta data foi a Dra. Priscila Mamede Mousinho.

No dia 08 de junho de 2011, o advogado Tadeu de Souza Pereira defendeu os requerentes, apresentando a planilha solicitada pela juíza. Porém, o advogado da prefeitura não compareceu. A manobra não surtiu efeito desta vez, pois a juíza entendeu que não houve interesse, o que a levou à conclusão de que o caso estava apto a julgamento, determinando a conclusão para sentença.

São partes do processo os seguintes cidadãos:
Adimar Alves Rodrigues
Antonio Nascimento Silva
Arquino Araújo dos Santos
José Gomes Diniz
Maria de Nazaré Paiva de Menezes
Maria Chaves Barbalho
Manoel Nazareno Rodrigues Baia
Rosinete Gonçalves de Lima
Rosimar de Deus Machado e
Rosildo Nunes Coelho

A pergunta deste caso (que insiste em não querer calar):
Por que o lapso de 10 anos, senhores e senhoras? Estaria alguém sentando nesses processos?

Z-47 reune com autoridades para dirimir conflitos pesqueiros

Soube que o analista ambiental Antonio Melo, da divisão de fauna e pesca do Pará, estava em Portel, assim como o presidente da Federação Paraense da Pesca em reunião dos pescadores associados à Colônia de Pescadores Z-47, todos no sentido de dirimir situações vivenciadas pelos trabalhadores pesqueiros do município portelense, como de outros municípios, tal é a invasão de território.

Já passava mais de uma hora após o horário previsto para início e só Antônio Melo, do IBAMA, se encontrava presente e só por volta das 11 horas é que chegou o Orlando Lobato, ele que, segundo alguns pescadores, tinha um salário pago com dinheiro da colônia no período em que o falecido Ceró presidia a entidade. Além disso, este homem só vinha à cidade com despesas pagas, como frete de avião e até cerveja paga com o suado dinheiro dos sócios. Para contornar uma parte dessas despesas, os pescadores pediram o corte dessas despesas, uma vez que a própria federação já disponibiliza diárias nesse sentido. Quanto a hospedagens que eram feitas em hotéis e pagos pelos associados, a atual gestão implantou modernas instalações climatizadas, que não perdem para o padrão dos hotéis da cidade, sendo estabelecida nos altos do prédio próprio da entidade, local onde hoje a reunião tomava lugar.

Pescadores me contaram que havia muitas irregularidades na administração da colônia Z-47, além das citadas acima, tanto que os vereadores Adson Mesquita e Jorge Barbosa fizeram denúncias, provocando a vinda da Polícia Federal em busca do então presidente Ceró, que se deslocou para Breves e, em seguida, para o município de Icoaraci, onde se escondeu até as coisas esfriarem.

Do lado de fora, como não suportava mais gente dentro do prédio da colônia, cerca de 120 pessoas se agitavam em busca de água ou sorvete, pois o calor era menor fora do que dentro. "Creio que, com o dinheiro de mais de 3 mil sócios, dá pra comprar ar condicionado e pagar a luz", disse um pescador bigodudo, reclamando do calor intenso. De acordo com alguns pescadores com quem conversei, o valor da mensalidade é de R$ 7,00 (sete reais), enquanto que a inscrição chega a R$ 70,00 (setenta reais), sendo que 20 reais são para pagar dois documentos, o que é feito através de agências bancárias, o resto entra direto na boca do caixa da colônia. Achei estranho que ninguém reclama dessa prática defasada e passível de desvios, pois não deixa rastros.

Como já era por volta das 11 horas e um dos convidados,Orlando Lobato, não chegava, as pessoas já reclamavam de fome, muitos dos quais vindos de locais distantes, como Anapu e Pacajá. E desde as nove horas da manhã havia uma fila que dobrava feito cobra dentro da sede. Uma pescadora loura falava do documento que não tinha cabeçalho, ou seja, as pessoas assinavam o papel em branco. Um senhor disse que aquela assinatura era para verificar quem são os verdadeiros pescadores, pois, segundo ele mesmo, há 90% de falsos pescadores. Ninguém reclamava acerca da assinatura de um papel em branco, especialmente porque a maioria é analfabeta e recorrem aos benefícios da colônia por causa do seguro defeso e nem sequer sabem pescar. Um idoso disse que,caso houvesse um teste para preparar uma linha de pesca com anzol ou mesmo costurar uma rede, os pescadores fictícios seriam reprovados.

É muito bom participar desse tipo de reunião, ma algo me deixou meio chateado, foi quando alguém fez uma oração e disse que as autoridades humanas que ocupam poderes na cidade foram constituídas por Deus. Se eu fosse Deus, processaria esses caras, pois isso é uma afronta diante do que sabemos.

De acordo com o Orlando Lobato, uma das pautas era a captura de peixes no rio Acutipereira, onde há um conflito entre ribeirinhos e pescadores que adentram o rio, mas frisou que tal assunto seria melhor tratado pelo experiente Antonio Melo, do IBAMA,  pela Câmara de Vereadores (??) e pelo Teofro, como uma das lideranças da região do Acutipereira, e também com a participação do público presente e que ainda aguardava o representante do Ministério da Pesca. No mesmo sentido, a presidente da Colônia, Fátima Caldas, pediu às autoridades presentes, ajuda, já que os pescadores pegam gelo, combustível e já saem devendo para os patrões, para, depois, terem seus bens apreendidos pelo IBAMA.

O vereador e presidente da Câmara, Francisco Angelo, também destacou a gravidade do problema, o qual tem notícias através de relatos dos próprios pescadores, que vêm sendo perseguidos enquanto os bandisos estão soltos e que a intenção é que haja um acordo entre pescadores, comunidade, IBAMA e SEMA e que o resultado seja repassado para o poder executivo no sentido de fazer um decreto.

Teofro, ex-presidente do Sindicato Rural de Portel (STTR), disse que já houve muitas dificuldades no rio, mas que grande parte dessas foram resolvidas, tal como a extração ilegal de palmito e madeira, apesar desta última continuar em pequena escala. Destacou a conquista da Gleba do Acutipereira, que veio por meio de decreto do Governo do Estado. Lacerda acredita que é preciso, assim como aconteceu com os ribeirinhos, um planejamento por parte dos pescadores e tal deve ser promovido pela colônia. Hoje, com o avanço da tecnologia, é possível fazer denúncias diretamente da comunidade por meio de celular, inclusive sobre o caso de pescador que chama geleiras de outros municípios, avisando sobre o mapará já está pronto.

A presidente da colônia rebateu a denúncia feita por Teofro, mas nunca ouve falar os nomes dos pescadores que fazem esse chamamento, alertando que as irregularidades serão combatidas e que situações como essas precisam ser esclarecidas, pois os pescadores não podem pagar o preço cometido por um infrator.

Gracionice, que não foi convidada pela Colônia e sim por Teofro,destacou o papel de continuar lutando pela organiação do agricultore no entido de defender os mesmos, sobretudo porque hoje existem leis para isso. Frisou ainda que o trabalhador da zona rural se desloca para a sede do município em busca de trabalho e que a prefeitura não tem condições de oferecer tanto emprego e acaba provocando inchaço populacional, que também aumenta os índices de prostituição, de violência. Gracionice lembrou ainda que há pescadores que não pescam (deixando a plateia congelada) e tais tiram os direitos dos verdadeiros pescadores e ribeirinhos. Sugeriu que a colônia promova discussões, plenárias para formação e compartilhamento de conhecimentos.




Sua escola já recebeu os materiais do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa?

Ao abrir o site do SIMEC para ver atualizações na minha conta de beneficiário do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, constatei a presença de uma nova aba: materiais.

Creio que sem esses materiais não haverá mudança nenhuma, exceto mais um dinheirinho na conta de cada um dos envolvidos no processo, que custa alguns milhões de reais retirados dos bolsos dos contribuintes.

É obrigatório o preenchimento da aba, onde o professor alfabetizador tem que ser bastante sincero e declarar se recebeu livros, dicionários, jogos e apostilas previstas no eixo materiais. Segundo o site do MEC, a distribuição desses materiais no final do mês de março.

O material da formação teve a distribuição concluída ao final do mês de junho.

Com relação ao cantinho de leitura em cada sala de aula de alfabetização, é possível carregar fotos que comprovem a existência do espaço em cada sala de aula.

No site do SISPACTO, cada professsor deverá responder uma série de perguntas, veja quais são:

  1. Professor, você recebeu o material de formação do Pacto?
  2.  A sua escola recebeu o material referente ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)?
  3.  A sua escola recebeu os livros do PNLD - Obras Complementares específico para cada sala de aula de alfabetização?
  4.  A turma da qual você é regente recebeu os livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), específico para cada sala de aula de alfabetização?
  5.  Na turma da qual você é regente, foi criado um cantinho de leitura em cada sala de aula de alfabetização com o material do PNBE?

Infelizmente, só respondi positivamente à questão número 1. Quanto ao resto, disse não, pois não recebemos na escola Ivone Santos nenhum dos materiais citados.

SINTEPP-subsede Portel inaugura sede própria e empossa nova coordenação

Por Lucidalva Maciel Xavier*
Companheirada, é hoje a inauguração da sede própria do nosso sindicato e vocês são os maiores responsáveis por mais essa conquista. Portanto, não percam essa comemoração, pois suas presenças são essenciais para abrilhantar esse evento. Ressaltando: 
é hoje, 31 de agosto, a partir das 19h, Rua 02 de fevereiro, nº 297 – bairro do Muruci.

Programação:

  • Às 20h: solenidade de Inauguração;
  • Às 20h30: posse da nova Coordenação triênio 2013 a 2016;
  • Às 9h Coquetel (com música ao vivo)
 *Lucidalva Maciel Xavier é professora da rede municipal de ensino de Portel, atual coordenadora geral do SINTEPP - subsede de Portel - e recentemente eleita coordenadora geral do Marajó.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Repasse do FUNDEB chega a mais de 3 milhões e 800 mil reais em agosto

Hoje, 30/08/2013, aconteceu o último repasse referente ao mês de agosto proveniente do FUNDEB ao município de Portel e o valor chegou a:

R$ 3.831.942,68 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

O complemento da União foi o responsável pelo maior valor: R$ 1.516.270,57. Em seguida veio o ICM estadual, com R$ 1.203.947,11. Em terceiro lugar veio o FPE (Fundo de Participação dos Estados), com R$ 609.376,56. Em quarto lugar, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com
R$ 383.118,05.

Os valores menores se originaram das seguintes fontes:

IPVA = R$ 58.469,32
IPVI-EXP = R$ 45.713,06
Lei 87/96 = R$ 13.134,28
ITCMD = R$ 1.403,25
ITR = R$ 510,48    

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Barqueiros paralisam atividades por falta de pagamento

Por Brunno Baia

Segundo alguns relatos de barqueiros, nome genérico aos que transportam os alunos do campo de Portel, estão em estado de paralisação!

MOTIVO:
 
Portel certamente já mergulhou na anarquia administrativa mesmo. Ninguém sabe mais o que vem no dia seguinte, com os atos de Poder Executivo totalmente centralizador e perdido em suas ações, promovendo o desmantelamento dos serviços públicos educacionais. Até aqueles serviços para os quais os recursos têm destinação clara e objetiva, como a merenda escolar e o transporte escolar estão num verdadeiro absurdo. 

A falta do pagamento de dezembro aos transportadores escolares está provocando uma confusão generalizada nas escolas do campo, sem contar que muitos alunos estão pagando seus próprios combustíveis para chegar até a escola, como por exemplo os alunos do ensino médio do sistema modular, polo Acutipereira. É grande a ausência às aulas de alguns estudantes de comunidades, perdendo conteúdos e avaliações. Tudo isso devido a falta de planejamento com transporte escolar rural, contrariando a política do PNATE, onde tem como objetivo garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação básica residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.

Sessão da Câmara: "Foi brincando que o cachorro emprenhou a própria mãe"


Em sessão realizada há pouco, o vereador Preto da Marina pediu vistas do Projeto de Lei de iniciativa do executivo municipal que versa sobre  a criação da guarda municipal. A decisão por estudos mais detalhados se deu porque o vereador teve problemas de ordem pessoal.

Além da apreciação da matéria obre a GM, também foi votada uma emenda na lei de criação do conselho municipal de acompanhamento dos recursos do FUNDEB, o fundo nacional da educação, que criou uma vaga para o Conselho Municipal de Educação. Fiquem de olho nesse passo, que vem coisa feia por aí, heim?!

Apesar dos assuntos tratado estarem no topo da razoabilidade, tal como preocupação sobre a deterioração das cachoeiras do rio Pacajá, com o surgimento de jazidas de ouro no território vizinho do município de Pacajás, nem tudo foi flores na reunião.

Acontece que o vereador Ronaldo Alves leu uma nota de solidariedade manifestada pela ex-senadora e atual vereadora do município de Belém, Marinor Brito, sobre uma frase infeliz proferida pelo vereador Preto da Marina. De acordo com um vereador da base do governo que usou da tribuna para rebater, mal por sinal, a questão tomou corpo por conta de brincadeira na hora do trabalho da comissões em que o vereador Preto da Marina e outros mencionaram o provérbio popular "catitu que anda sozinho é comida fácil de onça", como um dos chavões de político tradicionais como Jader Barbalho. Sendo o único a vereador da oposição (que coragem!), Ronaldo Alves temeu por vária atitudes, tais como cassação, retaliações ou, ainda pior, agressões físicas ou ameaças de morte.

A vereadora Semone Moura e o vereador Manoel Maranhense reclamaram de a Câmara estar permeada de picuinha, no entanto, não apresentaram nada mais além do que discursos em defesa do governo municipal.

Na reunião do dia 22 a questão já tinha sido debatida, sendo mencionada, além de "catitu que anda sozinho é comida fácil de onça", outros provérbios populares, como "galinha que foi picada por cobra teme minhoca". Um senhor não identificado, talvez morador da Portelinha, ao ouvir que tudo não passava de brincadeiras, disse: "Foi brincando que o cachorro emprenhou a própria mãe". Lembrei hoje, na galeria lotada de alunos do programa Saberes da Terra, a certo estudante que um vereador de gestão dos anos 90, não satisfeito com um eleitor que visitava a Câmara por ter este trabalhado contra, brincou dizendo diversas coisas, ao que o ribeirinho disse: "é brincando que a gente vai ameaçando os outros e não gosto disso", deixando sem graça o vereador que hoje não mais consegue se eleger.

O texto foi reproduzido com base nos pronunciamentos dos vereadores, sem inventar nada.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Professora de Portel é heroína ao proteger direitos de gestantes



A publicação a seguir foi motivo de grande satisfação de direitos de mães, que procuravam o Instituto de Previdência no sentido de requerer licença-maternidade e, não fosse pela professora deste caso, a coação estaria em pleno andamento. Vale a pena a leitura.

A nossa heroína desta vez é a professora Elaine Cristina Carvalho Matos, cuja defesa foi feita pela Defensoria Pública e, do lado do coator, o advogado Adilson Tenório. 

Aliás, este feito foi encontrado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, recentemente em visita à Comarca de Portel, que determinou o andamento do feito PARALISADO na Secretaria do Forum. A bagunça encontrada era de tamanho monstruoso que a Equipe Corregedora mandou que a Diretora da Secretaria organizasse os autos que se encontravam em folhas soltas. Vixi! Um mandado de segurança (REMÉDIO CONSTITUCIONAL) parado? Que Portel é essa, que não te reconheço mais?

Ao propor a ação mandamental, a servidora pública Elaine – aqui chamada de nossa heroína – deu à luz a um menino, no dia 14 de abril de 2010 e sua médica recomendou licença-maternidade de 180 dias. O presidente do Instituto de Previdência Ildinor Rodrigues (vulgo Careca) publicou portaria dando-lhe tão somente 120 dias. Conhecedora de seus direitos, Elaine requereu a concessão de liminar a fim de usufruir os 60 dias restantes.

“Ocorre que, até a presente data, o Município de Portel não regulamentou essa extensão, concedendo apenas o usufruto de 120 (cento e vinte) dias.

Embora o impetrado não tenha elaborado lei que estenda o benefício da Lei n. 11.770/2008 às servidoras públicas municipais, forçoso é reconhecer a presença de fundamentos jurídicos suficientes à concessão da liminar à impetrante.

O Decreto 6.690, de 11 de dezembro de 2008, confere às servidoras públicas federais o direito de prorrogação da licença à gestante pelo prazo complementar de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 2º.
Assim, vislumbro o cabimento de tal direito às servidoras públicas, no âmbito municipal, visto que não se pode permitir que os direitos sociais tenham aplicabilidade restrita, somente àqueles que pertencem aos quadros da União.
Seria admitir-se, em um Estado Democrático de Direito, flagrante violação da igualdade, prevista no caput do art. 5º da Carta Magna, pois a criança nascida de servidora pública municipal receberia tratamento diverso daquela nascida de servidora pública federal, exclusivamente em razão do vínculo empregatício de sua genitora, o que não pode ser aceito.
No mesmo passo, não permitir que as servidoras públicas municipais usufruam de tal benefício é entender que a aplicação da norma depende de regulamentação, o que resultaria em autorizar o administrador a retardar, ou até suprimir da servidora-mãe, um direito que a lei lhe garantiu.

Segue decisão que demonstra o raciocínio até aqui explanado:

PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA-MATERNIDADE.
PRORROGAÇÃO. CF/88 (ART. 7º, XVIII) E LEI Nº 11.770/2008. DIREITO LÍQUIDO E CERTO E FATO
CONSUMADO. 1. A CF/88 (art. 7º, XVIII) assegura à gestante o direito à licença-maternidade por 120 dia”

Após a garantia do direito resolvida, cabe lembrar que as orientações jurídicas prestadas à prefeitura de Portel e, particularmente à SEMED e ao Instituto de Previdência Municipal prejudicou centenas de mulheres deste município. Aconselho a todas essas mulheres entrarem com ação coletiva contra o tal Instituto, por ter recebido orientação jurídica errônea e incompetente. Além disso, recomendo ao presidente da Câmara eleger o nome da professora Elaine na próxima escola a ser inaugurada nesta cidade, como reconhecimento aos seus esforços e tornar justa a aplicação de uma lei federal ao âmbito municipal, ainda capengo por pura falta de preparo de nossos legisladores municipais.

A publicação ora ocorrida, levanta preocupação quanto novas correições, desta vez no Ministério Público e Defensoria Pública, que ei de solicitar, a bem dos direitos prejudicados de meus irmãos portelenses. Até a próxima! Me aguardem!

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Depois da borracha, madeira: a vez dos minérios de Portel

Lendo uma importante obra obre a Amazônia, descobri que o processo de degradação da riqueza dos portugueses e brasileiros sustentados pela borracha teve um triste desfecho por conta de desconhecimento. A falta de informação aliada à ganância ainda faz, apesar do aprendizado, novos estragos.

Após tempos áureos vividos pela produção exagerada de madeira serrada, em toras e até laminada, aquilo que o homem incauta e inescrupuloso dizia inesgotável, hoje está aí o setor madeireiro logrando em cima de verdadeiros galhos de árvores, tão finas são as toras, especialmente em cima das Induspan, comandadas por homens que não gostam nem querem pagar impostos, ficando homens que trabalham honestamente encarregados de suprir os cofres públicos, notadamente do setor farinheiro e açaizeiro.

Neste domingo, tive conhecimento que um homem que foi surpreendido em intrincada trama milionária no setor madeireiro (a última operação vergonhosa nunca vista antes, apesar das propinas grossas praticadas por homens do IBAMA que ficaram ricos ás custas da miséria do povo do Pará) está praticando outro crime: a extração de seixo. Tal produto, além de abastecer Portel, também fornece as pedras para o município de Breves, que vive um frenesi de obras patrocinadas pelo prefeito Xarão Leão, que doravante será objeto de matérias deste blog, por falto de sensibilidade no trato com seus apoiadores.

Sabemos que a lavra de minérios é tratada de forma especial nas leis federais, mas na Terra dos Contrários parece que mais uma vez insiste em cometer maus tratos com uma das últimas riquezas da cidade de Portel. E a covardia tem suporte nos mais altos escalões que mantém incólumes ações que levam mais uma vez esta municipalidade ao fundo do poço e não vemos a fome fiscalizadora bater às portas destes indivíduos, blindados por acordos escusos, numa mantença que usurpou o sonho de verdadeiros homens e verdadeiras mulheres esperançosos de um futuro digno. Foram amplamente traídos por seus representantes e estão, sozinhos, a viver uma vida acima da miséria constatada somente nos documentos oficiais do governo federal e ONU.

Infelizmente, nos debates promovidos por pessoas que deveriam nutrir o povo com boas informações, foram lotadas a dedo no sentido de manter a situação como está, focando sempre nos mais fracos a fim de dar notoriedade de ações combativas aos crimes que mais chamam a atenção. Nesse sentido, é da maior importância dar uma lida nos dados apontados por estudos, tal como o diagnóstico do Acutipereira e, mais recentemente, aquele produzido pelo IDEFLOR, sob o comando do competente Carlos Augusto Ramos.

Infeliz também é a decisão de muitos políticos tacanhos que se afastam de mentes brilhantes e se escudam sob o apadrinhamento de incompetentes que não sabem e nem querem interpretar uma realidade presente que vai projetar em breve futuro consequências danosas a esta terra e a seus cidadãos. É tão patético, senhores e senhoras, que alguns assuntos são tratados de forma tão superficial nos debates públicos como a plenária da Câmara Municipal de Portel. Ali, nesta última quinta 25, ouvi bem pouca participação dos caras, exceto Preto da Marina, Enos Perdigão, Rosivaldo Paranhos e Ronaldo Alves. O resto, se não fosse uma leitura ou breves monossílados, teriamos a chance de se manifestar verbalmente numa oração feita a altos brados, como se fosse um gravador para repetir palavras treinadas ao longo da vida eclesiaste.

Enquanto isso, órgãos de proteção ficam calados, inertes frente a um meio ambiente cada vez mais em desacordo com as recentes diretrizes sobre o assunto, especialmente aquelas que obedecem a padrões internacionais. Porém, diante de tais aprendizados que duraram décadas, a ignorância de alguns ainda é de afrontar a sapiência secular, que só se originou com perdas inestimáveis para o planeta. Mesmo tendo contemplado a queda da produção da borracha, da madeira e agora dos minérios existentes em Portel, ainda há aqueles gananciosos que não são capazes de criar um simples bico de pato, uma galinha ou mesmo um tanquinho de peixes.

Injustiças diante dos olhos dos justiceiros

Diante de tantas injustiças praticadas contra o povo portelense nos últimos 250 anos, vemos que são poucos os que levantam um dedo em defesa da maioria, composta de pessoas carentes, cuja necessidade vai além da pobreza material, sobressaindo enfaticamente na pobreza intelectual.

Após a formação de muitos advogados, com solene juramento que permeia a defesa dos menos favorecidos, a prática é, no mínimo, de descaso. Apesar do meu ponto de vista ser bem claro, apresso-me em delimitar o campo da discussão, sem cogitar a nefasta ausência do poder judiciário e seu órgão auxiliar chamado de Ministério Público, focalizo a atenção no esquecimento do juramento, levando muitos de nossos conterrâneos à perdas que vão muito além da material, mas da própria auto estima.

Cumpre-nos, com os poderes da comunicação fácil e da utilização de novas ferramentas, manter a livre expressão como arma no combate a tanto sofrimento, ainda que alguns torçam o nariz numa eterna perseguição da ostentação às custas, às vezes, até de idosos ansiosos por uma aposentadoria e que destinam grande parte de seus vencimentos a advogados vidas boas a auferir lucros em cima da miséria da população envelhecida.

Pedro Barbosa teve, no auge de sua lucidez, a ousadia de criar um órgão de prestação de assessoria jurídica gratuita àqueles com menor condição aquisitiva. Por lá já passaram a Ana Ceres (hoje atua na defesa dos interesses da secretaria de educação) e Eva Abreu, tendo, por fim, assumido o advogado Rosimar Machado, que passa quinze dias em Portel e os outros 15 dias no município de Porto Grande. 

Outro dia, dei orientações a um amigo no sentido de buscar o auxílio de justiça. Seguiu cada passo da instrução, mas acabou emperrado nas amarras de interesses que aqui chamo máfia do judiciário. Tais interesses socorrem os amigos e prejudicam aqueles nem tanto amigos assim, numa prestação de serviço público no sentido contrário do que o direito administrativo propõe. Logicamente, dei novas instruções de como proceder nesse caso que já vem acontecendo há muito tempo e só agora já chama a atenção de algumas autoridades mais cônscias da necessidade de existência de justiça nessa terra sem lei, onde tudo pode e justamente no sentido contrário de toda norma jurídica deste país. Não se pode mais aceitar simplesmente porque acontece na Terra dos Contrários, como cantado na música da professora Vânia Matos, uma dos expoentes da educação portelense.

Recentemente esteve em Portel a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que, em seu levantamento, descobri cerca de 5 mil processos parados, dentre os quais uma montanha de processos contra a prefeitura, originados, em sua maioria, de desmandos e perseguição política de sujeitos atarracados que não enxergam um palmo diante do nariz que não sejam cifrões. 

Nessa ocasião, fiz consultas ao juiz corregedor, que disse que era possível as partes terem acesso aos autos dos processos nele inclusos. Ora, fiz tais consultas por duas vezes. Uma enquanto estava eu e mais um amigo que, juntos, processamos a prefeitura e, outra, para afrontar uma servidora que negou vistas aos documentos de nossos interesses. Ao estudar diversos ramos do direito, sabia da possibilidade de ver com os próprios olhos a pilha de documentos do processo, mas deixei para momento oportuno, no sentido de melindrar uma máfia que magoa os direitos de muitas pessoas que não tiveram nem o direito de ir a uma escola para aprender ler e assim entender os meios legais de perseguir seus intentos. 

Nesse sentido, sugiro que advogados integrem a equipe da embarcação Maddona, para que os ribeirinhos também possam, assim como outras camadas da nossa sociedade, recorram e ganhem suas causas que não podem ser perdidas pela vida egoística em que vivem parte dos advogados filhos de nossa terra. E isso muito me preocupa após analisar diversos documentos que apontam injustiças feitas mesmo tendo feito um juramento muito sério, pois afronta os menos favorecidos.

Ainda surgirão mais conflitos nessa cidade, pois foi finalmente revelado o segredo do ouro nas cabeceiras do rio Pacajá e o mercúrio já está começando a fazer mal para a saúde do nosso povo e não vejo nenhum advogado agir para dar proteção a esse povo, que poderia ser mobilizado pelo próprio sindicato rural, não fosse o comprometimento deste com os setores madeireiros que o dominam há décadas e tornados visíveis pela presença constante dessa classe nos corredores e nas salas das diretorias do STTR.

Processos parados empoeiram estantes do forum de Portel

Foram mais de 10 anos, mas como diz o ditado popular: "a justiça tarda, mas não falha", bem aplicado no caso dos meus amigos que foram injustamente afastados de suas funções nos tempos do tucano gordo, comandado por Elquias Monteiro e asseclas. Contraditoriamente, por força de interesses políticos dos Barbosa, ensaiávamos um grande duelo que viria causar sangrias no governo municipal, já fragilizado por amplas demandas dos muitos setores, entre eles a combalida saúde.

Fomos exonerados porque vínhamos de um grupo político que dominou parte dos anos 90 e foi motivado por vingança política. Entre estas pessoas Antonio Vales de Carvalho (o Cupu, fiel escudeiro de Pedro Barbosa e firmemente sentado numa das cinco secretarias que o ex prefeito tomou para si do atual governante Paulo Ferreira), Eliana Pires (que foi secretária de turismo de Nancy Guedes e amigo do peito do assassinado Edson Guedes), Edina de Melo Maués (também ocupante de pasta no corrupto governo de Nancy, como secretária de educação), Severino Sena (chefe do departamento de obras), e outros tantos professores, como Eulália, Francisca Bogéa e até braçais como Jacupeba, Jabuti e Cavalcante, o qual teve uma das mãos dilaceradas por fogos de artifício na esquina do antiga Hora H quando desfilava em campanha política derrotada por ninguém mais do que Pedro Barbosa, um fona de campanha que depois veio a amealhar dois mandatos consecutivos e ainda está a segurar os cabos do fantoche até os dias de hoje.

Pedro fez um acordo extra judicial entre o nosso antigo representante, o advogado Ismael Morais, que foi afastado pelo grupo recentemente por não ter respondido a ínfimo embargo, suscitado pelos advogados Evandro Cruz e Adilson Tenório, levando ao prejuízo de mais de um ano sem receber os valores que deverão se adiantar num prejuízo de vinte vezes, dado o acordo prever multas, correção monetária e juros. Diante da situação, eu mesmo encabecei três reuniões junto ao atual secretário de finanças Jaime dos Santos, após intermediação feita por um amigo, gente chegadíssima ao escalão do prefeito Paulo Ferreira. Naquele momento, Jaime alegou, dentre duas situações, que ele mesmo não poderia dirimir a situação porque recebe expressas ordens do prefeito, porém ressalvando que, após a derrubada do embargo por meio de outro advogado de melhor estirpe, o acordo poderia ser viabilizado.

Em meio a essas três tentativas, o destino parece pregar algumas peças e sucumbir argumentos ao patamar de deslavadas mentiras. Ontem, fuçando o desatualizado site de transparência do governo, encontrei um caso que exemplifica a falta de boa vontade. A esposa de um vendido candidato, cuja história deverá ser publicada no início de setembro, mas fica evidente um pacote de negociatas. De acordo com a leitura dos autos, a servidora hoje recebe mais de 4 mil reais, fruto de uma ação indenizatória que se originou na falta de pagamentos devido ao exercício de cargo comissionado na secretaria de saúde. Estranhamente (digo estranhamente mesmo sabendo que no meio político nada é de se estranhar, ante os fatos de melequenta politicagem), o advogado Adilson Tenório fez um acordo, a mando do governo central, e graciosamente aceito pelo poder judicário, já que a manifestação de boa vontade leva ao pagamento daquilo que é direito líquido e certo, dando por encerrada a questão e enchendo os bolsos da esposa do vendido.

No mesmo dia, notei que houve uma modificação para que o grupo, do qual sou integrante e ativo mobilizador, determinando a nomeação de um novo procurador, com prazo de 10 dias, findo os quais, sem resposta, resume no encerramento da questão, que só se firmou por tamanha irresponsabilidade de gestores infames a lidar com dinheiro público. Desta forma, daremos amplas notícias, a partir desta data, de casos horrendos que deveriam tramitar nas esteiras do poder judiciário, mas estão parados, pímba, há mais de 30 anos, tudo para proteger um sistema falido de incompetência e perseguição política, tudo amparado em lobbies e esquemas de propinagem, o dinheiroduto que deverá levantar até os cabelos da parte traseira de muitos surrupiões desta municipalidade. Me aguardem!

A moda das invencionices

É a última moda em Portel: usar o nome de alguém, sem que a pessoa saiba e já está integrando este ou aquele grupo político, ou mesmo fazendo o que de fato nem é realidade. É a hora da "invencionice", só para parodiar um velho político corrupto da cidade.

Após o Grande Círio terrestre, fui convidado a, entre algumas latinhas de cerveja, a degustar um saboroso pato no tucupi, na residência do amigo Leno Gonçalves, ex-secretário de infraestrutura do município. Lá, outro amigo me prevê o meu futuro como apoiador político de certo algoz nutrido nas últimas eleições. Insosso, quis saber que trama diabólica seria essa. Não sei se pelo embalo da espumosa, mas o amigo afirmou que, devido minha amizade com o único opositor que não se vendeu ao governo municipal - Miro Pereira -, entrarei no pacote por conta de que Miro será apoiado pelo governo do estado para deputado estadual, em tabelinha para sustentar a quase inviável eleição de Pedro Barbosa para deputado federal.

A bem da verdade, nem o bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona escapa de semelhante "invencionice". Durante a inauguração de uma das mais longas construções de obras públicas da história de Portel (só perdendo para o hospital Wilson da Motta Silveira, que foi iniciado no governo de Hélio "Papudinho" Gueiros para, só então, ser inaugurado no governo tucanalha). E a tal invencionice desta vez foi propalada por ninguém mais do que Pedro Barbosa, o qual disse que deixará o cargo de secretário executivo da AMAM - Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó - porque o bispo Azcona o convidou a integrar ampla mobilização de ações em prol do Marajó. Disse ainda o ex prefeito que já comunicou a decisão à prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro, que é a atual presidente da entidade, ao lado do vice Paulo Ferreira.

Nem mal o prefeito acabou de desfechar o seu interminável discurso (que está previsto a acontecer em todas as inaugurações ao lado dos Ferreiras), uma pessoa de destaque estadual entrou em contato comigo, ao que logo indaguei se já está ciente de sua nova integração. Bem informado como sempre, replicou que já sabia da trama, ao que considerou uma armação para levá-lo ao descrédito perante a população, tal como ocorrido a Zé Valente, Pr. Eri, Nenem Nascimento e Joãozinho, com única exceção feita ao pastor Zaqueu. 

Após essa encenação teatral diante de uma merreca de povaréu composto por, majoritariamente, servidores comissionados, o ex-prefeito Pedro Barbosa ainda deu entrevista a Rádio Arucará, onde expressou sua vontade em reunir com o governador Simão Jatene ainda esta semana. Como estamos no campo das especulações, há quem diga que a recente visita feita pelos repórteres do Fantástico esteja com as asinhas cortadas, tudo para não deixar a situação mais complicada, pois focaria em documentos de festanças envolvendo também o nome de uma secretária municipal, à luz de indícios de super faturamento, além de intermináveis desvios de verba para fomentar festas, enquanto professores dão aula debaixo de uma mangueira, tudo porque nunca foi concluída a obra que só andou um pouco porque os próprios ribeirinhos doaram madeira e mão de obra.

A montanha de processos que encobrem a careca de Pedro Barbosa só deverão suplantar ao do tucano Elquias Monteiro, cujo futuro está prejudicado pela tal da Lei da Ficha Limpa. E olha que quem deu início a tais processos foi o próprio Pedro Barbosa! Poderia Paulo Ferreira seguir este exemplo, mas está incondicionalmente preso ás amarras políticas de um acordo que presenteou Pedro Barbosa com nada menos do que cinco importantes secretarias, entre elas a da infraestrutura e saúde. 

Do afirmado neste último parágrafo, depreende um forte crítico portelense que Pedro Barbosa já sai de fininho da AMAM para não comprometer ainda mais a associação que é mau exemplo de transparência. Ainda que este blog tenha enviado email na tentativa de saber quantos e quem são os funcionários da AMAM, até o momento a presidente não respondeu. Como pode, senhor Azcona, a entidade que se diz representante dos municípios da Ilha do Marajó não dar exemplo da aplicação da verba que cada um dos 15 municípios (Bagre continua de fora por não compactuar com a sem vergonhice) destinam, tudo às custas do sacrifício da população?


sábado, 24 de agosto de 2013

Um adeus ao empresário Antonio Andrada

Foto: Presbítero Usiel (com correções de Ronaldo de Deus)
Morreu na madrugada de hoje, às 3:30h, o empresário Antonio Andrada, na capital paraense Belém. Andrada foi transportado às pressas por meio de aeronave para a Belém com fortes dores na região torácica. Às 7:30h, o comunicado foi feito ao blog pelo vereador Preto da Marina e confirmado pelo filho de Andrada, Roberto Andrada. As informações dão conta de que Andrada foi a óbito devido a múltipla falência dos órgãos, no Hospital Adventista de Belém.

Nascido originariamente em 10 de outubro de 1946 no município de Anajás, exerceu, por muitos anos, o cargo de torneiro mecânico na filial da Georgia Pacific em Portel, a falida AMACOL. Nos anos 90 fundava a empresa Meta, que hoje está nas mãos do empresário Gilberto de Nadal, sob outro nome.

Do seu primeiro casamento, Andrada deixa cinco filhos (Antonio Roberto da Costa Pereira (Roberto Andrada), Odineuza do Socorro da Costa Pereira, Odinete do Socorro da Costa Pereira de Deus), todos com vidas bem resolvidas, pois sempre foi homem religioso. Ainda nos anos 90, Seu Andrada, como era conhecido, foi presidente da grandiosa Festividade de Nossa Senhora de Nazaré. Nos seus últimos dias, Andrada vivia com sua segunda esposa, uma professora.