Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Portel recebe mais de 9 milhões do Fundeb

Repasse de janeiro 2017 com complemento da União
A transferência do Fundeb ao município de Portel supera R$ 9 milhões no mês de janeiro deste ano.

Um pouco maior do que em janeiro de 2016 (R$ 8.334.966,69 - oito milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos sessenta e seis mil reais e sessenta e nove centavos), o Fundo Nacional de Valorização do Ensino da Educação Básica - FUNDEB-, representou um aumento de R$ 966.134,67 em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, está na conta da Prefeitura de Portel a bagatela de R$ 9.301.101,36.

Somente o valor correspondente à Complementação da União para fazer frente ao Piso Nacional da Educação foi de R$ 207.178,98. Mas a Complementação em decorrência de não atingir o correspondente à arrecadação, como Portel não dispõe de empresas para gerar dividendos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), foi de R$ 5.502.818,34 (cinco milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).

Mas é bom ter  cautela e não se melar como fez o governo anterior que se alvoroçou diante de mais de R$ 8 milhões em janeiro de 2016 porque, no mês seguinte, acordar com praticamente a metade, ou seja, R$ 4.887.046,10. Era um ano eleitoral e do valor de uma folha de pagamento registrada em abril de 2016 representando um gasto com funcionários efetivos e contratados tanto dos 40 quanto dos 60% em R$ 3.777.943,33 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e três mil reais e trinta e três centavos), teve um abrupto aumento de mais de 5 milhões na dobrada de junho para agosto daquele ano eleitoral. Os valores oscilavam entre 4 milhões e 4,4 milhões e não cobriam as despesas, levando ao maior desastre registrado desde 2012 (outro ano eleitoral), fazendo a estátua da Justiça a levantar a venda do olho esquerdo, mas ficando, ao mesmo tempo, impassível diante de tamanha imoralidade com o dinheiro público.

Em dezembro, até o dia 30, foram mais de 8 milhões. Pra onde foram?
Lembrando que o governo anterior terminou o ano com uma soma bem gordinha. Foram nada menos do que R$ 8.258.154,56 (oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis reais). Lembrando também que foi pago apenas o abono natalino, restando até hoje a dívida com relação ao mês de dezembro. Lembrando também que foram pagos apenas os concursados e efetivos, fazendo passar fome os temporários. 

sábado, 28 de janeiro de 2017

MPF recorre contra manutenção de propaganda enganosa com certificação socioambiental

Apesar de contrariarem as regras para usar o selo do FSC, as madeireiras Ebata e Golf continuam a ser certificadas pelo Imaflora, enganando consumidores

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, que negou a suspensão urgente de certificação socioambiental concedida a duas madeireiras em atuação na região.
Para o MPF, é propaganda enganosa o uso, pelas madeireiras Ebata e Golf, do selo certificador do Forest Stewardship Council (FSC ou Conselho de Manejo Florestal, em português), já que as empresas não cumprem os critérios de sustentabilidade socioambiental exigidos pelo FSC.
No entanto, além de não ter sido obrigada pela Justiça a suspender a concessão do selo, a organização certificadora Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) não trata as demandas das comunidades com a seriedade merecida, enquanto que a “necessidade” das empresas pela certificação sempre está em primeiro plano, avalia o MPF.
Não se nega que conflitos existem e sempre irão existir, mas estamos tratando de um produto certificado por um selo reconhecido internacionalmente. O que se espera é que as iniciativas caminhem além, muito além, da mera legalidade - ou ilegalidade - ambiental ou da aferição morna dos problemas causados àqueles que vivem e sobrevivem na região”, observa a procuradora da República Fabiana Schneider.
O consumidor aceita pagar mais por um produto certificado pelo selo FSC por acreditar que todos os princípios e valores defendidos pelo selo estão atendidos, mas, segundo o MPF, no caso da certificação feita pelo Imaflora à Ebata e à Golf, há “descumprimento deliberado” desses requisitos.
Exemplo do que não fazer - Apesar de o objetivo do selo ser o de difundir e facilitar o bom manejo das florestas por meio, entre outros critérios, do respeito aos direitos das comunidades locais, a atuação das madeireiras na região onde foi criada a Floresta Nacional Saracá-Taquera tem sido, na verdade, o exemplo de como desrespeitá-las, alerta no recurso a procuradora da República.
O MPF reitera na nova manifestação judicial exemplos desse desrespeito, entre eles obras que reduziram a trafegabilidade de um rio - opção vital para permitir a continuidade da caça e da pesca -, poluem lago cuja água é utilizada para consumo em atividades domésticas e degradam locais com importância no universo de valores simbólicos dos grupos.
Também foi denunciada a utilização de áreas de assentamento de quase 1,5 mil famílias atendidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a falta de informações acessíveis para as comunidades sobre os projetos, além da retirada, em escala industrial, de espécies de árvores que garantiam a subsistência das comunidades locais.
No final de 2014, representantes do Imaflora participaram de reunião com o MPF e com líderes comunitários e comprometeram-se a tomar providências que pudessem reduzir os impactos das atividades madeireiras e que tivessem o objetivo de delimitar as áreas ocupadas pelas famílias e de adequar as áreas de concessão florestal a esses novos limites.
O Imaflora chegou a suspender o selo certificador concedido à Ebata, mas depois voltou atrás da decisão.
Contradição – A manutenção do selo FSC para as madeireiras causa ainda mais estranheza porque o próprio certificador, o Imaflora, registra em seus relatórios que as empresas devem identificar áreas de uso de famílias tradicionais e adotar mecanismos para a solução de conflitos, e, desde agosto de 2013, quando certificou a Ebata, aponta o mesmo fato – de que a madeireira não identificava essas áreas de uso costumário, e, ainda assim, continuava com as atividades de exploração florestal.
O Imaflora, afastando-se dos valiosos princípios do selo FSC, tem deixando de exercer a atividade efetivamente fiscalizatória que lhe incumbiria para aquiescer silenciosamente com uma realidade dolosamente maquiada para uma apresentação teatral ao mercado consumidor. Um verdadeiro faz de contas, que aqui, até o momento, está longe de um final feliz”, critica o MPF.
União – No mesmo recurso ao TRF-1 o MPF pede que seja revista a decisão de exclusão da União do processo. A procuradora da República Fabiana Schneider defende que, apesar de não expedir ou suspender diretamente a certificação, a União, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tem o dever de realizar auditorias e fiscalizações cuja finalidade é justamente acompanhar a correição do processo de certificação.
Além disso, a União, por meio do SFB, tem o dever de monitorar todos os compromissos assumidos pelos concessionários nos contratos de concessão florestal, entre eles os relativos à existência de conflitos socioambientais.
O SFB (União) possui o dever legal de dirimir conflitos entre comunidades locais e as concessionárias, tarefa na qual vem se omitindo”, observa a representante do MPF, e em seguida lembra item da legislação que estabelece que, em caso de não cumprimento de critérios técnicos, o SFB poderá determinar, entre outras sanções, a imediata suspensão da execução das atividades desenvolvidas em desacordo com o contrato de concessão de exploração florestal, e determinar a imediata correção das irregularidades identificadas.
Impende [É obrigatório] entender-se que a exclusão da União (SFB) da causa importa em deixar o controle da questão ambiental, comunitária e consumerista em tela ao alvedrio [vontade própria] de pessoas jurídicas de direito privado, longe dos olhos do poder público, o que é insustentável se considerar-se os direitos e obrigações em jogo, desbordando para total desequilíbrio no manuseio das peças atinentes à exploração florestal em questão”, alerta o MPF no recurso.

Processo nº 0000778-74.2016.4.01.3902 – 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)
 
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PORTEL: Informes da assembleia geral do SINTEPP realizada no dia 26 de janeiro de 2017.

A categoria de trabalhadoras e trabalhadores em educação pública do município de Portel, em assembleia geral, debateu e deliberou sobre as pautas apresentadas.

A coordenação informou os encaminhamentos realizados até o presente momento, sendo estes:

  1. A coordenação reuniu com o novo secretário de educação, Sr. Rosivaldo Paranhos, dia 10/01/2017;  
  2. reuniu com a representante do MP no dia18/01, onde dialogamos sobre as ações judiciais em tramitação, movidas pelo sindicato. Como trata-se de uma promotora nova na cidade, foi necessário que a mesma se atualizasse das ações existentes. Desse modo, aguardamos com máxima brevidade o posicionamento do MP frente a situação do atraso de pagamento e outras demandas educacionais

Foi apresentada à categoria a Portaria de 20 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o reajuste do piso do piso do profissional do magistério.

A categoria deliberou a manutenção do estado de greve e aguarda o posicionamento do Ministério Público.

Foram deliberadas também algumas ações a serem desenvolvidas:

  • Realização de oficina de elaboração de projeto de mestrado, ministrada pelo prof. Genilton Rocha da Universidade Federal do Pará;
  • Assembleia aberta à comunidade realizada pelo sindicato com secretaria de educação, conselhos, etc, para debater e propor ações para educação no município de Portel;
  • Realização do Conselho de representes do SINTEPP por escola;
  • Esgotando as possibilidade de diálogo, faremos uso de nosso instrumento de luta garantido por lei: GREVE.

Att: Rosimeire Sobrinho - Coordenadora da secretaria de comunicação.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

BREVES: SOBRE A REUNIÃO DO SINTEPP E MP

É importante colocar que Breves recebeu em 2016, via fundeb, o total de R$111.512.171,36 e, como a gestão não honrou com todos os seus compromissos, gastou com pagamentos  R$104.363.989,03. Logo entende-se que teve uma sobra de R$7.148.182,33. Os cálculos foram feito a partir de informações oficiais fornecidas pela SEMED e pelo Conselho do Fundeb, reconhecidas pela própria SEMED e confirmadas pela Presidente deste conselho na reunião de ontem.
Vale ressaltar que o recurso é creditado em uma conta corrente mas logo é aplicado para que se ganhe juros do banco. Isso é determinado pela Lei do Fundeb para que dessa forma o município aumente sua receita.
Num extrato da tal conta corrente, apresentado pela secretária de finanças (Thays) em una das reuniões, o qual mostra apenas movimentações a partir de 30/12/16, aparece uma aplicação de mais de 1,2 milhão feita no dia 30/12, após pagamento do décimo. Mais um indício de saldo positivo aplicado.
A equipe do governo ontem afirmou que a transição não se concluiu. Por isso não tem informações a respeito dessa sobra, que o saldo é zero e não disse como está, nem se está, cobrando isso da outra gestão.

O contador (Fernando Oliveira) apresentou um saldo atual de 5,049 milhões, que é o que o minicípio já recebeu este mês.
Através de um levantamento sobre as previsões de repasse ainda pra este mês, o governo e o Conselho do Fundeb chegaram a estimativa de que até dia 31/01 o município terá recebido em torno de R$ 14.708.000,00, é nisso que se sustenta a proposta apresentada. Então faria-se o pagamento de janeiro e se teria uma sobra que se juntaria com parte dos recursos de fevereiro e se pagaria dezembro.            
O que recusamos não é o pagamento em 31/01 e o que contrapropomos também não inviabiliza pagamento nesta data.
Vejam bem
A dívida de novembro é R$1.700.000,00.
A dívida de dezembro é R$7.200.000,00.
Total da dívida= R$8.900.000,00
Como dia 31 terá mais de 14 milhões na conta, propomos que dia 31/01 se pague a dívida e que se junte a sobra com parte dos recursos de fevereiro para pagar janeiro em 10/01.

OUTROS ARGUMENTOS

O pagamento de janeiro não contempla os trabalhadores contartados do rural, exceto alguns que estão em período de liçença (licença maternidade por exemplo). Logo, de acordo com a proposta, centenas de trabalhadores continuariam a espera por pagamento. Ressaltando que estes estão entre os que estão vivendo maior tempo de atraso salarial.              
                    
Janeiro é o mês de atualização salarial determinado por lei e nesta proposta o governo desconsidera isso. Diz que pagará os mesmos salários, não fará nenhum reajuste e não indica em que mês nem se poderá  discutir esta questão. Mas entendemos que nós trabalhadores não podemos aceitar perder direitos conquistados com muita luta sem, pelo menos, discutir profundamente as possibilidades, abrindo mão de qualquer reajuste se baseando numa visão superficial e unilateral de quem está vendo o trabalhador desesperado e tenta se aprveitar disso.

A partir deste mês o município passa a receber mensalmente em torno R$360.000,00 para pagamento de piso aos profissionais do magistério magistério. Serão quase 4,5 milhões no ano que não são computados para a cesta do Fundeb pq se destina a pagamento de piso. Vejam que estamos falando de piso para trabalhador enquanto os políticos querem aumentar TETO pra eles.

De acordo com o que contrapropomos o pagamento é plenamente viável para dia 31 (tanto no diz respeito a recurso quanto ao tempo para autorização ao banco a própria equipe do governo reconheceu isso) e, o melhor, para todos os trabahadores da educação e não apenas para uma parcela da categoria. Além disso, teríamos um tempo para discutir, de maneira profunda, possibiliades de reajustes.

Então a equipe do governo se propôs a debater internamente nossa contraproposta, juntamente com o prefeito e trazer pra mesa a decisão se muda ou se mantém a mesma proposta. Propomos reunir hoje ou amanhã, pq é urgente, mas a equipe disse precisar de tempo maior em razão de ter outros compromissos agendados. O promotor pediu as partes que concordassem para no máximo segunda (30/01) de manhã as 9h. Assim se fez.

Fonte: notícias.com

BREVES: SINTEPP REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO E APROVA PARALISAÇÃO COM ATO PÚBLICO PARA SEGUNDA-FEIRA

A Coordenação do SINTEPP - Breves esteve reunida na sede do Ministério Público com representantes do Governo Municipal objetivando receber propostas que visem à resolução da falta de pagamento salarial da categoria. Os trabalhadores em educação estão sem receber salários referente aos meses de novembro (todos os temporários do meio rural e temporários do serviço de apoio do meio urbano) e dezembro (servidores temporários e concursados).
Por sua vez, a procuradoria do Município juntamente com o setor de contabilidade da Prefeitura apresentaram a seguinte proposta de pagamento:
1. PAGAMENTO DE JANEIRO/2017 ATÉ O DIA 31/01/2017 (pagamento apenas da folha líquida e sem a atualização do piso salarial do magistério, sem o reajuste dos servidores de apoio, administrativo e técnicos e sem a atualização das horas de planejamento constantes da jornada de trabalho dos professores);
2. PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2016 ATÉ O DIA 10/02/2017;
3. PAGAMENTO DE NOVEMBRO/2016 EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA EM NO DIA 20/03/2017 E A SEGUNDA NO DIA 20/04/2017;
A coordenação, após o recebimento da proposta, propôs aos representantes do Governo Municipal a inversão da ordem de pagamento, ou seja, realizar o pagamento primeiramente dos meses em débito (novembro e dezembro) e, posteriormente discutir o pagamento de janeiro com as devidas atualizações que a categoria tem direito e quem estão determinados pela legislação.
Em assembleia geral a categoria ratificou o posicionamento da coordenação do sindicato e ainda aprovou a paralisação das atividades letivas na segunda-feira (30/01), com ato público às 08h em frente ao Fórum de Breves, tendo em vista que nesse dia haverá uma nova reunião entre representantes do SINTEPP e do Governo Municipal, mediada pelo representante do Ministério Público.

Coordenação de Comunicação/SINTEPP - Subsede de breves

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Vigilante do prefeito de Portel é morto no local de trabalho

Aranha, à frente de camisa branca, técnico muito popular em Portel
Mais um caso de violência em Portel. Desta vez envolve o vigilante da residência do prefeito de Portel, Manoel Maranhense. 

Segundo informações preliminares de populares, dois elementos numa moto pararam em frente à casa do prefeito e alvejaram com dois disparos o cidadão conhecido como Araninha, pego de surpresa enquanto sentado numa cadeira de plástico. O mesmo foi levado para o hospital Wilson da Motta Silveira, segundo os populares, quase sem vida. Não resistiu e veio a falecer.
 
Perspicaz, Aranha trabalhou arduamente na campanha do atual prefeito e pretendia ser chefe dos vigilantes. Não conseguiu realizar seu sonho.
 
Aranha era popular como técnico de futebol no município de Portel e exercia função de vigilante de comerciantes na região onde foi atirado. Também fazia publicidade em sua bicicleta cargueira. Trabalhador, deixa mulher e filhos.

Assim que a polícia de Portel chegar a conclusões sobre este homicídio, levaremos a público as informações.

Vigilante do prefeito de Portel é morto no local de trabalho

Mais um caso de violência em Portel. Desta vez envolve o vigilante da residência do prefeito de Portel, Manoel Maranhense.

Segundo informações preliminares de populares, dois elementos numa moto pararam em frente à casa do prefeito e alvejaram com dois disparos o cidadão conhecido como araninha, pego de surpresa enquanto sentado numa cadeira de plástico. O mesmo foi levado para o hospital Wilson da Motta Silveira, segundo os populares, quase sem vida. Não resistiu e veio a falecer.
Aranha era popular como tecnico de futebol no município de Portel e exercia função de vigilante de comerciantes na região onde foi atirado. Também fazia publicidade em sua bicicleta cargueira. Tabalhador, deixa mulher e filhos.

MP Eleitoral opina pela cassação de Zenaldo Coutinho no TRE

Foto: Reprodução do parecer
O Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará opinando pela cassação do diploma do prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). O parecer trata de processo em que o político já teve o diploma cassado na primeira instância da justiça eleitoral, por abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2016.

O prefeito foi condenado por veicular propaganda institucional em período proibido, com conteúdo vedado, nas páginas  da prefeitura no facebook, youtube e outros veículos oficiais do município de Belém na internet. As propagandas denunciadas continham promoção pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave foi da obra do sistema BRT, inaugurada pelo prefeito sem estar concluído, em caráter experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de campanha eleitoral.

Pela legislação que rege a eleição brasileira, durante todo o ano em que se realizam as eleições fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei. Nenhuma das exceções se aplica à inauguração do BRT em Belém durante as eleições de 2016.

O procurador eleitoral, Bruno Valente, refutou alegações da defesa do prefeito de Belém no processo, de que não tinha conhecimento prévio ou não teria dado prévia autorização para a divulgação de publicidade institucional na internet.

“Considerando a circunstância fática de que o investigado é o atual prefeito de Belém e que as inúmeras publicidades não só foram realizadas pela assessoria de imprensa da prefeitura municipal, como o foi no site e na rede social facebook institucionais, não há como negar que tinha, sim, prévio conhecimento das propagandas institucionais em período vedado que lhe garantiram capital eleitoral no pleito de 2016 para conseguir a reeleição”, diz o parecer.

O MP Eleitoral também enviou ao TRE uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas, “Belém no rumo certo, do jeito certo”.

Para o MP Eleitoral, ficou evidente a associação e semelhança semântica e fonética entre os slogans ao usar a frase “do jeito certo”, com a finalidade de interiorizar nos cidadãos e eleitores de Belém
a necessidade de dar continuidade à gestão do prefeito e candidato Zenaldo Coutinho. A prática de confundir publicidade institucional, que é permitida pela Constituição, com propaganda eleitoral, é considerada crime pela legislação brasileira.

O candidato e seu marqueteiro podem ser condenados a penas de seis meses a um ano. Como se tratam de punições menores e um crime de menor potencial ofensivo, o Ministério Público defende que os acusados sejam condenados a prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, que pode chegar a R$ 20 mil para cada réu.

Parecer pela cassação

Denúncia de crime eleitoral

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

APÓS SOLICITAÇÃO DO SINTEPP MINISTÉRIO PÚBLICO CONVIDA SINTEPP E SEMED PARA DISCUTIREM PAUTA SALARIAL NA PROMOTORIA DE BREVES

Após solicitação do SINTEPP, a Promotoria de Justiça de Breves marcou para quarta-feira (25/01) a reunião entre os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará-Subsede de Breves e da Secretaria Municipal de Educação para discutirem a pauta que trata da falta de pagamento salarial da categoria, em atraso desde novembro do ano passado.

O SINTEPP espera que o Ministério Público se posicione de forma enérgica no sentido de cobrar do Governo Municipal uma resolução prática sobre o problema da falta de pagamento salarial aos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino.
 
O SINTEPP também entende que é importante que a Promotoria requeira o pagamento imediato da categoria mediante bloqueio dos recursos do FUNDEB, tendo em vista a decisão proferida pelo juiz Mena Barreto, em novembro do ano passado.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Portel: Assembleia Geral do SINTEPP tratará de salário atrasado

Convidamos as TRABALHADORAS E TRABALHADORES em educação para participar da Assembleia Geral que realizar-se-á no dia 26/01/2017 ( quinta-feira), na sede social do Sintepp subsede/Portel a partir das 17h, na oportunidade trataremos as seguintes pautas:

📌 *Informes;*
📌 *Deliberação da categoria sobre a falta de pagamento do mês de dezembro;*
📌 *O que ocorrer.*

Att: Coordenação do Sintepp subsede/Portel.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Benefício do PACTO disponível: como sacar

Você ainda não recebeu o benefício do PACTO de 2016? Tá na hora e em boa hora, pois do jeito que a crise criada pelos golpistas causou impactos na vida de todos nós, vamos às dicas para entrar um dinheirinho em sua vida.

Antes de tudo é importante que você, professor das séries iniciais, tenha feito as atividades postadas no simec.mec.gov.br, no qual você entra com seu CPF e RG. Claro que seu professor orientador fará as devidas avaliações e o processo se encaminhará até o momento em que o BNDS faça a transferência para o banco onde você recebe sua bolsa.

Mas tem um porém! Ao tentar sacar o valor no caixa eletrônico, pode ser que apareça o termo SENHA INVÁLIDA. Não se desespere. Você pode ir ao site https://www.fnde.gov.br/sigefweb/consultar-beneficios, onde você vai inserir o seu CPF e logo será provido a você o seu NÚMERO DO BENEFÍCIO e também o NÚMERO DO CONVÊNIO.

Depois disso vá até a sua agência e faça a validação de sua senha. Em seguida, pode sacar o valor junto ao atendente do caixa, apresentando o seu CPF, RG, NÚMERO DO BENEFÍCIO e NÚMERO DO CONVÊNIO.

Espero ter contribuído. Bom uso do recurso.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Breves: Mãe é fragrada em vídeo passando pimenta em órgão genital de filho no Marajó

Na manhã de ontem, 17, um usuário de redes sociais enviou para mim um vídeo estarrecedor de uma mãe que pune o filho, de aparentemente 9 anos de idade, com molho pimenta concentrado.

O vídeo, distribuído em vários grupos por diversas pessoas da rede social Whatsapp, causou indignação em todos que assistiram e gerou comentários de profunda revolta contra a atitude grotesca da mãe.

O fato aconteceu na região do rio Mapuá, no município de Breves, um dos membros do Arquipélago do Marajó, distante a cerca de 200 quilômetros da capital paraense Belém.

De acordo com informações postadas em grupos sociais de usuários do município de Breves, esta não é a primeira vez que esta mãe age desta forma, tudo PORQUE  A CRIANÇA FAZ XIXI na rede. Antes desse feito maldoso, já houve outra ocorrência em que a criança ficou sem fazer necessidade do mijo por um mês.

A criança foi filmada por meio de celular por uma pessoa e posteriormente divulgada na internet. Segundo informações antes do fechamento desta postagem, o Conselho Tutelar e outros órgãos competentes de proteção social já se deslocaram na manhã de hoje para tomar as devidas providências.

A criança estuda na escola Bom Jesus, Rio Mapuá, município de Breves.

O vídeo estará disponível, com os devidos tratamentos digitais que a lei exige, na página oficial do Blogueiro do Marajó.

Justiça condena ex-reitor do IFPA a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos

Justiça condena ex-reitor do IFPA a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos

Cinco servidores da instituição também foram responsabilizados por improbidade administrativa. Os acusados respondem ainda a processo penal. Edson Fontes foi preso na Operação Liceu, em 2012

A Justiça Federal condenou o ex-reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA) Edson Ary Fontes e outros cinco funcionários da instituição por improbidade administrativa devido a fraudes em licitações e desvio de verba pública federal. Seis funcionários foram absolvidos pela juíza Hind Ghassan Kayath, da 2a Vara Federal em Belém.

Além da devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, todos foram condenados a perda de direitos políticos por cinco anos e ficaram proibidos de fazer contratações com o poder público, receber subsídios ou incentivos fiscais pelo mesmo período e a pagamento de multa. A sentença é de dezembro, mas só foi enviada ao Ministério Público Federal, autor da ação, essa semana.

O Ministério Público Federal (MPF) que processou os acusados civilmente para restituir os cofres públicos, também ofereceu denúncia criminal, que tramita na 4a Vara da Justiça Federal em Belém. As investigações apontam um desvio de mais de R$ 5,4 milhões de verbas através da Funcefet, entidade de apoio financeiro do Instituto. O dinheiro saía da fundação em forma de pagamentos de bolsas, mas era destinado na verdade aos servidores acusados e a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no IFPA.

Quatro dos acusados, inclusive o ex-reitor, foram presos e tiveram os bens bloqueados em 2012, na Operação Liceu.  A investigação do MPF/PA se iniciou a partir de representações e deu origem a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União. Durante a auditoria, testemunhos e provas surgiram comprovando que havia uma quadrilha formada no IFPA para desviar recursos públicos.


Os réus condenados são:
Edson Ary de Oliveira Fontes
João Antônio Corrêa Pinto
Armando Barroso da Costa Júnior
Alex Daniel Costa Oliveira
Darlindo Maria Pereira Veloso Filho
Márcio Benício de Sá Ribeiro
 
Os réus absolvidos são:
Sônia de Fátima Rodrigues Santos
Geovane Nobre Lamarão
Rui Alves Chaves
Bruno Henrique Garcia Lima
Eliezer Mouta Tavares
Herivelton Martins e Silva

Processo nº 21707-76.2012.4.01.3900
Íntegra da sentença

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

domingo, 15 de janeiro de 2017

Jovem é morto com arma branca em festa na Praia do Tucano

Caquinho, 17 anos
Uma festa de aniversário realizada na Praia da Tucano acaba em morte, em Portel, um dos 16 municípios integrantes do Arquipélago do Marajó.

No local, que recebe o nome de Tucano, no bairro da Tijuca, devido a uma empresa que existia onde hoje é um balneário, acontecia um aniversário. Mesmo com um aparato de seguranças que eu mesmo vi pela manhã quando estive nas proximidades, um jovem foi esfaqueado sete vezes e acabou morrendo.

Informações preliminares apontam a vítima como sendo um rapaz conhecido como Caquinho, nome verdadeiro Paulo Sérgio Pereira da Luz, de 17 anos, morador do bairro do Bosque. Seu agressor seria um homem identificado como Rato, ainda não capturado pela polícia, que foi acionada logo após o ocorrido.

Duas pessoas que testemunharam o ato criminoso relataram em rede social que a cena foi horrível, não sabendo ao certo quantas vezes o agressor desferiu golpes de arma branca contra um jovem que acabara de sair do sistema presidiário. Alguns falam até em ajuste de contas.

Parece fatídico, mas pela manhã cheguei a dizer "tomara que não matem ninguém". Convidado a ir à festa, disse que tinha um convite para estar num balneário familiar no interior do município. Ao retornar para a cidade, tomei conhecimento do triste desfecho da festa.

Idoso suicida após morte de esposa

Dona Coló e Seu Porfírio
Após a morte de sua esposa, idoso do município de Portel resolveu tirar a própria vida, num sentimento de abandono e solidão.

Porfírio, nome verdadeiro Manoel Fernandes de Lima que era cego e contava com sua inseparável amiga e esposa Clotilde Mendonça de Araújo, tomou uma decisão que surpreendeu familiares, amigos e toda a sociedade portelense na madrugada de hoje, 15.

Para alguns Tia Coló ou Vó Coló, a idosa Clotilde foi encaminhada para Belém para ser submetida a uma cirurgia, mas infelizmente sofreu uma parada cardíaca durante o processo cirúrgico, vindo a óbito. O corpo chegou ontem a Portel, tendo sido sepultado no final da tarde.

Aproveitando-se do momento de repouso da família após horas de sofrimento em espera, velório e sepultamento, Seu Porfírio, não suportando a dor da solidão da maior amiga de sua vida, apossou-se de uma corda utilizada para suporte de rede de dormir e se enforcou.

Coló; Porfírio e Coló; Porfírio no velório de Coló
A notícia foi por mim acessada na madrugada, por volta das 3 horas, quando um vizinho postou a triste notícia, por volta de 1 hora. Imediatamente a notícia estava em todos os grupos, como o Grupo Educadores de Portel, Muruci: Amigos unidos e outros grupos de Whatsapp.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Uma breve desculpa por falta de publicações no blog

Meus amigos, eu estou um pouco ocupado com o trânsito da universidade, mas logo volto com gás total, especialmente no âmbito da análise política, um ramo que malho muito bem.

Assim, peço desculpas pelo lapso na continuidade das publicações, pois sei que há muitas informações que vocês, leitores amigos meus, precisam saber, mas eu tenho reservado com cautela, mas tudo está em estado latente e pode brotar a qualquer momento.

Mas a vida segue e é preciso que a gente tenha discernimento quanto às questões que demandam tempo que análises de amplas considerações seja ventiladas no seu devido espaço.

Embora ocupado com minhas tarefas acadêmicas e meus projetos grandiosos, a minha capacidade permite-me acompanhar toda a evolução de cada passo da política da minha cidade e região marajoara. 
 

sábado, 7 de janeiro de 2017

Internet de alta velocidade chega ao Marajó: Hughesnet

Chegou a internet de alta velocidade via satélite. Já está na região do Marajó a revolução da internet de qualidade. 

São plano a partir de 10 mb até 50 mb. Ou seja, 10 mb por segundo, possibilitando que você faça downloads e uploads em fração de segundos.

Confesso que adoro sinuca profissional e experimentei baixar um vídeo de mais de uma hora de duração. Normalmente, na internet via rádio, levo até duas horas para fazer o download. Fiz isso, através da Hughesnet em menos de três minutos. 

Já está virando uma febre em cidades como Anajás, Curralinho, Oeiras do Pará, Cametá, Bagre, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari e também em Breves. E melhor! Também se instala em qualquer lugar. Portanto, a zona rural está completamente assistida pela Internet de qualidade da HughesNet.

Contatos:

(91) 991144070 ou (91) 982834000 - Raimundo Gomes



quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Breves: Briga por cargo na prefeitura pode levar prefeito a renunciar

Briga e quebradeira na prefeitura de  Breves.

De acordo com um vereador, o vice prefeito se desentendeu com o prefeito após a nomeação do secretário de educação. Na concencepção do vice Mainardi, sua esposa deveria ocupar o cargo de secretária de educação. Há até notícia sobre traição política.

Ontem quem desafogou as mágoas foi a esposa de Mainardi. Segundo um amigo de um vereador, as amarras políticas já previam que ela ocupasse o cargo e se sentiu traída após a indicação do Mestre Márcio Élvio como Secretário de Educação.

A mesma fonte que me passou a informação relatou que a confusão entre o vice Mainardi e o prefeito Toninho foi tão grande a ponto deste último falar em renunciar ao mandato. Após falar isso, o prefeito desmaiou.

Segundo populares com quem conversei, o atual prefeito, quando atuava como vereador, nunca se pronunciou na tribuna da Câmara de Vereadores.

Breves: Idoso de 85 anos preso com milhares de munição e mais de 15 mil reais

SRMO - 8a RISP (Sede em Breves)

Policia Civil de BREVES acaba de prender em flagrante delito ANTONIO MARIA DE AMARAL, de 85 anos, e LUIZ ANTONIO AMARAL, de 19 anos, de posse de milhares de capsulas e cartuchos, bem como polvora, espoleta e etc para venda ilegal (Art. 17 da Lei n. 10.826/2003)

No "Box" dos presos, situado na Feira Livre da Cidade, ainda foi apreendido R$ 15.528,00 em espécie

Integrantes da equipe: DPC Geraldo, IPCs Alexandre e Diogo e Guarda Municipal Piteira

Breves: Idoso de 85 anos preso com milhares de munição e mais de 15 mil reais

SRMO - 8a RISP (Sede em Breves)

Policia Civil de BREVES acaba de prender em flagrante delito ANTONIO MARIA DE AMARAL, de 85 anos, e LUIZ ANTONIO AMARAL, de 19 anos, de posse de milhares de capsulas e cartuchos, bem como polvora, espoleta e etc para venda ilegal (Art. 17 da Lei n. 10.826/2003)

No "Box" dos presos, situado na Feira Livre da Cidade, ainda foi apreendido R$ 15.528,00 em espécie

Integrantes da equipe: DPC Geraldo, IPCs Alexandre e Diogo e Guarda Municipal Piteira

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Mestre Carlos Élvio é o novo secretário de educação de Breves

Governo de Breves nomeia um dos grandes nomes da educacao do Marajo para o cargo de novo Secretário Municipal de Educação de Breves.

Meu orofessor Prof. Mestre em Educação e Doutorando em Sociologia/Antropologia pela UFPA, Carlos Élvio.

O nome do professor Carlos Élvio é reconhecido e aplaudido, inclusive pela oposição. Este reconhecimento ultrapassa a dimensão politiqueira, isso ainda não é uma realidade em nosso Marajó.
Desejo que o governo municipal proporcione autonomia ao grande mestre e que a câmara seja parceira. Também, espero que o grande número de profissionais, técnico e pessoal colaborem na  construção de novos índices de desenvolvimento educacional para Breves.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Ronaldo de Deus deixa o governo de Manoel Maranhense

Carta ao povo de Portel

Hoje, 1 de janeiro de 2017, decidi me afastar do governo de Manoel Maranhense, um homem que admiro. Minha missão era tirar a opressão contra o povo de Portel. Cumpri meu papel. Tabalhei muito e arrisquei minha vida.

ESTOU FORA DO GOVERNO QUE AJUDEI A CONSTRUIR. Porém, não vou fazer desconstrução nenhuma. Obrigado, amigos, pela força que vocês deram. Desejo um bom governo.

Governo de Manoel Maranhense divulga secretariado

Secretariados do Governo 20/45
O prefeito eleito do município de Portel, Manoel Maranhense, divulgou hoje, 01, a lista dos secretários de governo.
- EDUCAÇÃO: Valdo Paranhos (vereador não reeleito)
- SECELT: Mike Oliveira (filho do prefeito)
- SAÚDE: Margareth Sarges (filha do proprietário do salão de eventos Castanheira)
- SEMA: Marcio (Marcinho que trabalhava nos Correios)Duarte
- INFRAESTRUTURA: Toia Gama (vereador que não se reelegeu)
- SEMAP: Pastor Ori (candidato a vereador não eleito)
- FISCALIZAÇÃO FLUVIAL: Marcio Sanches
- IMPP: Tururi (ex-vereador)
- SEDE: Gideão (filho mais velho do Reverendo Gabriel)
- SEGAF: Jaime (O mesmo secretário que criou o imposto no governo de Paulo Ferreira)
- CHEFE DE GABINETE: Pastor David (filho mais novo do Reverendo Gabriel)
SEGEP - Joaquim Queiroz (ex secretário de Porto de Moz)

A transição de governo de Paulo Ferreira a Manoel Maranhense só aconteceu por ordem judicial:Veja como se faz a transição

Ainda estou no aguardo do resultado da transição de governo. Confesso que, como dono de um blog da envergadura do Educadores de Portel, gostaria de ter participado da equipe de transição, não só com meu bom português e minha capacidade em produzir textos dos relatórios e interpretação sagaz acerca de cada situação, poder dar divulgação ao povo. Conheça como se dá o processo de transição:

1. Lei Municipal instituindo a transição de governo (projeto);
2. Decreto Municipal instituindo a transição de governo (minuta);
3. Indicação de membros para compor a Equipe de Transição (ofício);
4. Designação da Equipe de Transição (minuta);
5. Regulamento da Equipe de Transição (minuta);
6. Pedido de informações ao Coordenador da Equipe de Transição (ofício);
7. Despacho da Autoridade sobre informações solicitadas (ato administrativo);
8. Providências em caso de negativa de informações (resumo);
9. Apuração e conferência de saldo em caixa (relatório);
10. Verificação de saldo bancário (relatório);
11. Conciliação bancária (relatório);
12. Relatório de Restos a pagar (processados e não processados);
13. Dívida fundada interna (relatório);
14. Bens patrimoniais - mobiliário (relatório);
15. Bens patrimoniais - imobiliário (relatório);
16. Almoxarifado (relatório);
17. RREO (em aberto - relatório);
18. Diagnósticos Setoriais (relatório);
19. Diagnósticos Setoriais (relatório) - Saúde;
20. Diagnósticos Setoriais (relatório) - Educação;
21. Diagnósticos Setoriais (relatório) - Assistência Social;
22. Diagnósticos Setoriais (relatório) - Aquisições Públicas (licitações e contratos administrativos);
23. Diagnósticos Setoriais (relatórios) - Tecnologia da Informação;
24. Relação de Processos Judiciais;
25. Relação de TAC's e TAG's (Termo de Ajustamento de Conduta e Termo de Ajustamento de Gestão);
26. Relatório Final (minuta);

É bom lembrar que o governo que, se encerrou em no último sábado 31 de dezembro de 2016, impôs dificuldades, caso que foi resolvido perante o judiciário da 44ª Comarca de Portel. Mesmo após essa atitude constrangedora, alguns secretários impuseram dificuldades em fornecer as informações. Registre-se que o prefeito Paulo Ferreira não compareceu para repassar a faixa ao novo prefeito para o quadriênio 2017-2020, tendo enviado por um portador a chave da prefeitura.

domingo, 1 de janeiro de 2017

Moisés Moreira é o presidente da Câmara Municipal para o biênio 2017-2018

Moisé empossando Manoel Maranhense e Evandro Santos

Moisés Moreira, da coligação do prefeito eleito Manoel Maranhense na última eleição de 2 de outubro de 2016, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o biênio 2017-2018 na tarde de hoje, 01.

Desde cedo os cidadãos e cidadãs portelenses já se acotovelavam na espremida galeria da CMP. Às 10 horas não havia mais espaço para nenhuma agulha. Lá fora, uma carreta de som animava e centenas de pessoas também estavam atentas à eleição que aconteceria nesse primeiro dia em que os Ferreiras deixaram o efêmero poder.

Mesmo com normas regimentais em que não é permitida a manifestação da galeria, os cidadãos portelenses não se continham e vaiavam os quatro aliados dos Ferreiras a insistirem na Chapa do professor Heron (Heronaldo Machado). Entre os apoiadores chavais havia um código que se manifestaria na hora do voto: a declaração do voto que deveria, segundo o regimento interno, secreto. 

Diferentemente da legislatura passada que foi chapa única, hoje aconteceu a concorrência de duas chapas. Na outra, do lado do prefeito eleito Manoel Maranhense, representada por Moisés Moreira.

Câmara ficou pequena mara a multidão do lado de fora
A votação inicial seguiu nos primeiros quatro votos, empate. Mas logo Moisés Moreira se distanciava, alcançando maioria. Novamente uma peia de votos. Ao anunciar os resultados, a caixa de som da carreta sacudia a torcida que gritava e batia palmas: 11 votos a 4. Votaram contra: Paixão, Jorge Barbosa, Heron e Ângelo.

Outro fator a ressaltar em termos comparativos com a diretoria do biênio 2015 e 2016, é que não acontecerá do novo presidente encarar uma Câmara endividada. Quando Manoel Maranhense assumiu, seus sucessores haviam deixado rombos milionários, levando-o a sanar algumas e responsabilizar os seus antecessores pela má administração dos recursos.  Com todas as dívidas pagas e até um prédio reformado, Moisés terá à sua disposição um terreno macio em termos financeiros.