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quinta-feira, 21 de março de 2013

Vereadores se ausentam da cidade com a vinda da Corregedoria da Justiça

Vereador Emerson Lobato: agir, eis a questão
DESCASO

Com a presença da Corregedoria das Comarcas do Interior presente em Portel, um fato chamou a atenção de várias pessoas da comunidade, inclusive de vereadores da oposição. Para estes últimos, foi uma manobra para que cobranças não sejam realizadas. Ontem, a Câmara de Vereadores se ausentou do compromisso de fazer justiça ao povo de Portel.

Através do ofício nº 228/2013 – GAB/PRES.CMP, datado de 20 de março, o presidente Francisco Angelo de Oliveira Júnior suspendeu a sessão ordinária de hoje, 21. De acordo com a alegação do presidente, o motivo seria uma reunião com o superintendente da Caixa.

EM DEFESA DOS COLEGAS

O documento encaminhado aos vereadores ainda justificou a ausência da vereadora Semone Moura da Silva que estará participando de uma reunião no INCRA. Defendeu também o vereador Pedro Ferreira Leite que, segundo o ofício, participará de uma reunião no SINTESP.

ABANDONO

Mesmo assim, há quem se digne a um posicionamento. O vereador Emerson (PSD), fez a sua parte, conforme havia prometido ao ser procurado pelo blog Educadores de Portel. Na declaração feita à equipe de correição da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do TJEPA, vereador disse que recebe diariamente visitas de munícipes, todos se manifestando grande descontentamento com a situação de abandono por que passa a cidade e comarca.

AUSÊNCIA DE JUIZ, PROMOTOR E DEFENSOR

Frisou também o vereador que há algum tempo a comarca não conta com a presença diária de um juiz, o que ocasiona grande morosidade na tramitação dos processos em andamento. Outra queixa levada pelo edil foi em relação Ministério Público e à Defensoria Pública, que não possuem representantes fixos na comarca. Pontuou também que, em razão das poucas condições financeiras da maior parte da população, a ausência de um defensor público gera muita angústia nos munícipes, que não têm a quem recorrer, até mesmo para receber uma simples orientação jurídica para os mais diversos casos.

Declarou ainda que ele mesmo necessita ajuizar uma ação nesta comarca, mas que por nunca encontrar juiz, promotor nem defensor público para pedir orientações, fica sem poder exercer seus direitos constitucionalmente garantidos. Sobre essa pauta, o vereador Emerson Lobato disse que todas as vezes que comparece ao Fórum local para tentar falar com o juiz, o declarante recebe como resposta dos servidores a informação de aquela autoridade não está ou que já veio, passou alguns dias e já foi embora.

COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS

Diante de tudo isso, o representante popular solicitou as providências cabíveis, visando à imediata solução dos graves problemas enfrentados pela população de Portel com a ausência de uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz, bem como com a ausência de suas autoridades constituídas. As informações foram prestadas ao Assessor Jurídico da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, Carlos Pinto da Silva Jr.

Comentário do blog

A instalação de uma agência da Caixa Econômica é uma previsão de expansão, conforme matéria já publicada AQUI no blog Educadores de Portel. Não há necessidade de tamanho bafafá em torno do assunto.

Já a vereadora Semone Moura, à qual o presidente da Câmara de Portel alega ter ido a Belém para participar de uma reunião junto ao INCRA, NÃO PROCEDE, pois a mesma foi vista na agência do Bando do Brasil, no dia 22. Abordada por um vereador, ela simplesmente disse que não lhe foram concedidas diárias.
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