No total, são cinco fazendeiros denunciados e 45 trabalhadores resgatados de situação degradante.
As ações de Marabá, assinadas pela procuradora da República Lilian Miranda Machado, denunciam o casal proprietário da Fazenda Próspera, em Marabá, Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain e Maria do Socorro Plácido Torres, e o dono da Fazenda Rancho Alegre, em Rondon do Pará, Fábio Santos de Oliveira, que, juntos, mantinham cerca de 15 trabalhadores em situação degradante, submetidos a servidão por dívida e a jornadas exaustivas de trabalho
Já as ações de Paragominas, assinadas pela procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, apontam que Maria Fernandes do Carmo Gomes, proprietária da Agricultura Gomes, em Ipixuna, e Herlando Lobato Nogueira, dono da Fazenda Estrela do Norte, em Paragominas, submetiam, juntos, 30 trabalhadores a condições semelhantes às de trabalho escravo.
O
Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por
submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo
no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e
Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os
denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do
pagamento de multas.
As
principais irregularidades encontradas durante as vistorias do Grupo
Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e
Emprego foram a contratação
de mão
de obra
sem documentação, falta de registro de empregados e ausência de
pagamento de salários regulares;
acomodação
dos trabalhadores em
locais desprovidos de condições mínimas de conforto, saúde,
higiene e estrutura; inexistência
de instalações sanitárias; não
disponibilização de água potável; local
impróprio para as refeições e ausência de higiene na preparação
dos alimentos; ausência
de fornecimento de equipamentos de proteção individual e utensílios
de trabalho; isolamento
geográfico e servidão por dívida.
As ações de Marabá, assinadas pela procuradora da República Lilian Miranda Machado, denunciam o casal proprietário da Fazenda Próspera, em Marabá, Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain e Maria do Socorro Plácido Torres, e o dono da Fazenda Rancho Alegre, em Rondon do Pará, Fábio Santos de Oliveira, que, juntos, mantinham cerca de 15 trabalhadores em situação degradante, submetidos a servidão por dívida e a jornadas exaustivas de trabalho
Já as ações de Paragominas, assinadas pela procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, apontam que Maria Fernandes do Carmo Gomes, proprietária da Agricultura Gomes, em Ipixuna, e Herlando Lobato Nogueira, dono da Fazenda Estrela do Norte, em Paragominas, submetiam, juntos, 30 trabalhadores a condições semelhantes às de trabalho escravo.
George
Miranda
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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