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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

As perdas nos dias letivos por falta de merenda, combustível e pagamento frente ao desafio do Plano de Desenvolvimento Econômico

Nos últimos dias tenho visitado muitas famílias, especialmente do interior do município de Portel e as angústias são tantas, como é com relação ao desempenho da educação na vida de seus filhos.

As aulas não estão sendo dadas a contento, devido a diversos fatores. Entre eles está o atraso na distribuição de combustível aos barqueiros. Mas não fica atrás o pagamento dos mesmos, que perdura até esta data, 19. Segundo informações não oficiais, o pagamento deverá ser efetivado até o dia 24 (creio que é mentira, pois 24 dá num sábado). Pesa ainda a questão da merenda escolar, que além de chegar atrasada, diminui a cada mês.

De acordo com a LDB (lei 9394/96), deve-se oferecer 200 dias letivos. Isso, segundo tal lei, é o mínimo. Mas relatos de alunos e pais de alunos, há comunidades que recebem até 50 dias letivos por ano. Uma perda, se for considerar a LDB, de 150 dias letivos. Assim, a disciplina com maior carga horária, a Língua Portuguesa, está prejudicando o aprendizado das crianças. Encontrei um aluno de 11 anos que não sabe ler, fruto dessa prática.

Embora o comentário acima seja referente a dias letivos e seus prejuízos pelos fatores já abordados (atraso no pagamento dos barqueiros, atraso no fornecimento de combustível e merenda escolar), há que incluir nessa mazela uma hora diária a cada dia em que não há merenda escolar. O caso é grave, pois se eu estender uma mão com cinco dedos, pode sobrar dedos quando se contam os dias em que a merenda escolar é ofertada, de tão pouca que é. Assim, há escolas do interior em que a merenda dura até um dia! Enquanto isso, o Ministério Público segue sem tomar providências. Recentemente, assinou, junto com o SINTEPP e SEMED, um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em que nem sequer demanda uma multa por descumprimento do acordo.

Com a redução de uma hora diária, por falta de merenda escolar, os dias letivos anuais tendem a ficar mais diminuídos, então. Assim considerando, a cada 4 dias tem-se um dia letivo perdido. E a lei (9394/96) prevê um total de 800 horas anuais. A perda é tanta que nenhum estudante do meio rural consegue passar no processo seletivo da Universidade Federal do Pará ou outra faculdade pública. Perdem-se, por falta de preparação, no próprio ENEM. Resta às famílias pagar uma faculdade particular, tornando suas vidas mais dificultosas. 

PROPOSTA

Dentro do Plano de Desenvolvimento Econômico, de minha autoria, está a implantação da Casa Familiar Rural, como uma forma de conter essa perda que já faz vítimas milhares de estudantes. Como esse sistema permite o dobro de carga horária diária (sistema de internato), o ganho é enorme, sem contar que os estudantes passam metade do tempo estudando teorias e metade praticando tais teorias. 

A mão de obra local também deve ser valorizada, evitando que os professores regressem à cidade, inclusive valorizando aqueles acadêmicos que estão se formando na IFPA, muitos dos quais já se formaram e não tem oportunidade de contribuir com seus próprios conterranos, tendo que se deslocar pra outros lugares em busca de emprego, numa verdadeira fuga de cérebros e de mão de obra qualificada.

Ainda dentro dessa proposta, a valorização atinge as famílias, pois através do cadastro dessas pessoas, pode-se adquirir seus produtos para servir de merenda escolar. Tal medida visa também gerar renda ao empobrecido ribeirinho, que muitas vezes tem deixado a sua terra para se alojar na cidade. E é bem sabido que na cidade só há uma condição de conseguir dinheiro: sendo empregado. No interior, no entanto, há três meios de se conseguir o próprio sustento: 1) Na água, pescando peixes; 2) Na mata, caçando animais silvestres e também frutos e 3) Da terra, onde se pode obter mandioca e outros como milho, feijão e demais culturas não valorizadas no próprio comércio local, pois compra de Belém e outros lugares.

Não vou revelar mais, pois temo que alguns inescrupulosos copiem o plano, que oferece muito mais perspectivas nos diversos campos como da saúde, infraestrutura e outros. Bom dia!

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