PARÁ: ESCOLAS IRREGULARES CHEGAM A 80%

Pais e professores do Ezídio debatem a questão.

Apesar de amplos debates promovidos por professores realmente compromissados com a educação portelense, estes são pisoteados ao alertarem sobre a regularização das escolas. Para acirrar mais as discussões, leia a matéria a seguir.

Daqui a duas semanas, quando as aulas voltarem, as escolas paraenses terão de lidar com uma realidade pouco mostrada para a população. Cerca de 80% das mais de cinco mil escolas em todo o Estado funcionam de forma irregular, por não possuírem todos os documentos legais para existirem. Com isso, não podem emitir certificados de conclusão de ensino. O aluno acaba recebendo certificados de escolas nas quais ele jamais pôs os pés.

Os dados são da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e mostram que muitas vezes, a iniciativa de abrir uma escola não encontra respaldo legal. Quem sofre são os alunos. “Grande parte dos municípios não possuem Conselho Municipal de Educação. Como não possuem, estão subordinados ao Conselho Estadual de Educação, que fica sobrecarregado de ações para julgar. O trâmite é muito lento e burocrático para legalização das escolas”, diz a coordenadora regional da Undime, Sandra Helena Ataíde de Lima, 54 anos.

Helena também é secretária municipal de Educação no município de Moju. E foi por ter vivenciado uma experiência desse tipo que lá implantou um Conselho Municipal de Educação. “Uns oito alunos haviam sido aprovados em 2005 no IFPA em Castanhal, mas não puderam estudar porque não tinham certificados do ensino fundamental. Me senti impotente como secretária e educadora. Foi o que fez criarmos um conselho no município”.

São os conselhos que possuem o poder decisório sobre a legitimação de uma escola. A dificuldade é que no Pará existem 144 municípios, alguns em áreas de acesso muito difícil. Encaminhar toda a documentação necessária para Belém não é tarefa das mais fáceis. Além disso, os municípios muitas vezes nem sabem como proceder para legalizar uma escola.

“Só aqui em Moju temos 192 escolas. Apenas sete estão devidamente autorizadas. Algumas são tão distantes que são necessários dois dias de barco para chegarmos a elas”, diz o professor Joaquim Elito, que atua na Secretaria Municipal de Moju. São dificuldades quase insanáveis ainda. Segundo Elito, há processos que estão tramitando desde 2005. “E olhe que estamos perto da capital”, diz ele.

O problema tornou-se tão grave que por intermédio de um programa chamado EducAmazônia, foi lançado um livro que contém toda a legislação do Conselho Estadual de Educação. “É preciso regularizar as escolas. Os governos vão abrindo os estabelecimentos e se esquecem desse detalhe”, diz o professor de Política Educacional e Planejamento Educacional da Universidade Federal do Pará, Alberto Damasceno.

O documento esmiúça todos os passos que devem ser dados para quem quer abrir um estabelecimento escolar. São 11 passos no total, começando por um requerimento dirigido à Presidência do Conselho Estadual de Educação no Pará, passando por comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda e comprovante de regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Os Atos Autorizativos são expedidos pelo Conselho Estadual de Educação. (Diário do Pará)