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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Breves: no maior município do Marajó, verbas federais não garantem melhorias na educação

MPF recebeu denúncias de 60 obras em escolas públicas inacabadas enquanto alunos deixam de frequentar aulas por falta de transporte escolar

Breves: no maior município do Marajó, verbas federais não garantem melhorias na educação
Falta de transporte e merenda escolar esvazia salas de aula em Breves (foto: Helena Palmquist/MPF)

Moradores ribeirinhos e urbanos do município de Breves, o maior da ilha do Marajó, com 90 mil habitantes, não estão conseguindo enviar as crianças e adolescentes para as escolas, por falta de transporte escolar. A denúncia foi uma das várias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em visita feita à cidade no último dia 29 de maio.

Segundo as denúncias da população, o transporte nas áreas ribeirinhas paralisa por falta de combustível e de pagamento aos pilotos das embarcações. Na cidade, as crianças perdem aula por falta de combustível e de ônibus escolares suficientes. Ao mesmo tempo, o MPF recebeu informações de 60 obras em escolas que não foram concluídas e da falta de distribuição de livros didáticos.

Os problemas no sistema de educação ocorrem apesar do aporte de verbas federais. Além das obras em escolas, financiadas pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), cinco creches, dez quadras poliesportivas, dez unidades básicas de saúde e uma unidade de saúde flutuante foram contabilizadas como obras não executadas.

“Estamos percebendo que a execução de convênios e repasses feitos pelo governo federal é um problema recorrente nos municípios do Marajó”, explica o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Felipe Moura Palha. “Há repasses mas não há efetividade social”, conclui. Todas as denúncias recebidas durante as visitas aos municípios do Marajó serão objeto de investigação pelo MPF.

Obras de um terminal hidroviário, o asfaltamento das ruas da cidade e a reforma do estádio municipal também estão inacabadas. O prefeito Antonio Augusto Brasil da Silva recebeu duas recomendações do MPF, para regularizar alimentação e transporte escolar com urgência, e 18 pedidos de esclarecimentos sobre as reclamações feitas pela população de Breves.

Hospital - A despeito dos problemas, entre os municípios do Marajó Breves é o que conta com a melhor estrutura de saúde e educação. O único hospital de média e alta complexidade de todo o arquipélago fica na cidade, o Hospital Regional de Breves. E o Hospital Municipal, que atua na atenção básica e na baixa complexidade, tem condições melhores do que o cenário encontrado pelo MPF nas outras cidades visitadas até agora (Soure, Salvaterra, Muaná e Curralinho).

Mesmo assim, carências na área da saúde se repetem em toda região, inclusive em Breves: a estrutura do hospital precisa de uma reforma, a rede elétrica precária coloca em risco os equipamentos hospitalares e o fluxo de fornecimento de medicamentos e insumos não é suficiente para a demanda.

Itinerância Fluvial - A itinerância fluvial cooperativa da Amazônia reúne a Justiça Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), MPF, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Marinha do Brasil, todos reunidos no Navio Auxiliar Pará, um catamarã que está percorrendo os municípios do Marajó desde o dia 22 de maio, oferecendo serviços jurídicos, previdenciários e atendimento médico e odontológico. O MPF participa verificando a situação dos serviços públicos nas cidades e áreas ribeirinhas, bem como recebendo denúncias dos moradores. A itinerância continua até o dia 3 de junho.

Ministério Público Federal no Pará
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