Esta semana, o sistema de estatísticas do meu blog registrou uma enxurrada de pesquisas e até sugestões acerca da divisão do estado do Pará. Creio oportuno fazer um post alguns dias que antecedem uma grande reunião prevista para o próximo 24, sábado, tendo como palco o auditório da escola Rafael Gonzaga, em Portel. Ao que me parece, o grupo de políticos que fomentam o acontecimento é da parte dos contrários à divisão. Veja o mapa como ficaria a divisão:
Para nos situarmos melhor, tramitam na Câmara dos deputados dois projetos do Senado que abrem a possibilidade de criação de dois novos estados a partir da divisão do estado do Pará, sendo que este continuaria a existir num tamanho reduzido, como você vê no mapa acima. Ao sul nasceria o estado de Carajás, com 285 mil metros quadrados de área rica em minério e gado. Tá entendendo? A oeste, o estado de Tapajós, com 722 mil metros quadrados repletos de rios e territórios ainda preservados. Bem, e Portel? Em termos geográficos, Portel ficaria no espaço destinado ao novo Pará, mas é relevante destacar alguns aspectos para enxergar aquilo que se vê.
A quem interessa?
A região dos Carajás é composta por ricos empresários do ramo de agronegócio cuja exportação, como a brasileira em geral, vem sofrendo restrições por parte dos europeus, os quais são sensíveis à questões ecológicas e fitossanitárias. Assim, com a criação do estado de Carajás, não existiria remanescentes de florestas nativas, o que aliviaria o peso das cobranças internacionais uma vez que a região é de pastagens e de extrativismo mineral. Epa! Mineral dá dinheiro, não dá? E muito. A Vale atua por lá, mas também atua o Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, o qual comprou muitas terras, talvez, dizem as pessoas de lá, tenha tido acesso a informações privilegiadas e sabia que a capital de Carajás seria construída na região, onde Marabá entraria como capital provisória e a definitiva seria construída entre os municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Sapucaia e Rio Maria.
Aliás, Carajás é projeto de autoria do ex-senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), o qual prevê um plebiscito em 39 municípios situados na porção sul e sudeste do atual território do Pará. Os defensores da separação argumentam que há muitos pontos sem a presença do estado e grandes vazios demográficos.
Além desses acima, a Comissão Brandão, uma das entidades que lideram o movimento separatista, afirma que existe um anseio popular pela criação do novo estado. Entre as entidades que apoiam o projeto estão as associações dos produtores, as centenas de igrejas evangélicas da região o Rotary Club e Marabá e a Maçonaria, que sustentam um apoio financeiro para a campanha. Tem muito dinheiro em jogo, e é bom para custear a campanha de prefeito, entenderam? Outra entidade que lidera as discussões dos separatistas é a AMAT (Associação dos Municípios do Tocantins e Araguaia), a qual afirma ter apoio do PT, DEM, PSDB e PDT. Também fala em recursos financeiros desses partidos.
Já o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos entusiastas da separação, afirma que não existe hoje na Amazônia um projeto de desenvolvimento para a região maior do que a divisão geopolítica. Para ele, não há risco de empobrecimento de Estados isolados. Para sustentar a opinião, lembra que o mesmo era dito de Mato Grosso, quando deu origem a Mato Grosso do Sul, há 30 anos, e de Goiás, de onde surgiu o Tocantins. Afirmou, durante recente debate promovido pela Câmara dos Dputados, que atualmente os “Estados-irmãos” cresceram mais do que a média nacional e hoje têm índices semelhantes de desenvolvimento. No Tapajós, por exemplo, cita áreas de produção de cacau e de peixes que podem alavancar a economia local, diferentemente do que ocorre hoje.
Quem é contra?
Se por um lado os separatistas alegam que, caso concretizem a divisão, será mais fácil a implementação de políticas públicas nos 39 municípios que fazem parte de Carajás em saúde, educação e segurança, os contrários dizem que esse fracionamento do território vai criar uma máquina pública insustentável. Nessa trincheira estão entidades como a Associação Comercial do Pará (ACM-PA), a Federação das Indústrias do Pará, os sindicatos de trabalhadores e associações de classes.
Zenaldo Coutinho, que estará em Portel no sábado, acredita que novas estruturas administrativas vão consumir as receitas nessa divisão. Em relação a Carajás, uma das áreas mais ricas em minério de ferro do planeta, o deputado tucano lembra que das 20 milhões de cabeças de gado em todo Estado, 14 milhões ficam na futura Carajás, “uma região rica, mas um Estado pequeno, menor do que a Vale [mineradora que atua na região]”. Ou seja: a riqueza deixaria de ser distribuída entre os outros municípios, conforme o argumento Ele lembra também que, mesmo com a riqueza gerada pelo sul do Estado, áreas do norte, como Marajó, apresentam um dos piores IDHs do País.
A coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Terras (MST), Maria Raimunda Cézar, afirma que os conflitos agrários não serão resolvidos com a simples divisão e que somente atacando os problemas estruturais é que se vai resolver questões como a violência agrária e rural. Ela acredita que a divisão foi impulsionada por políticos e não pela população.
O diretor do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo de Deus Matos, também afirma que os custos de criação de um novo Estado são altos e que, ao contrário do que os separatistas proclamam, a divisão territorial não resultará em políticas públicas mais efetivas. “Quem determina se a política pública chega ou não à população é o modelo de gestão, não a dimensão geográfica”, apontou Matos.
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