Publicamos
hoje mais uma história exclusiva sobre a corrupção no judiciário
brasileiro. Depois de uma longa investigação encontramos 21 casos em que
juízes e desembargadores foram investigados pelo CNJ, o Conselho
Nacional de Justiça, por venda de sentenças. Os valores de uma decisão
judicial no Brasil podem variar de R$ 750 a R$ 400 mil. E qual a punição
para esse crime? Aposentadoria com salário.
Uma
das histórias que contamos aconteceu em São Francisco do Conde, na
região metropolitana de Salvador. Um desembargador cobrou R$ 400 mil
para livrar um político de uma acusação de corrupção. Já em Xinguara, no
Pará, um habeas corpus para um acusado de assassinato sai por R$ 70
mil. O mercado de sentenças tem produtos que cabem em todos os bolsos.
No interior do Rio Grande do Norte descobrimos que uma liminar custa a
partir de R$ 750.
Um
magistrado que cobra menos que um salário mínimo por uma liminar recebe
como punição do CNJ sua aposentadoria compulsória e ela é bem gorda. Em média, magistrados condenados pelo Conselho por venda de sentenças recebem R$ 32 mil por mês de aposentadoria.
Dos
21 magistrados investigados por venda de sentença que descobrimos, 11
foram obrigados a se aposentar. Isso mesmo, juízes e desembargadores
continuam sustentados com nosso dinheiro pelo resto da vida.
Por que é assim? Ora, são os magistrados que fazem as regras e que definem suas próprias punições. Como isso acontece, você lê aqui com exclusividade.
Agora imagine um cenário em que o Intercept Brasil não existe. Quem vai denunciar o judiciário e dar nome aos bois? Quantas
práticas ilegais e injustas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos
nossos repórteres? Pois é, só podemos fazer investigações como essa
porque não temos rabo preso com ninguém.
Fonte:Intercept Brasil
Blog comments:
Há alguns anos atrás, confidenciou-me um amigo uma informação colhida com alguém que anda pelos corredores dos tribunais. Dizia esse meu amigo que prefeito ou outra autoridade executiva não é vista com olhos quando sabidamente é honesto. Acrescentou dizendo: "não dá lucro pros juízes". Se é verdade ou não, continuaremos a ler o Intercept Brasil.
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