Os últimos 48 meses foram de paz para os servidores da educação portelense, com salário pago em dia e, às vezes, antecipado. Na manhã de hoje (4/02/2021), no entanto, professores e demais profissionais da educação vivenciam um pesadelo.
"EU ERA FELIZ E SABIA!"
O professor L.M. viveu o pesadelo ainda bem cedo, enquanto a maioria da população ainda dormia. De acordo com ele, quase sofre um infarto ao verificar os valores que foram subtraídos de seu contracheque. Os motivos da preocupação do professor L.M. logo se tornou comum entre os demais colegas da profissão que amanheceram na frente do Banco do Brasil para constatar a retirada das seguintes gratificações:
- Retirada integral da hora atividade;
- Retirada integral da Gratificação de Difícil Acesso (GDA);
- Retirada integral da dedicação exclusiva dos técnicos pedagógicos (engole o choro, meu filho).
Para tirar suas conclusões, caro leitor, veja abaixo os valores repassados em Janeiro de 2021:
FUNDEB - R$ 12.082.477,99!!!!
Ainda que surjam argumentos, será difícil contestar tamanha arbitrariedade, pois somente a Complementação da União referente ao ano de 2020 (15%) foi da ordem de R$ 4.962.198,12 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e doze centavos).
Já o valor corresponde ao repasse de Janeiro do Fundeb foi de R$ 4.417.325,74 (quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Em relação à complementação da União relativa a 2021 (VAAF): somaram-se R$ 2.703.953,53 (dois milhões, setecentos e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos).
Vê-se, portanto, que chegamos a somatória de R$ 12.082.477,99 (doze milhões, oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos).
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Saldo do Fundeb tendo como referência o mês de dezembro de 2020 foi na casa dos R$ 193.851,49 (centro e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Com referência à Quota Salário-educação relativa ao mês de janeiro de 2021, o primeiro repasse foi da ordem de R$ 147.513,56 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).
"Engole o choro, meu filho", dizia minha avó quando se fazia algo errado e ela já tinha avisado que ia dar merda. O mesmo termo, na atualidade, poderia ser traduzido como: "foi sal".
Estaria a folha inchada?
Há desconfiança de que a atual gestão tenha feito contratações de servidores temporários. Diante disso, a própria Promotoria Pública já emitiu ofício (nº 029/2021-MP/P-JP, de 02 de janeiro de 2021) dirigido ao prefeito Paulo Ferreira. Neste, o Promotor Público Rodrigo Vasconcelos dá o prazo de 10 (dez) dias para que a Prefeitura de Portel envie à Promotoria a lista completa de todos os empregados temporários contratados desde o dia 1º de janeiro. O Promotor especifica ainda que a relação dos temporários abranjam os setores da saúde, educação e assistência social, com discriminação quanto à qualificação, data, lotação, cargo /função.
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