Funasa comprova superfaturamento em obras com dinheiro federal
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) encaminhou ontem ao Ministério Público Federal o pedido de providências contra o prefeito de Portel, no Marajó, Pedro Rodrigues Barbosa (PMDB). Uma auditoria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) verificou, em novembro do ano passado, o superfaturamento em obras de drenagem e manejo ambiental para controle da malária e de melhorias sanitárias domiciliares, fruto de três convênios firmados entre aquela prefeitura e a Funasa, de números 0444/2006, 2531/2006 e 2802/2006. O superfaturamento foi de 655%, segundo o relatório, que notificou o prefeito a devolver R$ 400 mil à União. O relatório foi apresentado ontem pelo vereador José Pereira da Costa (PV) à OAB e a O LIBERAL junto com um dossiê de supostas irregularidades cometidas pelo gestor peemedebista.
Algumas dessas irregularidades foram mencionadas na denúncia recebida pelo e-mail presidente.contracorrupcao@orm.com.br, que gerou uma notícia para a qual o prefeito enviou resposta, publicada no último dia 7. Barbosa nega as acusações. Mas o relatório da Funasa, trazido ontem pelo vereador, reacende o caso. No documento, o coordenador de Auditoria Interna da Funasa, Carlos Antônio da Silva, analisou o preço de cada material adquirido para a realização das obras, com base nas notas fiscais apresentadas pela prefeitura.
Ele constatou que a obra foi executada diretamente pela prefeitura, que comprou materiais e locou equipamentos, quando deveria ter contratado uma empresa especializada para o serviço, conforme determinava o convênio. Além disso, a prefeitura não demonstrou ter empregado efetivamente todos os materiais adquiridos pela obra, como os 100 carrinhos de mão, quantidade considerada "exagerada" pelo auditor. "Os contratos foram aditivados com as empresas que forneceram materiais e serviços, resultando no aumento da despesa (...) os serviços foram supostamente executados com servidores municipais, sendo que esta prática é vedada (...) as folhas de pagamento apresentadas sequer demonstravam a liquidação dessas despesas (...) indicando a possibilidade de inexistirem tais contratações", afirma trechos do documento.
O auditor também apontou a participação do assessor jurídico da prefeitura, Eduardo César Travassos Canelas, que assina os pareceres jurídicos favoráveis a assinatura do contrato de R$ 1,6 milhão com a C-2 Engenharia, do irmão e da mãe dele, César Eduardo Travassos Canelas e Antônia Fernanda Travassos Canelas, respectivamente. A firma venceu a licitação nº 001/2007 para o fornecimento de materiais de construção, pré-moldados e locação de maquinários as obras de macrodrenagem dos b airros do Bosque, Cetro, Pinho e Muruci. Os pareceres de adjucação, publicação no Diário Oficial e contrato foram anexados a auditoria. “Conclui-se pela existência de irregularidades na origem da ação administrativa municipal (... e indícios de conluio entre as empresas participantes dos certames e servidores da Prefeitura Municipal, sobre preço, nas licitações para execução dos convênios”, informa o relatório. Apesar disso, grande parte das obras foi realizada. A participação da C-2 se deu no Convênio 2.531/2006, no valor de R$ 4 milhões, sendo o repasse da Funasa de R$ 3,8 milhões e a contrapartida da prefeitura de apenas R$ 207 mil.
O vereador José Pereira acrescenta que o endereço da C-2 em Belém, registrada na Junta Comercial do Estado (Jucepa em 1º de fevereiro de 2005, fica no mesmo endereço da sede da Associação dos Municípios do Marajó (AMAM, na travessa da Três de Maio, 2,389, no bairro da Cremação. “Quando o prefeito assumiu a direção da AMAM, ele comprou a casa da mãe dele aqui em Belém para servir de sede a Associação, garante Pereira. A terceira alteração da sociedade empresarial da C-2, registrada na Jucepa, em 6 de junho de 2006, traz a assinatura da irmã do prefeito, Maria Rodrigues Barbosa, como testemunha. O vereador também assegura que Maria é namorada do dono da C-2. “Lá em Portel todo mundo sabe disso”, diz ele, que apresentou cópia do Processo Trabalhista nº 0000589-75.2010.5.08.010 movido contra a C-2, onde o preposto do município, Heliogabo Servet Costa Rolim, afirma que Maria namora César Eduardo.
Publicado em O Liberal, em 11 de junho de 2011.
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