PREVIDÊNCIA: A CASA COMEÇA A CAIR

 A Operação Hidra de Lerna - animal da mitologia grega de nove cabeças de serpente – prendeu na manhã de ontem, quinta-feira 16, 28 pessoas, das quais 27 em Belém e uma em Recife (PE). Todas são acusadas de praticar fraudes na concessão de benefícios assistenciais ao idoso em agência da Previdência Social na Capital paraense. Segundo a Assessoria de Pesquisas Estratégicas do Ministério da Previdência Social as fraudes superam os R$ 5 milhões,

De acordo com a PF, para que as fraudes se concretizassem, os líderes das quadrilhas contratavam pessoas idosas, chamadas de “soldados”, que utilizando documentos falsos se passavam por beneficiários do Benefício Assistencial ao Idoso, o LOAS ao idoso, junto às agências do INSS e agências bancárias. Os membros das quadrilhas requeriam e recadastravam benefícios previdenciários, desbloqueavam cartões de pagamentos e renovavam senhas, com ou sem a participação dos idosos e de servidores do INSS.

A Secretaria da 3ª Vara informou que o juiz federal Rubens Rollo D’ Oliveira, que ordenou a operação, expediu 35 mandados de prisão preventiva, além de 47 de busca e apreensão. Mas a Polícia Federal só conseguiu prender 28, no início daquela manhã. As outras sete são consideradas foragidas e estão sendo procuradas por agentes da PF.
Dentre os presos estão 2 servidores da Previdência Social, 1 agente prisional, 1 funcionário do banco Bradesco, 27 intermediários conhecidos como “cartãozeiros” e 4 pessoas portadoras de documentos falsos para saques fraudulentos de benefícios, apelidados de “soldados”. Outras pessoas serão conduzidos coercitivamente para prestarem depoimento por haver forte suspeita de envolvimento com o grupo criminoso, sendo 1 servidor da previdência, 1 agente prisional e mais 4 suspeitos. 

Um deles, José Guimarães Amorim, o “Juca”, apontado como um dos líderes da quadrilha, possui registros criminais por tráfico de drogas, roubo e falsificação de documento, segundo a Polícia Federal. Seu patrimônio inclui veículos particulares de luxo, táxis, lancha de alto padrão e vários imóveis, entre outros.

As investigações identificaram cerca de 370 benefícios com indícios de irregularidades que causaram um prejuízo ao erário público na cifra de aproximadamente 10 milhões de reais. A operação contou com a participação de cerca de 200 policiais federais de todo o país.

Jamen: Concorrência era  menor

No Recife foi cumprido um mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará contra o paraense Jamen Figueroa dos Santos, de 36 anos, que atualmente morava em Piedade, Jaboatão dos Guararapes. No interrogatório, ele disse que escolheu Recife para aplicar os golpes porque aqui a “concorrência era menor para aplicar a fraude”.

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As investigações policiais, conforme informações da 3ª Vara Federal, revelaram a ação de quatro quadrilhas que não tinham ligação entre elas, mas se especializaram na prática de crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belém. Monitoramento da conversa dos investigados, autorizado pela Justiça Federal, constatou a fragilidade do sistema do INSS para concessão do benefício assistencial ao idoso.

Os membros das quadrilhas, segundo a decisão da Justiça Federal que expediu os mandados de prisão e de busca e apreensão, cadastravam um nome de titular do benefício vinculado a um número de CPF (em geral pessoa fictícia), inserindo para esse titular um número de RG de uma outra pessoa.

QUEBRA DE SIGILOS

O juiz Rubens Rollo D’Oliveira, em sua decisão de 115 laudas, transcreve trechos de conversas entre os integrantes das quadrilhas e define o papel de cada uma nas atividades ilícitas que vinham praticando.

A 3ª Vara também mandou quebrar os sistemas de informática e telemática para apurar as infrações penais. “Formou tal convicção a partir da consideração de que nas residências dos investigados podem existir equipamentos de informática onde podem ser fabricados os documentos falsos e outros documentos relativos aos benefícios fraudados e aparelhos celulares”.

As apreensões incluíram documentos públicos e particulares falsos, documentos pessoais em nome de terceiros, computadores e mídias eletrônicas de armazenamento de dados, cartões de pagamento de benefícios previdenciários, processos concessórios de benefícios previdenciários e outros documentos relacionados à tramitação de benefícios previdenciários, além de dinheiro e bens “oriundos da atividade criminosa ou quaisquer outros materiais que possam indicar a configuração dos crimes investigados”, concluiu o juiz. (informações da Ascom da Polícia Federal).