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terça-feira, 2 de setembro de 2014

Farra do bolsa-pesca



No município de Ibotirama, a 648 quilômetros de Salvador, 12% da população total de 27 mil habitantes está registrada no Bolsa-Pesca, mas parte dela é supostamente pescador de "pé enxuto". Ou seja, recebem o Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo (por quatro meses ao ano), mas não sabe o que é pegar em linha, anzol ou rede. Alguns sequer moram no município.

Desde o ano passado, tramita na Justiça Federal processo que apura fraude na concessão do seguro-defeso para pessoas que jamais exerceram pesca artesanal. Outra investigação corre na Polícia Federal pela mesma razão. Tanto o processo quanto o inquérito pouco andaram.

De 2012 até agora o Ministério do Trabalho já repassou um total de R$ 643 milhões em Bolsa Pesca para a Bahia. Desse montante, R$ 23,9 milhões para o município de Ibotirama que tem 3.222 pescadores registrados no programa.
O auxílio pecuniário, que deveria ir somente para o pescador na época do defeso - quando é proibida a pesca em razão da reprodução dos pescados - acaba beneficiando até vereador da cidade: Felisberto Gomes dos Santos (PMDB), o Filú, que também é o presidente da Colônia de Pesca que agiliza os documentos para o registro de novos pescadores.

Filú é um dos apoiadores do candidato a deputado federal José Carlos da Pesca (PRB), o Zé da Pesca, que pede votos na cidade e teve candidatura indeferida pelo TRE há duas semanas, mas disse que vai recorrer. Motivo: contas reprovadas pelo Tribunal de Contas por problemas quando presidiu a Federação dos Pescadores da Bahia nos anos de 2008 e 2009.

Cabe ao Ministério da Pesca a fiscalização do registro geral de pesca nos municípios. A TARDE esteve em Ibotirama entre os dias 24 e 27 de agosto para apurar denúncia de supostas fraudes no Bolsa Pesca. A história pode ser conferida a seguir.
Pescador de pé limpo

"Moço, aqui em Ibotirama tem mais pescador do que peixe. São os pescadores de pé limpo que nunca foram no rio. Não sabem nem entrar num barco". Essas foram as primeiras declarações ouvidas pela reportagem, à beira do cais, por um pescador de 59 anos, logo após a chegada da equipe ao município para apurar denúncia de irregularidades na concessão do benefício bolsa-pesca.

A reportagem ainda não havia se identificado e para não expor o pescador, seu nome está preservado.

O bolsa-pesca é uma espécie de seguro-desemprego, para o período da piracema, quando não se pode pescar no Rio São Francisco. Às margens do rio, que este ano teve a menor redução do nível de água por conta da seca, menos de 20 barcos e canoas compõem o cenário. São 3.222 pescadores com Registro Geral da Pesca (RGP) deferidos pelo Ministério da Pesca.
O valor do benefício, concedido a quem tem o RGP, é de um salário mínimo (R$ 724) pagos de novembro a fevereiro. Este ano está previsto o pagamento de mais de R$ 9 milhões em Ibotirama. Nos dois últimos anos o auxílio chegou a R$ 24 milhões.
"Aqui tem quase quatro mil pescadores, mas, se for apurar, tem pouco mais de mil. A maioria aí é só para receber o dinheiro e aposentar no tempo certo", disse o pescador.
Próximo ao cais, há a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-46, responsável por avaliar quem é ou não pescador e registrá-lo no programa. Quem está à frente da colônia é o vereador e segundo secretário da Câmara de Vereadores, Felisberto Gomes dos Santos (PMDB), o Filú.
Ele é acusado de fraude pelo ex-presidente da colônia, João Coruta, que deixou a colônia em 1993 (leia ao lado). Desde então, acusa ele, mulheres de pescadores e pessoas que não exercem o ofício têm sido cadastrados para receber o benefício.
Filú, por sua vez, nega que a colônia facilite o cadastro de "pescadores pé limpo" (leia ao lado). Um processo e um inquérito correm na Justiça e Polícia Federal por supostas fraudes no programa. A TARDE solicitou mas não obteve detalhes do andamento.
Pecuarista
Na lista dos 3.222 com RGP deferidos em Ibotirama, há, por exemplo, um candidato a vereador nas eleições de 2012: Dimas Crisostomo da Silva, o Dimas do Juá Novo. À época, ele declarou ser pecuarista e patrimônio de R$ 73 mil.
"Eu tinha condições, mas as coisas foram diminuindo. Tenho um lote de terras de 35 hectares. Meu gado é pouquinho. Tenho uns 20 gados, mas não é todo meu. É de primo, tio. Eles me dão para me ajudar", defende-se.

"Tenho registro desde 2006. Eu pesco, quando não estou pescando, cuido do gado. Se tiver alguém cadastrado de forma irregular, a colônia é responsável", diz.
Duas fontes ligadas a partidos na cidade, DEM e PPS, que não quiseram se identificar, também relataram as supostas irregularidades com o bolsa-pesca, mas não denunciam porque não querem perder eleitorado: "Não posso tirar o benefício dos meus eleitores", afirma um deles..
Falar que existe fraude, muita gente fala, mas não quer aparecer. O caso também é que entre os pescadores, muitos são gratos à Filú. "A gente vota neles porque dão uma ajuda para a gente. Ele diz 'gente se eu merecer um voto, você me dá, mas se eu não merecer tem outro ali que merece você dá para outro'", conta um pescador de 63 anos, ainda em atividade.
"Ele (Filú) vai até Salvador para resolver as coisas para a gente. Ele perdeu duas vezes. Zé Carlos (da Pesca) só quer ser (deputado) federal. Se fosse estadual, seria mais fácil. Mas a gente precisa ter alguém em Brasília pela gente", acrescentou.

"Moço, se eu precisasse e fizessem a carteira para mim e eu não fosse nada (pescador), eu votava nele. O senhor não votava também não?", perguntou um comerciante.

Sem problemas

Sem se identificar num primeiro momento, a equipe de A TARDE esteve na colônia dizendo que queria se cadastrar como pescador e receber o benefício. Em conversa de pouco mais de dez minutos, gravada, Filú explicou como fazer para se filiar - alertando, contudo, que os registros estavam suspensos porque os já enviados ficaram "encalhados" no Ministério da Pesca.

A equipe falou que não tinha habilidade com a pesca. Filú aconselhou a fazer amizade com pescadores e mostrar que "realmente aprendeu" o ofício. Dessa forma "não há problema nenhum para a gente solicitar", disse.
Contudo, questionado se o fato de morar em outra cidade seria um impeditivo, Filú disse que sim. Mas acrescentou que, com um comprovante de residência de outro pescador de Ibotirama poderia ser feito o registro.

"Tranquilo. Dá. Tem problema nenhum. Desde que vocês arrumem umas testemunhas", disse. Pela regra, para a colônia atestar que o interessado é pescador e encaminhar o pedido de registro, é feito um teste sobre habilidade de pescar  com a presença de duas testemunhas.

A reportagem perguntou, ainda, se haveria risco de ser descoberto. "A questão da fiscalização é, como se diz, até o momento ainda não houve. Mas ninguém está 'escapo' (sic) disso. O governo sempre tem aquela preocupação de saber realmente se as pessoas estão na atividade, mas pode ter certeza que se houver não vai ser só vocês que vão ser punidos. Tem outros aí que também podem ser".

Fiscalização

O superintendente regional na Bahia do Ministério da Pesca, Marcos Rocha, frisou que não há obrigatoriedade de estar vinculado à colônia para obter o registro. Disse, ainda, que a pessoa não pode ter vínculo empregatício nem outra fonte de renda diversa da atividade pesqueira. A fiscalização do benefício, diz Rocha, é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A assessoria do MTE, por sua vez, informou que denúncias devem ser tratadas no âmbito estadual. Diz, ainda, que nunca houve quantidade de pagamento de benefício superior ao número de pescadores artesanais e que "em tese, a responsabilidade de identificar quem é pescador é o órgão que emite o RGP", ou seja, da pasta da Pesca.

* Colaboraram Raul Spinassé e Márcio Fernandes
Fonte: atarde/uol
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