Na noite desta quarta-feira (25), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) enviou uma nota à imprensa sobre a operação que investiga o desvio de R$ 3 milhões de um programa do governo federal. De acordo com o órgão, as investigações, que resultaram na prisão de sete acusados, iniciaram a partir de uma denúncia da Superintendência do Incra em Belém.
Confira a íntegra da nota:
“Sobre a prisão de pessoas acusadas de desviar verbas de convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e associações de Projetos Agroextrativistas (PAE), depositadas em agência do Banco do Brasil de Breves, a Superintendência Regional da autarquia em Belém esclarece que:
As investigações da Polícia que levaram a prisão das pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 3,5 milhões da agência do Banco do Brasil tiveram início a partir de denúncia feita por esta superintendência.
Em julho deste ano, análise da movimentação de recursos depositados em contas correntes vinculadas de associações de projetos agroextrativistas criados pelo Incra em ilhas da região do Marajó, constatou o desvio de cerca de R$ 2,8 milhões da conta da associação PAE Ilha Grande, localizado no município de Melgaço.
O valor desviado é proveniente de um montante total de quase R$ 8,4 milhões, depositados em conta vinculada/bloqueada da associação, para a compra de bens e equipamentos de apoio à produção, em benefício das famílias beneficiárias da política de reforma agrária do governo federal.
A constatação foi feita após se fazer a confrontação entre ordem bancária de pagamento com o saldo existente, que era de R$ 5,5 milhões. Nesse tipo de conta, a movimentação só é possível com a autorização do Incra, o que não fora o caso.
O fato foi imediatamente comunicado ao Banco do Brasil, que, por sua vez, constatou a movimentação não autorizada e se comprometeu a fazer a devolução do valor desviado, para que as famílias continuem recebendo o crédito de apoio à produção.
A superintendência congratula a Polícia Civil do Pará pela rápida ação que levou a prisão dos acusados e espera que a Justiça responsabilize os culpados pelo crime.
Continuamos atentos ao uso dos recursos destinados a milhares de famílias que tanto precisam do apoio para continuar produzindo e viver de forma digna.
Reafirmando seu compromisso com a transparência na utilização de verbas públicas, esta Superintendência se coloca à disposição da sociedade e dos órgãos de controle do Estado para maiores esclarecimentos.
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