Câmara Municipal de Portel reúne sobre falta de prestação contas

Vereadores aliados não comparecem à sessão moralizante

A sessão plenária da Câmara Municipal teve início sob a presidência do vereador Moisés Moreira, pois o presidente Jorge Barbosa não compareceu, assim como também seus aliados Adson Mesquita e Paulo Sérgio.

De acordo com os acontecimentos previstos, o vereador Mauro Bentes não compareceu mesmo à sessão. Segundo informações a que tivemos acesso, um enviado especial chegou no dia de ontem, de avião, para especificamente dissuadir Bentes da idéia de se opor à não prestação de contas. Foi inclusive ameaçado por um membro da família.

O presidente Moisés solicitou que o secretário Neto  lesse uma denúncia feita por escrito por um eleitor, segunda a qual Jorge Barbosa estaria praticando ilícitos no município de Portel. De acordo com o denunciante, cujo nome não foi mencionado, o denunciado é Jorge Barbosa, enfatizando que não pode dirigir a denúncia ao mesmo porque já se recusou antes a tomar providências, sem consultar os seus pares. Disse que causa estranheza o fato de que o vereador se encontrar no poder da presidência já há sete anos ininterruptos. Segundo o documento,  por trás de tudo isso há um desvio de dinheiro público da municipalidade, sem se importar com a fiscalização. Segundo a estimativa, o repasse seria de 135 mil reais e que seria desviado dos cofres algo em torno de 45 mil reais, todo mês. Recentemente o denunciante  teve conhecimentos de 5 vereadores preocupados com a fiel aplicação dos valores. Disse ainda que , em desrespeito aos pedidos da Casa, Jorge nem sequer respondeu à solicitação de prestação de contas. De acordo com a denúncia, o desvio é tanto que necessita de urgente intervenção dos demais vereadores. Lembrando que os comprovantes contábeis, a prestação de contas do exercício dele tomou rumos ignorados, no sentido de esconder os desvios. Há débito junto ao Tribunal de Contas, relatório de gestão fiscal do primeiro bimestre de 2010, relatório de gestão 1 e 4 de 2012. Por fim, requer que sejam apuradas as denúncias, e se as mesmas forem constatadas, seja afastado, pediu o denunciante.  Disse que os vereadores não têm acesso aos instrumentos que comprovam a má versação do dinheiro público.

Raso disse que o regimento, para discutir e votar qualquer matéria em plenário, se requer no mínimo 5 vereadores e que naquele mo mento os demais vereadores não compareceram, nem sequer o outro vereador que assinou (Mauro Bentes) . 

Já o vereador Moisés leu o artigo que as sessões seriam publicadas quando tenham grande relevância.  Uma peça fundamental (Mauro Bentes) se ausentou da sessão, causando uma grande diferença nos trabalhos. Disse que, se não houvesse tal entrave, os trabalhos seriam de bons resultados.

Mesmo não tendo número suficiente para deliberar, a sessão correu sem impedimentos, pois há a garantia regimental. 

O vereador Neto se manifestou dizendo  que ontem (30) foi o dia mais triste de sua vida parlamentar e pensou em renunciar. Disse que é o segundo secretário e presidente da comissão de justiça da Câmara, disse que vai ficar comendo osso, mas que tem aparato e estrutura pra se defender. Neto disse que foi ao TCM juntamente com Raso, no dia de ontem. Disse ainda que todo vereador é igual, e debitou a confiança no presidente da Casa (Moisés) e não sabe como vai ser seu futuro, e já sente o desgaste. Mas pode fazer CPI, com apenas três vereadores, podendo assim proceder em qualquer secretaria e inclusive na Câmara. Disseram ao vereador Moisés que ele e Neto morrerão abraçados. Disse que as coisas não estão favoráveis, e não se deseja  o mal de ninguém. Neto pediu o regimento, do qual, ao manifestar sua preocupação, afirmou que nunca viu a prestação de contas. Leu a relação de documentos da prestação de contas e sua regra, inclusive os balanços a serem encaminhados, dentro do prazo legal, ao TCM. Nunca assinou prestação de contas e já até passou o prazo. Quanto aos balancetes mensais assinados pelo presidente e pela mesa, nunca assinou, com seus punhos, tal prestação de contas. Disse que a situação não vai acabar com essa sessão. Os planos seriam modificações, inclusive para o conforto do público, com poltronas novas.

O vereador Manoel Maranhense disse que desde o primeiro mandato já havia feito pedido de prestação de contas, porque até o repasse ao INSS não são realizados. Disse que Portel, mais uma vez perdeu. Disse que durante esses anos continuou cobrando, mas era apenas uma voz. Disse que as prestações de conta são necessárias, e foram cobradas de varais secretarias e até da Câmara; ouviu, nesse sentido, acusações de que a Câmara não fazia sua prestação. Disse que já sabia, desde as 3 horas da madrugada que haveria esse boicote, pois acredita que a presidência orienta aos demais membros aliados ao governo a não comparecerem. Afirmou aos presentes que vai dar uma resposta ao povo portelense, e que não pretende fazer dessa cobrança um caso pessoal, mas sim de moralização. Durante todos esses anos nunca foi assinado pelos vereadores Manoel Maranhense e Neto uma prestação sequer. Ontem ouviu muitas pessoas preocupadas em perder seus empregos, mas disse que as pessoas dignas permanecerão, e não se sabe quem são os funcionários da Casa, nem sequer o número de funcionários. Afirmou que quando se pensa que vai conseguir o intento da moralização, vem a decepção. Disse ainda à população que cobrar a prestação de contas e fazer denúncias é um direito que está ao alcance de todo e qualquer cidadão. Contava com pelo menos com a presença dos demais vereadores que estão contra a moralização.

Em seguida, o vereador Raso Pereira da Costa tomou a palavra para dizer ao público que certa vez, ao falar na tribuna, pedia providências da prestação de contas e foi aparteado por um vereador que não está presente e no dia certo vai fazer debate com tal parlamentar. Esse cidadão, ao cobrar do prefeito, afirmou que se deveria antes fazer o dever de casa. No momento, Raso disse que não serviria de palmatória do mundo e que foi surpreendido com sua falta de assinatura desse parlamentar na convocação. Discurso, falar é fácil, difícil é mostrar a cara e mostrar quem é. Disse que seu mandato acabará no dia 31 de dezembro, que vai fiscalizar as atividades do Parlamento e do Executivo. Só para ilustrar, um projeto de lei que estabelece o bullying no município. Vai ingressar com mandato de segurança, pois já é lei e não há manifestação sobre tal projeto. Foi informado de que receberia  uma proposta de 100 mil reais para ficar contra a Comissão de Moralização.  Disse que não tem história de traição em seu currículo, e desafiou o presidente Jorge Barbosa a provar o contrário. Disse que é fácil fazer discurso inflamado, e agora as mesas estão vazias. Afirmou ainda que tudo que for possível para terminar seu mandato com honradez, fará.  

O presidente em exercício, Moisés Moreira, lembrou aos colegas que já houve, no dia da posse, um juramento. O presidente em exercício disse que o presidente Jorge Barbosa não seria destituído de seu cargo, apenas se requeria a prestação de contas. Seria necessário um número de 6 vereadores para o afastamento. Moisés disse ainda que ficou decepcionado com os acontecimentos ocorridos na Casa. Falou ainda sobre a contribuição dos servidores ao IMPP e a proposta de redução para aqueles que ganham menos. Houve descredenciamento de seus votos pelo veto do prefeito. O veto foi mantido, na palavra do Jorge Barbosa, um voto apenas. O vereador disse ainda que não poderá mais brigar sozinho pela população de Portel, e todos os servidores públicos estão prejudicados pela atitude do presidente da Casa, Jorge Barbosa. Segundo Moreira, o prefeito disse que vai reencaminhar proposta (nesse sentido). Lamentou a ausência de qualquer reportagem (esquecendo, no entanto que o blog Educadores de Portel tinha representante transmitindo os fatos online). Disse que foi taxado de irresponsável, com críticas  do prefeito Pedro Barbosa, o qual ameaçou que iria "cozinhar o vereador como se cozinha mucura em pouco caldo", e já está sentindo. O grupo que tinha um sonho em contribuir, se esvaiu, o sonho não existe mais, considerando pior do que a perda de seu irmão. (pausa)  Disse que a Casa não tem competência, não tem mais autonomia. Afirmou que pede uma escola desde o iniciou de seu mandato, mas o pedido foi engavetado. A drenagem da rua Magalhães Barata, onde há fezes na rua, não foi atendido. Os demais requerimentos não foram atendidos. Depois de ser cozinhado “como mucura em pouco caldo”, só resta apelar ao povo portelense. Os dias em que as decisões eram feitas em frete à casa do Jorge Hiraoka, debaixo de mangueiras, pode voltar. Quem quer moralizar a Casa, acaba sendo penalizado. Sua preocupação é com a traição. Não se pode fazer nenhum movimento; a única coisa que se pode fazer é colocar a situação nos quatro cantos da cidade. Não se tem nem policiais para prestar segurança à população.  Disse que é preciso mudar a situação do município, fugindo dessas pessoas que causam desgaste ao Poder Legislativo. Agradeceu a todos, que contribuíram e a todos os presentes na galeria.