Enquanto o povo dorme, depois de ter ido a igreja e feito as preces para dias melhores, os políticos portelenses e de outros lugares deste estado chamado Pará traçam as metas governamentais. Sabemos que existe um número quase que inédito em termos de candidatos, já que supera dez. Também é sabido, por experiência, que um número como esse sempre é reduzido a dois ou três no máximo, como ousou o falecido Wakimoto, quebrando uma regra onde você tem que ser ou Fabril ou Camel, PMDB ou PDS (agora substituído pelo PT). Quem ousa ou morre ou sofre ameaças por telefone por ter rabo preso.
Na sexta-feira, durante conversa com um amigo, soube que no dia 24, aniversário da cidade, as coisas ficariam claras quanto aos rumos de candidatura do poder reinante em Portel. De acordo com esse amigo, um integrante do governo teria informado que existe um acordo entre Pedro Barbosa privilegiaria Carlos Moura, que já teria um parceiro: Rosângela Fialho. Ainda me confidenciou o amigo, através da internet em rede social, que Miro Pereira estaria sendo traído. Ainda em uma determinada rede social, durante o dia, vi pessoas comentarem sobre arranjos de gabinete, falava sobre canelada.
À noite, quando eu estava junto à orla, cantores das bandas instaladas num trio elétrico que agitava a festa dos 254 anos anunciavam os nome de Carlos Moura e Rosângela Fialho, mencionando raramente o nome do prefeito Pedro Barbosa. Miro Pereira não foi anunciado nenhuma vez, mas no dia anterior foi mais destacado do que o próprio prefeito. Um brincante me informou que o vice-prefeito e a secretária de educação se submeterão a pesquisa para definirem quem fica como candidato a prefeito e vice. Outro brincante ligado ao governo disse que há uma briga intensa dentro do PMDB, onde uma ala defende o nome de Miro enquanto que a outra prefere Rosângela Fialho.
CAMPANHA ANTECIPADA
CAMPANHA ANTECIPADA
MPF recomenda aos promotores do Pará sobre propagandas eleitorais divulgadas ilegalmente no Estado
A recomendação diz que está proibido todo e qualquer tipo propaganda eleitoral em outdoors sob pena de multa
O Procurador Regional Eleitoral no Pará encaminhou esta semana recomendação aos promotores eleitorais para que fiscalizem com rigor propagandas eleitorais irregulares que estão sendo divulgadas em todo o Estado.
De acordo com o documento, já foram identificados outdoors afixados ao longo de rodovias, avenidas, ruas, travessas e demais vias da região metropolitana de Belém, como também do interior do Estado, contendo imagens e mensagens subliminares de políticos e pré-candidatos a cargos de prefeito e vereador.
Na recomendação, o procurador da República Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, orienta os promotores eleitorais de todo o Pará a reprimirem todo e qualquer tipo de propaganda antecipada, sendo adotadas medidas judiciais para coibir esse tipo de infração.
“Reitera-se que a postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital para o sucesso das Eleições, pois além de prevenir a burla ás normas de regência, garantirá que o voto reflita fielmente a legítima vontade do povo”, destaca o procurador na recomendação.
Segundo o art. 39, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) proíbe a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando os responsáveis (empresa, agremiação partidária e candidatos) à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa. Além disso, só será permitida realização de propagandas de candidatos aos cargos de prefeito e vereador a partir do dia 5 de julho de 2012.
Em eleições municipais, como a de 2012, o Ministério Público Federal só atua nos recursos à segunda instância, que é o Tribunal Regional Eleitoral. A fiscalização direta cabe ao Ministério Público do Estado, que atua na primeira instância, perante os juízes das zonas eleitorais.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Site: www.prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA
De acordo com o documento, já foram identificados outdoors afixados ao longo de rodovias, avenidas, ruas, travessas e demais vias da região metropolitana de Belém, como também do interior do Estado, contendo imagens e mensagens subliminares de políticos e pré-candidatos a cargos de prefeito e vereador.
Na recomendação, o procurador da República Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, orienta os promotores eleitorais de todo o Pará a reprimirem todo e qualquer tipo de propaganda antecipada, sendo adotadas medidas judiciais para coibir esse tipo de infração.
“Reitera-se que a postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital para o sucesso das Eleições, pois além de prevenir a burla ás normas de regência, garantirá que o voto reflita fielmente a legítima vontade do povo”, destaca o procurador na recomendação.
Segundo o art. 39, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) proíbe a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando os responsáveis (empresa, agremiação partidária e candidatos) à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa. Além disso, só será permitida realização de propagandas de candidatos aos cargos de prefeito e vereador a partir do dia 5 de julho de 2012.
Em eleições municipais, como a de 2012, o Ministério Público Federal só atua nos recursos à segunda instância, que é o Tribunal Regional Eleitoral. A fiscalização direta cabe ao Ministério Público do Estado, que atua na primeira instância, perante os juízes das zonas eleitorais.
Ministério Público Federal no Pará
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