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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Portel: Membros de associação questionam a transparência em recursos federais para agricultura

Esta semana foi mesmo agitada. No domingo fui procurado pelo presidente da Associação Agroextrativista dos Produtores do rio Acutipereira – AAPRAC, Sebastião de Brito, também conhecido como Sabá. Segundo Sebastião, seu nome estaria rolando por todos os cantos como ladrão e achou que as informações que levaram as pessoas a desconfiarem dele provinha de mim. Já que as coisas estão assim, vamos aos fatos.

De acordo  com Sebastião, ele estaria sendo perseguido, juntamente com Zé Carlos, outro morador do rio Acutipereira e tesoureiro da associação. Algumas pessoas, que ele não precisou exatamente quem seja, andaram falando que ele e Zé Carlos teriam feito compras com valores acima de suas rendas. Por exemplo, Sebastião mudou-se do interior para a cidade de Portel e resolveu mobiliar toda a sua casa com televisão, geladeira, mesa de cozinha, máquina de lavar, entre outros, tudo novinho em folha e comprado em comércio local. Seu vizinho e tesoureiro da associação teria comprado uma casa em Macapá no valor de 40 mil reais e mais um taxi, cujo valor não ficou bem claro. Sebastião afirma que comprou os bens com a venda de um barco no valor de 5 mil reais, mas não falou a respeito do seu tesoureiro. Sebastião, ou Sabá como é conhecido na região do Acutipereira, também falou que o valor de 40 mil reais para a construção de 4 casas de farinha nunca chegou em suas mãos, tanto que as casas de farinha não existem na região, somente aquelas tradicionais cobertas com palha e sem cerca. No entanto, vale ressaltar que o valor de trinta mil, segundo a boataria, teria sido movimentado por Sabá e os dez mil restantes foram aplicados por Julinha na comunidade da Prainha, a qual é a única que apresenta uma casa de farinha que atende aos conceitos de higienização para a produção de farinha de qualidade. Ao visitar Julinha em sua residência, esta confessou que recebeu dez mil reais para a realização da obra (eu estive pessoalmente no dia 15 de agosto do ano passado na inauguração juntamente com diversas autoridades do município), mas não soube dizer se a associação AAPRAC recebeu valores semelhantes.

Tal façanha de compras de materiais despertou a atenção dos outros associados da associação, que resolveram averiguar. Tudo porque a associação fez um projeto junto ao Ministério do Meio Ambiente da União no valor de 460 mil reais para manejo de açaí. Segundo a pessoa que se dirigiu a este blogueiro no sentido de fazer as averiguações no site do Ministério, não existe manejo de açaí e o projeto prevê manejo para 60 pessoas. Com isso, procurei o responsável pelo projeto, um cidadão que atende pelo nome de Heron, mas não foi localizado, de acordo com informações de um funcionário da Secretaria de Desenvolvimento, um tal Beto, mas que o mesmo poderia ser encontrado em outro momento. Em seguida, estive com o chefe da EMATER local, Jocimar Mendonça. Jocimar, antes de eu terminar as explicações dos motivos pelos quais eu o visitava, pegou uma folha de papel e disse: “Você não está falando disso?”. Era o papel da busca no site que eu tinha entregue a Sra. Madalena, sócia da AAPRAC. Mendonça garantiu que a EMATER não tem nenhuma participação no projeto de manejo de açaí e que tudo foi feito na secretaria de Desenvolvimento por um fulano de nome Heron, sendo que sua parte se restringe a orientações técnicas aos agricultores, e que esse Heron não mais mora em Portel e que nem mais presta serviços ao município. Na conversa com Sabá, este afirmou que a EMATER tem participação no projeto.
Em visita ao site http://api.convenios.gov.br/siconv/dados/proponente/9524623000138.html, encontrei um documento que comprova a destinação de 460 mil reais para o manejo de açaí. Hoje, estranhamente, homens estavam fazendo manejo em áreas da comunidade São Bento, sem acompanhamento técnico. Ao conversar com a senhora Osvânia Ferreira Corrêa, indaguei se seria lícita a prática do manejo sem a presença de um técnico e a experiente ambientalista e sindicalista disse que esse manejo é irregular.

Valor global: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para 60 manejos de açaí
Sabá e Zé Carlos foram ao Banco do Brasil para fazer um extrato da conta. Mostrou um extrato, mas não deu uma cópia aos sócios da entidade. Os associados pretendem pedir uma cópia do extrato para verificar a autenticidade da conta.
Registro de convênio à disposição do público no Portal dos Convênios: AAPRAC pleiteia recursos

PRONAF

Na mesma comunidade foram subtraídas algumas informações sobre irregularidades no recebimento do benefício do PRONAF. Segundo moradores, servidores públicos estariam recebendo dinheiro que é para ser usado por agricultores. São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. Elas devem ter renda bruta anual familiar de até R$ 6 mil. Ao fazer consultas com alguns nomes citados, principalmente por ser parente do chefe da EMATER, obtivemos os seguintes registros:
Servidores públicos estão na lista de beneficiários do PRONAF: professores e auxiliares de secretaria

Nesta imagem constata-se que um servidor lotado na secretaria de saúde  também recebe o recurso destinado a agricultores. Este rapaz é sobrinho do chefe da EMATER

NOTA DO BLOG

Entendemos que o ato de buscar informações sobre aplicação de verba pública federal não constitui crime. Desta feita, o autor do blog, ao verificar os acontecimentos não incorre em crime algum, nem tampouco a qualquer sócio, porque é legítimo, de acordo com leis brasileiras da transparência e do próprio exercício da cidadania. Ao ser procurado pelo senhor Sebastião Brito, falei que uma associação deve fazer reuniões com regularidade e fazer as devidas prestações de contas, no sentido de evitar desconfianças. Nesse sentido, procurei saber dos sócios se existem reuniões nesse aspecto, e eles informaram que só os procura para fins de cobrança da taxa de sócio. Quanto aos esclarecimentos ao público, alertei de que sairia uma postagem neste Blog sobre o assunto, ao que solicitei cópia do extrato bancário, no entanto o senhor Sabá nunca apareceu com a cópia do documento bancário. Informamos também que já foi encaminhada solicitação de informações ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, este espaço está aberto a qualquer cidadão e entendemos que parte dos sócios da AAPRAC são aposentados e muitos deles assinaram papéis para o recebimento de recursos para o manejo de açaí e os mesmos se preocupam muito em, no futuro, pagar contas e não há transparência suficiente para que não pairem dúvidas nos sócios.

Fraudes no PRONAF no estado do Pará:
Diário do Pará
Folha do Progresso
Estado do Tapajós

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