Hoje pela
manhã ouvi uma senhora se lamentando em não mais contar com a Bolsa Família e,
da mesma forma, também encontrei duas mulheres na escola onde trabalho a
reclamar do corte do benefício, que é considerado um dos carros chefes da
campanha petista, está sendo afetado pela política de contenção de gastospromovida pelo governo Dilma. Assim como os demais municipios brasileiros, Portel tambem passa pelos cortes de bolsas.
De acordo
com dados publicados pela Revista Veja em setembro passado, é o maior corte
sofrido pelo programa desde a sua criação há 11 anos. Para ser mais específico,
ainda segundo a revista, cerca de 782.313 famílias foram excluídas do mesmo,
somente no primeiro semestre de 2015. Como está sem dinheiro, o governo vem
realizando uma detalhada avaliação das famílias cadastradas e promovendo os
cortes que são necessários, de acordo com critérios que, a partir de agora,
passam a ser mais rígidos.
Os critérios utilizados para efetivar os cortes
CRUZAMENTO
DE INFORMAÇÕES - O governo, desde o mês de maio deste
ano, cruza as informações dos beneficiários, que constam no INSS com
dados dos mesmos que constem no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A finalidade é identificar as pessoas que possuem bens, cujo valor, seja
incompatível, com o limite de renda permitido aos que sejam assistidos pelo
programa (no caso, seriam até 154 reais por cada membro da família). Por este
critério, seria difícil a aquisição de um bem como um automóvel.
ACÚMULO
DE BENEFÍCIOS - Outro critério avaliado é se não há acúmulo de benefícios.
Assim, quem no domicílio, já recebe a aposentadoria de cerca de um
salário mínimo, não tem direito ao recebimento de mais um auxílio do programa.
Nas
regiões do Nordeste, em cidades que vivem da pesca, quem recebe o seguro -
defeso, também não têm direito ao Bolsa Família. Nesta regiões, observa-se uma
queda de cerca de 70% dos beneficiários do programa.
FILHO NA ESCOLA E FREQUÊNCIA
ÀS AULAS - O governo passou a ser mais criterioso, quanto ao cumprimento das
exigências para quem possui direito ao programa. Antes, muitas famílias não
mantinham os filhos na escola, condição obrigatória para receber o benefício,
porém, continuavam a receber o auxílio. Na atual situação, além de manter os
filhos na escola, as famílias tem que satisfazer outra exigência: os alunos tem
que ter uma frequência escolar mínima de 85%. Quem não consegue, está tendo o
benefício cancelado.
Efeitos do corte do Bolsa Família
- Redução
do poder de compra - O reflexo dos cortes começa a ter impacto,
inclusive, no comércio local dos municípios, cujos beneficiários moram. Os
gastos das famílias cadastradas com compras de supermercado, comida e bebida,
tiveram uma redução muito alta. Principalmente nos locais onde metade da
população recebe pelo programa. Em cidades como Pernambuco, a redução foi de
6,2%; no Ceará de 7,8% e na Bahia, 5,1%.
Na sua
avaliação, a revista Veja cita que o poder de compra dos beneficiários
foi reduzido pela inflação do período. Não há reajuste desde o mês de junho do
ano passado. Ela afirma que houve uma perda no poder de compra em torno de
10,25%.
- Busca
por novas formas de sustento - Nas famílias que tiveram o benefício suspenso,
observou um fenômeno interessante. Muitas pessoas, que com o programa, haviam
deixado de trabalhar, tiveram que voltar a procurar outra forma de sustento.
Uma pesquisa do IBGE, feita por amostragem de domicílios, mostrou que,
comparando o último trimestre de 2014, com o segundo trimestre de 2015, mostrou
que a quantidade de trabalhadores que ajudam em pequenos negócios familiares
ou de conhecidos triplicou no Nordeste em relação ao restante do país.
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