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quarta-feira, 29 de junho de 2016

MPF denuncia desvio de R$ 1,7 mi da UFPA

De 2005 a 2009, grupo criou empresas fantasmas para apropriar-se de recursos geridos pela Fadesp


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça grupo de 16 servidores públicos acusados pelo desvio de R$ 1,7 milhão em recursos federais destinados ao financiamento de projetos educacionais da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA).

Os recursos foram desviados entre 2005 e 2009 na Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), gerenciadora das verbas. Foram denunciados servidores da fundação que na época atuavam como diretores, coordenadores técnicos de projetos e, principalmente, componentes de comissões de licitações.

A denúncia pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos foi encaminhada à Justiça Federal em Belém na última sexta-feira, 24 de junho. Caso condenados, os acusados podem ser punidos com até 22 anos de cadeia, pagamento de multas e reparação integral dos prejuízos aos cofres públicos.

Segundo investigações da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), agora Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o grupo incluía dados falsos em processos de licitações, o que permitia a participação de empresas fantasmas e a emissão de cheques para pagamentos de despesas e serviços não realizados. Os denunciados sacavam os cheques diretamente em agências bancárias.

As licitações não eram publicadas no portal da Transparência da Fadesp, não eram submetidas a pareceres jurídicos e não contavam com documentos essenciais, como comprovantes de entregas de convites a empresas licitantes e envelopes de habilitação e propostas.

“Em todos esses contratos restou evidente a fraude realizada visando o desvio dos recursos públicos, bem como a participação dos servidores ora denunciados, haja vista que todos atuaram no decorrer dos referidos contratos, sendo impossível a conclusão do ato criminoso sem que houvesse a participação de todos os indicados”, registrou na denúncia o procurador da República Alan Mansur Silva.


Passo a passo do modo de operação principal do grupo:

  • Coordenador de projeto educacional solicitava à Fadesp contratação de empresa para fornecimento de serviços ou materiais;
  • A Fadesp selecionava a empresa por meio de licitações irregulares, baseadas em documentos falsos fornecidos pela comissão de licitação;
  • A vencedora da licitação era, na maioria das vezes, uma empresa de fachada;
  • O grupo criava documentação falsa para parecer que os materiais ou serviços contratados haviam sido entregues;
  • As notas fiscais frias, referentes a esses produtos ou serviços, eram atestadas pelo coordenador de projeto;
  • Os cheques para pagamento desses serviços eram emitidos nominalmente para a própria Fadesp, e descontados em agências bancárias por integrantes do grupo de fraudadores.

Denunciados:
  • Carlos Alberto Tabosa da Silva Júnior
  • João Farias Guerreiro
  • Marlene Perotes de Araújo Brabo
  • Selma Dias Leite
  • Cleidy Aparecida Alves Lopes
  • Marcelo Aguiar de Oliveira Costa
  • Marcela Rodrigues Marçal
  • Eliana Alzira Levy Gomes Fernandes
  • Ney Cristina Monteiro de Oliveira
  • Evanildo Moraes Estumano
  • Jacqueline Cunha da Serra Freire
  • Paulo Flávio Fonseca Bezerra
  • Joselina Alves Araújo
  • Rodrigo Gonzaga Lemos
  • Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno
  • Wanderléia Azevedo Medeiros Leitão



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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