Situação
pode levar a uma tragédia. No total, 21 problemas deve ser sanados
com urgência. Foi pedida multa pessoal ao prefeito e à secretária
de saúde
A situação do Pronto
Socorro Municipal Mário Pinotti, o maior hospital de urgência e
emergência de Belém, chegou a um nível insustentável. Essa é a
visão do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação na
Justiça Federal para obrigar a prefeitura de Belém a resolver os
problemas. Depois de várias auditorias do Departamento Nacional de
Auditorias do Sus e recomendações de melhorias, o hospital
encontra-se ainda com pelo menos 21 irregularidades graves, que podem
colocar em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes.
A ação tramita na 5ª
Vara da Justiça Federal na capital paraense e pede que o prefeito de
Belém, Zenaldo Coutinho, e a secretária de saúde, Maria Selma
Alves, sejam pessoalmente intimados em caso de decisão favorável ao
MPF e que sejam obrigados a pagar multa se descumprirem a ordem
judicial. Quem vai decidir sobre os pedidos é o juiz federal José
Flávio Fonseca de Oliveira.
Algumas das
irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a
fiscalizar o Pronto-Socorro, em 2005, sem nenhuma atitude por parte
do poder público municipal. “São situações inconcebíveis e
pasmosas, mas que ocorrem frequentemente no hospital, como a falta de
materiais simples, tais quais, gaze, esparadrapo e fios de sutura, e
de medicamentos comuns, como a dipirona, complexo B e solução
fisiológica. Chegou-se, nesse rumo, a uma situação de calamidade,
inadmissível às vistas de qualquer pessoa”, diz a ação,
assinada pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur
Silva.
Os problemas vão desde
irregularidades no serviço de UTI e no controle de infecção
hospitalar até a falta de colchões em bom estado nos leitos dos
pacientes. A limpeza hospitalar está precária, as roupas de cama e
para pacientes não são suficientes, há mofo nas paredes, áreas
alagadas, partes do forro do teto quebradas, banheiros deteriorados,
elevadores e ar condicionado que não funcionam, mobiliário em
péssimo estado de conservação e higiene, restos contaminados sem
destinação correta. Dois setores estão entre os mais
problemáticos: o de nutrição e o de farmácia, que exigem reformas
urgentes.
Mas uma das questões
que mais preocupa o MPF é a segurança do prédio onde funciona o
hospital. A rede elétrica precisa ser substituída, porque há risco
concreto de curto-circuito. Para piorar, de acordo com vistoria do
Corpo de Bombeiros do Pará, em caso de incêndio o prédio tem
problemas de segurança graves que podem causar uma tragédia. Não
há brigada de incêndio, faltam hidrantes e extintores de incêndio,
portas corta-fogo estão com defeito, escadas de emergência sem
corrimão, não há iluminação de emergência nem sinalização de
orientação para caso de pânico.
“A deficiente
estrutura do prédio do Hospital e a existência de fiação elétrica
velha e exposta são deveras preocupantes, visto que possuem
potencial suficiente para causar grave tragédia. Há, nos documentos
acostados, várias ilustrações demonstrando a rede elétrica
precária do nosocômio e constantes alagamentos que ocorrem nas
enfermarias a cada chuva ocorrida na cidade. Isso é tão absurdo,
quanto grave”, diz a ação do MPF
Veja a íntegra
da ACP
Processo nº
15435-95.2014.4.01.3900
Ministério Público
Federal no Pará
Assessoria de
Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 /
8403-9943 / 8402-2708
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