Hoje, 11, estive na reunião do Conselho Municipal de Saúde, um órgão representativo da comunidade usuária do SUS. Aliás, desde o início do ano estive ausente nesse colegiado por conta de meus estudos em Breves nos meses de janeiro e início de fevereiro, o que não me prejudica como conselheiro ante as sucessivas tentativas de reunião prejudicadas pela falta de quorum.
O CMS abordou pelo menos cinco pautas previamente estabelecidas, dentre as quais:
Abertura dos trabalhos;
O CMS abordou pelo menos cinco pautas previamente estabelecidas, dentre as quais:
Abertura dos trabalhos;
- Ofício 0002/2015 - Gab/SMS;
- Ofício 006/2015 - Gab/SMS;
- Ofício 016/2015 - Atenção Básica/SMS;
- Decreto nº 243/2015;
- O que ocorrer.
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| Fonte: blog Educadores de Portel |
O Ofício nº 002/2015-Gab/SMS encaminha um relatório alusivo ao controle da malária no município de Portel referente ao mês de dezembro de 2014. Embora a televisão e a única emissora de rádio denunciassem crescente demanda por tratamento no período, os dados apresentados quase zeram os casos da doença no território portelense. O documento anexado ao ofício nº 002/2015 apresenta apenas uma tabela chamada de "relatório" na qual constam 775 exames para um total de apenas 8 exames positivos.
Já o Ofício nº 006/2015-GAB/SMS encaminha ao Conselho de Saúde uma nota técnica de esclarecimentos sobre as dificuldades que os municípios vêm atravessando no que diz respeito à escassez de alguns medicamentos na farmácia central do município de Portel. A nota observa que:
foi editada para atender à comunidade geral do município de Portel diante de severas reclamações de usuários ao Conselho de Saúde e à imprensa sobre escassez de medicamentos na Farmácia Central.
o programa de Assistência Farmacêutica é um programa tripartite, ou seja, dos governos federal, estadual e municipal.
o último repasse financeiro do governo do Estado, para a composição do financiamento para a compra de medicamentos, data de dezembro de 2013.
o último repasse do governo federal foi realizado em dezembro de 2014.
o município de Portel, diante do não cumprimento dos repasses do governo federal e estadual, arcou sozinho com as despesas de compra dos medicamentos em falta.
acusa também os fornecedores não enviaram os remédios por conta do período de carnaval e que haviam se comprometido, até a data de 23/02/2015, encaminhar os medicamentos.
existe a Farmácia Popular do Brasil, onde são entregues medicamentos para os diabéticos, hipertensos e asmáticos.
O Ofício nº 016/2015 responde ao ofício nº 028/2014 do Conselho Municipal de Saúde, no qual apontava denúncias de que médicos dos postos de saúde de Portel estariam se recusando a fornecer atestado de saúde a professores doentes para posterior justificativa às ausências no trabalho, além de outros questionamentos. Sobre o assunto de uma ordem supostamente advinda da SEMED, o documento assim respondeu:
"Qualquer médico poderá dar atestado para o paciente que estiver necessitando. Os dias de afastamentos se darão de acordo com a doença avaliada pelo médico. A Secretaria Municipal de Saúde não interfere na conduta médica". Representantes do SINTEPP ocupantes do cargo de conselheiros afirmaram que existem denúncias feitas por escrito sobre ao não fornecimento do atestado.
O documento ainda abordou a questão da AIDS no município que há pacientes que realizam tratamento em Belém na faixa etária entre 22 e 52, sendo que alguns desses se mudaram para outros municípios. O pedido foi feito por um conselheiro sobre um suposto aumento da doença entre jovens com o aumento da prostituição após o fechamento das empresas madeireiras.
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