O atual prefeito de Portel, Paulo
Ferreira chegou a anunciar o pagamento do mês de dezembro para esta quarta, dívida que não foi paga por
seu colega, o ex-prefeito Pedro Rodrigues Barbosa. Não se sabe ao certo de onde
Paulo Ferreira tiraria dinheiro para pagar um valor que supera 3 milhões. A informação que temos é que a Confederação Nacional dos Municípios teria informado ao prefeito Paulo que uma verba estaria disponível ontem, dia 5. Assim, o prefeito Ferreira se pronunciou através de uma emissora de TV local para dizer que o repasse dessa verba não fora feito. Até o momento a conta do FUNDEB apresenta o valor total de R$ 1.642.615,64 (um
milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e sessenta
e quatro centavos). Desse total, R$ 1.568.132,35 fazem parte da Complementação
da União.
O Jornal Diário do Pará traz uma
notícia muito ruim para o povo paraense, em termos de repasse para a educação, o que explica a angústia e aperto vivido pelo governo municipal. O governo anterior empenhou tantas despesas e agora a educação vive momentos difíceis. Leia sobre a ação desastrosa do governo Dilma:
"Graças a uma portaria
interministerial conjunta (N° 1495-A de 28/12/2012) assinada pelos Ministérios
do Planejamento e da Educação publicada em 31 de dezembro do ano passado, o
Pará teve uma perda de quase R$ 330 milhões referente à complementação da União
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Iran Lima, ex-prefeito de Moju e
diretor financeiro da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará
(Famep), explica que em novembro passado o MEC refez seus cálculos e
estabeleceu que o Pará receberia R$ 330.845.270,54 de complementação em 31 de
janeiro a ser dividido para cada um dos 144 municípios paraenses de acordo com
seu índice do Fundeb, calculado com base na série e na quantidade de alunos
matriculados na rede. “Ocorre que a nova portaria interministerial de dezembro
determinou que o Pará receberia apenas R$ 3.070.044,49, gerando uma perda de R$
327.775.226,05 milhões”, contabiliza.
A portaria alterou os valores de
repasse da União previstas na portaria N°1360-A de 19/11/12 aos municípios,
gerando uma perda média que alcança 10%. Além do Pará, outros seis Estados
foram afetados pela medida: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e
Piauí. A perda conjunta dos sete estados com a portaria alcança R$ 969 milhões
e o Pará foi o que mais perdeu, ficando com cerca de um terço desse prejuízo.
Lima estará hoje em Brasília
representando o presidente da entidade, Helder Barbalho, durante reunião que
ocorre ao meio-dia com o ministro da Educação Aluísio Mercadante. “Queremos que
o MEC volte atrás e torne sem efeito essa portaria senão os prejuízos serão
enormes para os municípios e para o Estado do Pará como um todo”, destaca.
Estarão com o ministro os presidentes das sete federações estaduais que vão
defender os interesses dos estados que perderam com a medida. A deputada
federal Elcione Barbalho (PMDB) também deverá estar presente."
A pergunta é: o pagamento previsto para amanhã sai ou não sai?
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