Algumas indagações são necessárias para uma análise de consciência, minimamente sincera e franca, dos gestores escolares, participante do processo de eleição do segmento Equipe Gestora (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos ou técnicos), realizado na terça-feira, 05 de novembro do corrente, tendo à frente da reunião a diretoria de ensino da SEMED, no auditório da EMEF Rafael Gonzaga.
Dentre
essas indagações, é imprescindível que nos questionemos enquanto educadores:
fizemos uma opção de escolha dos nossos representantes seguindo a nossa própria
consciência crítica reflexiva, nossa concepção do campo educacional, ampliada
na faculdade (afinal, somos “a elite pensante” do município) ou deixamos a
nossa consciência ser encharcada, coagida pelas orientações já previamente definidas,
emanadas dos detentores do poder administrativo governamental local?
Questionemo-nos
da seguinte maneira: minha decisão de escolha de uma determinada chapa ao
Conselho Municipal de Educação (CMEP) representa o meu compromisso e
preocupação sincera com as diretrizes educacionais para hoje e para o futuro educacional
do meu município, dos meus filhos, da minha gente, das crianças fora da escola,
dos mais de 13% de analfabetos acima de 10 anos em Portel, das escolas em
situações precárias em infraestrutura, em condições desfavoráveis para o ensino
e do sistema municipal de educação sem comprometimento com a qualidade
educacional do ensino, sai governo entra governo e os problemas continuam?
Nós,
educadores e alunos que vivemos o dia a dia da
escola sabemos a precariedade da educação pública e o sucateamento das escolas
em ruínas, muito quente no verão e cheia de goteiras no inverno. Educação é
feita com investimentos e ações concretas e não com falácias, artimanhas e
estatísticas discutidas em uma sala refrigerada.
Indague-se:
será que o meu posicionamento e decisão representa o meu compromisso de fazer
sentir/cumprir/fiscalizar efetivamente no meu município as diretrizes
educacionais já instituídas no âmbito nacional (CF, LDB, Pareceres e Resoluções
do CNE/MEC), buscando articulá-las a realidade do município? Ou minha decisão representa,
sob barganha ou manutenção dos favores, a orientação cega e maciça dos
interesses da atual ala governamental em camuflar/maquiar uma realidade
educacional só pra não comprometer efetivamente o governo com as
responsabilidades em lei para mudar tal realidade?
Estaria
a minha consciência de educador (no momento gestor), tranquila consigo mesma
diante dessas indagações? Posso ficar tranquilo e dormir sossegado em relação
às cobranças futuras da História, que, não dorme! E tem demonstrado àqueles que
vendem sua dignidade, seus princípios e valores. E ainda vendem a sua
consciência, seu município e sua gente por barganhas políticas imediatistas e
passageiras. Para esses a profecia bíblica não falha (“Como
a perdiz, que choca ovos que não pôs, assim
é aquele que ajunta riquezas, mas não retamente; no meio de seus dias as deixará, e no seu fim será um insensato”, Jeremias 17:11).
É só buscar na memória e lembrar
sujeitos portelenses que se venderam ou venderam sua dignidade, princípios e
valores, sua terra, seu município e sua gente. De que maneiras decadente,
miserável, humilhante e até de loucura (“insensato”) morreram, em cumprimento
da palavra divina acima referida.
Alguns, ontem e hoje da ala política
ou empresarial/comercial ainda vivem entre nós de forma deplorável e sem nenhum
crédito moral, para servir de testemunho e exemplo a todos do que pode
acontecer com os que assim procedem no presente tempo. É só lembrar a antiga
Amacol. Para alguns poucos beneficiados e apaniguados portelenses que se deram
bem à custa da humilhação e exploração de seus conterrâneos naquela empresa,
parecia que a Amacol ia ser eterna e inabalável. Vejam só! Hoje não se tem nem
as ruinas daquela empresa, e seus mandatários orgulhosos, arrogantes e
prepotentes também ficaram em ruinas.
Indague-se:
a representação que votei ao CMEP tem demonstrado em sua trajetória histórica ser
representativa dos anseios e lutas de sua categoria no campo educacional,
buscando melhorias para o sistema educacional e valorização dos profissionais
da educação? Ou ao contrário, tem se representado, usando a representação nos
conselhos para barganhar favores de toda natureza em benefício próprio, repetindo
a herança maldita de alguns membros de conselhos vinculados ou não à educação
pública municipal?
São
indagações que merecem uma análise de consciência diante dos fatos esdrúxulos em
que foi realizado o processo de eleição dos representantes do segmento gestores
ao cargo vacante no CMEP, tendo sido realizadas três eleições em momentos
diferentes, e todas as três eivadas de situações para real questionamento.
Aqui
um resumo de tal imbróglio. Na primeira tentativa, a SEMED, na pessoa do
diretor de ensino Paulo Sergio, organizou uma palestra sobre saúde mental com a
psicóloga Sonia na EMEF Abel Nunes de Figueiredo, que ao final da reunião
convocou os gestores presentes para votarem seu representante ao CMEP. A
maioria elegeu o nome deste educador como titular e o nome do professor Walmir
(gestor do campo, representando os gestores do campo) como suplente. Fato
registrado em ATA e que ficou referendado por todos os presentes. Em seguida, a
própria SEMED derrubou o processo desta eleição, alegando ser questionada pelos
gestores do campo que não se sentiram “representados” em tal reunião presidida
pelo diretor de ensino.
Então,
a SEMED afrontando a primeira decisão, anula o processo e, em uma manobra de
tempo reduzido, já sob a orientação para a reza da cartilha da SEMED em
articulação com os gestores comissionados, desconsiderando as orientações de
trâmites legais de publicidade, transparência e lisura no processo de eleição,
que foi emanado pelo próprio CMEP, (nos excluindo do processo, por não nos
tornar conhecido em edital de convocação) resolve, com a participação de uma
ampla maioria de gestores do campo, fazer um segundo processo de eleição.
Ficando referendado pelos presentes o nome do professor Tito como titular e
Paulo Hélio como suplente.
Tomado
conhecimento do fato da segunda eleição, tendo sido informado pelo próprio
diretor de ensino da SEMED, nos sentimos injustiçados e desrespeitados diante
da segunda decisão de escolha de titular e suplente. Sob orientação de alguns
membros do Fórum Municipal de Educação, que também fazem parte do CMEP e do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública, subsede de Portel, fizemos
requerimento, questionando tal situação e requerendo posicionamento do CMEP
sobre as circunstâncias esdrúxulas de tal eleição.
Foi
então que o CMEP, analisando a situação da SEMED não ter cumprido integralmente
as recomendações feitas pelo CMEP, decidiu em plenário pela anulação dos dois processos
e recomendou à SEMED nova eleição, informando os critérios por meio da Portaria
006, de 7 de outubro de 2012, para eleição dos representantesdo seguimento
“Equipe Gestora” a compor o CMEP.
Na
terceira reunião realizada no dia 5 de novembro, na EMEF Rafael Gonzaga,
presidida novamente pelo diretor de ensino Paulo Sergio, desta vez, com a
presença maciça dos diretores, vice-diretores e técnicos, principalmente do
campo, procedeu-se a eleição, com manobras, artimanhas e astúcias nunca antes
vistas, qual seja: o diretor de ensino muito embora tendo a Portaria nº 006 do
CMEP, surpreendeu-nos trazendo um “regulamento” feito pela SEMED, onde definia
que o sufrágio seria por aclamação
aberta e por meio de composição de chapas, dando, pasmem, o tempo de meia hora
apenas para os candidatos articularem sua chapa, sendo que a chapa sob
orientação da SEMED já veio composta e definida para os comissionados votarem.
Ora,
na primeira eleição, na EMEF Abel Figueiredo, houve eleição na forma secreta e
sem necessidade de composição de chapa. No mais, o oficio circular 052/2013, de
23 de outubro de 2013, convocando os gestores para a terceira reunião de
eleição de seus representantes não mencionou tal regulamento, e não veio devidamente
acompanhado do “regulamento” previamente, dando chance e tempo aos demais
candidatos de se articularem em chapa, representativa da cidade e do campo.
Além de não ser publicado no quadro de aviso das escolas, nem foi cientificado
a todos os gestores e técnicos (foi o meu caso), por meio de assinatura de
ciência de tal reunião, desconsiderando/descumprindo parcialmente o inciso III
do Art. 1º da Portaria 006 do CMEP.
Resultado
da eleição: 96 gestores deram seu voto à chapa 1 da SEMED, elegendo Tito, como
titular e Wilian, como suplente; a chapa 2 recebeu 15 votos para Pedro Cabral,
como titular e Paulo (Paulada) como suplente; a chapa 3 recebeu 6 votos para
Otoniel como titular e Rozenildo, como suplente. Este foi o desfecho da
terceira reunião para a eleição dos representantes dos gestores ao CMEP.
A
pergunta que não quer calar é: o que as 21 (vinte uma) pessoas (15+6) estavam
fazendo ali naquela reunião, se já havia toda uma articulação previamente
definida da SEMED junto aos gestores comissionados, direcionando seu voto à
chapa número 1 (96 votos)? Fizemos um jogo de cena? Carta marcada, só pra dizer
que houve processo transparente e dentro dos trâmites legais? Eis a questão,
faça sua reflexão e deixemos a história ou o tempo dizer se foi justo ou não
tal decisão.
Resta
uma preocupação e uma reflexão para todos nós gestores educacionais deste
município de Portel, onde, com rara exceção, há escolas com um vazio de
competência técnica e política por parte da gestão na condução dos
estabelecimentos de ensino e da equipe escolar, haja vista o desinteresse ou a
má vontade pela elaboração ou execução do Projeto Político Pedagógico (PPP).
Conselhos escolares inoperantes. Crises interpessoais não intervindas em tempo,
comprometendo o processo educativo. Entretanto, deixamos de atuar técnica e
pedagogicamente nesses contextos, (que tanto poderia contribuir para a escola
democrática e cidadã), para nos prestar a servir de massa de manobra da
politicalha. Para onde iremos como educadores? Como fica a nossa imagem diante
dos nossos colegas diante daquilo que aprendemos na faculdade, e
principalmente, diante dos educandos? Para onde vai a educação deste município
de Portel?
Portel (PA), 06 de novembro de
2013.
Otoniel de Souza
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