O super prefeito de
Portel, Pedro Barbosa, não adentrou com ação para reivindicar compensações
acerca dos impactos ambientais causados pela UHE de Belo Monte ao município de
Portel. Este município está a aproximadamente 31 km da zona urbana do vilarejo
de Belo Monte e a 85,5 km da usina de Belo Monte.
Diante da inércia do
governo anterior, o prefeito Paulo Ferreira esteve, na quinta passada (14)
junto ao Ministro, no sentido de pleitear a inclusão do município nos projetos
de compensação da UHE de Belo Monte, pois estudos comprovaram que impactos
poderão ser causados às nossas bacias hidrográficas (rios e igarapés), fauna,
flora e às populações tradicionais localizadas nas proximidades do
empreendimento Belo Monte, fato que se estende a toda a população de Portel.
Portel esteve
representada junto Ministério de Minas e Energia com o Consórcio Norte Energia
sobre a questão da RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) no sentido de reverter
a apatia do governo anterior e sua apática Secretaria de Meio Ambiente, que
tinha aval do super prefeito Pedro Barbosa, não recorreu em tempo hábil para
nutrir compensações, pois o município de Portel vai ser impactado com abalos
sísmicos, inundações e outros fatores como invasões de estrangeiros (já em andamento)
que saqueiam e incendeiam as propriedades dos moradores em terras portelenses,
fato largamente divulgado pela mídia televisada da cidade.
Dentre o protocolo de
intenção socioeconômico e ambiental, destacam-se benefícios para os setores da
educação, saúde, meio ambiente, assistência social, desenvolvimento
sócioeconômico e infraestrutura.
Desta forma, ao setor de educação contemplaria a construção e ampliação
das escolas do rio Alto Anapu, num total de 23 unidades escolares, assim como a
construção de um Centro de Educação Ambiental (CEA).
Para o setor da saúde viria a construção de postos de saúde equipados no
rio Alto Anapu, a aquisição de embarcações e financiamento de combustível e
para ampliar o pronto atendimento nos rios do município, bem como subsidiar as
ações cidadãs realizadas nos rios rios do município, além de fortalecer as
ações de vigilância em saúde.
Em relação ao meio ambiente, viria a aquisição de embarcações,
equipamentos (coletes, GPS, computadores), e financiamento de combustível e para
as campanhas de educação ambiental ribeirinha do município.
O meio ambiente é, ao lado do desenvolvimento socioeconomico, um dos
setores mais beneficiados caso Portel venha a reverter a falta de atitude de
Pedro Barbosa e sua equipe da SEMA, pois teríamos aí o fomento da coleta e a
destinação dos resíduos sólidos, como plásticos e vidros, através de ações
explicativas e educacionais. Além dessas ações, possui ainda a possibilidade de
promover a recuperação de áreas degradadas, com espécies nativas economicamente
viáveis, através de sistemas agroflorestais, com financiamentos para o pequeno
produtor rural.
Os benefícios ambientais vão mais além com projeto de recuperação de
igarapés e rios, inclusive fomentar política de tratamento e reciclagem de
resíduos sólidos e apoi a implementação de acordos de pesca. Outra
reivindicação muito importante é a promoção e garantia de implantação,
ampliação e modernização de sistema de saneamento ambiental (água, esgoto,
drenagem, resíduos sólidos, controle de endemias e melhorias domiciliares) nos
núcleos urbanos e comunidades rurais, visando a redução dos agravos à saúde
pública do arquipélago, principalmente as endemias de malária e doenças de
veiculação hídrica.
Não escapa também a promoção da utilizção dos recursos hídricos (de
superfície e subterrâneos) para o abastecimento público, navegação e garantia
do ecossistema aquático e a recuperação daqueles comprometidos por processos de
assoreamento (definindo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento).
Destaca-se ainda a promoção do zoneamento ecológico-econômico na mesorregião do
Marajó na escala adequada ao planejamento territorial, nem tampouco os projetos
de ecoturismo.
Quanto à assistência social, vislumbra-se a geração de emprego no
projeto da UHE de Belo Monte e a criação de escolas de marcenaria para a
capacitação de jovens e adultos, assim como fortalecer a segurança alimentar e
a geração de trabalho e renda por meio do apoio ao agroextrativismo familiar e
aos empreendimentos da economia solidária, buscando-se a criação de mecanismos,
tais como: diagnósticos, capacitação, infraestrutura, institucionalização dos
grupos, crédito, comercialização e assistência técnica. Da mesma forma, não se
esqueceu da implantação de espaços para o desenvolvimento e divulgação das
atividades artesanais, turísticas e culturais.
Um setor que clama por ações (com o constante fechamento de empresas) é
quanto ao desenvolvimento socioeconômico. Para este, começaria com a criação de
assentamentos; implementação da política de reforma agrária; desenvolvimento e
implementação de programa de capacitação, formação e divulgação do Manejo
Florestão Comunitário; promoção da implantação de um projeto comunitário de
comunicação de longa distância por meio de rádio SSB; trabalhar a cadeia produtiva
de produtos florestais madeireiros e não madeireiros visando a agregação de
pesqueiros; fomentar a criação e produção de alevinos, caprinos, ovinos, suínos
e abelhas; viabilizar projetos para a implantação da agroindústria, para
beneficiamento dos produtos regionais através de cooperativismo e
associativismo da indústria, comércio e serviços; incentivar a criação e a
capacitação de associações e cooperativas para facilitar a captação de créditos
para o desenvolvimento de atividades produtivas.
Por último, Portel poderá se beneficiar, através da infraestrutura, na
implantação de políticas para a melhoria da qualidade, captação e distribuição
de água nos centros urbanos e rurais. Também a construção de casas populares,
sem esquecer ainda da implementação de meios de transportes exclusivos para o
escoamento d produção.
Embora tardio, seria bom não esquecer da implantação de esgotos
sanitários para os bairros novos, como Muruci, Pinho, Cidade Nova, Castanheira
e Portelinha, no sentido de melhorar a qualidade de vida. Da mesma forma, seria
da maior importância garantir fossas sanitárias adequadas para a não
contaminação do solo, isso em todas as áreas da cidade, inclsuive para a zona
rural, especialmente do rio Anapu.
A figura abaixo mostra que Portel está a 163 km de distância da zona
urbana de Belo Monte e o Município de Placas, que também faz parte do PDRS
Xingu, sendo beneficiado pelos projetos de compensação da UHE de Belo Monte, no
entanto se encontra a 305 km de distância do vilarejo de Belo Monte.
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