Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Prefeito de Portel visita Ministro: compensações dos efeitos da UHE de Belo Monte


O super prefeito de Portel, Pedro Barbosa, não adentrou com ação para reivindicar compensações acerca dos impactos ambientais causados pela UHE de Belo Monte ao município de Portel. Este município está a aproximadamente 31 km da zona urbana do vilarejo de Belo Monte e a 85,5 km da usina de Belo Monte.

Diante da inércia do governo anterior, o prefeito Paulo Ferreira esteve, na quinta passada (14) junto ao Ministro, no sentido de pleitear a inclusão do município nos projetos de compensação da UHE de Belo Monte, pois estudos comprovaram que impactos poderão ser causados às nossas bacias hidrográficas (rios e igarapés), fauna, flora e às populações tradicionais localizadas nas proximidades do empreendimento Belo Monte, fato que se estende a toda a população de Portel.

Portel esteve representada junto Ministério de Minas e Energia com o Consórcio Norte Energia sobre a questão da RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) no sentido de reverter a apatia do governo anterior e sua apática Secretaria de Meio Ambiente, que tinha aval do super prefeito Pedro Barbosa, não recorreu em tempo hábil para nutrir compensações, pois o município de Portel vai ser impactado com abalos sísmicos, inundações e outros fatores como invasões de estrangeiros (já em andamento) que saqueiam e incendeiam as propriedades dos moradores em terras portelenses, fato largamente divulgado pela mídia televisada da cidade.

Dentre o protocolo de intenção socioeconômico e ambiental, destacam-se benefícios para os setores da educação, saúde, meio ambiente, assistência social, desenvolvimento sócioeconômico e infraestrutura.

Desta forma, ao setor de educação contemplaria a construção e ampliação das escolas do rio Alto Anapu, num total de 23 unidades escolares, assim como a construção de um Centro de Educação Ambiental (CEA).

Para o setor da saúde viria a construção de postos de saúde equipados no rio Alto Anapu, a aquisição de embarcações e financiamento de combustível e para ampliar o pronto atendimento nos rios do município, bem como subsidiar as ações cidadãs realizadas nos rios rios do município, além de fortalecer as ações de vigilância em saúde.

Em relação ao meio ambiente, viria a aquisição de embarcações, equipamentos (coletes, GPS, computadores), e financiamento de combustível e para as campanhas de educação ambiental ribeirinha do município.
O meio ambiente é, ao lado do desenvolvimento socioeconomico, um dos setores mais beneficiados caso Portel venha a reverter a falta de atitude de Pedro Barbosa e sua equipe da SEMA, pois teríamos aí o fomento da coleta e a destinação dos resíduos sólidos, como plásticos e vidros, através de ações explicativas e educacionais. Além dessas ações, possui ainda a possibilidade de promover a recuperação de áreas degradadas, com espécies nativas economicamente viáveis, através de sistemas agroflorestais, com financiamentos para o pequeno produtor rural.

Os benefícios ambientais vão mais além com projeto de recuperação de igarapés e rios, inclusive fomentar política de tratamento e reciclagem de resíduos sólidos e apoi a implementação de acordos de pesca. Outra reivindicação muito importante é a promoção e garantia de implantação, ampliação e modernização de sistema de saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos, controle de endemias e melhorias domiciliares) nos núcleos urbanos e comunidades rurais, visando a redução dos agravos à saúde pública do arquipélago, principalmente as endemias de malária e doenças de veiculação hídrica.

Não escapa também a promoção da utilizção dos recursos hídricos (de superfície e subterrâneos) para o abastecimento público, navegação e garantia do ecossistema aquático e a recuperação daqueles comprometidos por processos de assoreamento (definindo a bacia hidrográfica como unidade de planejamento). Destaca-se ainda a promoção do zoneamento ecológico-econômico na mesorregião do Marajó na escala adequada ao planejamento territorial, nem tampouco os projetos de ecoturismo.

Quanto à assistência social, vislumbra-se a geração de emprego no projeto da UHE de Belo Monte e a criação de escolas de marcenaria para a capacitação de jovens e adultos, assim como fortalecer a segurança alimentar e a geração de trabalho e renda por meio do apoio ao agroextrativismo familiar e aos empreendimentos da economia solidária, buscando-se a criação de mecanismos, tais como: diagnósticos, capacitação, infraestrutura, institucionalização dos grupos, crédito, comercialização e assistência técnica. Da mesma forma, não se esqueceu da implantação de espaços para o desenvolvimento e divulgação das atividades artesanais, turísticas e culturais.
Um setor que clama por ações (com o constante fechamento de empresas) é quanto ao desenvolvimento socioeconômico. Para este, começaria com a criação de assentamentos; implementação da política de reforma agrária; desenvolvimento e implementação de programa de capacitação, formação e divulgação do Manejo Florestão Comunitário; promoção da implantação de um projeto comunitário de comunicação de longa distância por meio de rádio SSB; trabalhar a cadeia produtiva de produtos florestais madeireiros e não madeireiros visando a agregação de pesqueiros; fomentar a criação e produção de alevinos, caprinos, ovinos, suínos e abelhas; viabilizar projetos para a implantação da agroindústria, para beneficiamento dos produtos regionais através de cooperativismo e associativismo da indústria, comércio e serviços; incentivar a criação e a capacitação de associações e cooperativas para facilitar a captação de créditos para o desenvolvimento de atividades produtivas.

Por último, Portel poderá se beneficiar, através da infraestrutura, na implantação de políticas para a melhoria da qualidade, captação e distribuição de água nos centros urbanos e rurais. Também a construção de casas populares, sem esquecer ainda da implementação de meios de transportes exclusivos para o escoamento d produção.

Embora tardio, seria bom não esquecer da implantação de esgotos sanitários para os bairros novos, como Muruci, Pinho, Cidade Nova, Castanheira e Portelinha, no sentido de melhorar a qualidade de vida. Da mesma forma, seria da maior importância garantir fossas sanitárias adequadas para a não contaminação do solo, isso em todas as áreas da cidade, inclsuive para a zona rural, especialmente do rio Anapu.

A figura abaixo mostra que Portel está a 163 km de distância da zona urbana de Belo Monte e o Município de Placas, que também faz parte do PDRS Xingu, sendo beneficiado pelos projetos de compensação da UHE de Belo Monte, no entanto se encontra a 305 km de distância do vilarejo de Belo Monte.

Nenhum comentário: