Reunidos em assembleia geral realizada na manhã desta
quinta-feira (10), no CCNT/UEPA, os trabalhadores (as) em educação da Rede
Estadual avaliaram os pontos de pauta da Campanha Salarial para o ano de 2014 e
organizar o calendário de lutas para o próximo período.
O conjunto das falas durante a assembleia avaliou
positivamente a vitória do Sintepp com relação à aprovação na Alepa dos PL’s do
SOME e gestão democrática, fruto da intensa mobilização da categoria ao longo
destes mais de 30 anos de luta por uma educação pública de qualidade e parte
integrante do acordo judicial que obrigamos o governo Jatene a assinar no final
do ano passado.
A vitoriosa mobilização de 2013, que contou com a greve de
53 dias da rede estadual, resultou em vitórias galgadas pela efetiva
participação e unidade dos educadores está longe de ser o ponto final para
nossas lutas. Os ajustes ao PL de Jornada/aulas suplementares que vem
insistentemente sendo debatidos são prova disso.
O Sintepp mantém a perspectiva de cumprimento integral do
acordo, portanto PCCR unificado, reforma das escolas e do prédio Sede
(Seducão), agilidade na realização de concursos públicos, combate ao assédio
moral e participação na Campanha Unificada dos servidores estaduais seguem na
agenda do dia para o sindicato.
Os municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Castanhal e
Parauapebas apresentaram o panorama das lutas nas Subsedes e Regionais. E
apresentaram denúncias relacionadas a dubiedade de discurso pregado pelos
diretores de URE’s e USE’s, o que tem aumentado as dúvidas entre os educadores
em relação a aplicabilidade da portaria de lotação por jornada deste ano.
A Coordenação Estadual, além de realizar visita às unidades
escolares, buscar apoio de parlamentares e insistir nas audiências com o
governo , que o sindicato vem reiteradamente solicitando formalmente junto ao
executivo estadual, jamais deixará de promover os debates com a base. Por isso,
foi referendado pela assembleia novo debate sobre Lotação por jornada e Jornada
e aulas suplementares.
Informamos que a assembleia específica do SOME, prevista
para acontecer nesta sexta-feira (11/04) foi cancelada, por conta das agendas
previstas para o próximo. Estamos avaliando junto as Regionais a viabilidade de
uma nova data, o mais rápido possível, a fim de garantida a participação de
todos.
É momento, de a categoria avançar na mobilização, passado o
período de recesso nas escolas e das jornadas pedagógicas, a ordem é ampliar o
debate a fim de dirimir as dúvidas sobre a portaria de lotação e o PL de
jornada, além de cobrar a efetivação de todos os pontos existentes no acordo
judicial que pôs fim a nossa greve. O estado de greve está mantido até que
Jatene cumpra o que firmou junto ao TJE. Nossa tarefa principal é barrar
qualquer tentativa de ataque do governo aos nossos direitos.
Deliberações prioritárias:
1. Agilizar negociação com parlamentares, seja da bancada governista,
assim como a de oposição ao governo na Alepa, para apresentar as propostas de
alteração debatida com a base da categoria para termos avanço nesta pauta.
Permanecer em alerta para impedir votações surpresas do PL de jornada/ aulas
suplementares;
2. Articular a suspensão da aplicabilidade da portaria de
lotação, até estabelecimento da mesa de negociação com o governo;
3. Cobrar agilidade no processo de reforma das escolas e
prédio sede (Seducão);
4. Cobrar realização dos concursos públicos pendentes;
5. Mobilizar a categoria para participação nas atividades do
próximo período.
Agenda de lutas aprovada na AG de 10/04:
14/04 (segunda-feira)
9h – Reunião das entidades sindicais dos servidores públicos
estaduais. Local: Sintepp;
14h – Debate Portaria de Lotação, Local: Sintepp;
15/04 (terça-feira) – 9h – Ato sobre PL’s, Local: ALEPA;
24/04 (quinta-feira) – 9h – ATO com paralisação, Local:
SEDUCÃO;
25 E 26/04 (sexta-feira/sábado) – 9h – Conselho Estadual de
Representantes (CER), Local: CCNT/UEPA;
29/04 (terça-feira) – 9h – Assembleia Geral, Local a
definir.
Não há conquista sem luta!
Leia também:
http://www.sintepp.org.br/assembleia-da-categoria-reafirma-disposicao-de-luta-dos-educadores/
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