Ministério Público pela Educação apresenta primeiros resultados

Projeto-piloto executado em Novo Repartimento, no Pará, e mais sete municípios brasileiros revela melhorias nas redes de ensino, bem como mobilização da sociedade
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), uma parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e Ministérios Públicos dos Estados apresentou, na terça-feira, 8 de abril, os primeiros resultados, em evento de lançamento realizado na Procuradoria Geral da República em Brasília. Idealizado pelo Grupo de Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF, o projeto foi executado como piloto em Novo Repartimento, no Pará, e mais sete municípios dos Estados de Roraima, Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro.
 

No Pará, o município de Novo Repartimento comemora a atuação do Ministério Público. O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques e o promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira destacaram a reativação de uma escola abandonada e reparos em outras unidades escolares. "Elaboramos um plano de gestão da crise na educação, para garantir a continuidade das ações", explicou o procurador.
 

O município de Oiapoque, no Amapá, foi um desses locais escolhidos. O procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, um dos executores do projeto na região, destacou a importância da iniciativa. "É um projeto fascinante, que permite uma verdadeira transformação social", declarou. Juntamente com a promotora de Justiça do município Neuza Barbosa, ele apontou que a presença do Ministério Público promoveu mudanças visíveis. "Em pouco tempo, já conseguimos a reforma de duas escolas, além de reparação, troca de mobiliário e capacitação de servidores para acessar programas de governo", concluiu.
Já no município alagoano de Santana do Mundaú, assolado por uma enchente em 2010, os resultados vieram em apenas cinco meses de trabalho. A procuradora da República Niedja Gorete Kaspary e a promotora de Justiça Carmem Silva Sarmento explicaram que foram expedidas 19 recomendações que solicitavam desde a disponibilização de bebedouros, a reparos estruturais, além da elaboração de um plano de ação. "Após a atuação do Ministério Público, o município fez uma busca ativa por alunos que tinham abandonado os estudos e conseguimos reduzir a evasão escolar em 80%", disse a procuradora. Outros resultados, como a aquisição de dez ônibus escolares, reconstrução de escolas destruídas pelas chuvas e a perfuração de poços artesianos para atender as escolas estão entre as conquistas da execução do MPEduc na região.
 

Em Cocalzinho, município de Goiás, os resultados também são perceptíveis. "O efeito da presença do Ministério Público é catalisador e causa uma reação de efeitos inesperados antes mesmo da formalização de qualquer recomendação nossa" afirmou a procuradora da República em Anápolis Ana Paula Fonseca de Góes Araújo. Segundo ela, a chegada da equipe do MPEduc fez com que a prefeitura local iniciasse reformas nas escolas. Para a procuradora da República Mariane Guimarães Mello Oliveira e as promotoras de Justiça Karina D'Abruzzo e Simoni Disconsi, houve uma grande aceitação e mobilização da comunidade em torno do projeto, o que garantiu o sucesso dessa ação do Ministério Público.
 

Ainda no grupo de municípios participantes do projeto-piloto, a chegada do MPEduc em Alto Alegre (RO) trouxe esperança à comunidade com as visitas às ecolas."A presença de uma autoridade na região, é uma oportunidade de resolver os problemas locais", disse o procurador da República Gustavo Kenner de Alcântara. Ele apontou, ainda, que o projeto foi incluído no plano de gestão da prefeitura, e que já foram iniciadas pinturas, recuperação de janelas, aquisição de mobiliário e de quadros brancos.

No Paraná o piloto está sendo realizado em Guaíra. No Rio de Janeiro, os trabalhos são nos municípios de Seropédica, Vassouras e Belford Roxo.

MPEduc - O projeto consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do projeto pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos - por meio de recomendações - soluções para os problemas identificados.
Para conhecer mais sobre o projeto, acesse o site www.mpeduc.mp.br.

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