Em Belém, MPF abre as portas e realiza debate sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil

O evento apresentou grupos de investigação de violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar A mesa de debate 50 anos do golpe militar e a nova agenda de transição no Brasil, promovida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), ocorreu no início da tarde da última terça-feira, no auditório da instituição em Belém. O evento, realizado um dia após a data que marca os 50 anos do golpe militar no Brasil, contou com a presença do  procurador do Estado do Pará, Paulo Klautau; da procuradora da república Melina Alves Tostes e do escritor André Costa Nunes. O procurador do Estado do Pará Paulo Klautau abriu o evento expondo importantes pontos da pesquisas acadêmicas sobre o direito à memória e à verdade e esclareceu questões relacionadas à punição dos agentes da ditadura militar. Já a procuradora da República Melina Alves Tostes, apresentou detalhadamente  as frentes de investigações dos três grupos trabalho do MPF: criminal, memória e verdade e defesa de minorias. Na oportunidade, a procuradora apresentou, também, o mais novo grupo de trabalho do MPF, que atua na apuração das violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a ditadura militar. Apesar dos avanços, a procuradora Melina Alves Tostes pontuou um impasse no processo de apuração do MPF: “A grande dificuldade das investigações de crimes ocorridos durante a ditadura militar está em coletar provas de fatos que ocorreram décadas atrás”, observou. Finalizando o primeiro momento da mesa de debate, o escritor André Costa Nunes compartilhou as experiências de um militante do Partido Comunista durante o regime militar no Brasil. Segundo o escritor, a Comissão da Verdade precisa ouvir e colher depoimentos das famílias das vítimas da ditadura.“Assim como as vítimas, as famílias dessas vítimas também sofriam e precisam de amparo”, defende. Além disso, André Costa Nunes acredita que o Brasil precisa encontrar outras formas de ensinar as novas gerações o contexto da ditadura militar no país. “Tem que haver uma cartilha ou um jogo de computador para que a gente possa atrair essa geração para a história da ditadura militar no Brasil, porque a grande mídia não vai fazer isso”. Após a fala dos três integrantes, a discussão foi aberta aos participantes do debate, que fizeram perguntas e contribuíram com informações e até experiências vividas durante a ditadura militar. Investigações continuam - No total, em todo o país tem 187 investigações em andamento para apurar crimes ocorridos durante a ditadura. Além de duas denúncias relativas à guerrilha do Araguaia, no Pará, outras seis ações penais foram ajuizadas em outros Estados contra 17 agentes da ditadura por crimes como sequestro, ocultação de cadáver, homicídio, transporte de explosivos, fraude processual, favorecimento pessoal e associação criminosa armada. Duas ações estão em andamento, duas não foram analisadas pela Justiça e quatro foram rejeitadas pelo poder judiciário. Nesses quatro casos, o MPF recorreu e aguarda novas decisões. O MPF permanece investigando os crimes ocorridos durante a ditadura militar e não estão descartadas novas ações penais. George Miranda Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação (91) 8403-9943 / 8402-2708 ascom@prpa.mpf.gov.br http://www.prpa.mpf.mp.br/ http://twitter.com/MPF_PA http://www.facebook.com/MPFPara