40 mil saem às ruas para pedir o impeachment de Beto Richa (PSDB)

Uma foto diz tudo: 40 mil tomam as ruas de Curitiba pelo impeachment de Beto Richa (PSDB) no dia 25 de fevereiro de 2015.

Brasil-Coréia: Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro

Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp. Net e whatsapp. Com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp. Net e whatsapp. Com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados".

A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denominada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional".

O processo corre em segredo de Justiça. A empresa de telefonia luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Fonte: http://epoca.globo.com/colunaseblogs/felipe-patury/noticia/2015/02/juiz-do-piaui-manda-btirar-what...

MPF pede à Justiça regularização urgente do tratamento fora de domicílio em Breves

Sem atendimento médico, alguns pacientes correm até risco de morte

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue o município de Breves, no arquipélago do Marajó, a regularizar com urgência os pagamentos de passagens e diárias de pacientes que precisam do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Segundo denúncias feitas ao MPF, a falta do pagamento tem provocado o endividamento das famílias dos doentes e até risco de morte para os pacientes.

Assinada pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Alves Tostes, a ação foi encaminhada à Justiça Federal em Belém nesta terça-feira, 24 de fevereiro. O MPF pede que a Justiça determine ao município que o pagamento das passagens e ajudas de custo de pacientes e acompanhantes seja prévio ao tratamento e cubra todo o período de internação. O MPF também quer que o município seja obrigado a ressarcir todos os pagamentos atrasados.

Apesar de o TFD ser destinado ao atendimento imediato dos pacientes e de a prefeitura de Breves ter recebido só em 2014 um total de R$ 7,4 milhões da União para o atendimento de casos médicos de média e alta complexidade, são frequentes as denúncias ao MPF de atrasos ou inexistência de pagamentos.

Segundo a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará, durante todo o ano passado e até fevereiro de 2015 nenhum paciente beneficiário do TFD em Breves recebeu ressarcimento de gastos realizados em 2014. A associação denuncia que pelo menos três pacientes correm risco de morte por falta de tratamento.

Sem resposta - Por meio de ofícios e recomendação enviados ao município, o MPF cobrou da prefeitura a regularização da situação, sem sucesso. Em um dos casos, a prefeitura apresentou ao MPF recibos de pagamento não assinados pela suposta recebedora. Em outro caso, a prefeitura sequer apresentou resposta.

Também foram feitas ao MPF denúncias de que a prefeitura não fornece documentos necessários para que as famílias peçam os benefícios do programa.

A falta de pagamentos, segundo os denunciantes, muitas vezes prejudica ou impede a realização dos tratamentos médicos, principalmente porque as famílias não têm recursos financeiros para arcar com as despesas de viagens, hospedagens e alimentação necessárias ao paciente e seu acompanhante.

Para poder pagar os custos do deslocamento e estadia em outros municípios, algumas famílias estão recorrendo a empréstimos, o que tem aumentado o número casos de transtorno psicossocial pela existência de endividamentos que os pacientes e seus parentes muitas vezes não têm como pagar.

“Para o paciente, que consegue dinheiro com terceiros para a realização de seu tratamento, correm altos juros, no entanto, para o município, que deixa de executar sua incumbência no tempo certo, nada é devido pelo tempo em que o dinheiro deixou de ser adimplido”, critica a procuradora da República na ação.

Além dos relatos das famílias, o MPF registra na ação que auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) já apontava em 2010 os atrasos no pagamento de diárias pela secretaria municipal de saúde de Breves.



Processo nº 0004807-13.2015.4.01.3900 – 2ª Vara Federal em Belém

Íntegra da ação: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Acao_MPF_regularizacao_Tratamento_Fora_Domicilio_TFD_Breves.pdf

Acompanhamento processual: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00048071320154013900&secao=PA



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Operação combate fraudes de locadoras de veículos

Mandados são cumpridos em Belém, Manaus, Macapá e São Paulo

Ministério Público Federal, Receita Federal, Polícia Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda deflagraram nesta terça-feira (24/02) a operação Frota Virtual, com o objetivo de combater fraudes na aquisição e desvio de veículos realizadas por empresas locadoras de veículos localizadas nos estados do Amazonas, Amapá e Pará.

A operação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais e estadual. Foi identificado esquema fraudulento promovido por empresas locadoras de veículos localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).

As empresas envolvidas, utilizando-se dos incentivos fiscais da redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), adquiriam veículos nessas áreas e desviavam esses veículos para o Pará.

A partir do não pagamento dos tributos exigíveis com a comercialização dos veículos fora das áreas especiais e da utilização de artifícios fraudulentos, como a constituição de empresas de fachada, os envolvidos estariam conseguindo comercializar esses automóveis a preços inferiores aos do mercado local.

A estimativa da Receita Federal é de que o prejuízo aos cofres públicos alcance R$ 20 milhões em tributos federais sonegados.

Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, interposição fraudulenta na constituição de empresas e uso de documentos falsos.

Como parte das ações, estão sendo cumpridos simultaneamente em Manaus/AM, Macapá/AP, Belém/PA e São Paulo/SP 12 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e um em endereço residencial, além de 11 mandados de condução coercitiva.

O nome Frota Virtual é uma alusão à frota de veículos que deveria estar dentro das áreas abrangidas pela ZFM e pela ALCMS, porém foram fraudulentamente desviados para fora dessas regiões com benefícios fiscais.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

E o Oscar vai para...

Portel: Fanstamas e assombrações

Depois da "descoberta" de alunos fantasmas nas turmas de professores para aumento de carga horária, não se sabe ainda se os responsáveis que atuaram como cúmplices receberão algum tipo de punição como a prática de enviar os casos para o Controle Interno. Vamos fazer as apostas? Queria ver os mesmos propositores da abertura de PA (Processo Administrativo) provarem do mesmo remédio. Será? Alguns dizem que tudo acabará em fantasmas, digo, pizza.

Aliás, o questionamento já chegou a apaniguado de político bafá-fá. O dúbio é saber se tudo não passará de fumaça sem fogo. Para aqueles que não podem ver rabo-de-saia, vantagens desse tipo deu pra homem feio andar com mulher bonita, tudo num tipo de namoro colorido. Pode ser que o pau quebre mesmo é do lado mais fraco: o professor. Digo isso porque tem diretor que já aprontou tanto que foi removido de rio em rio e agora só resta o Anapu. Quem será que protege esse criador de fantasmas? Será que tem esqueleto no armário?

HE! HE! HE! HE! HE! HE!

Portel: esquema da fraude dos alunos fantasmas é revelado

Depois da publicação sobre alunos fantasmas feita ontem AQUI no blog Educadores de Portel, novas informações chegam ao meu conhecimento. Informações de servidores públicos dizem que essa prática remonta a período anterior aos mandatos de Pedro Barbosa e que há mais envolvidos além de professores, como eu suspeitava desde o princípio.

Ao ser informado de que um assessor de vereador foi o responsável pela matrícula de cerca de 400 alunos fantasmas no polo Anapu, fiquei curioso e fui atrás de novas e quentinhas informações. Dentre estas está a prática, não só de professores, mas de coordenadores e diretores, embora ainda não tenha chegado a patamares superiores. Mas os dados apontam para prejuízos que vão além de prejuízos financeiros.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA DA MATRÍCULA DE FANTASMAS

Os envolvidos usavam dados de alunos que foram realmente pertencentes a determinadas escolas, estes captados diretamente dos arquivos da SEMED. Uma vez de posse desses dados como documentos dos alunos, estas crianças e jovens eram matriculados, embora esses estudantes já tinham se mudado em busca de dias melhores no estado do Amapá ou outros lugares. Logo que iniciavam as aulas tudo transcorria naturalmente, mas os alunos nunca compareciam e a carga horária estava garantida. Dia após dia o professor ia dando cabo nos nomes, registrando as os estudantes fantasmas como evadidos, ou seja, matriculados e deixaram de estudar no decorrer do período.

Aliás, um diretor e coordenador entraram no polo do rio Acutipereira trazendo seu exército de professores acostumados com essa estranha prática em outro polo, do qual foi expulso por usar de métodos autoritários que iam de encontro à comunidade. Entre eles estava uma mudança ocorrida na diretoria da SEMED e que a prática do fantasmismo tinha que ser mantida. Estranho que teve secretário de educação que fez de tudo para proteger esse cara e sua equipe de fraudadores. Quem é o irresponsável agora?

OS PREJUÍZOS DECORRENTES DO FANSTASMISMO

Embora aplicar dinheiro em servidor que não cumpre com a obrigação de se dedicar a alunos reais seria muito decente, pois já cansei de lutar por recurso aplicados no pagamento de salários atrasados e eis que descubro esse tipo de bandalheira! E é bom que os prefeitos da Ilha do Marajó investiguem o número real de alunos, desde que algumas práticas aqui já foram copiadas, produzindo como resultado baixos índices de desenvolvimento, como é o caso de Melgaço. Abra o olho, prefeito.

Portel: SEMED descobre alunos fantasmas usados para aumentar carga horária

A SEMED realizou uma investigação que já havia sido denunciada aqui no blog Educadores de Portel: a existência de alunos fantasmas para aumento indevido de carga horária. O trabalho, realizado com bastante competência, foi realizado em todos os quatro rios do município de Portel. Não foi realizado no mandato de Pedro Barbosa, porém a equipe de Ana Valéria Ferreira, irmã do prefeito Paulo Ferreira, desfez uma má aplicação de recursos que vinha acontecendo há muito tempo.

No rio Acutipereira foram descobertos que dos 1200 alunos existiam pouco mais de 700. Com a descoberta desses alunos fantasmas, a redução de carga horária, e consequentemente de dinheiro desperdiçado, foi mais de mil horas. Todos os professores envolvidos na fraude começaram pedidos de transferência para outras localidades como Camarapi e Pacajá.

Não foi, porém, apenas a ocorrência no rio Acutipereira esse tipo de 171. A fraudulência ocorreu no rio Pacajá. Segundo uma alta figura do governo me contou em recente viagem a Breves, um professor ainda tentou driblar a investigação dizendo que os alunos, cerca de 25, estavam na roça. Mas o servidor responsável pela investigação foi mais astuto e exigiu a documentação dos estudantes, que não foi providenciada e, enfim, a confissão de que existiam apenas 15 alunos.

Noutro rio, uma professora recebia pela carga horária de 40 horas semanais e a investigação constatou que existiam apenas cinco alunos. Aliás, essa comunidade é bastante distante e raramente há visita de vários órgãos do poder público como saúde, fato que eu mesmo constatei após reclamações prestadas pela própria população, em cuja visita eu tive o cuidado em gravar horas seguidas de relatos sobre esse abandono.

Indagado sobre a possibilidade do envolvimento de diretores, coordenadores e outros técnicos da SEMED, a fonte fidedigna se restringiu a dizer que mais ações serão tomadas, inclusive alguns diretores serão exonerados, sem, no entanto, confirmar se tais medidas estão relacionadas à fraude.

O blog não tomou conhecimento de quaisquer envios dos casos para o Controle Interno, órgão responsável pela instauração de processos administrativos, uma vez que as constatações merecem ações mais enérgicas, especialmente por tratar de dinheiro público, cuja omissão também é igualmente criminosa.

Bloco do Porco de Portel leva multidão maior do que em 2014

Foto: Paulo Brasil

O bloco que mais arrasta multidão provou que é o maior de Portel neste carnaval de 2015. Posso até arriscar em dizer que é o maior de todos e deverá ter unanimidade em relação a isso na opinião dos leitores porque reúne, de forma fraterna, todos os brincantes dos outros blocos.

Foto: Geovana Trindade

Seriamente, o Bloco do Porco reúne até brincantes que não se enquadraram em nenhum dos mais antigos ou mesmo nos mais novos como o Neném Coelho ou mesmo As Trepadeiras, pois estes não se sabe se são apenas modismo. Caso não sejam passageiros, pelos menos sejam bem vindos pois rua de carnaval é igual a coração de mãe: sempre cabe mais um.

Foto: Josiclis Gomes

Desde a sua primeira aparição acompanho este bloco e já houve, inclusive, uma pesquisadora que verificou, junto com o blog Educadores de Portel, a origem do bloco do porco no Brasil. Quanto ao Bloco do Porco de Portel, é possível que no próximo evento de 2016 saia alguma publicação com um histórico mais sólido, até porque esse tipo de manifestação popular se incorpora na cultura inteiriça de um povo que não desiste apesar de tantas aflições como a perda de empregos pelo fechamento das indústrias e pela onda de criminalidade.

Foto: Ribamar Costa

Durante o pouco tempo que dediquei a verificar a onda de violência, constatei roubos de motos, assaltos e algumas agressões físicas, coisas que não desmereceram o fervor dos brincantes do carnaval em Portel.

Desde já, agradeço às pessoas que disponibilizaram fotos na internet e que foram sutilmente furtadas pelo blog, tendo, no entanto, a devida referência com o nome dos autores. De resto, parabenizo aos patrocinadores do bloco, que não sei quem são (honestamente) e também, em especial, aos organizadores, entre eles o Edimar Brasil.

Não pude estar presente na orla do Arucará, mas, caso não haja, sugiro, no sentido de dar maior emoção, o desfile da Garota Porca Ou a Porquinha Mais Gostosa, assim como O Garoto Porco, entre outros.

Família inteira morta por questão de terra em Redenção do Pará

Redenção do Pará - Uma família inteira de colonos foi assassinada, a golpe de foice, na madrugada desta terça-feira (17/02), numa invasão na região da colônia Estiva, zona rural de Redenção, a cerca de 30 km, pela posse de terra.

Segundo informações, a família de Washington invadiu uma terra nesta colônia, no último domingo (15/02). O proprietário da terra, por nome Oziel, foi até eles e os ameaçou caso não saíssem, pois o pior poderia acontecer.

Washington e Leidiane não tiveram chance de defesa. Nesta madrugada, toda família de Washington, sua esposa Leidiane, os filhos Júlio César, 15 anos, Wesley, 9 anos, e Sâmia, 13 anos, e também um sobrinho Mateus Soares, 15 anos, foram levados para a beira do rio Estiva e executados. As vítimas tiveram que andar cerca de 5 quilômetros até ao rio, onde aconteceu a chacina.

Os corpos já foram localizados pelos Bombeiros com ajuda do helicóptero militar, e deverão passar por perícia, pois segundo informações os assassinos abriram os corpos e os jogaram ao rio, provavelmente na intenção que os afundassem no rio e dificultasse suas localizações.

Até o momento, um homem, conhecido por 'Cabeça' está detido, suspeito de ter participado das execuções. Outro suspeito, conhecido por Dione perdeu um boné no local.

Fonte: Portal Veras

TCM recomenda à Câmara de Portel a reprovação das contas de Pedro Barbosa referente ao período de 2005

Pedro Barbosa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, RECOMENDOU à Câmara Municipal de Portel, que REPROVE as contas da Prefeitura de Portel, exercício 2005, de responsabilidade do Sr. Pedro Rodrigues Barbosa. 

Segunda a recomendação do TCM, o ex-prefeito Pedro Barbosa terá que recolher em forma de multa R$ 186.966,64 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro reais), com a devida atualização monetária, em razão dos encargos patronais que não foram devidamente apropriados no período legal, além de outras irregularidades.

Cópia da prestação de contas foi encaminhada ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis.

Fonte: Palácio dos Despachos

Carnaval: corpo de bombeiros em 40 municípios paraenses

A Operação Carnaval 2015 do Corpo de Bombeiros Militar começa no dia 14, sábado, com 513 militares nas 14 regiões do Estado, em 40 municípios. São 462 bombeiros trabalhando com a proteção balneária, como guarda vidas; 21 de apoio, como pilotos de lanchas, motos e outros veículos; e mais 30 militares nas ações de estrada, com as ambulâncias resgate para atendimento pré-hospitalar de acidentes automobilísticos.

Segundo o chefe da 3ª Seção do Comando Operacional, major Jaime Benjó, a operação é dividida em duas frentes. “Nosso efetivo se divide entre as ações dos balneários e das estradas. Nas estradas ficamos nos pontos com mais acidentes automobilísticos, para fazer o primeiro atendimento e, se necessário, retirar vítimas das ferragens”, revela. As ambulâncias Resgate ficam nos municípios de Belém, Santa Luzia do Pará, Nova Timboteua, Santa Maria do Pará, Marapanim (em Marudá), Goianésia do Pará, no trevo de Salinas e na ponte de Moju.

Nos balneários as ocorrências mais comuns podem ser evitadas com mais cautela da população. “Temos muitos princípios de afogamento, a maioria de adultos, geralmente porque abusaram do uso de álcool e resolveram tomar banho de mar. O banho alcoolizado é perigoso, é preciso ter cuidado. Outra ocorrência frequente é de crianças perdidas, por isso distribuímos as pulseirinhas para minimizar esse problema. Orientamos os pais que procurem o posto dos bombeiros do balneário onde estiverem para pegar a pulseirinha, que vai com nome e contato dos responsáveis por elas”, reforça.

Com menos ocorrências, mas que ainda merecem atenção, estão o mal súbito e os acidentes com animais marinhos. “Alguns banhistas fazem uso excessivo do álcool com uma má alimentação, não tomam um bom café da manhã e acabam com uma hipoglicemia. É um atendimento recorrente que fazemos em praias. Um pouco menos frequente, mas os acidentes com animais marinhos e com objetos cortantes também merecem cuidados”, afirma o major.

O efetivo do Corpo de Bombeiros atuará em Belém e distritos, além dos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Colares, Vigia, Castanhal, São Miguel do Guamá, Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Soure, Salinas, Capanema, Bragança, Paragominas, Breves, Portel, Tucuruí, Tailândia, Marabá, Parauapebas, Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Santarém, Redenção, Água Azul, Bannach, Ourilândia, Rio Maria, Sapucaia, São Felix e Xinguara.

Fonte: Gabriela Azevedo, Agência Pará
Secretaria de Estado de Comunicação