Portel: trabalhadores da educação se organizam para enfrentar chacina contra educação

“É necessário fazer o enfrentamento contra essas pessoas que tem o trabalhador da educação como inimigo”, afirmaram os coordenadores do SINTEPP nesta quinta 12.
 

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Portel campo e cidade reuniram em Assembleia Geral realizada na última quinta-feira (12), no auditório da Escola Abel Figueiredo, e decidiram que a luta contra agressões aos direitos dos trabalhadores da educação deve ser fortalecida. O primeiro passo foi encaminhar ofício à secretária de educação Ana Valéria em busca de resposta à afronta de retirada de direitos estabelecidos em lei.

Como as respostas aos ofícios encaminhados à SEMED são sempre lerdas, o sindicato, pressionado pelos servidores prejudicados, reuniram na sede da instituição para debater a situação e, com base nisso, tomada de decisões. Já está previsto, a partir daí, a entrada de Mandado de Segurança, ato público, inserções na televisão com mensagem de repúdio e outros encaminhamentos.

Portel - PA
janeiro/2015

Origens do FUNDEB

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	262.740,57	91.868,29	198.140,36	552.749,22
FPE	428.495,37	149.825,11	323.140,91	901.461,39
IPI-EXP	39.934,75	23.745,61	6.620,40	70.300,76
Complementação da União	1.564.566,49	0,00	0,00	1.564.566,49
Lei Complementar Nº 87	0,00	0,00	0,00	0,00
ITR	907,03	71,07	57,81	1.035,91
IPVA	31.457,99	0,00	0,00	31.457,99
ITCMD	4.395,43	0,00	376,43	4.771,86
ICMS	408.491,76	1.918,51	1.482.673,88	1.893.084,15
Total	2.740.989,39	267.428,59	2.011.009,79	5.019.427,77

Portel - PA
fevereiro/2015

Origens do FUNDEB

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	384.539,40	0,00	0,00	384.539,40
FPE	627.133,24	0,00	0,00	627.133,24
IPI-EXP	28.906,72	0,00	0,00	28.906,72
Complementação da União	5.037.053,54	0,00	0,00	5.037.053,54
Lei Complementar Nº 87	0,00	0,00	0,00	0,00
ITR	174,98	0,00	0,00	174,98
IPVA	21.500,49	0,00	0,00	21.500,49
ITCMD	788,56	0,00	0,00	788,56
ICMS	677.924,04	0,00	0,00	677.924,04
Total	6.778.020,97	0,00	0,00	6.778.020,97

Assessoria do SINTEPP verificou junto ao site de transparência do Governo Federal e comprovou o repasse de mais de onze milhões de reais só no início deste ano. Como se observa na tabela extraída do site do tesouro (http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp), os valores ultrapassam mesmo onze milhões e olha que o mês ainda está em curso e faltam dois repasses para completar o mês de fevereiro.  De acordo com os coordenadores do SINTEPP, há pelo menos 30% dos servidores públicos fora da folha de pagamento devido ao distrato dos temporários. 

Para visualizar outros repasses federais, CLICK AQUI.

“O governo dá com uma mão e retira com a outra (mão)”, disse um professor indignado com a perda de mais de R$ 900,00 (novecentos reais) de sua conta bancária, soma registrada no contracheque de mais de mil servidores públicos que, a exemplo deste, não estão nada satisfeitos. Embora o governo de Paulo Ferreira tenha seus pontos altos como o revigoramento de obras públicas, abertura de estradas, tem horas que desanda a ponto de provocar a opinião pública em erros crassos com esse.

veja AQUI sobre casos da saúde pública de Portel e como provocaram rouquidão na Rádio Arucará contra o povo de Portel

O SINTEPP acredita que a secretária de educação Ana Valéria foi mal assessorada quanto a retirada da gratificação sem atentar aos dispositivos legais em vigor. Diante disso, a assessora jurídica Ana Ceres admitiu o erro, embora alegue que não estava em Portel no momento em que a errônea decisão foi tomada. Estranho é que os técnicos da SEMED não tenham sido ouvidos quanto à repercussão negativa em retirar um direito mantido desde o fim da ditadura militar no Brasil, para não citar nomes dos prefeitos corruptos e autoritários do período que, apesar disso, foram sensíveis ao caso (e olha que muitos deles, junto com assessoria, eram semianalfabetos!)

Diante da situação vexatória, os sindicalizados reunidos em Assembleia Geral, decidiram:

• Lançar uma nota de repudio a Secretaria de Educação;
• Realizar um ato público no próximo mês se a SEMED não retroagir de forma imediata o pagamento da gratificação magistério e escola de difícil acesso dos professores do campo;
• Entrar com mandado de segurança ao Ministério Público contra atitude antidemocrática da SEMED;
• Não trabalhar os sábados letivos propostos pela SEMED;
• Solicitar agilidade na formação da Comissão do Plano de Carreira e sua reformulação.