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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Portel: Reclamações sobre a retirada da gratificação de longa distância

Lei 634/2001 dá direito, coadunada com Estatuto do Servidor, Lei 786/2011
Como custear as despesas?
Desde a quinta feira passada, dia 5, quando aconteceu o pagamento dos professores de Portel, tenho recebido muitos contatos com reclamações sobre o sumiço da gratificação de longa distância paga há muitos anos como fazia o prefeito Elquias Monteiro, tido como o mais tirando até então.

Embora eu tenha me mantido silencioso nestes dias em que estou muito ocupado em realizar o meu curso na UFPA, creio que é importante a minha manifestação sobre essa situação que mexe com o bolso dos trabalhadores em educação, que já contam com esse rendimento a título de vantagem, tendo, portanto, já se incorporado ao salário também dos que hoje atuam como técnicos pedagógicos, diretores e vice-diretores.

É bem sabido que o direito é garantido em lei (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Lei 634/2001), embora eu, confesso, desconheça qualquer mudança ocorrida na legislação que rege o assunto, especialmente à Câmara de Vereadores que está aí com ares de mudança e pujando por transparência e boas práticas no fazer da política de Portel, a qual há muito tempo tem sido reclamada como péssima e corrupta desde os anos 90.

Sou solidário com os professores e faço um apelo aos dirigentes do município de Portel, em nome de todos os meus colegas que me procuram por todos os meios uma resposta que eu não tenho, exceto publicar e requerer às autoridades uma satisfação digna e condizente com os interesses de bom governo que tem Paulo Ferreira, mas que precisa ser assessorado condignamente em relação às leis do município.

Aliás, gente minha, os próprios técnicos da SEMED são conhecedores da situação dos que prestaram concurso público para o meio rural e desistiram diante das circunstâncias do abandono da família, esse distanciamento que já desfez muitos lares. Agora, senhores e senhoras, imaginem a possibilidade de tirar um ganho que alarga as expectativa das famílias que aguardam por um conforto melhor e um amparo de um ganho sofrido que é comer mortadela, ovo, comida seca e oleosa que produz as mais diversas doenças no organismo desses professores que enfrentam a solidão, a precariedade e isolamento que só o caboclo nosso consegue explicar melhor do que ninguém.

Para aqueles que são deslocados para locais distantes como localidade Só Jesus, no Alto Anapu, não querem e às vezes só aceitam a condição de morar tão longe assim (mais 24 horas de viagem longe da família), só vão por causa do aumento de 50% no rendimento salarial. Não gostaria nem de cogitar com as doenças como malária, dengue e outras que esses profissionais adquirem ao longo do tempo de serviço nessas localidades distantes.

Nenhuma providência tomada em relação aos direitos retirados
Secretária de educação, assessoria jurídica e SINTEPP reúnem com promotor de justiça
Eu próprio elogiei o prefeito e a secretária de educação Ana Valéria em várias ocasiões públicas em que me manifestei sobre esse caso (embora os apaniguados nunca contem isso ao patrão deles!) que desperta a atenção de muitas pessoas em outros municípios do Brasil. Todavia, é preciso um pouco de cautela e tomar decisões com serenidade. 

Nesta quinta, 12, o SINTEPP/Portel já realiza uma reunião de diretoria para, na sexta 13, às 16:30 no auditório da escola Abel Figueiredo, realizar uma assembleia geral para tratar especificamente desse assunto que ora me preocupa, imagina os ofendidos, uma vez que exerço meu ofício no meio urbano.

Espero que a situação seja resolvida a contento e que ambas as partes, governo e trabalhadores, cheguem a um acordo sobre essa tão grave condição. Só lamento não poder participar dos dois momentos, na condição que sou de um dos coordenadores do SINTEPP.

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