O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento foi programado para esta terça-feira, 18 de agosto, às 14 horas, em Altamira. A implantação da usina é considerada, pelos especialistas e pelo MPF, como tendo causado graves e irreversíveis impactos aos nove povos indígenas afetados.
As obrigações previstas no licenciamento ambiental permanecem até hoje quase totalmente descumpridas. Em vez do que estava previsto, o empreendimento implantou uma compensação emergencial que gerou um cenário de desagregação social nas aldeias afetadas. Nesse cenário, a saúde das populações indígenas foi uma das dimensões mais impactadas. Aumento da mortalidade infantil e o surgimento de doenças como diabetes, hipertensão e alcoolismo são associadas ao cenário de degradação social e ambiental provocada pela obra
Foram convidados para a audiências representantes da Fundação Nacional do Índio, Secretaria-geral da Presidência da República, Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Distrito Sanitário Especial Indígena e Conselho Distrital de Saúde Indígena, Universidade Federal do Pará e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
A audiência pública pretende levantar informações para investigações do MPF sobre as consequências para a saúde indígena provocadas por impactos não previstos nos estudos do projeto e pela não realização de providências obrigatórias para a redução dos impactos previstos.
O edital de convocação da audiência está disponível em: http://bit.ly/audiencia_saude_
Serviço:
Evento: audiência pública sobre a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte
Data: 18/08/2015
Horário: 14 horas
Local: Rua Acesso 2, sem número, bairro Premem, Altamira
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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