Lançamento da campanha foi realizado nesta segunda-feira, 17 de agosto
Movimentos sociais, associações culturais e esportivas, órgãos do poder executivo e judiciário, universidades, instituições religiosas e membros do Ministério Público do Estado manifestaram apoio à campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, lançada hoje em Santarém pelas unidades do Ministério Público Federal (MPF) para Santarém e Itaituba.
Entre as entidades apoiadoras estão a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), o juiz diretor do Fórum da comarca de Santarém e a Vara da Infância e Juventude, Polícia Rodoviária Federal, Maçonaria, São Raimundo Esporte Clube, igrejas evangélicas da Restauração e Universal, Movimento Vem pra Rua, sindicato dos professores municipais, Justiça Federal e Defensoria Pública da União.
Essas instituições serão pontos de coletas de assinaturas no oeste do Pará para um projeto de lei de iniciativa popular para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.
A campanha, que terá lançamento estadual nesta terça-feira, busca coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país. As propostas de alterações legislativas visam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.dezmedidas.mpf.mp.br.
Além das entidades que manifestaram apoio, o MPF continua a fazer convite a outras instituições. Já estão agendadas visitas à Associação Comercial e Empresarial de Santarém, à Unidade Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e a entidades participantes da Rede Caritas Brasileira.
Metas - Entre os resultados buscados estão a agilização da tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais, a instituição do teste de integridade para agentes públicos, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a responsabilização de partidos políticos e criminalização da prática do caixa 2, a revisão do sistema recursal e das hipóteses de cabimento de habeas corpus, a alteração do sistema de prescrição e a instituição de outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
As propostas foram elaboradas pelo MPF a partir da experiência de atuação da instituição e de trabalhos recentes, como a Operação Lava Jato. O lançamento nacional das propostas foi feito em março deste ano pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.
Fotos do evento de lançamento no oeste do Pará da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção (por Lila Bemerguy, da assessoria de imprensa do MP/PA):
http://j.mp/dez_medidas_
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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