Um mais
importantes hospitais de referência para doenças
infecto-contagiosas no norte do país, com várias alas reformadas e
equipamentos novos, enfrenta uma crise por falta de verbas
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do
Estado do Pará (MP) fizeram vistoria hoje nas instalações do
Hospital Universitário João de Barros Barreto, um dos mais
importantes do norte, referência para doenças infecto-contagiosas,
que enfrenta uma crise por falta de verbas. Apesar de contar com
várias alas reformadas e equipamentos de última geração
recém-instalados, o hospital enfrenta problemas legais,
burocráticos, escassez de verbas e de pessoal, fazendo com que
alguns serviços não funcionem.
Um dos principais temas da vistoria foi a fibrose cística, ou
mucoviscidose, doença de transmissão genética que compromete o
funcionamento de várias glândulas do corpo, levando a diversas
complicações infecciosas. O Barros Barreto é especialista no
tratamento da doença, mas atravessa algumas dificuldades no
atendimento. Uma delas é meramente burocrática: com uma ala
totalmente reformada com quatro leitos-dia não pode internar
pacientes porque houve um erro da Vigilância Sanitária do Município
de Belém no documento de habilitação do atendimento.
A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes e a
promotora de Justiça Suely Cruz, recomendaram à prefeitura uma
solução urgente da complicação burocrática e, hoje mesmo, o
Departamento de Regulação do município liberou os leitos. Os
leitos-dia são destinados a internações apenas durante o dia,
previstas no protocolo de tratamento da fibrose cística para evitar
a exposição excessiva dos pacientes a ambientes contaminados, como
um hospital.
Outro problema no tratamento da fibrose cística é a falta de leitos
de retaguarda, em outros hospitais, para situações excepcionais em
que o Barros Barreto não possa atender toda a demanda. O Ministério
Público propôs ao hospital que seja feito um acordo com a
Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) para que a Santa Casa de
Misericórdia funcione como referência e retaguarda, após
treinamento de profissionais sobre o protocolo clínico da doença. A
capacitação já foi agendada para o próximo mês de outubro.
Equipamentos
parados
Além da fibrose cística, o hospital é referência para diversas
outras doenças infecto-contagiosas. Recentemente, passou por
reformas em várias alas, com aquisição de equipamentos novos de
ressonância magnética e tomografia computadorizada, por exemplo. No
entanto, alguns equipamentos estão parados por causa de problemas
legais e financeiros que o hospital enfrenta. Afetado duplamente pelo
corte geral de verbas da saúde e da educação (já que é um
hospital universitário), o Barros Barreto vem tendo dificuldades
para custear suas atividades. Para piorar, a contratação de pessoal
de saúde para atender a demanda enfrenta dificuldades legais.
Isso afeta por exemplo o serviço de tomografia computadorizada que
está instalado mas não pode funcionar por falta de um transformador
que custa R$ 3 mil. Afeta também a capacidade de atendimento geral
do hospital. 23 leitos novos não podem receber pacientes enquanto
não for contratado pessoal e houver mais verba para custeio. Outros
46 estão fechados para reforma, mas não poderão ser reabertos. É
ainda o caso ainda das novas instalações de cirurgia, paradas por
falta de profissionais de saúde.
Entre as soluções estudadas para abrir o mais rápido possível os
23 leitos que estão prontos para funcionar, MPF e MP tentam
assegurar que a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura de Belém
cedam pessoal e verba de custeio. No momento atual do atendimento de
saúde da capital paraense, com um dos hospitais de pronto-socorro
fechado devido ao um incêndio, todos os leitos disponíveis são
fundamentais para atender a demanda.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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