O Sindicato dos Trabalhadores em Educação, subsede de Portel,
reuniu-se em caráter extraordinário, às 16 horas deste sábado 4, no auditório
da Escola Rafael Gonzaga para tratar dos seguintes pontos de pauta:
- Seminário sobre previdência;
- posse dos novos coordenadrores estuadis;
- Conselho de Saúde;
- Eleição do Conselho Municipal de Educação;
- 10 anos do SINTEPP;
- Reclamação do professor Lino ao SINTEPP;
- Liberação do espao para os alunos do Acutipereira;
- o grito dos excluídos;
- Demanda de processo no fórum;
- desconto de 100 horas de servidores que sempre trablharam com 200 horas;
- pagamento apenas de 20 dias de trabalho aos temporários;
- décimo terceiro salário;
- casa do educador.
O coordenador Bruno Baia iniciou dando
alguns informes, entre os quais sobre o montante acumulado do Instituto de
Municipal de Previdência (IMPP), não tinha acesso, mas agora sabe que a
consultoria Êxito, que veio explicar sobre a carta de investimento, é investido
em títulos públicos e, segundo ele, não é aconselhável fazer esse investimento.
Somente ontem, a perda foi de 32 mil reais. O conselho dele foi de que o
investimento fosse feito em bolsa de valores em vez de perder em títulos
públicos, como está sendo feito atualmente. O governo e o instituto, o banco
tem lucro com esses valores investidos em títulos. Primeiramente está se
fazendo uma investigação, como contratos da empresa anterior, e foi fornecida
uma planilha que revela que só em agosto o saldo negativo foi de quase 120 mil
reais. Prometeu prover aos membros presentes uma cópia. O prefeito não sabe
como pagar a dívida, o que em cinco anos, deixará o IMPP quebrado. Existe um
cálculo muito mais baixo pela previdência do que o próprio, pois no prazo pelo
menos 80 pessoas vão se aposentar. Os investimentos de oito milhões está
investido em seis lugares.
Sobre o Conselho de Saúde, o SINTEPP tem um
representante, que é o professor Ronaldo de Deus e já foi feita uma denúncia
sobre licenças e laudos concedidos, que é grave contra o médico que
supostamente recebia ordens de não conceder licenças. O professor Francisco foi
convocado para dar explicações sobre o fato, o qual revelou que a participação dele
e do professor Ronaldo tem sido efetiva na representação do SINTEPP naquele
conselho de Saúde. Disse que as denúncias somente são encaminhadas quando
existem provas, para que hajam providências ou pela secretaria de saúde,
ministério público ou conselho regional de medicina. No último fim de semana
houve uma audiência em breves puxada pelos conselhos de Breves, Melgaço, Portel
e São Sebastião da Boa Vista porque os serviços não estão mais resolvendo a
demanda desses municípios, com mobilização de várias entidades. Foi uma forma
de transparência que essas associações buscam e, diante da denúncia, foi feita
de maneira informal por não apresentar documentos, ficando pendente até o
momento a busca de provas junto à pessoa que fez o comunicado. Já foi feita uma
averiguação das estruturas do hospital e todo o resultado está sendo
encaminhado para os órgãos cabíveis.
Em seguida, o professor Bruno falou que já
existe a Casa do Educador, em funcionamento no bairro do Telégrafo, em Belém,
com alguns critérios adotados. Essa casa custou seiscentos mil reais, com a
venda da casa anterior no valor de trezentos mil reais.
Na segunda feira, dia 7
de setembro, de acordo com a Lucidalva, a Comissão de Justiça e Paz visa fazer
discussão política e social sem atrelamento a políticos, buscando temáticas que
são polêmicas com a sociedade, de forma que os cidadãos possam contribuir para
a paz no território brasileiro. Nesta comissão sairá o Grito dos Excluídos, que
tem como tema A Vida em Primeiro Lugar, fazendo uma abordagem da mídia apenas
como informativo; pretende-se, ao contrário, fazer formação. Daí cada
comunidade pode fazer frente a sua exclusão evidenciando os problemas que a
atingem com suas peculiaridades. Vai acontecer na segunda-feira, a partir das
sete horas, sendo que a haverá uma reunião ampliada no sábado (05) para
polemizar os problemas que afligem a sociedade. Em seguida, falei que a
sociedade portelense está padecendo de falta de emprego e vive um estado de
miséria e que um acontecimento deverá emperrar o desenvolvimento da criação de
peixe e da agricultura com a recente mudança na representação do gerente da
EMATER em Portel.
Em seguida, Bruno apresentou três modelos de logotipo para a
comemoração de dez anos do SINTEPP, da subsede de Portel, mas que deixa em
aberto a apresentação de novas ideias. Como brinde, foi submetida à votação
camisa e barquinhas de madeira feita por um artesão de Portel e venceu a
camisa. Ficou para seis e sete de novembro a festa de comemoração dos 10 anos
de revitalização do SINTEPP, também por votação. Em relação ao local, ficou
estabelecido por meio de votação também a sede da associação dos servidores
públicos do município de Portel.
Em seguida, Hermisso Bruno fez a convocação
dos membros do Conselho Municipal de Educação, mesa mediada por Raimundo do
Socorro Ambilino e Ronaldo de Deus Machado. Socorrinho falou que um grupo de
gestores elaborou um documento para o adiamento da eleição dos membros que irão
representar no Conselho de Educação, sob alegação de que os professores do
campo só seriam liberados no dia quatro. Aberta a palavra, o professor Tito
falou que o SINTEPP sempre está em defesa da categoria e que os professores do
campo sempre foram esquecidos e, nessa data, foi a data marcada para que os
professores encerrassem o calendário letivo mensal. Angeniro, por sua vez,
disse que preparou o documento com o diretor Wilmar após ver o edital de convocação
no átrio da SEMED e, no Conselho Municipal de Educação, foi informado pelo
presidente Jader Amaral que essa informação estava contida no SINTEPP. Bruno
disse que é preciso ter compromisso, pois aqueles que não estão acostumados com
a reunião, sob articulação da SEMED, já estão reclamando que está demorando a
eleição. Lucidalva disse que é preciso fazer encaminhamentos porque já havia
sido anunciado com antecedência, que esse tipo de momento de representação não
tem validade, já que consta apenas nomes de diretores e não de professores. Antonio
Carlos usou da palavra para dizer que o período é dia 4 para a liberação dos
professores estarem em Portel. Disse ele, que para que os professores tenham
ciência da eleição, é necessário que seja publicado com pelo menos um mês. Em
seguida, foi passada a palavra ao vice-presidente do Conselho Municipal de
Educação, senhor Charles, que explanou que há seis servidores técnicos lotados
no CME e que, em relação ao quórum, a eleição deve ser feita pelo SINTEPP e, se
alguém se sentir prejudicado, pode recorrer ao Conselho de Educação, já que o
sindicato tem regimento próprio. O senhor Maikon explicou como estava sendo
encaminhada a eleição, de acordo com o regimento elaborado pelo Conselho
Municipal de Educação. Após, o professor Bruno falou que deverá ser feito o
cumprimento do estatuto e do regimento. Eu, Ronaldo de Deus, deixei de fazer a
ata por uns instantes para defender a participação dos professores do interior.
Bruno insistiu na manutenção do regimento e do estatuto e o professor Francisco disse que há representantes
do campo e estas pessoas podem fazer as vezes dos que estão ausentes. Os
diretores do campo continuaram na insistência pela votação. Antes da votação,
foi submetida a forma de eleição, se aberta ou secreta. Por votação unânime,
ficou certo de que o voto seria aberto. Foi dado o tempo de dois minutos para a
fala de cada um dos concorrentes. O candidato Nelson da Glória pediu voto,
dizendo que todos sabem da competência de cada um, repudiando o desrespeito
ocorrido pela plenária. Em seguida, o professor Situba, também candidato, disse
que participou do CME e tem clareza sobre o órgão e recebeu capacitação em Belém
para formar os demais, com carga horária de 180 horas. Em seguida, iniciou-se a
votação, pedindo que que os votantes mantivessem a mão estendida acima da
cabeça até a contagem dos votos, chamando a atenção dos membros do Conselho de
Educação para o fiel acompanhamento. Iniciou pela ordem de inscrição. A primeira
chapa, composta por Sebastião Moraes de Abreu e Nelson da Glória, recebeu 36
votos, aí computados os votos dos candidatos e os candidatos Situba e Gito
adquiriram 06 votos. Quanto aos representantes dos professores, venceu a Lucidalva
como titular e suplente deu empate com
grande atrito entre os concorrentes, porém ficando como suplente o Beto do
Ovelha (Carlos Alberto).
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