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terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Maiores secretarias de Portel fazem protesto hoje por atraso no pagamento do 13º

Sintesp e Sintepp fazem reunião conjunta pela primeira vez por conta de falta de pagamento das duas secretarias mais endinheiradas e cobiçadas pelos políticos.

O SINTEPP realizou uma reunião de assembleia geral no auditório de sua sede na rua 2 de Fevereiro, a qual foi chamada de reunião unificada por contar com o SINTESP, o sindicato de saúde e segundo maior secretaria do município em termos de recurso.

A reunião de esforços para pressionar o governo municipal por falta de pagamento foi um acordo entre as coordenações dos dois sindicatos por sentirem na pele os mesmos problemas, que é a falta de pagamento e atraso no salário mensal. Para se ter uma ideia, o pessoal da secretaria de saúde de Portel só recebeu o salário de novembro no dia 18 de dezembro. Para piorar o prefeito de Portel, Paulo Ferreira, terá que fazer dois pagamentos, que são o 13º e o provento de dezembro, o que, para alguns dos filiados da saúde, revela um lado sombrio no pagamento de dois volumosos valores em um único mês. 

Durante recente reunião como o prefeito (fato ocorrido no último dia 23 de outubro), os representantes do SINTEPP fizeram reiterados questionamentos sobre a data de pagamento do 13º dos servidores da educação, mas o prefeito foi relutante em não estabelecer tempo certo, exceto dizer que pagaria. No início de novembro foi ventilado, por membros do governo, que o pagamento seria feito até o dia 18 de dezembro, com uma novidade: pagamento de servidores contratados também. Mas a data expirou e nenhum pagamento foi concretizado. 

Ontem, depois que o SINTEPP publicou convocação para assembleia geral para aprovação de ato público, assessores especiais do governo divulgaram a informação de que o pagamento seria feito nesta terça, dia 22. Centenas de funcionários foram madrugar em frente à única agência do Banco do Brasil, só para constatar que não havia nada na conta. Mesmo assim, os servidores não deixaram o lugar na esperança que o gerente desse alguma palavra de esperança. Quando por volta das 8 horas o gerente Paulo chegou e disse para as pessoas ali presentes voltarem somente depois do meio dia, alegando que a folha de pagamento não chegou às suas mãos.

O repasse do Governo Federal até a manhã de hoje, segundo o site de consulta e transferência, mostra que a prefeitura recebeu somente um pouco mais de 700 mil reais. Confira:

Portel - PA
dezembro/2015



Origens do FUNDEB
Decêndio Total
FPM 177.840,60 0,00 0,00 177.840,60
FPE 290.034,67 0,00 0,00 290.034,67
IPI-EXP 29.125,36 0,00 0,00 29.125,36
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 0,00 0,00
ITR 1.285,32 0,00 0,00 1.285,32
IPVA 49.420,79 0,00 0,00 49.420,79
ITCMD 5.169,07 0,00 0,00 5.169,07
ICMS 223.259,11 0,00 0,00 223.259,11
Total 776.134,92 0,00 0,00 776.134,92

Porém, em novembro, foi de abrir o olhos de qualquer gestor:
Portel - PA
novembro/2015


Origens do FUNDEB
Decêndio Total
FPM 259.571,90 41.841,68 138.931,91 440.345,49
FPE 423.327,68 68.238,29 226.579,70 718.145,67
IPI-EXP 30.712,12 11.375,57 5.602,75 47.690,44
Complementação da União 0,00 0,00 1.620.283,51 1.620.283,51
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 13.459,21 13.459,21
ITR 1.788,92 114,87 849,28 2.753,07
IPVA 0,00 52.197,48 0,00 52.197,48
ITCMD 0,00 3.267,36 0,00 3.267,36
ICMS 2.214,54 1.603.492,15 0,00 1.605.706,69
Total 717.615,16 1.780.527,40 2.005.706,36 4.503.848,92

Em outubro, por sua vez, o volume foi maior ainda:

Portel - PA
outubro/2015


Origens do FUNDEB
Decêndio Total
FPM 193.287,83 60.614,50 136.101,97 390.004,30
FPE 315.227,08 98.854,32 221.964,44 636.045,84
IPI-EXP 33.813,62 12.202,77 6.328,06 52.344,45
Complementação da União 1.723.891,74 0,00 1.723.891,74 3.447.783,48
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 13.459,21 13.459,21
ITR 20.567,70 539,82 7.992,69 29.100,21
IPVA 0,00 29.109,58 53.788,40 82.897,98
ITCMD 0,00 0,00 4.839,65 4.839,65
ICMS 0,00 59.391,25 1.572.499,18 1.631.890,43
Total 2.286.787,97 260.712,24 3.740.865,34 6.288.365,55


Em setembro, no entanto, foi vaca magra. Para gestores desavisados e precipitados, pode ser um passo em falso confiar demais nos repasses gordos.

Portel - PA
setembro/2015


Origens do FUNDEB
Decêndio Total
FPM 153.603,67 56.852,82 132.203,89 342.660,38
FPE 250.507,42 92.719,49 215.607,20 558.834,11
IPI-EXP 27.767,91 12.040,36 5.319,43 45.127,70
Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
Lei Complementar Nº 87 0,00 0,00 13.459,21 13.459,21
ITR 990,12 267,94 883,92 2.141,98
IPVA 0,00 29.393,36 54.611,08 84.004,44
ITCMD 0,00 0,00 4.260,88 4.260,88
ICMS 3.263,72 54.006,10 1.502.151,36 1.559.421,18
Total 436.132,84 245.280,07 1.928.496,97 2.609.909,88

Ou seja, a prefeitura de Portel recebeu até o momento R$ 65.081.185,64 (secenta e cinco milhões, oitenta e um mil e cento e oitenta e cinco reais e secenta e quatro centavos). Veja:


 Janeiro 6.696.796,79
Fevereiro10.446.800.04
Março 5.510.983,87
 Abril 9.665.567,28
 Maio 4.684.885,80
Junho 7.789.492,35
Julho 3.918.493,70
Agosto 7.453.656,78
Setembro 3.652.155,79
Outubro 7.611.030,35
Novembro5.880.371,92
Dezembro2.217.751,01(ainda incompleto devido a parcela do dia 30 ainda não estar efetivada)
Total 65.081.185,64
 
PREFEITURAS DO PARÁ QUE PAGARAM O 13º

Bagre - pagou em novembro;
Itaituba - pagou na sexta-feira, dia 18.
Muaná - 
São Sebastião da Boa Vista - 

Obs.: Se os caros amigos dos municípios vizinhos souberem de pagamentos de suas prefeituras, por favor avisar.


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