RESUMO DO ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES (CER) PROMOVIDO PELO SINTEPP.

Por: Dágila Santos (Coord.  de Secretaria da sub sede Bragança). 

Nos dias 10, 11 e 12/12/15 aconteceu em Belém o 1¤  Encontro Estadual de Educação e o CER,  onde o publico alvo foram os conselheiros das subsedes do Sintepp.
 

No Encontro Estadual de Educação ocorrido durante o dia 10/12,  foram debatidos pela manhã a "Reorganização/ reordenamento escolar e municipalização,  onde os conselheiros presentes relataram a catástrofe que é a municipalização em seus municípios e reafirmaram a LUTA contra o REORDENAMENTO ESCOLAR,  que apesar de ser diferente da municipalização,  levará aos poucos à efetivação da mesma em municípios que ainda não vivem essa realidade danosa à educação pública. A tal prática também acarretará em fechamentos de escolas,  extermínio de turmas da EJA, evasão escolar ( uma vez que alunos serão deslocados a escolas distantes de suas residencias) bem como prejuízos financeiros ao quadro docente que perderão turmas e cargas horárias e por consequência terão diminuição salarial.
 

No período da tarde entrou em debate "PNE e efetivação dos sistemas municipais de Educação",  que contou com a presença do Professor André Malato,  representante da SEDUC,  onde o mesmo só reafirmou as danosas ações do governo tucano  à Educação Paraense,  tais como reordenamento escolar,  privatização do Ensino,  entre outros. O mesmo ainda assinalou o não cumprimento da lei do piso em Janeiro de 2016. A fala do representante da Seduc confirmou o descaso do governo tucano com a Educação e assinalou que 2016 será um ano de efetivas lutas contra este governo que objetiva precarizar cada vez mais a Educação.

Já nos dias 11 e 12/12/15 aconteceu o CER,  onde na 1¤ mesa se debateu "análises de conjunturas geral e educacional,  que contou com debates das diversas centrais sindicais atuantes no sintepp. Após o debate os conselheiros reafirmaram suas posições firmes na luta contra a política corrupta do Brasil,  o arrojo salarial e ajuste fiscal e a precarização da Educação.
A 2¤ mesa teve como tema "os impactos da crise econômica na educação publica",  que foi debatido especificamente a equiparação salarial do magistério aos demais profissionais com mesmo nível de escolaridade,  garantia e ampliações de conquista através de reformulações e aprovações de pccr's unificados e a manutenção da luta por 10% do PIB p/ Educação.
 

Já na parte da tarde,  os conselheiros se direcionaram à ALEPA,  onde ocorrera  Audiência pública para debater o REORDENAMENTO do Ensino proposto pelo governo tucano,  onde foram apontados pelos presentes fechamentos de escolas,  problemas de estruturação escolares e falta de manutenção aos alunos,  tais como merenda escolar. Na audiência a representante do governo,  professora Darcirolda negou que esteja em curso qualquer planejamento de reordenamento e por consequência fechamento de escolas no estado do Pará. Contudo os presentes denunciaram que diretores de USE's e URE's são enfáticos em afirmar que o Reordenamento já está sendo planejado/ estudado e que já haverá fechamento de escolas no início letivo de 2016,  como é o caso da Escola Tiradentes 2 (região metropolitana) e a escola Anchieta (Bragança-1¤ URE),  apontando que o governo mente descaradamente.
 

Após o debate,  as entidades que se faziam presentes,  bem como alunos e conselheiros reafirmaram a posição de lutarem efetivamente contra o Reordenamento escolar.
 

Terminada a audiência,  a última mesa do dia debateu sobre "Financiamento da Educação e piso do magistério 2016",  que teve como debatedor o Vice presidente da CNTE Milton Canuto,  que apresentou as perspectivas de financiamentos e valorização profissional pra educação.

No 2¤ e último dia de debates do CER,  foi apresentado na 1¤ mesa p/ aprovação do plenário os relatórios da comissão de ética,  onde o plenário aprovou a expulsão/desfiliação das coordenadoras Luciene Moitinho e Francisca Ernildes (Parauapebas); que a coordenação estadual tome providências judiciais cabíveis  para que seja devolvido ao sintepp os valores que por ventura tenham sido desviados tanto no caso de Parauapebas como também na gestão da Ex coordenadora da sub sede de Chaves Raimunda Ferreira,  que não pertence mais ao quadro de filiados do sintepp. A comissão de ética ainda apresentou o relatório da sub sede Xinguara,  onde houve denúncia de apoio explícito do governo Municipal a chapa 3,  que foi eleita no pleito para coordenação da sub sede. Outro fato é que o coordenador geral da sub sede não pertence ao quadro efetivo. O relatório apontou que não encontrou atos ilícitos que comprove a denúncia em relação a chapa e que o fato do coordenador ser temporário não inviabiliza seu mandato,  haja vista que a sub sede aceita filiações temporárias,  mas que qualquer servidor temporário  só permanecerá no quadro de coordenador enquanto estiver vínculo com a Educação. 

Finalizada a apresentação e aprovação dos pareceres da comissão de ética,  iniciou-se o debate referente a construção do plano de lutas,  onde as regionais fizeram um aparato de suas lutas. Posterior as intervenções do plenário ficou deliberado como plano de lutas:
*pagamento do piso em jan/2016;
*lutar por cumprimentos de direitos trabalhistas como 13¤ salário e individualização do INSS;
*PCCR's unificados em todas as subsedes e regionais;
*eleger representantes sindicais por escolas;
*intensificar imediatamente a campanha contra o Reordenamento escolar e realizar paralisação  unificada contra a mesma;
*entre outras.
Já se encaminhando ao final do CER o plenário ainda elegeu e aprovou:
*Realização do congresso estadual na 2¤ quinzena de novembro;
*Participação do Sintepp nos congressos das centrais sindicais;
*Nova Comissão de Ética composta por: Eloy Borges,  Ronaldo Rocha e Cosmo Cabral (titulares) e Cleber Vieira,  Arleia Jeorgia e Ray Barreto ( suplentes);
*Novos conselheiros do Conselho Nacional de Entidades (CNE/CNTE): Noel - Santarém e Dágila - Bragança (titulares),  André - Irituia e Marcos - Mocajuba (suplentes),  além dos coordenadores gerais Mateus e Beto.

O CER encerrou-se as 14 horas do dia 12/12/15. Os informes completos de todos os debates bem como todas as resoluções aprovadas já estão disponíveis no sit do Sintepp estadual. A coordenação estadual está de parabéns pela organização dos dois eventos que acarretou em debates riquíssimos e de grande aprendizado aos conselheiros que se fizeram presentes.

Dágila Gleice Santos (SINTEPP-subsede Bragança)